Publicações COVID-19


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    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 24/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 1.299/2020 - ALTERA DISPOSITIVO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.290, DE 17 DE MARÇO DE 2020
    Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Categoria: Decretos

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria Municipal de Administração DECRETO Nº 1.299, 21 DE MARÇO DE 2020. ALTERA DISPOSITIVO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.290, DE 17 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA – 1.5.1.1.0 – CORONAVÍRUS, DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O SEU ENFRENTAMENTO, PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, E

    Publicado em: 24/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA 204 SEMSA
    Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Portarias

    Extrato:

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO MUNICÍPIO DE CASTELO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 204, 23 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao novo Coronavírus (COVID-19) quanto a organização dos Serviços de Saúde Municipais de Castelo. A Secretária Municipal de Saúde do Município de Castelo-ES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições constitucionais e a Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990, que tratam das

    Publicado em: 24/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA CONDOESTE N.º 002R/2020
    Publicador: Consórcio Público CONDOESTE  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA CONDOESTE N.º 002-R/2020: RECONHECE A NECESSIDADE DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19) E ADOTA MEDIDAS NECESSÁRIAS NO ÂMBITO DO CONDOESTE: O Presidente do CONDOESTE, no uso de suas atribuições, com poderes que lhe confere o Contrato de Consórcio Público e Estatuto do CONDOESTE e em virtude da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID 19), RESOLVE: Art.1.º Os empregados públicos com idade superior a 60 anos, de forma facultativa, estão dispensados

    Publicado em: 24/03/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO JARI N° 001/2020
    Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (2019-nCoV); CONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial

    Publicado em: 24/03/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 5804/2020
    Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Categoria: Decretos

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO-ES CNPJ 31.796.659/0001-20 Rua Paulo Martins, 266, Santa Bárbara – Alto Rio Novo-ES CEP 29760-000 – Tel.: 27 3746-1322 DECRETO MUNICIPAL Nº 5804/2020 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO, ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 5.799/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de

    Publicado em: 24/03/2020

    Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 1631-2020
    Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Licitações

    Extrato:

    RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço e Ratifico a Dispensa de licitação abaixo descrita: PROCESSO nº 1631/2020 OBJETO: Aquisição em caráter emergencial de materiais médicos hospitalares para serem usados na prevenção ao COVID – 19, nas Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento de Fundão, CAPS, e nos demais setores administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Fundão. CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES por interveniência do

    Publicado em: 24/03/2020

    Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 1631-2020
    Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Licitações

    Extrato:

    RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconheço e Ratifico a Dispensa de licitação abaixo descrita: PROCESSO nº 1631/2020 OBJETO: Aquisição em caráter emergencial de materiais médicos hospitalares para serem usados na prevenção ao COVID – 19, nas Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento de Fundão, CAPS, e nos demais setores administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Fundão. CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES por interveniência do

    Publicado em: 24/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 001 CONTROLADORIA GERAL - SECONT
    Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Categoria: Portarias

    Extrato:

    Rodovia Gether Lopes de Farias – Bairro Emílio Callegari, s/nº - São Domingos do Norte - ES - CEP 29745-000 telefone (027) 742 1188 CNPJ 36.350.312/0001-72 PORTARIA N º 001, DE 23 DE MARÇO DE 2020 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA - SECONT. Estabelece medidas preventivas de caráter temporário, para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19), na Controladoria Geral do Município de São Domingos do Norte-ES. Considerando que a Organização Mundial de Saúde

    Publicado em: 24/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA 202 SEMSA
    Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Portarias

    Extrato:

    de outubro de 1990, que tratam das condições para promoção e recuperação da saúde como direito fundamental do ser humano, e, Considerando que em consonância com a Lei Orgânica Municipal compete a Secretária Municipal de Saúde expedir Portarias e outros atos administrativos; Considerando que a Organização Mundial de Saúde(OMS), declara pandemia (disseminação em nível mundial) do novo coronavírus (COVID-19

    Publicado em: 24/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA 203 SEMSA
    Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Portarias

    Extrato:

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO MUNICÍPIO DE CASTELO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 203, 23 DE MARÇO DE 2020 Nomeia comissão de elaboração do Plano de Contingência para Prevenção e Controle do Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Castelo-ES. A Secretária Municipal de Saúde do Município de Castelo-ES, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições constitucionais e a Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990, que tratam das

    Publicado em: 24/03/2020

    Título do Ato: DECRETO DE Nº 071-2020 - SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES
    Publicador: Prefeitura de Pedro Canário  Categoria: Decretos

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO Secretaria Municipal de Governo Decreto nº 071/2020 DECRETO Nº 071, DE 20 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL REFERENTE À SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).” O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe

    Publicado em: 24/03/2020

    Título do Ato: DECRETO DE Nº 072-2020 - FECHAMENTO DOS COMÉRCIOS
    Publicador: Prefeitura de Pedro Canário  Categoria: Decretos

