Publicações COVID-19


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    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 01/04/2020

    Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 88.942/2020
    Publicador: Prefeitura de Governador Lindenberg  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    artigo 4º, inciso XXXIII, da Lei Federal nº 13.979/2020 e suas alterações. Em vista disso, eu GERALDO LOSS, Prefeito Municipal, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro no artigo 4º, inciso XXXIII, da Lei Federal nº 13.979/2020 e suas alterações, RATIFICO e AUTORIZO a aquisição de Produtos de Desinfecção, a fim de serem utilizados nas medidas de proteção que fazem parte do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), em

    Publicado em: 31/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 018/2020
    Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Categoria: Decretos

    Extrato:

    decorrente do surto de Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 015, publicado em 20 de março de 2020, o qual instituiu o Estado de Emergência em saúde pública decorrente do surto de Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO as divulgações realizadas pelo Excelentíssimo Governador do Estado do Espírito Santo, alertando aos Entes Municipais para contenção de despesas e promoção de ações que visem resguardar o poder público municipal e seus munícipes, face a enorme crise financeira a se

    Publicado em: 31/03/2020

    Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO 436/2020
    Publicador: Câmara Municipal de Guaçuí  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Câmara Municipal de Guaçuí Estado do Espírito Santo DECRETO LEGISLATIVO Nº 436, 30 DE MARÇO DE 2020. INSTITUI EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições Legais DECRETA: CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, que a disseminação comunitária do Novo Coronavirus (COVID-19) em todos os continentes

    Publicado em: 31/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 20.435/2020
    Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Categoria: Portarias

    Extrato:

    n.º 4593-R, de 13 de março de 2020 que decreta o estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do COVID-19 e dá outras providências; Considerando a instituição pelo Município do Comitê de Enfrentamento à pandemia provocada pelo contágio do SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS); Considerando o número de atividades neste Município desenvolvido por

    Publicado em: 31/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº. 10.457/2020
    Publicador: Prefeitura de Marechal Floriano  Categoria: Decretos

    Extrato:

    estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços neste Município; - Considerando o Decreto Estadual Nº 4605-R de 20 de março de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. - CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº. 10.448/2020 que decreta situação de emergência de saúde pública no município de Marechal Floriano, decorrente da pandemia do COVID -19, e dispõe sobre as medidas para contenção

    Publicado em: 31/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº. 10.458/2020
    Publicador: Prefeitura de Marechal Floriano  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); - CONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do COVID-19; - CONSIDERANDO a Portaria nº 188/ GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV); - CONSIDERANDO o Decreto Nº 4593 - R, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre o estado de emergência em saúde pública no Estado

    Publicado em: 31/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº. 10.459/2020
    Publicador: Prefeitura de Marechal Floriano  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº. 10.459/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e, - CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e

    Publicado em: 31/03/2020

    Título do Ato: ATO DA MESA DIRETORA CMI N.º 002/2020
    Publicador: Câmara Municipal de Ibiraçu  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    ATO DA MESA DIRETORA CMI N.º 002/2020 Dispõe sobre a prorrogação do Ato da Mesa Diretora n.º 001/2020, que e stabelece medidas de contingência da proliferação do Coronavírus - COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Ibiraçu. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a proliferação de casos suspeitos e confirmados da Covid-19 no Estado do Espírito Santo, o que culmina com a necessidade de

    Publicado em: 31/03/2020

    Título do Ato: TERMO DE RATIFICAÇÃO
    Publicador: Prefeitura de Pedro Canário  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Considerando as informações, parecer jurídico, documentos e despachos contidos no processo administrativo nº 1256/2020, de autoria de Secretaria Municipal de Saúde (Vigilância Sanitária), solicitando autorização para aquisição de produtos que serão utilizados para a prevenção e controle da pandemia do coronavírus COVID-19. Assim, investido no cargo de Prefeito Municipal de Pedro Canário/ES, considerando a justificativa e parecer jurídico favoráveis, usando das

    Publicado em: 31/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA N. 053/2020
    Publicador: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de João Neiva  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA Nº 053, de 25 de março de 2020. Suspensão de convocação de candidato, cargo FISCAL, Processo Seletivo nº 001/2019. O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de João Neiva- ES, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei Municipal nº 1.425/2003. Designado através do Decreto nº 6.660, datado em 25/09/2018. CONSIDERANDO as medidas preventivas à transmissão da pandemia do Coronavírus (Covid-19) e considerando o Decreto nº 7.268 de 17 de março de 2020, que decretou

