Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 28/12/2020

    Título do Ato: EDITAL EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Nº 001/2020
    Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    – DO OBJETO 1.1 – O presente Termo Aditivo tem como finalidade aditar o valor do Termo de Fomento em 25% (vinte e cinco por cento), a saber: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). 1.2 - Permanece inalterado o objeto do Termo de Fomento que tem por objeto o repasse de recursos financeiros para execução e manutenção dos serviços da comunidade terapêutica no tratamento da dependência química, haja vista a enorme crise que se instalou na Organização da Sociedade Civil ante a pandemia da Covid-19

    Publicado em: 28/12/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 38955
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Calamidade Pública;  Considerando o Decreto n.º 37.740, de 16/03/2020, o qual decretou situação de emergência de saúde pública no município de Aracruz, decorrente da pandemia da COVID-19;  Considerando o Decreto Estadual n.º 4.626-R, de 12/04/2020, e alterações posteriores, o qual dispõe de medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID -19;  Considerando o Decreto Estadual n.º 4593-R, de 13 de março de 2020, e alterações posteriores, que dispõe sobre o estado de emergência

    Publicado em: 28/12/2020

    Título do Ato: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 28/2020
    Publicador: Prefeitura de Sooretama  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 28 /20 20 PARTES : MUNICÍPIO DE SOORETAMA e PIANNA & BERNABE COMERCIO DE GASES LTDA EPP CNPJ: 18.273.113/0001-26 OBJETO: LIQUIDAÇÃO DO VALOR DEVIDO PELO MUNICÍPIO DE SOORETAMA – ES À EMPRESA PIANNA & BERNABE COMERCIO DE GASES LTDA EPP, POR FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO SEM COBERTURA CONTRATUAL, EM DETRIMENTO DO AUMENTO DO CONSUMO DO CITADO GÁS, PELA DEMANDA CRESCENTE DE ATENDIMENTOS POR CASOS DA COVID-19 VALOR TOTAL : R$ 9.652,00 (novem mil

    Publicado em: 28/12/2020

    Título do Ato: ATA Nº. 06 - DA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E CÂMARA SETORIAL 17-12-2020
    Publicador: Cim Polo Sul - Consórcio Público da Região Polo Sul do ES  Categoria: Atas

    Extrato:

    ATA Nº 06 REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E CAMÂRA SETORIAL DE SAÚDE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL – CIM POLO SUL Aos dezessete (17) dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e vinte, às nove horas (09:00h), considerando a situação de Pandemia do coronavírus e as medidas de contenção necessárias a evitar sua propagação, realizou-se Reunião Virtual da Assembléia Geral Ordinária do Consórcio Público da Região Polo Sul, tendo os Prefeitos dos municípios consorciados e demais

    Publicado em: 28/12/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 11.651, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 11.651, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 PRORROGA O DECRETO Nº 11.358/2020, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME EMERGENCIAL DE AULAS NÃO PRESENCIAIS NO SISTEMA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, COMO MEDIDA PREVENTIVA À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19. A Prefeita Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de se prorrogar novamente o Decreto nº 11.358/2020; DECRETA: Art.1º. Fica prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2020, o Decreto nº

    Publicado em: 24/12/2020

    Título do Ato: PARECER Nº 009 - 2020 - POSICIONAMENTO SOBRE ANO LETIVO 2021
    Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    PARECER CMEF/CP Nº 009/2020 APROVADO EM: 09/12/2020 CONSELHO PLENO INTERESSADA: MAGDA LUIZA BERTOLINI TÓTOLA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FUNDÃO / ES ASSUNTO: Manifestação legal do Conselho Municipal de Educação de Fundão - CMEF quanto ao cumprimento do ano letivo de 2021, em virtude da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). RELATOR: DASSAIEVE OLIVEIRA CASSIANO DA SILVA Em resposta ao OFÍCIO/PMF/SEMED nº. 457/2020, datado de

    Publicado em: 24/12/2020

    Título do Ato: PARECER Nº 010 - 2020 - ORGANIZAÇÃO CURRICULAR E CALENDÁRIO 2021 - BALÃO MÁGICO
    Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    reafirma sua decisão neste documento que: I. Inicialmente, que o Sistema Municipal de Ensino adote a forma PLENAMENTE REMOTA, no 1º Trimestre do ano letivo 2021, conforme disposto nos Calendários Escolares, haja vista que não podemos presumir como o nível de contaminação do Novo Coronavírus (COVID-19) se encontrará em nosso município; II. A depender das condições sanitárias do município, e após a liberação dos órgãos de saúde através de estudos e laudos comprobatórios, que o Sistema Municipal de Ensino

    Publicado em: 24/12/2020

    Título do Ato: TERMO DE APENSAÇÃO CMEF.CP Nº 001.2020 - REITERA O PARECER CMEF 009.2020
    Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), em resposta ao OFÍCIO/PMF/SEMED nº. 457/2020, datado de 01 de dezembro de 2020; Considerando que na Reunião Ordinária do Conselho Pleno, foi deliberado e aprovado por unanimidade que fosse recomendado ao Sistema Municipal de Ensino de Fundão/ES, que iniciasse o ano letivo de 2021 (1º Trimestre) de forma REMOTA, podendo vir a adotar o sistema HÍBRIDO, caracterizado pela combinação do modelo presencial e remoto, em regime de revezamento semanal ou

    Publicado em: 24/12/2020

    Título do Ato: RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020
    Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Categoria: Contratos

