Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 12/04/2021

Título do Ato: PORTARIA 313/2021
Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Portarias

Extrato:

proibiu até 31 de dezembro de 2021, na hipótese de que trata o art. 653 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a União, os Estados, o Distrito Federal 1 Art. 8º Na hipótese de que trata o art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de: I

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2021
Publicador: Prefeitura de Alegre  Categoria: Contratos

Extrato:

– EXTRATO – CONTRATO Nº. 0 2 9 /2021 (PROC. Nº 1483 /2021) DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, II da Lei n° 8.666/93. CONTRATADA: AILANA DA SILVA PAGANOTI DA COSTA - MEI – CNPJ n° 30.917.158/0001-91 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE PROPAGANDA VOLANTE EM CARRO DE SOM, PARA DIVULGAR ORIENTAÇÕES DE PREVENÇÃO A COVID 19 NO MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. VALOR: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 91, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Câmara Municipal de Domingos Martins  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 91, DE 07 DE ABRIL DE 2021 Estabelece Escala de revezamento dos servidores da Câmara Municipal de Domingos Martins, com vistas à prevenção do contágio do novo Coronavírus (COVID-19). A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXIX, do art. 39 do Regimento Interno, e Considerando a imperiosa necessidade administrativa de adotar medidas de controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), resolve: Art. 1º Fica

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: ATA Nº 04 REUNIÃO COM A CÂMARA SETORIAL DE SAÚDE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL – CIM POLO SUL E COM OS MUNICÍPIOS VINCULADOS A REDE CUIDAR
Publicador: Cim Polo Sul - Consórcio Público da Região Polo Sul do ES  Categoria: Atas

Extrato:

coronavirus (SARS-COV-2) e nova rotina assistencial da Unidade Cuidar frente ao risco de contaminação: Foi enfatizada a importância dos municípios observarem no novo fluxo as responsabilidades do município e suas APS quanto às novas orientações e medidas para evitarmos a disseminação do vírus no atendimento de pacientes na Rede Cuidar, lembrando a todos que o novo fluxo foi encaminhado aos e-mails municipais e grupos de técnicos municipais anteriormente. Item 08 - Outros Assuntos: Item 8.1 – Pedido de

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: PORTARIA 034-2020 PRORROGA PORTARIA 032
Publicador: Consórcio Público Rio Guandu  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 034/2020 Prorroga a adoção de medidas de prevenção nas atividades administrativas e de campo, em decorrência da pandemia mundial da COVID-19 e dá outras providências. O Presidente do Consórcio Público Rio Guandu, no uso de suas atribuições, com poderes que lhe confere o Contrato de Consórcio Público Rio Guandu; CONSIDERANDO a continuidade do estado de pandemia mundial decorrente do coronavírus, (COVID-19), inclusive já declarada como tal pela OMS - Organização Mundial de

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 11.849, DE 05 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Decretos

Extrato:

redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do art. 196 da Constituição da República; Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 11.858, DE 06 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Decretos

Extrato:

sinal de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO ALBERTO BERLANDO (JOÃO BOLA), ocorrido nesta terça-feira, 06/04/2021, vítima do COVID -19. Parágrafo único - Fica desde já estendido, o referido Luto Oficial, por todas as pessoas que faleceram vítimas do COVID-19, no Município de Guaçuí. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na presente data. Guaçuí - ES, 06 de abril de 2021. MARCOS LUIZ JAUHAR Prefeito Municipal DANIELLE LEITE FREITAS Procuradora Geral do Município

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: DECRETO Nº. 11.859, DE 06 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº. 11.859, DE 06 DE ABRIL DE 2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PROVOCADA PELO COVID-19. O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e conforme os termos do Processo nº 1.942/2021 da Secretaria Municipal de Educação; RESOLVE: Art. 1º - Nomear os abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Outras publicações

Extrato:

artigos 78, inciso XII e XVII da Lei Federal nº 8.666, de 21/6/93, NOTIFICAR e INFORMAR a empresa DA INTENÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO CELEBRADO SOB O N. 250/2019, sob os seguintes fundamentos: 1 - Com o advento da pandemia, várias atividades e projetos sociais foram total ou parcialmente suspensos, assim como as conferências, seminários e reuniões fora do município com vistas a evitar as aglomerações e diminuir os riscos de contágio pelo Covid19, motivo pelo qual o veículo deixou de ser

