Publicações COVID-19


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    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 09/11/2020

    Título do Ato: RESUMO ARP 085/2020
    Publicador: Prefeitura de Ecoporanga  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    PREGÃO PRESENCIAL 029/2020 REGISTRO DE PREÇOS Processo nº. 4056/2020 Objeto: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA COMBATE A COVID-19.” Vigência da Ata de Reg. Preços: De: 03/11/2020 ATÉ 03/11/2021 ATA REGISTRO PREÇOS 085/2020 . GRÁFICA DO PRETO LTDA. – ME CNPJ: 03.750.414/0001-26 VALOR: R$ 50.325,00 (cinquenta mil trezentos e vinte e cinco reais). VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 50.325,00 ELIAS DAL’COL PREFEITO

    Publicado em: 09/11/2020

    Título do Ato: RESUMO ARP 086/2020
    Publicador: Prefeitura de Ecoporanga  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    PREGÃO PRESENCIAL 029/2020 REGISTRO DE PREÇOS Processo nº. 4056/2020 Objeto: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA COMBATE A COVID-19.” Vigência da Ata de Reg. Preços: De: 03/11/2020 ATÉ 03/11/2021 ATA REGISTRO PREÇOS 08 6 /2020. LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME CNPJ: 11.373.442/0001-08 VALOR: R$ 145.330,00 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e trinta reais). VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 145.330,00 ELIAS DAL’COL PREFEITO

    Publicado em: 09/11/2020

    Título do Ato: RESUMO ARP 087/2020
    Publicador: Prefeitura de Ecoporanga  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    PREGÃO PRESENCIAL 029/2020 REGISTRO DE PREÇOS Processo nº. 4056/2020 Objeto: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA COMBATE A COVID-19.” Vigência da Ata de Reg. Preços: De: 03/11/2020 ATÉ 03/11/2021 ATA REGISTRO PREÇOS 08 7 /2020. LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME CNPJ: 11.373.442/0001-08 VALOR: R$ 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais). VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 72.400,00 ELIAS DAL’COL PREFEITO

    Publicado em: 09/11/2020

    Título do Ato: RESUMO ARP 090/2020
    Publicador: Prefeitura de Ecoporanga  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    PREGÃO PRESENCIAL 029/2020 REGISTRO DE PREÇOS Processo nº. 4056/2020 Objeto: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA COMBATE A COVID-19.” Vigência da Ata de Reg. Preços: De: 03/11/2020 ATÉ 03/11/2021 ATA REGISTRO PREÇOS 0 90 /2020. PROSEG TEXTIL COMERCIAL EIRELI CNPJ: 05.540.332/0001-82 VALOR: R$ 117.666,73 (cento e dezessete mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e três centavos). VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R $ 117

    Publicado em: 09/11/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 158/2020
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Prefeitura Municipal de Viana Secretaria Municipal de Governo Decreto nº 158/2020 DECRETO Nº 158/2020 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, NO MUNICÍPIO DE VIANA, NO TOCANTE ÀS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECLARADO PELOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 44/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020 E Nº 54, DE 03 DE ABRIL DE 2020. O

    Publicado em: 09/11/2020

    Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 019/2020 – FMS
    Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Licitações

    Extrato:

    considerando excepcional e temporário ações de saúde nas escolas da rede básica de ensino no enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional em decorrência do Coronavirus (COVID 19). Data de Abertura: 20 de novembro de 2020 – 09:00 horas Informações e cópia do editaL: Comissão Permanente de Licitação - Rua Bernardino Monteiro, 85, Centro, Domingos Martins – ES; Tel.(27) 3268-3214, no horário de 08:00 às 12:00 horas e de 13:00 horas às 16:00 horas; site: www

    Publicado em: 09/11/2020

    Título do Ato: PORTARIA SEMED Nº 006/2020
    Publicador: Prefeitura de Pedro Canário  Categoria: Portarias

    Extrato:

    Municipal de Ensino de Pedro Canário – ES para o ano de 2020; - O período de término de gestão de Governo e transição nas Secretarias; - O período de Pandemia do Coronavírus -COVID-19; RESOLVE: Art.1º Prorrogar a lotação Provisória dos servidores da Rede Municipal de Ensino, estabelecida na Portaria Nº 001/2019 até o dia 31/12/2021. Art.2º O servidor em lotação provisória poderá requerer o retorno à sua lotação de origem até o dia 30 de novembro de 2020; Art. 3º O servidor lotado

    Publicado em: 09/11/2020

    Título do Ato: RESUMO ARP 091/2020
    Publicador: Prefeitura de Ecoporanga  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    PREGÃO PRESENCIAL 029/2020 REGISTRO DE PREÇOS Processo nº. 4056/2020 Objeto: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA COMBATE A COVID-19.” Vigência da Ata de Reg. Preços: De: 03/11/2020 ATÉ 03/11/2021 ATA REGISTRO PREÇ OS 091 /2020. PROSEG TEXTIL COMERCIAL EIRELI CNPJ: 05.540.332/0001-82 VALOR: R$ 224.385,97 (duzentos e vinte e quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos). VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃ O: R$ 224

    Publicado em: 09/11/2020

    Título do Ato: SEMAS
    Publicador: Prefeitura de Serra  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    Coronavirus, Covid19, no ambito do Suas. Recebimento de recurso no valor de R$ 271.575,46 (duzentos e setenta e um mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Serra 22/10/2020 Karla Mendes Ramos Loureiro Presidente do COMASSE Biênio 2018-2020 RESOLUÇÃO 022/2020 - CONCASE Dispõe sobre convocação dos Conselheiros Tutelares de Serra para participação no capacitação continuada. O Conselho Municipal dos

