Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 16/12/2020

    Título do Ato: 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2019 - PMJN
    Publicador: Prefeitura de João Neiva  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    EXTRATO DO 6 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008 /20 19 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA CONTRATADA: FUNDAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. Constitui objeto do presente termo aditivo de valor, referente ao reequilíbrio econômico financeiro solicitado em atendimento a necessidade de adequação as obrigações SANITÁRIAS impostas em decorrência da Pandemia causada pelo Coronavírus, sendo as provas aplicadas em 03 (três) turnos. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACRÉSCIMO DE VALOR

    Publicado em: 16/12/2020

    Título do Ato: ATA ASSEMBLEIA GERAL CONDOESTE N.º 004/2020
    Publicador: Consórcio Público CONDOESTE  Categoria: Atas

    Extrato:

    alterado durante a Pandemia do COVID 19 para permitir a sanitização do local, sendo o novo horário das 07h00 às 16h30, nos demais dias da semana permanece o horário de 07h00 às 18h00. O presidente colocou em votação o relatório e as informações apresentadas pela superintendente, sendo aprovado por unanimidade o registro na ata. Não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião às dezoito horas e vinte minutos, e eu, Patrícia de Paiva Rodrigues, secretária

    Publicado em: 16/12/2020

    Título do Ato: BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS CONFORME O EDITAL 002/2020
    Publicador: Prefeitura de Piúma  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    MUNICÍPIO DE PIÚMA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS Conforme o Edital 002/2020 Beneficiários contemplados no INCISO II da Lei 14017/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo  Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 . INCISO II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas

    Publicado em: 16/12/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 38902
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO N.º 38.902, DE 14/12/2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO VII, XIX, DO ART. 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. Considerando o Decreto Legislativo do Congresso Nacional de nº 6, de 2020 que reconheceu a ocorrência de Estado de Calamidade

    Publicado em: 16/12/2020

    Título do Ato: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2020 - CONVOCAÇÃO PROVA OBJETIVA
    Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Categoria: Concursos

    Extrato:

    realização das provas constam no Anexo Único. Artigo 3º - Os candidatos deverão comparecer ao local de prova com antecedência, munidos de caneta esferográfica transparente azul ou preta e DOCUMENTO OFICIAL ORIGINAL COM FOTO. Artigo 4º - Devido a pandemia do COVID-19 os candidatos deverão fazer o uso de máscaras nas intermediações e no interior do local de realização das provas. A lotação das salas será amplamente reduzida, a 30% da capacidade máxima. Será fornecido na entrada do local de prova álcool

    Publicado em: 16/12/2020

    Título do Ato: CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018
    Publicador: Câmara Municipal de Viana  Categoria: Concursos

    Extrato:

    considerações a seguir:Devido a COVIDE19 o atendimento será realizada no Consultório Médico localizado na Rua Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, nº 911, Ed. Edifício Global Tower, sala 520 Clinica Performance, com o Dr. Carlos Augusto Tavares de Araújo, em Vitória –ES. a) Em caso de desistências de vagas, favor enviar declaração por escrito devidamente assinada pelo convocado, e protocolada pessoalmente com a cópia da Certeira de Identidade e CPF no seguinte endereço: Rua

    Publicado em: 16/12/2020

    Título do Ato: RESULTADO FINAL DOS PROJETOS APROVADOS DOS EDITAIS EMERGENCIAIS SETORIAIS DE CULTURA SEMECT /PM VIANA N° 01/2020, N° 02/2020, N° 03/2020, N° 04/2020, N° 05/2020
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, torna pública a RELAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADOS dos EDITAIS EMERGENCIAIS SETORIAIS DE CULTURA SEMECT /PM VIANA N° 01/2020, N° 02/2020, N° 03/2020, N° 04/2020, N° 05/2020. EDITAL 001/2020 - ARTES MUSICAIS 1 Alcir João Cardoso Relembrando a marchinhas de carnaval APROVADO 2 Fabio Vieira Carvalho Banda Autarquia Versão Acústica APROVADO 3 Flávio Volponi Pereira Talentos Capixaba APROVADO 4 Christian

