Publicações COVID-19


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    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 20/01/2021

    Título do Ato: ADITIVO Nº 002 - CONTRATO Nº 018-2020 - PROC. 0614-2021
    Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Categoria: Contratos

    Extrato:

    -Financeiro que compõe os autos do processo em epígrafe. - Vigência do Contrato: de 15/04/2021 a 11/06/2021. - Execução da Obra: de 10/02/2021 a 11/05/2021. 1.1.1 - A prorrogação do prazo se justifica uma vez que a execução da obra restou prejudicada em razão da pandemia mundial ocasionada pelo vírus denominado COVID-19, acarretando o afastamento de funcionários, escassez de material e ainda o acréscimo de serviços - objeto do Aditivo Contratual Nº 01. Tudo como asseverado pelo Engenheiro Civil da

    Publicado em: 20/01/2021

    Título do Ato: PORTARIA N.º 6.202, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
    Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Portarias

    Extrato:

    como isolamento social e outras ocasionadas pela COVID-19, muitos alunos ou responsáveis não realizaram a Transferência Interna, a efetivação da confirmação de solicitação de matriculas e/ou não participou de nenhuma etapa do processo de chamada pública para o ano letivo de 2021. RESOLVE: Art. 1º. Ficam alterados dispositivos constantes na Portaria nº 6.147/2020, que estabelece normas e procedimentos para a Chamada Pública Escolar da Rede Municipal de Guaçuí – ES, conforme discriminados abaixo

    Publicado em: 20/01/2021

    Título do Ato: RESOLUÇÃO CMASI/ITARANA N° 003/2021
    Publicador: Prefeitura de Itarana  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    .346,43 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família - IGD/PBF 45020/9393-9 R$ 74.799,76 Bloco de Financiamento da Gestão do SUAS - IGD/SUAS 45020/9394-7 R$ 12.048,29 COVID ALIMENTAÇÃO 45020/10730-1 R$ 19.798,84 COVID EPI 45020/10731-X R$ 13.133,81 COVID ACOMPANHAMENTO 45020/10729-8 R$ 2.401,61 Art. 2º - Aprovar a reprogramação do saldo dos recursos financeiros de competência do ano de 2020 vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, oriundos do

    Publicado em: 20/01/2021

    Título do Ato: DECRETO N° 39130
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Decretos

    Extrato:

    atenção especial aos dispositivos da Lei Complementar Federal 101/2000; Considerando a falta de capacidade de investimento verificada nas contas públicas do Tesouro Municipal; Considerando o cenário de incerteza econômica projetado para o ano de 2021, decorrente da pandemia do COVID-19; e Considerando a necessidade de otimizar os recursos existentes e qualificar o gasto público, primando pela eficiência na gestão governamental;   DECRETA: Art. 1º Fica criado o Comitê Administrativo, Financeiro e

    Publicado em: 20/01/2021

    Título do Ato: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2020
    Publicador: Prefeitura de Governador Lindenberg  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processos nº 91.549/2020 Pregão Eletrônico nº: 004/2020 (SRP) O Prefeito Municipal de Governador Lindenberg – Estado do Espírito Santo, tendo em vista o que consta do processo nº 91.549/2020 (SRP), com Parecer Jurídico, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, especificada acima destinada à formalização de registro de preço para futura e eventual aquisição de testes rápidos para detecção de Covid-19, em atendimento a Secretaria

    Publicado em: 20/01/2021

    Título do Ato: AVISO DE PESQUISA DE PREÇO PROCESSO 401/2021
    Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    cotação. Objeto: Aquisição 150 (cento e cinquenta) Cestas Básicas, para o atendimento do programa “Prato Cheio” do Município de Fundão, bem com para atender as famílias em vulnerabilidade em decorrência da pandemia da COVID-19, via dispensa de licitação, em caráter emergencial, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. O Termo de Referência, especificações do serviço e demais esclarecimentos poderão ser solicitados através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (27