    Publicado em: 31/03/2020

    Título do Ato: DECRETO 106/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 106/2020 ALETRA DECRETO 101/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 E REVOGA O DECRETO Nº 099/2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal nº 973/1990; DECRETA: Art. 1.º Altera o § 4° do Art. 2° do Decreto 101/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2°... § 4.º Os restaurantes e

    Publicado em: 31/03/2020

    Título do Ato: DECRETO 103/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 103/2020 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA FEIRA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal nº 973/1990; CONSIDERANDO: A classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do COVID-19; Considerando as diretrizes traçadas pela Lei Federal nº

    Publicado em: 31/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 015/2020
    Publicador: Prefeitura de Itarana  Categoria: Portarias

    Extrato:

    entidades do Poder Executivo Municipal e em estabelecimentos comerciais para o enfrentamento do COVID19 (coronavírus) e dá outras providências, estendendo seus efeitos a esta Autarquia. RESOLVE: Art. 1º Fica restabelecido o horário especial de expediente administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE das 07:00 às 12:00 horas, enquanto perdurarem os efeitos do Decreto Municipal nº 1272/2020. Art. 2º Os trabalhos de campos funcionarão das 07:00 as 18:00 horas ininterruptas, de segunda a

    Publicado em: 31/03/2020

    Título do Ato: EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2020
    Publicador: Prefeitura de Anchieta  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº011/2020 - Processo: 5428/2020 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ANCHIETA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A EMPRESA FLEXSERVICE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA Objeto: contratação de empresa especializada para locação de monitores multiparâmetros e ventiladores pulmonares, considerando o momento de pandemia coronavírus. Valor GLOBAL: O valor global do Contrato corresponde a R$ 244

    Publicado em: 31/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 56, DE 27 DE MARÇO 2020.
    Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Categoria: Decretos

    Extrato:

    doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do art. 196 da Constituição da República; CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de

    Acervo Público
    Data do Documento: 31/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 4616-R, DE 30 DE MARÇO DE 2020
    Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado do Espírito Santo  Categoria: Decretos

    Extrato:

    de março de 2020, 199º da Independência, 132º da República e 486º do Início da Colonização do Solo Espírito- Santense. JOSÉ RENATO CASAGRANDE Governador do Estado do Espírito Santo Protocolo 574552 DECRETO Nº 4616-R, DE 30 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições legais e constitucionais

    Publicado em: 31/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 37825
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Decretos

    Extrato:

    possibilidade de uma crise fiscal e financeira no País e, consequentemente no município, caracterizada principalmente pela pandemia da Covid-19, por recessão econômica, agregada à necessidade de cumprir os desembolsos com as despesas decorrentes de vinculações constitucionais e legais de receitas nos limites estabelecidos; Considerando finalmente, a transparência, o controle, o equilíbrio fiscal como requisitos próprios de governabilidade democrática; Considerando a retração da economia mundial e

    Publicado em: 31/03/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 01
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    março de 2020, que decretou Estado de Emergência Saúde Pública no Estado do Espírito Santo, em face à pandemia de COVID19 no Espírito Santo; Considerando o Decreto Municipal 044 de 20 de março de 2020; As medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto do Coronavírus; Considerando ainda a necessidade de adoção de medidas que resguardem a integridade e a saúde dos atores que atuam no controle social; RESOLVE

    Publicado em: 31/03/2020

    Título do Ato: SEMSA - RECOMENDAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2020
    Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    Coronavírus; CONSIDERANDO a Portaria do Ministério da Saúde nº 356 de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o Decreto Nº 4593-R, de 13 de março de 2020 do Governo Estadual do Espirito Santo, que Decreta o estado de emergência em saúde pública no Estado do

    Publicado em: 31/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 112/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina  Categoria: Decretos

    Extrato:

    uma PANDEMIA do novo CORONAVÍRUS, chamando de Sars-Cov-2 e que o serviço de Vigilância em Saúde atua nas medidas de prevenção e monitoramento dos pacientes suspeitos ou confirmados de COVID-19. DECRETA Art. 1º - Cria o COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA DO COVID – 19 em conjunto com a Secretaria de Saúde, em virtude da PANDEMIA COVID – 19, enquanto for mantido o TITULO de PANDEMIA pela OMS. Art. 2º - O Comitê será composto por 01 (um) representante de cada órgão, conforme