    Publicado em: 16/12/2020

    Título do Ato: RESULTADO FINAL DOS PROJETOS REPROVADOS DOS EDITAIS EMERGENCIAIS SETORIAIS DE CULTURA SEMECT /PM VIANA N° 01/2020, N° 02/2020, N° 03/2020, N° 04/2020, N° 05/2020
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, torna pública a RELAÇÃO FINAL DOS PROJETOS REPROVADOS dos EDITAIS EMERGENCIAIS SETORIAIS DE CULTURA SEMECT /PM VIANA N° 01/2020, N° 02/2020, N° 03/2020, N° 04/2020, N° 05/2020. EDITAL 005/2020 - PATRIMÔNIO CULTURAL 1 Jean Carlos Cardoso Ramos Capoeira na Comunidade REPROVADO (NÃO ATENDIMENTO AOS ITENS 4.13 e 14.4, I, e) Viana/ES, 15 de dezembro de 2020. JARBAS ROCHA SECRETARIO

    Publicado em: 15/12/2020

    Título do Ato: LEI Nº 963/2020
    Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra  Categoria: Leis

    Extrato:

    custear as diversas ações de combate à pandemia do coronavírus (COVID-19) no Município de Laranja da Terra/ES, nas seguintes dotações orçamentárias: Órgão: 011 Fundo Municipal de Saúde de Laranja da Terra Unidade Orçamentária: 014 Fundo Municipal de Saúde de Laranja da Terra Função: 10 Saúde Subfunção: 305 Vigilância Epidemiológica Programa: 0039 Programas de Vigilância em Saúde Atividade: 4.004 Ações de Combate Contra a Pandemia do COVID-19 Elemento

    Publicado em: 15/12/2020

    Título do Ato: LEI Nº 964/2020
    Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra  Categoria: Leis

    Extrato:

    recursos financeiros advindos do Governo Federal, integrante do pacote de ajuda aos Municípios brasileiros, para ações de combate à pandemia do coronavírus (COVID-19) no Município de Laranja da Terra/ES. Parágrafo único. O valor total do Crédito Especial será de R$658.551,16 (seiscentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos), sendo que o valor de R$158.551,16 (cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos) serão oriundos

    Publicado em: 15/12/2020

    Título do Ato: PORTARIA 720/2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA - Nº 720/2020. “Retorna Servidor do Grupo de Risco da Covid-19” O Secretário Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º ) - Retorna Servidor (a) Sr.(a) JOANA FIGUEIRA, ocupante do cargo em Empregado Público de Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, à partir do dia 12 de outubro de 2020, junto a esta municipalidade, afastado por pertencer ao grupo de risco da

    Publicado em: 15/12/2020

    Título do Ato: ERRATA TERMO DE DISPENSA 23 - 2020 - FMS
    Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    ERRATA - REFERENTE À PUBLICAÇÃO FEITA DO DIA 10/12/2020 NA PÁGINA 367 DO JORNAL DOM/ES – EDIÇÃO Nº 1661 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 23/2020 - FMS - COVID-19 Processo Licitatório nº 3929/2020 ONDE SE LÊ: Do Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. LEIA-SE: Do Fundamento Legal: Art. 4° da Lei 13.979/2020 e Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. São Domingos do Norte/ES, 14

    Publicado em: 15/12/2020

    Título do Ato: AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL Nº 009/2020 - COVID-19
    Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    ), compreendidas como empreendimentos de natureza coletiva e de interesse público, capazes de promover atividades culturais, manter e preservar as tradições, costumes e cultura pomerana e cadastrados como os tais, que tiveram suas atividades interrompidas em virtude à Pandemia do COVID - 19, regendo-se pelo disposto na Lei Emergencial da Cultura nº 14.017/2020, Lei Federal 13.979/2020, Decreto Legislativo 06/2020 suas alterações, regulamentações federal, estadual e municipal, e nos demais atos normativos