    Publicado em: 20/01/2021

    Título do Ato: ATO Nº 003/2021
    Publicador: Câmara Municipal de São Gabriel da Palha  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    outras providências. Art. 2º Para o acesso as dependências da Câmara Municipal, deverão ser observados os protocolos sanitários e as medidas restritivas visando o combate e prevenção à propagação do novo coronavírus, de acordo com o Mapa de Risco COVID-19, divulgada pelo Governo do Estado do Espírito Santo, em especial: I – Obrigatório o uso de máscara de proteção para adentrar ao recinto da Câmara Municipal; II – Higienização das mãos com água e sabão ou álcool em gel 70, na entrada e saída das

    Publicado em: 20/01/2021

    Título do Ato: EXTRATO
    Publicador: Prefeitura de Alegre  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARESLTDA – CNPJ sob n° 04.380.569/0001-80 VALOR: R$ 2.315,00 (dois mil, trezentos e quinze reais). JUSTIFICATIVA : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO DA FARMACIA BÁSICA MUNICIPAL, PARA ATENDER A POPULAÇÃO CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA NO COMBATE AO COVID-19 – ADESÃO À ATA SERP - PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0555/2020 - DRQ9K - SERP/SESA/GEAF. AUTORIZAÇÃO: NEMROD EMERICK – Prefeito Municipal.

    Publicado em: 19/01/2021

    Título do Ato: DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA - DJ DISTRIBUIDORA + DAM
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    clientes dentro do estabelecimento e na frente, além de falta do uso de máscaras. Diante do fato, foi lavrado o Auto de Infração COVID-19, contra o estabelecimento DJ Distribuidora, na data de 02/10/2020, às 23:21h, embasado no Artigo 184 caput e Artigo 187, Inciso V do Anexo ao Decreto 7665/1995 que regulamenta a Lei 4151/1995, c/c artigo 8 Inciso I, alínea i, j, Inciso V, VI, VIII, XXIII alínea e, da Portaria 100 R/SESA/2020. A conduta encontrada no

    Publicado em: 19/01/2021

    Título do Ato: DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA - VALDECIR FERREIRA DE OLIVEIRA - CANCELAMENTO
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    Ferreira de Oliveira Rua Professora Antonieta, nº 163, Maria das Graças, Colatina-ES Assunto: Cancelamento do Auto de Infração Covid – 19 – Processo nº. 93295/2020 Prezado Senhor, Em análise ao processo supra, verifica-se que o referido estabelecimento foi autuado na data de 09/08/2020, às 19:03 h, quando foi constatada a seguinte infração: - O estabelecimento estava comercializando bebida alcoólica com aglomeração de pessoas sem máscara

    Publicado em: 19/01/2021

    Título do Ato: DECRETO 0045 /2021 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA TERESA
    Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Decretos

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TERESA ESPIRITO SANTO 14.491.945/0001-68 DECRETO Nº 0000045/2021 Data 15/01/2021 Ficha Código Descrição Valor SUPLEMENTAÇÕES Fonte 58.368,38 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNICA COVID-19 MATERIAL DE CONSUMO 012020.1012200011.073 33903000000 0000005 2214210 10.164,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNICA COVID-19 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 012020.1012200011.073 33903200000

    Publicado em: 19/01/2021

    Título do Ato: PORTARIA SEMSA Nº 309/2020
    Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    importância internacional decorrente do Coronavírus; e a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização dessas medidas; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal no 254/2020, que declara Estado de Calamidade Pública no Município de Guarapari para enfrentamento da pandemia do COVID-19; CONSIDERANDO o Decreto Estadual no 4636-R, publicado no DIO/ES em 20 de abril de 2020, que institui o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas

    Publicado em: 19/01/2021

    Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO N.º 016/2021
    Publicador: Câmara Municipal de Ecoporanga  Categoria: Decretos

    Extrato:

    saúde pública, no Estado do Espírito Santo; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 7.184, de 18 de março de 2020, declarando estado de emergência de saúde pública, no Município de Ecoporanga/ES, decorrente de pandemia em razão do novo coronavírus, dispõe sobre as medidas para enfrentamento; CONSIDERANDO, o Decreto Municipal nº 7.215 de 08 de abril de 2020, que declara estado de calamidade pública no Município de Ecoporanga/ES para enfrentamento da pandemia decorrente no novo coronavírus (COVID-19

