Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 014/2020
Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

Coronavírus (COVID 19); CONSIDERANDO que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 4.593-R, publicado nesta segunda-feira (16) pelo Governador Renato Casagrande, o qual institui o Estado de Emergência em saúde pública decorrente do surto de Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 4.597-R, publicado nesta segunda-feira (16

Publicado em: 19/03/2020

Título do Ato: COMUNICADO DO ADIAMENTO DA PROVA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2020
Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Seletivo Público previsto para ocorrer no próximo domingo, dia 22 de março de 2020, das 08:30hrs às 12:30hrs, em razão da emergência decorrente da pandemia que assola o mundo. O novo COVID-19 tem conduzido as autoridades à necessidade de adoção de medidas rápidas, efetivas e eficientes para controlar a propagação do vírus e da doença. Uma dessas medidas tem sido a suspensão de atividade que envolve aglomeração de pessoas e diante desta situação, a Gestão do Município de Fundão declarou no

Acervo Público
Data do Documento: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETOS Nº 4600-R E Nº 4601-R, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado do Espírito Santo  Categoria: Decretos

Extrato:

, da Secretaria de Estado da Justiça -SEJUS, no período de 18 a 27 de março de 2020. Protocolo 571890 DECRETO Nº 4600-R, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições legais e constitucionais, Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e

Acervo Público
Data do Documento: 19/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 4604-R, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado do Espírito Santo  Categoria: Decretos

Extrato:

4604-R, DE 19 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições legais e constitucionais, Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 431, 16 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Câmara Municipal de Guaçuí  Categoria: Decretos

Extrato:

Câmara Municipal de Guaçuí Estado do Espírito Santo DECRETO LEGISLATIVO Nº 431, 16 DE MARÇO DE 2020. SUSPENDE A COMEMORAÇÃO DE HOMENAGEM A MULHER AGENDADA PARA O DIA 20 DE MARÇO DE 2020, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições Legais DECRETA: CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, que a disseminação comunitária do Novo Coronavirus

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: ATO DA MESA DIRETORA Nº 1, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Câmara Municipal de Domingos Martins  Categoria: Outras publicações

Extrato:

ATO DA MESA DIRETORA N° 1, DE 17 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, considerando a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus; considerando as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 49 - 2020 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO.
Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 49, DE 17 DE MARÇO DE 2020. DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 1413-N-2020
Publicador: Prefeitura de Alfredo Chaves  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº. 1413-N, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Ementa: Dispõe sobre medidas para prevenção do contágio pelo SARS CoV2 (COVID-19 - novo coronavírus), no Município de Alfredo Chaves/ES e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais, especialmente aquela contida no art. 45, inciso V da Lei Orgânica do Município de Alfredo Chaves (ES), CONSIDERANDO, que a Organização Mundial da Saúde (OMS

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 5.840/2020
Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Categoria: Decretos

Extrato:

declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Ibiraçu/ES, em razão de epidemia de doença infecciosa viral respiratória – COVID-19, causada pelo agente Novo Coronavírus – SARS-CoV-2 – 1.5.1.1.0. Art. 2º – Nos termos da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus, responsável pelo surto de 2019/2020, poderão ser adotadas as seguintes medidas: I – Determinação de realização compulsória de: a) exames

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº. 10.447/2020
Publicador: Prefeitura de Marechal Floriano  Categoria: Decretos

Extrato:

Prefeitura Municipal de Marechal Floriano ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECRETO Nº. 10.447/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e, - CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº. 10.448/2020
Publicador: Prefeitura de Marechal Floriano  Categoria: Decretos

Extrato:

Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); - CONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do COVID-19; - CONSIDERANDO a Portaria nº 188/ GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV); - CONSIDERANDO o Decreto Nº 4593 - R, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre o estado de emergência em saúde pública no Estado

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: DECRETO 24.029/2020
Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

Extrato:

classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do Novo Coronavírus; CONSIDERANDO que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Município de Colatina, DECRETA: Artigo 1º - Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Colatina, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória – COVID-19, causada pelo

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: DECRETO 087/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 087/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, DECORRENTE DE PANDEMIA EM RAZÃO DO COVID 19 E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal nº 973/1990; CONSIDERANDO: A classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do COVID 19; Considerando que entre

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 5.841/2020
Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 5.841/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO SARS COV2 (COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS), NO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais; conferidas pelo inciso VI do art. 60 da Lei Orgânica Municipal e em especial o que dispõe o Decreto nº. 4593-R do Governo do Estado do Espírito Santo, e; Considerando que a Organização Mundial da Saúde (OMS), declara pandemia

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: DECRETO 0010-2020 SUSPENDE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Publicador: Câmara Municipal de Jaguaré  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 010/2020 Suspende temporariamente os serviços de atendimento ao público na Câmara Municipal de Jaguaré-ES para controle contenção de danos decorrentes da pandemia de coronavírus COOVID-19) e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Jaguaré, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; Considerando recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde); Considerando o comunicado da Secretaria Municipal de Saúde do município de Jaguaré

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: SEMAS 03
Publicador: Prefeitura de Serra  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Considerando a Resolução COMASSE Nº 026/2019, que estabelece o Calendário de Reunião Ordinária 2020. Resolve: Art.1º. Suspender, provisóriamente, as plenárias agendadas afim de contribuir para o bem-estar de todos (as) e a preservação da

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: SEMAS 04
Publicador: Prefeitura de Serra  Categoria: Outras publicações

Extrato:

RESOLUÇÃO 006/2020 - CONCASE O Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente da Serra – CONCASE, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal 3898/12; Considerando a Lei no 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coranavírus (COVID-19). Considerando o Decreto Nº 4593-R, de 13 de março de 2020, que estabelece o estado

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: DECRETO 1717
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Categoria: Decretos

Extrato:

coronavírus (COVID-19). O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, Considerando a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19); Considerando os Decretos estaduais n° 4573-R, de 13 de março de 2020 e, n° 4597-R, de 16 de março de 2020; Considerando as solicitações contidas nos memorandos n° 0228/2020, n

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: DECRETO 1268
Publicador: Prefeitura de Itarana  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nºâ€‹â€‹â€‹â€‹â€‹â€‹â€‹ 1268/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITARANA E ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO SURTO DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Itarana/ES, no uso de suas atribuições legais, em especial o art. 84, V, da Lei Orgânica Municipal nº 676, de 29 de novembro de 2002, Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 013/2020
Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DO PREFEITO Sede: Avenida Presidente Vargas n.º 545, Centro, Mantenópolis/ES – CEP.: 29.770-000 PABX: (27) 3758-2900 / Site: www.mantenopolis.es.gov.br Decreto Municipal nº 013/2020 – Página 1 de 3 Decreto nº 013, de 17 de março de 2020. “Aprova o Plano Municipal de Prevenção e Controle do SARS CoV2 (COVID 19 - CORONAVÍRUS), e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de