Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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    ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


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    Exibindo 241-260 de 4383 resultados.
    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 06/11/2020

    Título do Ato: DECRETO 17.678
    Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Decretos

    Extrato:

    serão adotadas na ocorrência de não comparecimento de membros titular e suplente, de uma mesma representação. Art. 4º Devido à pandemia de COVID-19, o CPDM deverá adotar, em sede de prevenção profilática, todas as medidas necessárias, com base nas normativas sanitárias vigentes, para suas reuniões e demais atos, podendo o conselho optar por reuniões virtuais, quando possível. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO

    Publicado em: 06/11/2020

    Título do Ato: RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO Nº 009/2020
    Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Categoria: Contratos

    Extrato:

    - COOPTAC, CNPJ Nº 05.694.832/0001-79, conforme razões de fato e de direito a seguir: I - Fundamentação Legal : Artigos 78, inc. XII e 79, inc. I da Lei Federal Nº 8.666/93 c/c Cláusula Décima Primeira do Contrato. II - Motivação : Em suma, a Secretaria Municipal de Educação - requisitante do objeto do contrato, através do Ofício Nº 0642/2020, requer o “cancelamento” do mesmo, para tanto, esclarece que devido à Pandemia do COVID-19, em março do corrente ano, as aulas presenciais foram suspensas e

    Publicado em: 06/11/2020

    Título do Ato: PORTARIA N° 1514/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA Nº 1514/2020 ORIENTA AS ROTINAS DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, - considerando as informações constantes no Processo nº 5531/2020, protocolizado em 24/09/2020; - considerando a

    Publicado em: 06/11/2020

    Título do Ato: LEI N° 3.130, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Leis

    Extrato:

    – Difusão Cultural Projeto/Atividade: XXXX - Açoes Emergenciais destinadas ao Setor Cultural – COVID-19 Descrição Ficha Fonte Autorizada /atualizada 33903900000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA XXX 19400000010 R$ 400.000,00 33903600000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA XXX 19400000010 R$ 153.325,45 Total do Projeto/Atividade : R$ 553.325,45 TOTAL DE SUPLEMENTAÇÃO R$ 553

    Publicado em: 06/11/2020

    Título do Ato: PORTARIA 032-2020 PRORROGA PORTARIA 030
    Publicador: Consórcio Público Rio Guandu  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA Nº 032/2020 Prorroga a adoção de medidas de prevenção nas atividades administrativas e de campo, em decorrência da pandemia mundial da COVID-19 e dá outras providências. O Presidente do Consórcio Público Rio Guandu, no uso de suas atribuições, com poderes que lhe confere o Contrato de Consórcio Público Rio Guandu; CONSIDERANDO a continuidade do estado de pandemia mundial decorrente do coronavírus, (COVID-19), inclusive já declarada como tal pela OMS - Organização Mundial

    Publicado em: 06/11/2020

    Título do Ato: EDITAL Nº 05-2020 - MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA - COM RETIFICAÇÃO 03_OK
    Publicador: Prefeitura de João Neiva  Categoria: Concursos

    Extrato:

    ocasião. 8.27. Demais informações a respeito da realização das etapas constarão no respectivo Edital de Convocação e/ou IOCP. 8.28. 8. Diante do estado de emergência referente ao COVID-19 (Novo coronavírus), os candidatos d everão portar: a) ) máscaras de acordo com as recomendações dos órgãos de saúde, sendo ítem obrigatório. O bservando: a.1) 1) O candidato que não estiver usando a máscara, não poderá acessar o prédio de provas; a .2) Após acessar o prédio o uso de máscara é obrigatório

    Publicado em: 06/11/2020

    Título do Ato: EDITAL Nº 05-2020 - MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA - RETIFICAÇÃO 03-1-OK
    Publicador: Prefeitura de João Neiva  Categoria: Concursos

    Extrato:

    especial, deverão acessar sua inscrição através do site www.fsjb.edu.br e fazer s ua solicitação. 7.1.5.1. 1. É obrigatório anexar o laudo médico ou documento comprobatório, que comprove o e nquadramento no grupo de risco. 7.1.5.2. 2. Os interessados deverão realizar este procedimento no dia 16 de novembro de 9h às 1 6h59, acessando o site supracitado no campo específico da Ficha de Inscrição On-line. 1.3) Alteração no item 8: 8 .28. Diante do estado de emergência referente ao COVID

    Publicado em: 06/11/2020

    Título do Ato: PREFEITURA DE ARACRUZ/ES - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACRUZ/ES - CMPCA - CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E PAUTA / CMPCA / N.° 011-2020
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    prevenção ao COVID19, todos os conselheiros(as) deverão usar máscara, manter e respeitar o distanciamento social e zelar pela assepsia das mãos. Como forma de controle e prevenção, serão realizadas aferições da temperatura corporal e as cadeiras estarão dispostas obedecendo distância mínima segura entre os participantes. Atenciosamente, Rosilene Filipe dos Santos Matos Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Aracruz – CMPCA ATENÇÃO: na impossibilidade de sua presença

    Publicado em: 06/11/2020

    Título do Ato: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
    Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público, para cumprimento no disposto no artigo 4º da Lei nº 13.979/2020, e o Prefeito de São Roque do Canaã-ES, ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, Processo Administrativo 2411/2020, para contratação da empresa POLI COMERCIAL EIRELI - EPP, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para a aquisição de materiais diversos para prevenção da COVID-19, buscando a preparação de uma futura retomadas

    Publicado em: 06/11/2020

    Título do Ato: AVISO DE RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 11592/2020 - SEMAM
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Licitações

    Extrato:

