Publicações COVID-19


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    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 10/11/2020

    Título do Ato: RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0228/2019
    Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    Santos e sua família, que se encontram em situação de calamidade pública, pelo período de 12 (doze) meses. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA 1.1 A vigência de que trata o sobredito contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a contar da data do término do mesmo, com base no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. 1.2 Através do presente Termo Aditivo fica acrescido ao Contrato o valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), passando o valor global do mesmo para R$ 8

    Publicado em: 10/11/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 869/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Decretos

    Extrato:

    MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 DECRETO Nº 0000869/2020 Data 06/11/2020 Ficha Código Descrição Valor SUPLEMENTAÇÕES Fonte 311.400,00 Ações de Saúde para Enfrentamento da Emergência COVID 19 MATERIAL DE CONSUMO 008001.1012200372.101 33903000000 0000125 1214000 TOTAL: 311.400,00 Suplementação/Anulação Dotação: R$ 311.400,00 (trezentos e onze mil quatrocentos reais ) ANULAÇÕES Ficha Código Descrição ValorFonte 311

    Publicado em: 10/11/2020

    Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 018/2020 - FMS
    Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Licitações

    Extrato:

    necessidade de implementação de medidas de precauções padronizadas, para prevenção da transmissão da doença COVID – 19 para uso no período de aproximadamente (06) seis meses. Data de Abertura: 23 de novembro de 2020 – 09:00 horas Informações e cópia do editaL: Comissão Permanente de Licitação - Rua Bernardino Monteiro, 85, Centro, Domingos Martins – ES; Tel.(27) 3268-3214, no horário de 08:00 às 12:00 horas e de 13:00 horas às 16:00 horas; site: www.domingosmartins.es.gov.br. Domingos Martins – ES, 09

    Publicado em: 10/11/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 557/2020
    Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Decretos

    Extrato:

    e cinco reais), na dotação orçamentária abaixo discriminada: 35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 35.01 - Fundo Municipal de Saúde 10.122.0058.1.613 – Enfrentamento da Emergência COVID-19 658 - 3.3.90.18.00 – AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES R$ 15.275,00 Vínculo – 1.211.0000.0000 – Receita de Impostos e Transf Impostos

    Publicado em: 10/11/2020

    Título do Ato: DECRETO 4.927/2020
    Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Categoria: Decretos

    Extrato:

    MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA CONSOLIDADO PMSRC-FMS ESPIRITO SANTO 01.612.865/0001-71 DECRETO Nº 0004927/2020 Data 09/11/2020 Ficha Código Descrição Valor SUPLEMENTAÇÕES Fonte 13.530,30 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente do Coronavírus- COVID-19 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 00001401.1012200082.039 33903200000 0000092 1214210 TOTAL: 13.530,30 Art. 2º.Para a cobertura das suplementações relacionadas no

    Publicado em: 10/11/2020

    Título do Ato: EDITAL EMERGENCIAL SETORIAL DE CULTURA SEMECT /PM VIANA N° 01/2020 PATRIMÔNIO CULTURAL
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    demais disposições aplicáveis, em especial a Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo Nº 06, de 20 de março de 2020, Decreto Federal Nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.017/2020 “Lei Aldir Blanc”e nos Decretos Municipais nº 44/2020, de 18 de Março de 2020 e nº 54, de 03 de abril de 2020

    Publicado em: 10/11/2020

    Título do Ato: EDITAL EMERGENCIAL SETORIAL DE CULTURA SEMECT /PM VIANA N° 02/2020 ARTES CÊNICAS
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    demais disposições aplicáveis, em especial a Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo Nº 06, de 20 de março de 2020, Decreto Federal Nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.017/2020 “Lei Aldir Blanc”e nos Decretos Municipais nº 44/2020, de 18 de Março de 2020 e nº 54, de 03 de abril de 2020

    Publicado em: 10/11/2020

    Título do Ato: EDITAL EMERGENCIAL SETORIAL DE CULTURA SEMECT /PM VIANA N° 03/2020 ARTES PLÁSTICAS, ARTES VISUAIS E ARTESANATO
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    . V da Constituição Federal e demais disposições aplicáveis, em especial a Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo Nº 06, de 20 de março de 2020, Decreto Federal Nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.017/2020 “Lei Aldir Blanc”e nos Decretos Municipais nº 44/2020, de 18 de Março de 2020 e

    Publicado em: 10/11/2020

    Título do Ato: EDITAL EMERGENCIAL SETORIAL DE CULTURA SEMECT /PM VIANA N° 04/2020 AUDIVISUAL E LITERATURA
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    Federal e demais disposições aplicáveis, em especial a Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo Nº 06, de 20 de março de 2020, Decreto Federal Nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.017/2020 “Lei Aldir Blanc”e nos Decretos Municipais nº 44/2020, de 18 de Março de 2020 e nº 54, de 03 de abril de

    Publicado em: 10/11/2020

    Título do Ato: EDITAL EMERGENCIAL SETORIAL DE CULTURA SEMECT /PM VIANA N° 05/2020 PATRIMÔNIO CULTURAL
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    Federal e demais disposições aplicáveis, em especial a Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo Nº 06, de 20 de março de 2020, Decreto Federal Nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.017/2020 “Lei Aldir Blanc”e nos Decretos Municipais nº 44/2020, de 18 de Março de 2020 e nº 54, de 03 de abril de

    Publicado em: 10/11/2020

    Título do Ato: ATA Nº. 11/2020 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA E CÂMARA SETORIAL DE SAÚDE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO E.S
    Publicador: Cim Norte - Consórcio Público da Região Norte do ES  Categoria: Atas