    Publicado em: 09/11/2020

    Título do Ato: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    55505791620 – CNPJ 34.471.686/0001-10, referente à confecção de barreiras de proteção ao COVID-19 em acrílico cristal 3mm com estrutura metálica de sustentação, em atendimento ao município de Viana, no valor total de R$ 7.748,00 (sete mil setecentos e quarenta e oito reais), conforme parecer administrativo da Procuradoria Geral, exarado no processo nº. 11.281/2020. Viana, 06 de novembro de 2020. OSMAR FRANCISCO ZUCOLOTO Prefeito Municipal de Viana – em exercício

    Publicado em: 09/11/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 0150/2020
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Decretos

    Extrato:

    - PESSOAL CIVIL 005001.1012200222.165 31901100000 0000010 1211000 356.656,25 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 005001.1012200338.901 31900400000 0000136 1214210 202.000,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 005001.1012200338.901 31901100000 0000138 1214210 48.165,55 CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR A REDE E ESTRUTURA DE SAÚDE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 005001.1030100211.160 44909300000

    Publicado em: 09/11/2020

    Título do Ato: PORTARIA/SEMED N° 009/2020
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Portarias

    Extrato:

    ; Secretaria Municipal de Educação 2 CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 54, de 03 de abril de 2020, que declara estado de calamidade pública no Município de Viana/ES para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria/SEMED Nº 005, de 06 de abril de 2020, regulamenta a suspensão das atividades escolares e institui o Projeto Inova Escola em Casa no âmbito do Sistema Municipal de Ensino; CONSIDERANDO o Decreto

    Publicado em: 09/11/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 155/2020
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Decretos

    Extrato:

    MUNICIPIO DE VIANA MUNICIPIO DE VIANA ESPÍRITO SANTO 27.165.547/0001-01 DECRETO Nº 0000155/2020 Data 03/11/2020 Ficha Código Descrição Valor SUPLEMENTAÇÕES Fonte FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 245.655,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 005001.1012200338.901 33903200000 0000152 1214210 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.000,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA

    Acervo Público
    Data do Documento: 07/11/2020

    Título do Ato: PORTARIA SESA Nº 215-R, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2020
    Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado do Espírito Santo  Categoria: Portarias

    Extrato:

    , assim como o artigo 17, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e o art. 3º do Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, e, Considerando a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispôs sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19); Considerando o Decreto Estadual nº 4593-R, de 13 de março de 2020, que dispôs sobre o estado de emergência em saúde pública no Estado do

    Acervo Público
    Data do Documento: 07/11/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 4756-R, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2020
    Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado do Espírito Santo  Categoria: Decretos

    Extrato:

    acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do art. 196 da Constituição da República; Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); Considerando a Portaria nº 188/ GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional

    Publicado em: 06/11/2020

    Título do Ato: DECRETO 0358/2020 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TERESA
    Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Decretos

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TERESA ESPIRITO SANTO 14.491.945/0001-68 DECRETO Nº 0000358/2020 Data 08/10/2020 Ficha Código Descrição Valor SUPLEMENTAÇÕES Fonte 54.000,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNICA COVID-19 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 012020.1012200011.073 44905200000 0000080 1214210 TOTAL: 54.000,00 Excesso de Arrecadação: R$ 54.000,00 (cinqü enta e quatro mil reais ) Gilson Antonio de Sales Amaro Prefeito

    Publicado em: 06/11/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 2.117 DE 23/10/2020
    Publicador: Prefeitura de Piúma  Categoria: Decretos

    Extrato:

    GERAIS Art. 1º Este Decreto regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 , no município de Piúma que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Art. 2º O Município de Piúma, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, receberá da União, em parcela única, no exercício de 2020, o valor de R$ 173.170,60 (cento e setenta e três mil cento e setenta

    Publicado em: 06/11/2020

    Título do Ato: LEI Nº 1.369/2020
    Publicador: Prefeitura de Itarana  Categoria: Leis

    Extrato:

    poderão ser incluídas despesas a título de Investimento – Regime de Execução Especial, ressalvados os casos de calamidade pública formalmente reconhecidos, na forma do §§ 2º, 3º do art. 167, da Constituição Federal e do art. 65 da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000; III - o Município fica autorizado a contribuir para o custeio de despesas de competência de outros entes da Federação, quando atendido o art. 62, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Art. 14. Os

    Publicado em: 06/11/2020

    Título do Ato: RESUMOS DE CONTRATOS, ADITIVOS E ATAS
    Publicador: Prefeitura de Presidente Kennedy  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    . Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 000079/2020. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de kit merenda escolar, em virtude da pandemia (covid-19) com reserva de cota de até 25% para participação exclusiva de microempresa e empresa de pequeno porte. Valor Registrado: R$ 1.856.196,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil, cento e noventa e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 01/10/2020. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204 /2020 – PROCESSO

    Publicado em: 06/11/2020

    Título do Ato: ERRATA DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE CONTRATO N° 120/2020
    Publicador: Prefeitura de Conceição do Castelo  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    ERRATA DE PUBLICAÇÃO TERMO DE CONTRATO N° 120/2020 Na publicação do dia 25 de setembro de 2020, DOM/ES - Edição N° 1609, página 122 no termo de contrato n° 120/2020. ONDE SE LE: 014001 – Secretaria do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Ficha 075, Fonte de Recurso 13112100000 (Recurso Federal Covid) e Elemento de Despesa 3.3.90.30.00000 (Material de Consumo). LEIA-SE: 014001 – Secretaria do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Ficha 075, Fonte de Recurso