    .592/2020 JUSTIFICATIVA: Considerando a situação de emergência da saúde pública no município de Aracruz, decorrente da Pandemia do COVID-19; Considerando o Decreto Estadual n.º 4.626-R, de 12/04/2020, o qual dispõe de medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da covid-19; Considerando o Decreto Municipal n° 38.580 de 29/09/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde público em decorrente do COVID-19 em diferentes áreas; Considerando a recomendação da

    Publicado em: 06/11/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 2.128/2020
    Publicador: Prefeitura de Piúma  Categoria: Decretos

    Extrato:

    . ESTADO DO ESPIRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 14, inciso I, alínea “a” da lei orgânica do município. Considerando a pandemia do coronavírus (COVID-19), a rápida transmissibilidade e propagação da doença, vulnerabilidade da população e a proteção da coletividade; Considerando os pareceres CNE/CP 5 e 9; resoluções CEE/ES 5.447 e 5.502; Medida Provisória n°934/2020; Considerando que as medidas de aplicação e processo de aprendizagem estão sendo realizadas

    Publicado em: 05/11/2020

    Título do Ato: ATO DA MESA DIRETORA CMI N.º 008/2020
    Publicador: Câmara Municipal de Ibiraçu  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    ATO DA MESA DIRETORA N.º 008/2020 Dispõe sobre a retomada dos serviços presenciais no âmbito da Câmara Municipal de Ibiraçu - CMI, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo Coronavírus - Covid-19 e dá outras providências. A Mesa da Câmara Municipal de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e; Considerando o que dispõe a Lei n.º 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que trata das medidas para o enfrentamento da

    Publicado em: 05/11/2020

    Título do Ato: AVISO DE PESQUISA DE PREÇOS
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    AVISO DE PESQUISA DE PREÇOS O Município de Colatina-ES torna público a solicitação de pesquisa de preços, cujo objeto é a aquisição de testes para detecção do vírus do Covid-19. O Termo de Referência e demais esclarecimentos poderão ser solicitados através do e-mail "[email protected]" ou pelo telefone (27) 3177-7071. O prazo para envio das pesquisas de preços dar-se-á até o dia 11 de novembro de 2020. LARA MACHADO LUPPI Superintendência de Pesquisa e Compra Direta

    Publicado em: 05/11/2020

    Título do Ato: PORTARIA 94-2020
    Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Portarias

    Extrato:

    abril de 2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o período de estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírusCovid-19; Considerando o custo diário per capita do aluno com alimentação no valor de R$ 1,70 (um real e setenta centavos); Considerando as deliberações do Conselho Municipal de Alimentação Escolar em reunião realizada no dia

    Publicado em: 05/11/2020

    Título do Ato: EDITAL EMERGENCIAL N° 001/2020
    Publicador: Prefeitura de Anchieta  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    para o conhecimento dos interessados, que abrirá CADASTRAMENTO dos ESPAÇOS CULTURAIS de acordo com artigo 8º da Lei 14.017/2020, objetivando concessão do SUBSÍDIO previsto no inciso II, da Lei 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto nº 6064/2020, nos termos e condições do presente Edital. 1. DO OBJETO E DAS DEFINIÇÕES 1.1. O presente Edital tem como objeto o cadastramento dos Espaços Culturais que tiveram as suas atividades interrompidas devido à pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (SARS-COVID

    Publicado em: 05/11/2020

    Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 004/2020-FMS
    Publicador: Prefeitura de Bom Jesus do Norte  Categoria: Licitações

    Extrato:

    AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, PARA ATENDER AOS PACIENTES COM SINTOMAS DO SARS-COVID-19, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE - ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/11/2020 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12:00 horas (Horário de Brasília – DF) DATA DA REALIZAÇÃO : 18/11/2020 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO : 13:00 horas (Horário de Brasília – DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h às 17h, bem

    Publicado em: 05/11/2020

    Título do Ato: LEI Nº 2.796/2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
    Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Leis

    Extrato:

    aquisição de medicamentos utilizados no âmbito da saúde mental em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19, conforme Processo Administrativo nº 10783/2020, na seguinte dotação orçamentária: 012 – Fundo Municipal de Saúde 020 – Fundo Municipal de Saúde 10 – Saúde 122 – Administração Geral 0001 – Apoio Administrativo 1.073 – Enfrentamento da Emergência COVID-19 3.3.90.32.00000 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Ficha – 83 Valor – R$ 72

    Publicado em: 05/11/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 549/2020
    Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Decretos

    Extrato:

    , em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal no 254/2020, que declara Estado de Calamidade Pública no Município de Guarapari para enfrentamento da pandemia do COVID-19; CONSIDERANDO o Decreto Estadual no 4636-R, publicado no DIO/ES em 20 de abril de 2020, que institui o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19

    Publicado em: 05/11/2020

    Título do Ato: EDITAL SETEC N°. 007/2020
    Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    caso. 3.5. Enquanto perdurar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020, o município por meio de parceria de cooperação técnica com o mapa cultural do Estado adotará medidas que garantam inclusões e alterações nas inscrições ou nos cadastros. 3.6. O subsídio mensal previsto no inciso II do art. 2º, da Lei Federal nº 14.017/2020, somente será concedido para a gestão responsável pelo espaço cultural, vedado o recebimento

    Publicado em: 05/11/2020

    Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2020 -FMS
    Publicador: Prefeitura de Montanha  Categoria: Licitações

    Extrato:

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2020 O MUNICÍPIO DE MONTANHA/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UASG 461568, através de sua Pregoeira, no cumprimento das Leis 10.520/02, 8.666/93, e Leis Complementares, torna público de acordo com a Lei 13.979/20, art 4°-G, aos interessados que realizará o seguinte proceso licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2020 Objeto: Aquisição de Medicamentos para o uso no enfrentamento do COVID-19, atendendo as necessidades da Secretaria