Publicações COVID-19


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    Exibindo 301-320 de 4936 resultados.
    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 17/12/2020

    Título do Ato: 24.702
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

    Extrato:

    importância de R$ 1.576.052,40 (um milhão quinhentos e setenta e seis mil cinquenta e dois reais e quarenta centavos), nas seguintes dotações: Ficha 0000198 Dotação 130001.1012200382.287.31900400000 Valor 131.492,06 Projeto 2.287 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 12142100004 - Emergência COVID-19 - Portaria 1.666 de 01/07/2020 Ficha 0000206 Dotação 130001.1012200382.287.31901100000 Valor 1.444.560,34 Projeto 2

    Publicado em: 17/12/2020

    Título do Ato: ATO DA MESA DIRETORA CMI N.º 009/2020
    Publicador: Câmara Municipal de Ibiraçu  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    ATO DA MESA DIRETORA CMI N.º 009/2020. Dispõe sobre a adoção de novas medidas de contingência e prevenção à propagação do corona vírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Ibiraçu. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando que a transmissibilidade e o contágio pelo novo coronavírus, causador da doença Covid-19, voltou a ter significativo aumento no âmbito do Estado do Espírito Santo, conforme

    Publicado em: 17/12/2020

    Título do Ato: CONTRATO 164 2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Contratos

    Extrato:

    Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte Estado do Espírito Santo EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2020. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ES. CONTRATADO: PROLINE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de MATERIAIS FARMACOLÓGICOS E MATERIAIS DE USO HOSPITALAR NECESSÁRIOS para enfrentamento do novo Corona Vírus – COVID-19 VALOR: Conforme apurado no processo licitatório, o Contratante pagará à Contratada a

    Publicado em: 17/12/2020

    Título do Ato: DECRETO NORMATIVO Nº 3.709/2020
    Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO NORMATIVO Nº 3.709/2020 ALTERA DECRETO NORMATIVO Nº 3.674/2020, QUE DISCIPLINA A CONSULTA PÚBLICA DE DIREÇÃO ESCOLAR DAS UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O TRIÊNIO 2021/2022/2023. O Prefeito Municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais e; - Considerando o disposto do Decreto Normativo Nº 3.586/2020 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento do COVID-19; - Considerando a suspensão das aulas presenciais neste ano de

    Publicado em: 16/12/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 1.435/2020
    Publicador: Prefeitura de Itarana  Categoria: Decretos

    Extrato:

    COVID-19; Considerando o Decreto Legislativo do Congresso Nacional de n.º 6, de 2020 que reconheceu a ocorrência de Estado de Calamidade Pública; Considerando o Decreto Municipal nº 1268, de 17 de março de 2020, que decretou Situação de Emergência de Saúde Pública no Município de Itarana e estabelece medidas administrativas de orientação, prevenção, contenção e enfrentamento do surto do COVID-19 (coronavírus) e dá outras providências; Considerando o Decreto Estadual nº 4636-R, de 19 de abril

    Publicado em: 16/12/2020

    Título do Ato: PORTARIA 783/2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA - N.º 783/2020 “Concede Licença a Servidor do Grupo de Risco da Covid-19” O Secretário Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º ) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a) IVANUSA MOREIRA ALMEIDA, ocupante do cargo em Efetivo de Professora, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, licença remunerada, à partir do dia 18 de junho de 2020 em virtude de pertencer ao grupo de risco da

    Publicado em: 16/12/2020

    Título do Ato: COTRATO 154 2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Contratos

    Extrato:

    Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte Estado do Espírito Santo EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2020. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ES. CONTRATADO: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de MATERIAIS FARMACOLÓGICOS E MATERIAIS DE USO HOSPITALAR NECESSÁIOS para enfrentamento do novo Corona Vírus – COVID-19 VALOR: Conforme apurado no processo licitatório, o Contratante pagará à

    Publicado em: 16/12/2020

    Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO N.º 068/2020
    Publicador: Câmara Municipal de Ecoporanga  Categoria: Decretos

    Extrato:

    emergência em saúde pública, no Estado do Espírito Santo; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 7.184, de 18 de março de 2020, declarando estado de emergência de saúde pública, no Município de Ecoporanga/ES, decorrente de pandemia em razão do novo coronavírus, dispõe sobre as medidas para enfrentamento; CONSIDERANDO, o Decreto Municipal nº 7.215 de 08 de abril de 2020, que declara estado de calamidade pública no Município de Ecoporanga/ES para enfrentamento da pandemia decorrente no novo coronavírus

    Publicado em: 16/12/2020

    Título do Ato: PORTARIA 0784/2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA - Nº 784/2020. “Retorna Servidor do Grupo de Risco da Covid-19” O Secretário Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º ) - Retorna Servidor (a) Sr.(a) ELVIRA FAUSTINO DE AMORIM, ocupante do cargo em Efetivo de, da Secretaria Municipal de Educação, à partir do dia 21 de setembro de 2020, junto a esta municipalidade, afastado por pertencer ao grupo de risco da covid – 19, conforme

    Publicado em: 16/12/2020

    Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO N.º 069/2020
    Publicador: Câmara Municipal de Ecoporanga  Categoria: Decretos

    Extrato:

    saúde pública, no Estado do Espírito Santo; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 7.184, de 18 de março de 2020, declarando estado de emergência de saúde pública, no Município de Ecoporanga/ES, decorrente de pandemia em razão do novo coronavírus, dispõe sobre as medidas para enfrentamento; CONSIDERANDO, o Decreto Municipal nº 7.215 de 08 de abril de 2020, que declara estado de calamidade pública no Município de Ecoporanga/ES para enfrentamento da pandemia decorrente no novo coronavírus (COVID-19