    Extrato:

    dos serviços do SAMU na região norte. Os gestores municipais se manifestaram no sentido de que havendo êxito na licitação dos serviços de execução do SAMU 192 na Região Norte, considerando o vazio assistencial referente atendimento de urgência e emergência na região norte do estado, considerando o anuncio por parte da SESA sobre a segunda onda do COVID-19 no Estado do Espírito Santo, prezando em primeiro lugar a integralidade da vida de cada indivíduo, e seguindo todos princípios Doutrinários e

    Publicado em: 09/11/2020

    Título do Ato: DECRETO 0383/2020 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TERESA
    Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Decretos

    Extrato:

    . Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu decreto: Art. 1º - Fica aberto crédito adicional especial no valor de R$ 72.595,44 (setenta e dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos), destinados a cobrir despesas de aquisição de medicamentos utilizados no âmbito da saúde mental em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19, conforme Processo Administrativo nº 10783/2020, na seguinte dotação orçamentária: 012 – Fundo Municipal de

    Publicado em: 09/11/2020

    Título do Ato: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Nº 001/2020
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; do Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, da Lei Complementar Estadual nº 11.180, de 29 de setembro de 2020, que implementa ações emergenciais de apoio ao setor da cultura do Estado do Espirito Santo, no período de calamidade pública ocasionado pela Covid-19; do Decreto

    Publicado em: 09/11/2020

    Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO PE 046/2020
    Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Licitações

    Extrato:

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO O Município de Castelo – ES – torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico Nº 046/2020, do tipo menor preço por item, para aquisição de materiais com recursos destinados através da Portaria 1.857 de GM/MS, para ações da saúde de prevenção à COVID-19. Data e horário do recebimento das propostas: até as 07:30 horas do dia 16/11/2020. Data e horário do início da disputa: 08:00 horas do dia 16/11/2020. Disponibilização do edital e

    Publicado em: 09/11/2020

    Título do Ato: P O R T A R I A Nº 052/2020
    Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Categoria: Portarias

    Extrato:

    °-, do Art. 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional N° 9.394/96, que dispõe que o ensino a distância pode ser utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais no ensino fundamental; CONSIDERANDO a Lei № 14.040,. de 18/08/2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009

    Publicado em: 09/11/2020

    Título do Ato: EDITAL DE PREMIAÇÃO 01/2020 – CULTURA CASTELENSE
    Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    ocasionadas pela pandemia do coronavírus, através da criação e divulgação de trabalhos artísticos e culturais. As iniciativas serão premiadas com recursos provenientes da Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 “Lei Aldir Blanc”, de acordo com as disposições que se seguem: 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES A Administração Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTURC, premiará pessoas físicas ou jurídicas – proponentes premiados – que representem “agentes culturais ou

    Publicado em: 09/11/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 493/2020
    Publicador: Câmara Municipal de São José do Calçado  Categoria: Portarias

    Extrato:

    Portaria nº493 de 15 de outubro de 2020 O Presidente da Câmara Municipal de São José do Calçado-ES, no uso de suas atribuições legais, Considerando o preconizado pela alínea “a” do inciso III do artigo 51 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Calçado. Considerando a Pandemia que vive o país e o mundo em virtude do surto de Coronavirus (COVID-19). Considerando que o Poder Executivo através do Decreto nº 6.202/2020 determinou “Estado de emergência em saúde pública no

    Publicado em: 09/11/2020

    Título do Ato: RESUMO ARP_082/2020
    Publicador: Prefeitura de Ecoporanga  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    PREGÃO ELETRÔNICO 029/2020 REGISTRO DE PREÇOS Processo nº. 4056/2020 Objeto: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA COMBATE A COVID-19.” Vigência da Ata de Reg. Preços: De: 03/11/2020 ATÉ 03/11/2021 ATA REGISTRO PREÇ OS 082 /2020. ARGUS ATACADISTA LTDA - EPP CNPJ: 27.784.317/0001-03 VALOR: R$ 661.774,84 (seiscentos e sessenta e um mil setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 661

    Publicado em: 09/11/2020

    Título do Ato: RESUMO ARP 083/2020
    Publicador: Prefeitura de Ecoporanga  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    PREGÃO ELETRÔNICO 029/2020 REGISTRO DE PREÇOS Processo nº. 4056/2020 Objeto: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA COMBATE A COVID-19.” Vigência da Ata de Reg. Preços: De: 03/11/2020 ATÉ 03/11/2021 ATA REGISTRO PREÇOS 08 3 /2020. ARGUS ATACADISTA LTDA - EPP CNPJ: 27.784.317/0001-03 VALOR: R$ 2.114.323,31 (dois milhões, cento e quatorze mil trezentos e vinte e três reais e trinta e um centavos). VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 2

    Publicado em: 09/11/2020

    Título do Ato: RESUMO ARP 084/2020
    Publicador: Prefeitura de Ecoporanga  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    PREGÃO PRESENCIAL 029/2020 REGISTRO DE PREÇOS Processo nº. 4056/2020 Objeto: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA COMBATE A COVID-19.” Vigência da Ata de Reg. Preços: De: 03/11/2020 ATÉ 03/11/2021 ATA REGISTRO PREÇOS 08 4 /2020. GRÁFICA DO PRETO LTDA. – ME CNPJ: 03.750.414/0001-26 VALOR: 10.725,00 (dez mil setecentos e vinte e cinco reais). VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 10.725,00 ELIAS DAL’COL PREFEITO