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO Secretaria Municipal de Governo Decreto nº 072/2020 DECRETO Nº 072, DE 20 DE MARÇO DE 2020. “Decreta medidas administrativas temporárias para prevenção, controle e contenção de danos decorrentes da pandemia de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e de conformidade com o inciso XI do art. 74 da Lei Orgânica

    Publicado em: 24/03/2020

    Título do Ato: DECRETO DE Nº 073-2020 - CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES
    Publicador: Prefeitura de Pedro Canário  Categoria: Decretos

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO Secretaria Municipal de Governo Decreto nº 073/2020 DECRETO Nº 073, DE 22 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDER DEMANDAS DO ENFRENTAMENTO COM A PANDEMIA (DISSEMINAÇÃO EM NÍVEL MUNDIAL) DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)” O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e de conformidade com o inciso XI do art. 74 da Lei Orgânica Municipal

    Publicado em: 24/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA MUNICIPAL N° 025/2020
    Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA N° 025/2020 23 de março de 2020 DISPÕE SOBRE COMITÊ INTERSETORIAL DE GERENCIAMENTO, ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CRIADO PELO DECRETO N. 5804/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020 EM SEU ART. 13, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL de Alto Rio Novo, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais conferidas, Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância

    Publicado em: 24/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA CIM POLO SUL Nº 04– R, DE 23 DE MARÇO DE 2020 -“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO.
    Publicador: Cim Polo Sul - Consórcio Público da Região Polo Sul do ES  Categoria: Portarias

    Extrato:

    , poderá ser prorrogado caso a emergência da saúde pública permaneça com o avanço do coronavírus (COVID-19). Art. 5º. Os empregados públicos do CIM POLO SUL devem intensificar os cuidados básicos de prevenção, como a lavagem periódica das mãos com água e sabão, e o uso de álcool em gel, no sentido de também adotarem esses cuidados de prevenção ao Coronavirus (COVID-19). Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mimoso do Sul - ES, 23 de

    Publicado em: 24/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 02/2020/SEMAD - DISPENSA O SERVIDOR DEJAIR CARVALHO FOLLI DO COMPARECIMENTO AO TRABALHO
    Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Categoria: Portarias

    Extrato:

    GABRIEL DA PALHA EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA – 1.5.1.1.0 – CORONAVÍRUS, DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O SEU ENFRENTAMENTO, PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R E S O L V E: Art. 1º - Fica o servidor do Departamento de Controle Patrimonial DEJAIR CARVALHO FOLLI, Calceteiro, Matrícula Nº 00086, lotado nesta Secretaria, dispensado do comparecimento ao trabalho por ter idade superior a 60 (sessenta) anos enquanto perdurar os efeitos do

    Publicado em: 24/03/2020

    Título do Ato: ATA Nº 03 REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL – CIM POLO SUL
    Publicador: Cim Polo Sul - Consórcio Público da Região Polo Sul do ES  Categoria: Atas

    Extrato:

    excepcional: Considerando a situação da PANDEMIA do CORONAVÍRUS (COVID-19); Considerando as medidas para enfrentamento da emergência da saúde pública no território internacional e nacional; Considerando a declaração de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo decorrente do surto de CORONAVIRUS (COVID-19); Considerando as medidas e recomendações para prevenção da infecção e propagação do novo CORONAVIRUS (COVID-19) buscando evitar o contágio pelos empregados do CIM POLO SUL. Concluído o

    Publicado em: 24/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 015/2020 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO NO SGP-PREV
    Publicador: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Gabriel da Palha  Categoria: Portarias

    Extrato:

    .290/2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA; Considerando as recomendações da Organização Mundial de Saúde decorrente do novo Corona Vírus (COVID-19); RESOLVE: Art. 1º - Suspender o atendimento presencial ao público no SGP-PREV; Art. 2º - Definir o turno de trabalho dos servidores lotados no SGP-PREV, conforme tabela: SERVIDOR PERÍODO FERNANDO GONÇALVES DE SOUZA MANHÃ VALTER BONATTO MANHÃ CLEYTON MARQUES DE OLIVEIRA TARDE ZU

    Publicado em: 24/03/2020

    Título do Ato: RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO -- PROCESSO 4444/2020
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    PROCESSO Nº: 4444/2020 INTERESSADA: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA ASSUNTO: Aquisição de camiseta para a SEMSA. . RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, conforme Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 para enfrentamento ao COVID-19 e Decreto Municipal 37.740 de 16/03/2020. PARTES – Secretaria Municipal de Saúde de Aracruz e a Empresa abaixo relacionada. GELLIARDY OLIVEIRA DA SILVA ME - CNPJ

    Publicado em: 24/03/2020

    Título do Ato: PORTARIA MUNICIPAL N° 026/2020
    Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA MUNICIPAL Nº 026/2020 De 23 de Março de 2020. SUSPENDE FÉRIAS DO SERVIDOR O Prefeito Municipal de Alto Rio Novo, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a excepcional necessidade da Secretaria Municipal de Saúde por causa das demandas ligadas ao novo COVID-19