Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
  • COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
  • Filtre por: Governo do Estado ou Governo Federal

    ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


    Registros por página:
    Exibindo 281-300 de 4936 resultados.
    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 18/12/2020

    Título do Ato: DECRETO NORMATIVO Nº 3.710/2020
    Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO NORMATIVO Nº 3.710/2020 ALTERA DECRETO NORMATIVO Nº 3.674/2020, QUE DISCIPLINA A CONSULTA PÚBLICA DE DIREÇÃO ESCOLAR DAS UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O TRIÊNIO 2021/2022/2023. O Prefeito Municipal de Domingos Martins, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais e; - Considerando o disposto do Decreto Normativo Nº 3.586/2020 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento do COVID-19; - Considerando o Decreto Normativo nº 3681

    Publicado em: 18/12/2020

    Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
    Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    candidato subsequente imediatamente classificado. 15.9 Em virtude da Pandemia da COVID-19, o estado de emergência em saúde pública e as prerrogativas dos Decretose Portarias emitidos por este Município, pelo Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, assim como todo o tempo e, enquanto durar o estado de calamidade pública da pandemia do novo Coronavírus, ficam observados os atestados admissionais como um dos requisitos para que seja firmado o contrato com esta

    Publicado em: 17/12/2020

    Título do Ato: CONTRATO 159 2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Contratos

    Extrato:

    Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte Estado do Espírito Santo EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2020. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ES. CONTRATADO: PAULO ROBERTO MACEDO DE MATTOS CONFECÇÕES EIRELI OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de MATERIAIS FARMACOLÓGICOS E MATERIAIS DE USO HOSPITALAR NECESSÁIOS para enfrentamento do novo Corona Vírus – COVID-19 VALOR: Conforme apurado no processo licitatório, o Contratante pagará à

    Publicado em: 17/12/2020

    Título do Ato: ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA ÀS 18 HORAS DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE. PRESIDÊNCIA DO VEREADOR GERALDO SINGER
    Publicador: Câmara Municipal de São Roque do Canaã  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    vez subo a esta tribuna para relatar a preocupação com relação ao índice de aumento da covid-19 em nosso município. Muitas pessoas podem estar falando que eu sou enjoado por estar aqui todas as terças-feiras abordando essa questão, podem me chamar de enjoado, mas eu não vou descansar enquanto nós não conseguirmos mostrar a sociedade que eles tem que fazer o papel deles. É muito triste, senhor presidente, colegas vereadores, a gente ver aglomerações, pessoas deixando a desejar. O contágio acontece

    Publicado em: 17/12/2020

    Título do Ato: EDITAL EMERGENCIAL DE CULTURA SMTC/PMST N° 001/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    TERESA/ES QUE FORAM INTERROMPIDAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID 19, torna público o presente EDITAL EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA, para firmar Termo de Compromisso com os proponentes. 1. DO OBJETO 1.1. Constitui objeto do presente Edital a seleção de PROPOSTAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA APRESENTAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA/ES, com o objetivo de fomentar propostas de apresentação, formação ou outros conteúdos artísticos e culturais que possam ser executados e transmitidos ao vivo ou gravados

    Publicado em: 17/12/2020

    Título do Ato: CONTRATO 160 2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Contratos

    Extrato:

    Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte Estado do Espírito Santo EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2020. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ES. CONTRATADO: PROATIVA ARTIGOS PARA LABORATÓRIO EIRELI OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de MATERIAIS FARMACOLÓGICOS E MATERIAIS DE USO HOSPITALAR NECESSÁIOS para enfrentamento do novo Corona Vírus – COVID-19 VALOR: Conforme apurado no processo licitatório, o Contratante pagará à Contratada a

    Publicado em: 17/12/2020

    Título do Ato: PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA 2021
    Publicador: Prefeitura de Itarana  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    Abril Descrição: Avaliar se houve abertura de crédito extraordinário para realização de despesas que não atenderam situações imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública, observado o disposto no art. 62 da CRFB/88. 9 Gestão 2.2.24 Sistema de Contabilidade - SCO SEMAF LC 101/2000, art. 50 / Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP-EC c/c / NBC-T 16 Abril Descrição: Avaliar se a escrituração e consolidação contábil das contas públicas

    Publicado em: 17/12/2020

    Título do Ato: CONTRATO 161 2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Contratos

    Extrato:

    Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte Estado do Espírito Santo EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2020. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ES. CONTRATADO: KIENTRO BRASIL LTDA OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de MATERIAIS FARMACOLÓGICOS E MATERIAIS DE USO HOSPITALAR NECESSÁIOS para enfrentamento do novo Corona Vírus – COVID-19 VALOR: Conforme apurado no processo licitatório, o Contratante pagará à Contratada a importância global de

    Publicado em: 17/12/2020

    Título do Ato: CONTRATO 162 2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Contratos

    Extrato:

    Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte Estado do Espírito Santo EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2020. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ES. CONTRATADO: DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de MATERIAIS FARMACOLÓGICOS E MATERIAIS DE USO HOSPITALAR NECESSÁIOS para enfrentamento do novo Corona Vírus – COVID-19 VALOR: Conforme apurado no processo licitatório, o Contratante