    Publicado em: 19/01/2021

    Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 006/2021
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 006/2021 Código CidadES: 2021.073E0500002.02.0001 O Município de Viana/ES, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2021, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DA COVID-19 (CORONAVIRUS), para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância

    Publicado em: 19/01/2021

    Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 001/2021 SECEDU - PROC. 0157/2021 - COVID-19
    Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    RESOLUÇÃO Nº 001/2021 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DOS CONSELHOS DE ESCOLA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, EM RAZÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS). O Secretário da Educação, do Município de Santa Maria de Jetibá, considerando: - o fato de alguns Conselhos de Escola estarem com o mandato de seus Conselhos vencendo ou vencidos, circunstância que os

    Publicado em: 19/01/2021

    Título do Ato: RESOLUÇÃO 003-2021
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    Resolução “Ad Referendum” Nº 03, de 12 de Janeiro de 2021. Dispõe sobre o Plano Municipal de Saúde 2017- 2021 O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Aracruz, no uso de suas Atribuições legais, Resolve: Art. 1º - Aprovar Resolução “AD REFERENDUM” ao Conselho Municipal de Saúde, ao Plano Municipal de Saúde, 2017-2021, em decorrência ao Enfrentamento da Epidemia da COVID-19. Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor a partir desta data. Herval Nogueira Júnior Presidente do Conselho

    Publicado em: 19/01/2021

    Título do Ato: RESOLUÇÃO 004-2021
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    Resolução “Ad Referendum” Nº 04, de 12 de Janeiro de 2021. Dispõe sobre a Programação Anual de Saúde, 2020. O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Aracruz, no uso de suas Atribuições legais, Resolve: Art. 1º - Aprovar Resolução “AD REFERENDUM”, da Programação Anual de Saúde 2020, em decorrência ao Enfrentamento da Epidemia da COVID-19. Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor a partir desta data. Herval Nogueira Júnior Presidente do Conselho Municipal de Saúde Decreto Nº 38.842, DE

    Publicado em: 19/01/2021

    Título do Ato: HOMOLOGAÇÃO P.E. 006/2020
    Publicador: Prefeitura de Vila Pavão  Categoria: Licitações

    Extrato:

    Processo nº 003144/2020, do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2020, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, cujo objeto trata da aquisição de materiais de consumo para serem utilizadas nas ações de saúde nas escolas da rede básica de ensino no enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional em decorrência do Coronavírus (COVID-19), como: sabonete líquido, toalha de papel, luvas, máscaras e outros, em favor das empresas JB COMERCIO E SERVIÇOS

    Publicado em: 19/01/2021

    Título do Ato: EXTRATO CONTRATO FMS Nº 022/2021
    Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Contratos

    Extrato:

    O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, avisa conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 que firmou, o que segue: Contrato FMS nº 000022/2021: Contratada: CEPALAB LABORATORIOS. CNPJ: 02.248.312/0001-44. Objeto: AQUISIÇÃO DE TESTE PARA COVID-19, CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATO, conforme descrições contidas no edital que originou a Ata de Registro de Preços FMS nº 067/2020 - Pregão Eletrônico Nº 000029/2020. Valor total: R$ 13.000,00. Prazo: 11 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de

    Publicado em: 18/01/2021

    Título do Ato: TERMO Nº 002 - ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2020 - PROC. Nº 18569/2020
    Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Categoria: Contratos

    Extrato:

    Cronograma Físico-Financeiro que compõe os autos do processo em epígrafe. - Vigência do Contrato : de 22/03/2021 a 18/09/2021. - Execução da Obra : de 14/06/2021 a 12/09/2021. 1.1.1 - A prorrogação do prazo se justifica uma vez que a execução da obra restou prejudicada em razão da pandemia mundial ocasionada pelo vírus denominado COVID-19, acarretando o afastamento de funcionários, escassez de material a nível estadual e ainda o acréscimo de serviços - objeto do Aditivo Contratual Nº 01. Tudo como