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 11.861, DE 08 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 11.861, DE 08 DE ABRIL DE 2021 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais previstas; CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: EXTRATO DO 2º T. DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N.º 011/2021
Publicador: Prefeitura de Iconha  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Fornecimento de Teste Rápido para detecção da COVID-19, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Da Dotação Orçamentária: Ficam incluídos na Dotação Orçamentária: Bloco Atenção Básica; o Elemento de Despesa: 33903000000; a Ficha: 21; a Fonte de Recursos: 1211 e C/C: 17.820.176. Data de Assinatura: 31/03/2021. Gedson Brandão Paulino Prefeito Municipal

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2021
Publicador: Prefeitura de Dores do Rio Preto  Categoria: Licitações

Extrato:

PREGÃO PRESENCIAL N.º 2 6 /2021 ID: 2021.024E0500001.01.0012 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através de seu Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL do tipo menor preço por lote, no dia 28 / 0 4 / 2021 , à s 09:00 horas. Objeto: Aquisição de KITS para teste rápido contra Coronavírus e tubos para a coleta de sangue para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde no combate da pandemia de COVID-19. Edital completo encontra-se disponível na CPL e no

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO CMASI/ITARANA N° 013/2021
Publicador: Prefeitura de Itarana  Categoria: Resoluções

Extrato:

enfrentamento aos impactos da pandemia da COVID-19, causada pelo novo coronavírus, no âmbito municipal em atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social e/ou econômica. CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 1.298/2020, de 29 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no estado do Espírito Santo para enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19; CONSIDERANDO o Decreto Estadual Nº 610-s, de 26 de março de 2021, que decretou estado de calamidade pública no município de

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: RETIFICAÇÃO DO EDITAL PE 004/2021
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Categoria: Licitações

Extrato:

RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00694/2021 O pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã - ES, designado pelo Decreto n.º 5.125/2021, torna público, para conhecimento dos interessados que o edital do Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 004/2021, que trata do registro de preço para aquisição de 6.000 (seis mil) testes rápidos qualitativo COVID19 AG, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: DECRETO N° 531/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Decretos

Extrato:

Cultura e Turismo, apresentando a necessidade de Chamamento Público Emergencial para apresentação de projetos técnicos propostos por organizações civis e coletivos culturais (associações, sociedades e grupos), compreendidas como empreendimentos de natureza coletiva e de interesse público, capazes de promover atividades culturais, manter e preservar a tradições, costumes e cultura pomerana e cadastrados como os tais, que tiveram suas atividades interrompidas em virtude da Pandemia do COVID-19, para

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: RESULTADO DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 11/2021
Publicador: Prefeitura de Sooretama  Categoria: Outras publicações

Extrato:

HIGIENE, COMO: ÁLCOOL EM GEL 70%, SABONETE LÍQUIDO E TOALHAS DE PAPEL, PARA USO NO ENFRENTAMENTO DA CORONAVÍRUS COVID – 19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NAPS – NÚCLEO DE ATENÇÃO AOS PROGRAMAS DE SAÚDE, FARMÁCIA BÁSICA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA. O certame teve como vencedoras as empresas AGNES COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 03.450.477.0001/67, com o valor global de R$38.091,00 (trinta e

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: DECRETO 25.363/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

Extrato:

dispõe sobre o estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências; Considerando o Decreto Nº 1212-S, de 29 de setembro de 2020, que declarou estado de calamidade pública no Estado do Espírito Santo, decorrente de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemias e tipo doenças infecciosas

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº. 17/2021 - SEMUS
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Categoria: Portarias

Extrato:

de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS responsável pelo surto de 2019; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.445, de 29 de maio de 2020 que Institui os Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19); CONSIDERANDO que não dispomos de vagas suficientes no quadro de vagas da prefeitura para realização de processo seletivo para

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: DECRETO Nº. 10.798/2021
Publicador: Prefeitura de Marechal Floriano  Categoria: Decretos

Extrato:

da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Marechal Floriano/ES até o dia 07 de abril de 2021; DECRETA: Art. 1º - Fica declarado Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Marechal Floriano/ES, para fins de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação frente à epidemia do novo coronavírus (COVID-19), para todos os efeitos legais. Art. 2º - Com base no Inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993, sem prejuízo das restrições da Lei

Publicado em: 09/04/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 3.081/2021 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NESTE MUNICÍPIO DE MUCURICI-ES
Publicador: Prefeitura de Mucurici  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 3.081/2021 Dispõe sobre a declaração de estado de calamidade pública, no âmbito do Município de Mucurici/ES, decorrente da pandemia no novo CoronavírusCOVID-19. Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV); Considerando que em 11 de março de 2020 a Organização Mundial da Saúde