Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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    Exibindo 21-40 de 2326 resultados.
    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 03/07/2020

    Título do Ato: DECRETO 4.722/2020
    Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Categoria: Decretos

    Extrato:

    MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA CONSOLIDADO GERAL ESPIRITO SANTO 01.612.865/0001-71 DECRETO Nº 0004722/2020 Data 02/07/2020 Ficha Código Descrição Valor SUPLEMENTAÇÕES Fonte 15.000,00 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente do Coronavírus- COVID-19 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 00001401.1012200082.039 33909300000 0000087 2214000 TOTAL: 15.000,00 Art. 2º. Os créditos abertos por este Decreto, serão cobertos com recursos provenientes de: Superávit

    Publicado em: 03/07/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 5.906/2020
    Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Mundial da Saúde (OMS), declarou pandemia (disseminação em nível mundial) do Novo Coronavírus (Covid-19); Considerando o plano Estadual de Prevenção e Controle do SARS CoV2; Considerando os termos dos Decretos Estaduais de combate à pandemia que sempre foram adotados pelo Município, inclusive o que ampliou a flexibilização, com vistas a uma resposta integralizada e eficiente; Considerando que incumbiu-se a Secretaria Estadual de Saúde regulamentar o Decreto Estadual nº. 4.636/2020, de forma a

    Publicado em: 03/07/2020

    Título do Ato: SEMAS
    Publicador: Prefeitura de Serra  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    familiar, social e comunitária, garantido pela Lei 8.742/1993 – LOAS, alterada pela Lei 12.435/2011 e regulamentada pelo Decreto Federal 6.307/2007; Considerando que de acordo com a redação da LOAS em seu Art. 22 “Entendem-se por benefícios eventuais as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Suas e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, buscando garantir as

    Publicado em: 03/07/2020

    Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 89.667-2020 COVID-19
    Publicador: Prefeitura de Governador Lindenberg  Categoria: Licitações

    Extrato:

    , objetivando a aquisição de medicamentos, a serem utilizados nas medidas que fazem parte do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg/ES, com a empresa HOSPIDROGAS COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.997.345/0001-46 O valor global estimado da contratação de que tratamos é de R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais

    Publicado em: 03/07/2020

    Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 89.668-2020 COVID-19
    Publicador: Prefeitura de Governador Lindenberg  Categoria: Licitações

    Extrato:

    , objetivando a aquisição de materiais hospitalares, a serem utilizados nas medidas que fazem parte do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg/ES, com a empresa RILAB HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.639.612/0001-64. O valor global estimado da contratação de que tratamos é de R$ 5.405,00 (Cinco mil e quatrocentos e cinco reais). Gabinete

    Publicado em: 03/07/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 20.596/2020
    Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA Nº 20.596/2020 DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Município de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo, no exercício de suas atribuições legais, e; Considerando a Lei Federal n.º 13.979 de 06 de Fevereiro de 2020 que dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento da emergência da saúde pública provocada pelo COVID-19; Considerando que a finalidade da extensão de carga horária é o prolongamento da prestação de serviço do

    Publicado em: 03/07/2020

    Título do Ato: PORTARIA CIM NORTE/ES Nº 12 - R DE 18 DE JULHO DE 2020.
    Publicador: Cim Norte - Consórcio Público da Região Norte do ES  Categoria: Portarias

    Extrato:

    Orçamentária: 101 – Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM NORTE/ES Função: 10 – Saúde Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0001 - Apoio a Atividades da Saúde do Norte do ES Projeto/Atividade: 2.007 – Ações de combate à COVID-19 33.90.30.00 Material de Consumo – Ficha 32 R$ 26.0000,00 TOTAL R$ 26.000,00 mailto:[email protected] Rodovia XV de novembro, 420 – São Francisco, Nova Venécia-ES – CNPJ: 03.008.926/0001-11– Tel

    Publicado em: 03/07/2020

    Título do Ato: 0207 DIVERSOS
    Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015 tem por objeto o apoio na organização e implementação das ações específicas no enfrentamento da situação de emergência em saúde pública em decorrência da Pandemia do COVID-19, no âmbito do Serviço de Acolhimento Institucional para Idoso, dentre outros, conforme detalhado no Plano de Trabalho. PRAZO: 06 meses VALOR: R$ 68.685.54 (sessenta e oito mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e quatro

    Publicado em: 03/07/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO – CMAS. Nº. 017/2020.
    Publicador: Prefeitura de Marechal Floriano  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID19); - CONSIDERANDO a Portaria nº 88/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV); - CONSIDERANDO o Decreto nº4593 – R, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre o estado de emergência

    Publicado em: 03/07/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO – CMAS. Nº. 018/2020.
    Publicador: Prefeitura de Marechal Floriano  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    ; - CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID19); - CONSIDERANDO a Portaria nº 88/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV); - CONSIDERANDO o Decreto nº4593 – R, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre o estado de

    Publicado em: 03/07/2020

    Título do Ato: PORTARIA CIM POLO SUL/ REDE CUIDAR Nº 002 – P, 02 DE JULHO DE 2020. PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2018.
    Publicador: Cim Polo Sul - Consórcio Público da Região Polo Sul do ES  Categoria: Portarias