    Publicado em: 17/12/2020

    Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 91.601/2020
    Publicador: Prefeitura de Governador Lindenberg  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    , objetivando a aquisição de EPI’S (luvas de procedimentos), a serem utilizados nas medidas que fazem parte do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg/ES, com a empresa HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.997.345/0001-46. O valor global estimado da contratação de que tratamos é de R$58.200,00 (cinquenta e

    Publicado em: 17/12/2020

    Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 91.493/2020
    Publicador: Prefeitura de Governador Lindenberg  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    , objetivando a aquisição de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS, a serem utilizados nas medidas que fazem parte do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg/ES, com a empresa ANDRE CARLOS ANTONIOLLI DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.620.089/0001-21. O valor global estimado da contratação de que tratamos é de R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais

    Publicado em: 17/12/2020

    Título do Ato: RESULTADO FINAL 2
    Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    dispõe o Decreto Normativo 3.659/2020, de 20/10/2020 e em virtude da pandemia de coronavírus, CONVOCA os proponentes selecionados no presente Edital, de acordo com o Resultado da Seleção de Projetos, a encaminharem exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço eletrônico [email protected], os documentos listados no item 11.4 do Edital. No envio, deverá ser indicado o nome completo do proponente e o edital, para imediata identificação. Os selecionados terão o prazo de até o dia

    Publicado em: 17/12/2020

    Título do Ato: RESULTADO FINAL 1
    Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    o Decreto Normativo 3.659/2020, de 20/10/2020 e em virtude da pandemia de coronavírus, CONVOCA os proponentes selecionados no presente Edital, de acordo com o Resultado da Seleção de Projetos, a encaminharem exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço eletrônico [email protected], os documentos listados no item 11.4 do Edital. No envio, deverá ser indicado o nome completo do proponente e o edital, para imediata identificação. Os selecionados terão o prazo de até o dia 20

    Publicado em: 17/12/2020

    Título do Ato: RESULTADO FINAL 3
    Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    termos do que dispõe o Decreto Normativo 3.659/2020, de 20/10/2020 e em virtude da pandemia de coronavírus, CONVOCA os proponentes selecionados no presente Edital, de acordo com o Resultado da Seleção de Projetos, a encaminharem exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço eletrônico [email protected], os documentos listados no item 11.4 do Edital. No envio, deverá ser indicado o nome completo do proponente e o edital, para imediata identificação. Os selecionados terão o prazo

    Publicado em: 17/12/2020

    Título do Ato: RESULTADO FINAL 4
    Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    Decreto Normativo 3.659/2020, de 20/10/2020 e em virtude da pandemia de coronavírus, CONVOCA os proponentes selecionados no presente Edital, de acordo com o Resultado da Seleção de Projetos, a encaminharem exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço eletrônico [email protected], os documentos listados no item 11.4 do Edital. No envio, deverá ser indicado o nome completo do proponente e o edital, para imediata identificação. Os selecionados terão o prazo de até o dia 20 DE

    Publicado em: 17/12/2020

    Título do Ato: AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 013/2020
    Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Licitações

    Extrato:

    AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 013/2020 PROCESSO Nº 3208/2020 OBJETO: Contratação de empresa especializada para adequação e ampliação no prédio do Abrigo Institucional “ Silva Riva do Carmo” para prover condições adequadas de alojamento, isolamento e outras demandas visando a proteção, prevenção e mitigação dos riscos quanto a infecção e disseminação do COVID 19, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Renda, de

    Publicado em: 17/12/2020

    Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2020
    Publicador: Prefeitura de Governador Lindenberg  Categoria: Licitações

    Extrato:

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 (SRP) Abertura e Julgamento: às 10:00h do dia 23 de Dezembro de 2020. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do (a) pregoeiro (a), que abaixo subscreve, torna público que foi instaurado procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2020, objetivando a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de testes rápidos para detecção de covid-19. O edital poderá ser adquirido

    Publicado em: 17/12/2020

    Título do Ato: 24.703
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

    Extrato:

    importância de R$ 14.822,55 (quatorze mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos), nas seguintes dotações: Ficha 0001033 Dotação 230001.0812200332.288.31900400000 Valor 14.822,55 Projeto 2.288 - Repasse Emergencial COVID-19 Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 13110000013 - Repasse financeiro emergencial - COVID-19 Artigo 2º - Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anterior, serão utilizados os seguintes recursos: 14

    Publicado em: 17/12/2020

    Título do Ato: CONTRATO 163 2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Contratos

    Extrato:

    Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte Estado do Espírito Santo EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2020. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ES. CONTRATADO: MAC COMERCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de MATERIAIS FARMACOLÓGICOS E MATERIAIS DE USO HOSPITALAR NECESSÁRIOS para enfrentamento do novo Corona Vírus – COVID-19 VALOR: Conforme apurado no processo licitatório, o Contratante pagará

    Publicado em: 17/12/2020

    Título do Ato: 24.660
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

    Extrato:

    importância de R$ 2.001.713,72 (dois milhões um mil setecentos e treze reais e setenta e dois centavos), nas seguintes dotações: Ficha 0000198 Dotação 130001.1012200382.287.31900400000 Valor 308.567,13 Projeto 2.287 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fonte 12142100004 - Emergência COVID-19 - Portaria 1.666 de 01/07/2020 Ficha 0000206 Dotação 130001.1012200382.287.31901100000 Valor 649.523,99 Projeto 2.287 - Enfrentamento da Emergência