    Publicado em: 16/12/2020

    Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO N.º 070/2020
    Publicador: Câmara Municipal de Ecoporanga  Categoria: Decretos

    Extrato:

    saúde pública, no Estado do Espírito Santo; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 7.184, de 18 de março de 2020, declarando estado de emergência de saúde pública, no Município de Ecoporanga/ES, decorrente de pandemia em razão do novo coronavírus, dispõe sobre as medidas para enfrentamento; CONSIDERANDO, o Decreto Municipal nº 7.215 de 08 de abril de 2020, que declara estado de calamidade pública no Município de Ecoporanga/ES para enfrentamento da pandemia decorrente no novo coronavírus (COVID-19

    Publicado em: 16/12/2020

    Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO N.º 072/2020
    Publicador: Câmara Municipal de Ecoporanga  Categoria: Decretos

    Extrato:

    saúde pública, no Estado do Espírito Santo; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 7.184, de 18 de março de 2020, declarando estado de emergência de saúde pública, no Município de Ecoporanga/ES, decorrente de pandemia em razão do novo coronavírus, dispõe sobre as medidas para enfrentamento; CONSIDERANDO, o Decreto Municipal nº 7.215 de 08 de abril de 2020, que declara estado de calamidade pública no Município de Ecoporanga/ES para enfrentamento da pandemia decorrente no novo coronavírus (COVID-19

    Publicado em: 16/12/2020

    Título do Ato: LEI Nº 1734/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Leopoldina  Categoria: Leis

    Extrato:

    Orçamentário Anual, as receitas e despesas serão orçadas a preços correntes, estimados até o mês de dezembro de 2021. Art. 5º. Na programação das despesas serão observadas restrições no sentido de que: I. Nenhuma despesa poderá ser fixada sem que estejam definidas às respectivas fontes de recursos. II. Não poderão ser incluídas despesas a título de investimento regime de execução especial, ressalvados os casos de calamidades públicas, formalmente conhecidos no Art. 167, § 3º, da Constituição Federal

    Publicado em: 16/12/2020

    Título do Ato: PORTARIA 0795/2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA - N.º 795/2020 “Concede Licença a Servidor do Grupo de Risco da Covid-19” O Secretário Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º ) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a) SAMELA RANDIELY RABELO DA SILVA, ocupante do cargo em Comissão de Encarregado de Área, da Secretaria Municipal de Administração, licença remunerada, à partir do dia 18 de novembro de 2020 em virtude de pertencer ao

    Publicado em: 16/12/2020

    Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO N.º 074/2020
    Publicador: Câmara Municipal de Ecoporanga  Categoria: Decretos

    Extrato:

    saúde pública, no Estado do Espírito Santo; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 7.184, de 18 de março de 2020, declarando estado de emergência de saúde pública, no Município de Ecoporanga/ES, decorrente de pandemia em razão do novo coronavírus, dispõe sobre as medidas para enfrentamento; CONSIDERANDO, o Decreto Municipal nº 7.215 de 08 de abril de 2020, que declara estado de calamidade pública no Município de Ecoporanga/ES para enfrentamento da pandemia decorrente no novo coronavírus (COVID-19

    Publicado em: 16/12/2020

    Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO N.º 075/2020
    Publicador: Câmara Municipal de Ecoporanga  Categoria: Decretos

    Extrato:

    emergência em saúde pública, no Estado do Espírito Santo; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 7.184, de 18 de março de 2020, declarando estado de emergência de saúde pública, no Município de Ecoporanga/ES, decorrente de pandemia em razão do novo coronavírus, dispõe sobre as medidas para enfrentamento; CONSIDERANDO, o Decreto Municipal nº 7.215 de 08 de abril de 2020, que declara estado de calamidade pública no Município de Ecoporanga/ES para enfrentamento da pandemia decorrente no novo coronavírus

    Publicado em: 16/12/2020

    Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO N.º 077/2020
    Publicador: Câmara Municipal de Ecoporanga  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO LEGISLATIVO N.º 077/2020 GREIDISMAR LOPES DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a pandemia “COVID-19” e a necessidade emergencial de adoção de medidas visando conter a propagação do coronavírus; CONSIDERANDO, a necessidade de estabelecer procedimentos e regras que garantam a continuidade das atividades da Câmara Municipal de Ecoporanga/ES, preservando a saúde das pessoas que

    Publicado em: 16/12/2020

    Título do Ato: PORTARIA 804/2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA - N.º 804/2020 “Concede Licença a Servidor do Grupo de Risco da Covid-19” O Secretário Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º ) - Conceder ao Servidor (a) Sr.(a) ZELI CARDOSO DE RESENDE, ocupante do cargo em Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, licença remunerada, à partir do dia 23 de novembro de 2020 em virtude de pertencer ao

    Publicado em: 16/12/2020

    Título do Ato: CONTRATO 155 2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Contratos

    Extrato:

    Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte Estado do Espírito Santo EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2020. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ES. CONTRATADO: CDR BRASIL COMERCIAL LTDA ME OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de MATERIAIS FARMACOLÓGICOS E MATERIAIS DE USO HOSPITALAR NECESSÁIOS para enfrentamento do novo Corona Vírus – COVID-19 VALOR: Conforme apurado no processo licitatório, o Contratante pagará à Contratada a importância

    Publicado em: 16/12/2020

    Título do Ato: RESULTADO PP 061/2020 DESERTO
    Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Categoria: Licitações

    Extrato:

    RESULTADO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES, através de seu Pregoeiro, torna público que o Pregão Presencial 061/2020 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), A SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE INTEGRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ. Restou “DESERTO”. São Roque do Canaã, 15/12/2020. Pedro de Alcântara Soares