    Extrato:

    classificação da Doença pelo novo Coronavírus 2019 (COVID-19) como pandemia, em 11 de março de 2020, pela Organização Mundial da Saúde, o que significa que o vírus está circulando em todos os continentes do mundo; Considerando o aumento exponencial do número de casos no Brasil, e com alargamento gradativamente em poucos dias da curva de propagação do novo coronavirus no Estado do Espírito Santo; RESOLVE: Art. 1º - Fica prorrogado a vigência do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018 até 31/12/2020 de

    Publicado em: 03/07/2020

    Título do Ato: PORTARIA CIM NORTE/ES Nº 13 - R DE 03 DE JULHO DE 2020.
    Publicador: Cim Norte - Consórcio Público da Região Norte do ES  Categoria: Portarias

    Extrato:

    – Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM NORTE/ES Unidade Orçamentária: 101 – Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM NORTE/ES Função: 10 – Saúde Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 0001 - Apoio a Atividades da Saúde do Norte do ES Projeto/Atividade: 2.007 – Ações de combate à COVID-19 44.90.52.00 Equipamento e Material Permanente R$ 3.745,00 TOTAL R$ 3.745,00 mailto:[email protected] Rodovia XV de

    Publicado em: 02/07/2020

    Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0064/2020 - PROC. Nº 12644/2020
    Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 064/2020 - PROC. Nº 12644/2020. Base Legal: art. 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020. Empresa: Agnes Comercial Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.450.477/0001-67. Objeto: aquisição de materiais de Limpeza/higiene, destinados às diversas Secretarias do Prédio da Sede da Prefeitura Municipal, considerando a Pandemia do COVID-19, através da Secretaria Municipal de Administração. Valor total: R$ 4.707,90 (quatro mil setecentos e sete reais e noventa centavos

    Publicado em: 02/07/2020

    Título do Ato: I ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA CONDOESTE 2020
    Publicador: Consórcio Público CONDOESTE  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    CONDOESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL N.º 001/2020 O Presidente do Condoeste - Consórcio Público para Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Doce Oeste do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA, TODOS OS SEUS CONSORCIADOS para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL A SER REALIZADA DE FORMA VIRTUAL, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, NO DIA 07/07/2020 ÀS 10h00. ESCLARECEMOS QUE A

    Publicado em: 02/07/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 1453-N-2020
    Publicador: Prefeitura de Alfredo Chaves  Categoria: Decretos

    Extrato:

    recuperação, na forma do art. 196 da Constituição da República; Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 03 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-n Co

    Publicado em: 02/07/2020

    Título do Ato: DECRETO 1737
    Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Categoria: Decretos

    Extrato:

    sobre o Estado de Emergência em Saúde Pública no Estado do Espírito Santo e Estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências; Considerando o Decreto Municipal nº 1.730, de 28 de maio de 2020, que Declarou estado de Calamidade Pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento, previstas na Lei Federal nº 13.979, de 07 de fevereiro de 2020, e dá outras providências

    Publicado em: 02/07/2020

    Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020
    Publicador: Cim Polo Sul - Consórcio Público da Região Polo Sul do ES  Categoria: Edital

    Extrato:

    AVISO DE LICITAÇÃO A Pregoeira do Consórcio Público da Região Polo Sul, designado através da PORTARIA CIM POLO SUL Nº 06 – P, 19 DE JULHO DE 2019, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2020 para registro de preço em 08/07/2020 (quarta-feira) às 09:00hs, em sua sede, na sala de Reunião do CIM POLO SUL. OBJETO: “Constitui objeto do presente Pregão Registro de Preço para eventual aquisição de Kits de Teste Rápido para diagnóstico de COVID-19

    Publicado em: 02/07/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 1.348/2020
    Publicador: Prefeitura de Itarana  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nºâ€‹â€‹â€‹â€‹â€‹â€‹â€‹ 1.348/2020 Mantém a suspensão das aulas em toda rede pública de ensino do Município de Itarana como medida de prevenção e enfrentamento ao surto do COVID-19 (coronavírus). O Prefeito do Município de Itarana/ES, no uso de suas atribuições legais, em especial o art. 84, V, da Lei Orgânica Municipal nº 676, de 29 de novembro de 2002, Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem

    Publicado em: 02/07/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 72, DE 1 DE JULHO DE 2020
    Publicador: Câmara Municipal de Domingos Martins  Categoria: Portarias

    Extrato:

    disseminação da doença; Considerando o Decreto n° 26/2020 da Prefeitura Municipal de Domingos Martins que declara situação de emergência de saúde pública decorrente de pandemia em razão do coronavirus covid 19; e o Decreto Normativo n° 3.543/2020 que dispõe sobre medidas para prevenção do contágio do coronavírus sars cov2, Considerando o Decreto Normativo nº 3.596/2020, que fixa horário das repartições públicas, resolve: Art. 1º Fica estabelecido que a partir de 6 de julho 2020, a Câmara Municipal de

    Publicado em: 02/07/2020

    Título do Ato: PORTARIA 431/2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA - N.º 431/2020 “Concede Licença a Servidor do Grupo de Risco da Covid-19” O Secretário Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º ) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a) JOSIANE MACHADO DOS REIS, ocupante do cargo em Comissão de Encarregado de Turma, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, licença remunerada, à partir do dia 17 de junho de 2020 em virtude de pertencer ao grupo de