    Publicado em: 15/12/2020

    Título do Ato: DECRETO 138/2020
    Publicador: Prefeitura de Ibatiba  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO MUNICIPAL Nº 138/2020, de 09 de dezembro o de 2020. DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO a Declaração de Situação de Emergência no âmbito do Município de Ibatiba por meio do Decreto Municipal nº 043, de 18 de março de 2020, para

    Publicado em: 15/12/2020

    Título do Ato: DECRETO 0432 /2020 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
    Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Decretos

    Extrato:

    . Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu decreto: Art. 1º - Fica aberto crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinado à concessão de auxílio financeiro, na seguinte dotação orçamentária: 009 – Secretaria Municipal de Educação 018 – Fundo Municipal de Educação 12 – Educação 361 – Ensino Fundamental 0048 – Programa de Transporte Escolar 1.073 – Enfrentamento da Emergência COVID-19 3.3.60.45.00000 – Subvenções Econômicas Valor - R$ 40

    Publicado em: 15/12/2020

    Título do Ato: PORTARIA 055/2020
    Publicador: Câmara Municipal de Jaguaré  Categoria: Portarias

    Extrato:

    atendimento ao público no âmbito do legislativo municipal devido ao aumento significativo da transrr ISSãO do Covid-19; CONSIDERANDO a eq nomeada e a Sessão Solene d de 2021; atividades de final de ano de Natal e Ano Novo; cio do recesso Parlamentar previsto na Constituição al; Jipe de transição de Gestão do Legislativo Municipal e Posse que acontecerá no dia 01 (primeiro) de janeiro % Art. 1º Estabelecer o re Legislativo no periodo compree cesso de final de ano (Natal e Ano Novo) no Poder 1dido

    Publicado em: 15/12/2020

    Título do Ato: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEPTRAN Nº 001/2020
    Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    candidato ao desempenho das funções profissionais inerentes ao cargo) e que não é pertencente ao Grupo de Risco do COVID-19, com base em Decreto ou em Portaria Estadual em vigor. 5.10 As informações prestadas no Formulário de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, podendo ocorrer a eliminação automática do processo seletivo daquele que preenchê-lo com dados incorretos e imprecisos, bem como daquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente

    Publicado em: 15/12/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 609/2020
    Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Decretos

    Extrato:

    pandemia do Coronavírus - Covid-19, e dá outra providência; CONSIDERANDO as ações administrativas desencadeadas pelo Município de Guarapari no enfretamento ao Coronavírus - Covid-19 que, por sua vez, culminaram na edição dos Decretos Nºs. 203, 205, 207, 209, 212, 214, 218, 230, 231, 250, 253, 254, 255, 256, 259, 260, 291, 292, 295, 297, 303, 310, 315, 330, 334, 381, 401, 409, 430, 434, 457, 461, 479 e 523/2020; CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas de caráter excepcional face à pandemia do

    Publicado em: 15/12/2020

    Título do Ato: EDITAL SETEC N° 10/2020
    Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacio- nal pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); 5.2 CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal no 254/2020, que declara Estado de Cala- midade Pública no Município de Guarapari para enfrentamento da pandemia do COVID-19; 5.3 CONSIDERANDO o Decreto Estadual no 4636-R, publicado no DIO/ES em 20 de abril de 2020, que institui o mapeamento de risco

    Publicado em: 15/12/2020

    Título do Ato: DESPENSA COVID-19, PROCESSO 91.581
    Publicador: Prefeitura de Governador Lindenberg  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    , objetivando a aquisição do medicamento AZITROMICINA 500mg, a serem utilizados nas medidas que fazem parte do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg/ES, com a empresa PRATI DONADUZI E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.856.593/0001-66. O valor global estimado da contratação de que tratamos é de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais