Publicações COVID-19


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    Exibindo 21-40 de 3984 resultados.
    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 23/10/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 38683
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO N.º 38.683, DE 22/10/2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO VII, XIX, DO ART. 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. Considerando o Decreto Legislativo do Congresso Nacional de nº 6, de 2020 que reconheceu a ocorrência de Estado de Calamidade

    Publicado em: 23/10/2020

    Título do Ato: DECRETO 24.508
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

    Extrato:

    importância de R$ 2.333.372,37 (dois milhões trezentos e trinta e três mil trezentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos), nas seguintes dotações: Ficha 0000198 Dotação 130001.1012200382.287.31900400000 Valor 237.869,84 Projeto 2.287 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 12142100004 - Emergência COVID-19 - Portaria 1.666 de 01/07/2020 Ficha 0000206 Dotação 130001.1012200382.287.31901100000 Valor 1.499.755,52 Projeto 2

    Publicado em: 23/10/2020

    Título do Ato: DECRETO 24.511
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

    Extrato:

    importância de R$ 5.616.000,00 (cinco milhões seiscentos e dezesseis mil reais), nas seguintes dotações: Ficha 0000211 Dotação 130001.1012200382.287.33504300000 Valor 5.616.000,00 Projeto 2.287 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 Elemento 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS Fonte 12142100003 - Portaria 1426 Repasse Silvio Avidos (COVID-19) Artigo 2º - Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: 5.616.000,00 (cinco milhões seiscentos e

    Publicado em: 23/10/2020

    Título do Ato: DECRETO 24.542
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

    Extrato:

    importância de R$ 1.872.000,00 (um milhão oitocentos e setenta e dois mil reais), nas seguintes dotações: Ficha 0000211 Dotação 130001.1012200382.287.33504300000 Valor 1.872.000,00 Projeto 2.287 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 Elemento 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS Fonte 12142100006 - Portaria 2281 - Hospital Silvio Avidos (COVID-19) Artigo 2º - Para a cobertura das movimentações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: 1.872.000,00 (um milhão oitocentos e

    Publicado em: 23/10/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 822/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Decretos

    Extrato:

    MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 DECRETO Nº 0000822/2020 Data 19/10/2020 Ficha Código Descrição Valor SUPLEMENTAÇÕES Fonte 2.355.500,00 Ações de Saúde para Enfrentamento da Emergência COVID 19 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 008001.1012200372.101 31901100000 0000123 1214210 130.000,00 Ações de Saúde para Enfrentamento da Emergência COVID 19 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 008001.1012200372.101 31901300000

    Publicado em: 23/10/2020

    Título do Ato: COMUNICADO REF. PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020
    Publicador: Prefeitura de Governador Lindenberg  Categoria: Licitações

    Extrato:

    registro de preços para futura e eventual aquisição de testes rápidos para detecção de covid-19, apenas para cancelamento dos itens e encerramento do Pregão na Plataforma do Comprasnet, devido a alguns problemas técnicos de operação da plataforma. Informamos ainda que o objeto de que trata o edital acima citado será adquirido através do Pregão Eletrônico 002/2020, que será realizado no dia 29/10/2020 às 10:00. Informações pelo telefone (27) 3744-5214 das 11:00h às 17:00h. Gov. Lindenberg - ES, 23

    Publicado em: 23/10/2020

    Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020
    Publicador: Prefeitura de Governador Lindenberg  Categoria: Licitações

    Extrato:

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 (SRP) Abertura e Julgamento: às 10:00h do dia 29 de outubro de 2020. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do (a) pregoeiro (a), que abaixo subscreve, torna público que foi instaurado procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2020, objetivando a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de testes rápidos para detecção de covid-19. O edital poderá ser adquirido

    Publicado em: 23/10/2020

    Título do Ato: PREFEITURA DE ARACRUZ/ES - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACRUZ/ES - CMPCA - CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E PAUTA / CMPCA / N.° 008-2020
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    Quintino Loureiro, 234 – Centro, Aracruz-ES. 1-ABERTURA E CONSIDERAÇÕES INICIAIS 1 - Abertura dos trabalhos pela Presidente do CMPCA 2 - Justificar as ausências de conselheiros caso seja necessário 3 - Disponibilizar lista de presença para assinatura dos conselheiros 2-ORDEM DO DIA 1 – Lei Federal n.º 14.017/2020 - Aldir Blanc; 2 – Informes Gerais. OBSERVAÇÕES: Conforme medidas de combate e prevenção ao COVID19, todos os conselheiros(as) deverão usar máscara, manter e respeitar o

    Publicado em: 23/10/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 122/2020
    Publicador: Câmara Municipal de São Gabriel da Palha  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA Nº. 122, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. DESIGNA INTERINAMENTE O SERVIDOR JARDEL CARLOS DAL CIM PARA RESPONDER PELO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO GERAL –REF. CC-1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE da Câmara Municipal de São Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo, usando de atribuições legais e no exercício do seu cargo, CONSIDERANDO que a classificação da situação mundial do Novo Coronavírus como pandemia significa o risco potencial da doença infecciosa atingir a

    Publicado em: 22/10/2020

    Título do Ato: PORTARIA 031/2020 SEMED
    Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA Nº 031/2020 21 DE OUTUBRO DE 2020. Retifica os Artigos 11, §2º, inciso V; Art. 25, inciso VII; Artigo 25, inciso VIII; Art. 26, inciso VI; Art. 26, inciso VIII da Portaria 030/2020, de 07 de outubro de 2020 que trata do Calendário e a Escrituração Escolar no ano letivo de 2020 e as interfaces com o ano letivo de 2021, devido à Pandemia COVID-19, no âmbito dos estabelecimentos de ensino do Sistema Municipal de Ensino de Alto Rio Novo e demais providências. A Secretária Municipal

    Publicado em: 22/10/2020

    Título do Ato: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 18 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2019 - FUNDAÇÃO SOCIAL RURAL DE COLATINA
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 18 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2019. CONTRATANTE: Município de Colatina. CONTRATADA: FUNDAÇÃO SOCIAL RURAL DE COLATINA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade ADITAR o valor de R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais) que se refere a Portaria nº 2.399 de 09 de Setembro de 2020, que dispõe sobre a habilitação de 10 (dez) leitos UTI Adulto Tipo II – COVID-19 para 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado a cada

    Publicado em: 22/10/2020

    Título do Ato: PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2020
    Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Categoria: Licitações

    Extrato:

    pelo novo coronavírus COVID-19, amparado pela Portaria nº 369 do Ministério do Desenvolvimento Social de 29 de abril de 2020. ID: 2020.034E0700001.01.0059 As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através do site: www.itaguacu.es.gov.br. Maiores informações pelo tel. (27) 3725-1103 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected] Itaguaçu/ES, 21/10/2020. SONIA LUMINATA COVRE FRANCO

    Publicado em: 22/10/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 11.884/2020
    Publicador: Prefeitura de Alegre  Categoria: Decretos

    Extrato:

    calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020, seguindo todos os regramentos contidos na legislação específica que trata do tema. Art. 2º - A programação orçamentária se dará através de suplementação de ficha já existente da Secretaria Executiva de Cultura, Turismo e Esporte, através da rubrica 007001.1339200502.144 – elemento de despesa – 33903600000 (pessoa física), e 33903900000 (pessoa jurídica). Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente

    Publicado em: 22/10/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 0011477/2020
    Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Decretos

    Extrato:

    . PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - (PAC I ) 31901300000 OBRIGACOES PATRONAIS 1001000 3.875,00 0000107 10001001.0824400322.121 MANUT. ATIVIDADES DE COMBATE DO CORONAVÍRUS (COVID 19) 33903200000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1311000 58.621,00 0000097 10001002.0824300212.065.0004 MANUT. ATIV. FUNDO DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 31901300000 OBRIGACOES PATRONAIS 1001000 1.150,00 0000102 10001002

    Publicado em: 22/10/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 0011478/2020
    Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Decretos

    Extrato:

    JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUA 1214000 158.855,08 0000101 09000901.1030200152.103.0001 TRANSF. FINANCEIRAS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUAÇUÍ 33504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1211000 200.000,00 0000142 09000901.1030200322.121 MANUT. ATIVIDADES DE COMBATE DO CORONAVÍRUS (COVID 19) 33903200000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1214000 32.040,00 0000112 09000901.1030500172.052.0002 MANUT. ATIV. DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA DE SAÚDE-INC.AS AÇÕES

    Publicado em: 22/10/2020

    Título do Ato: LEI N° 2388/2020 - INCLUSÃO AÇÃO ORÇ. - COVID
    Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Leis

    Extrato:

    Municipal nº 2.328 de 22 de abril de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º . Fica autorizado o Poder Executivo a incluir nova Ação Orçamentária classificada como Atividade na Lei Orçamentária anual nº 2277, de 19 de novembro de 2019, mediante inclusão da Ações de Saúde para Enfrentamento da Emergência COVID 19, no Programa 0037 – Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública da Importância Internacional Decorrente do Coronavírus, por meio de crédito adicional especial no valor de

    Publicado em: 22/10/2020

    Título do Ato: HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2020
    Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Licitações

    Extrato:

    HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Domingos Martins, HOMOLOGA. Pregão Presencial nº 050/2020 Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de limpeza destinados ao estoque do Almoxarifado Central para atendimento das Secretarias Municipais pelo período de 12 (doze) meses e para as Unidades de Ensino deste município, quando do retorno das aulas após o distanciamento social em decorrência da Pandemia do COVID-19. VENCEDORAS: ARRUDA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA

    Publicado em: 22/10/2020

    Título do Ato: 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 04/2020/FMS
    Publicador: Prefeitura de Alfredo Chaves  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES-ES. Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2020/FMS. Proc. Adm. 6145/2020. Dispensa de Licitação – Art. 24, inciso X, Lei nº 8.666/93. Locatário: Município de Alfredo Chaves – através do Fundo Municipal de Saúde. Locador: Joas Bottechia. Objeto: inclusão da fonte de recurso nº 121400009 – TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS – CORONAVIRUSCOVID-19 à ficha nº 031. Assinatura: 15 de outubro de 2020. Silvia Pinto

    Publicado em: 22/10/2020

    Título do Ato: 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 08/2020/FMS
    Publicador: Prefeitura de Alfredo Chaves  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES-ES. Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 08/2020/FMS. Proc. Adm. 6146/2020. Pregão Presencial nº 010/2020. Contratante: Município de Alfredo Chaves – através do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Distrimix Distribuidora de Medicamentos LTDA. Objeto: inclusão da fonte de recurso nº 121400009 – TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS – CORONAVIRUSCOVID-19 à ficha nº 061. Assinatura: 15 de outubro de 2020. Silvia Pinto

    Publicado em: 22/10/2020

    Título do Ato: 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 09/2020/FMS
    Publicador: Prefeitura de Alfredo Chaves  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES-ES. Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 09/2020/FMS. Proc. Adm. 6146/2020. Pregão Presencial nº 010/2020. Contratante: Município de Alfredo Chaves – através do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Drogafonte LTDA. Objeto: inclusão da fonte de recurso nº 121400009 – TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS – CORONAVIRUSCOVID-19 à ficha nº 061. Assinatura: 15 de outubro de 2020. Silvia Pinto Ferreira Secretária