    Extrato:

    RESULTADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003251/2020 PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020 RESULTADO: Fora considerada vencedora do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 010/2020, que trata da contratação de empresa especializada em fornecimento de KITS DE TESTES RÁPIDOS IMUNOCROMATOGRAFICOS EM AMOSTRAS DE SWAB para coronavírus (COVID -19), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Alto Rio Novo/ES, conforme descrições do Termo de Referência (Anexo I), pois, atendeu a todas

    Publicado em: 24/12/2020

    Título do Ato: ATA DA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA ÀS 18 HORAS DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE. PRESIDÊNCIA DO VEREADOR GERALDO SINGER
    Publicador: Câmara Municipal de São Roque do Canaã  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    que, a cada dia, trinta pessoas estão morrendo por causa da covid-19 no Estado do Espírito Santo. Até o natal, há uma previsão de termos quinhentos óbitos, no que diz respeito à questão da covid-19. Então, a gente pede aqui, mais uma vez, senhor Presidente e colegas vereadores, gostaria que esse vídeo fosse compartilhado, que a população se sensibilizasse com relação a essa questão. A Amunes hoje publicou os municípios do interior com casos de infecção pelo coronavírus. São Roque do Canaã está em

    Publicado em: 24/12/2020

    Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052-2020
    Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    .892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 9.488, 31 de agosto de 2018, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o aquisição em caráter de urgência de Materiais de suporte para retomada das aulas, com finalidade de serem usados na prevenção e proteção a Covid-19, nas Instituições de Ensino Públicas municipais de Fundão, especificado(s) no(s) Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 024/2020, que é parte integrante desta

    Publicado em: 24/12/2020

    Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053-2020
    Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    alterações, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 9.488, 31 de agosto de 2018, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o aquisição em caráter de urgência de Materiais de suporte para retomada das aulas, com finalidade de serem usados na prevenção e proteção a Covid-19, nas Instituições de Ensino Públicas municipais de Fundão, especificado(s) no(s) Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 024/2020, que é

    Publicado em: 24/12/2020

    Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054-2020
    Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 9.488, 31 de agosto de 2018, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o aquisição em caráter de urgência de Materiais de suporte para retomada das aulas, com finalidade de serem usados na prevenção e proteção a Covid-19, nas Instituições de Ensino Públicas municipais de Fundão, especificado(s) no(s) Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 024/2020, que é parte integrante

    Publicado em: 24/12/2020

    Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055-2020
    Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    alterações, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 9.488, 31 de agosto de 2018, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o aquisição em caráter de urgência de Materiais de suporte para retomada das aulas, com finalidade de serem usados na prevenção e proteção a Covid-19, nas Instituições de Ensino Públicas municipais de Fundão, especificado(s) no(s) Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 024/2020, que é

    Publicado em: 24/12/2020

    Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057-2020
    Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 9.488, 31 de agosto de 2018, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o aquisição em caráter de urgência de Materiais de suporte para retomada das aulas, com finalidade de serem usados na prevenção e proteção a Covid-19, nas Instituições de Ensino Públicas municipais de Fundão, especificado(s) no(s) Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 024/2020, que é parte

    Publicado em: 24/12/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 172-20
    Publicador: Câmara Municipal de Colatina  Categoria: Portarias

    Extrato:

    pelo novo corona vírus (COVID-19); CONSIDERANDO que continuam sendo necessárias adoções de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do novo corona vírus (COVID-19); CONSIDERANDO o Decreto nº 4593 - R, de 13 de março de 2020; que dispõe sobre o estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos

    Publicado em: 24/12/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO CMASA Nº39-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DELIBERAÇÃO APRECIAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA-DA ASSOCIAÇÃO BENEDITINA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL RECANTO FELIZ
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    serviço de acolhimento institucional ofertado, por meio de contratação de profissionais, compra de aparelho celular, aquisição de EPI`s, material de limpeza e higiene em caráter emergencial em atendimento a situação de calamidade pública. Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, dia 23 de Dezembro de 2020; Aracruz, 23 de Dezembro de 2020. Princila Cunha Presidente do CMASA Resolução nº135/2017-

    Publicado em: 24/12/2020

    Título do Ato: AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2020 FMS
    Publicador: Prefeitura de Bom Jesus do Norte  Categoria: Licitações

    Extrato:

    EXTRATO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 0 4 /2020 FMS Proc. Nº 6.199 /2020 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES , torna público o resultado do processo licitátorio em epigrafe, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AOS PACIENTES COM SINTOMAS DO SARS-COVID-19, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE – ES, conforme resumidamente descrito a seguir: ADJUDCAÇÃO: 18/11/2020 HOMOLOGAÇÃO: 30

    Publicado em: 24/12/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO CMASA Nº40-DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO DE CELEBRADE PARCERIA ENTRE MUNICIPIO DE ARACRUZ E FUNDAÇÃO SOCIAL MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    alojamento e isolamento para o enfrentamento da situação de emergência em decorrência da COVID-19 no serviço de acompanhamento institucional para Idosos ofertado no Recanto do Ancião. A parceria foi afirmada para viger por um período de 06(seis)meses, com término de vigência em 10/03/2021,e será repassado a entidade o valor de R$96.996,97,cujo recurso é proveniente do Governo Federal que no contexto de situação de emergência de saúde pública (COVID-19).A comissão analisou o processo em questão e se

    Publicado em: 24/12/2020

    Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 077/2020 PROC. Nº 20658/2020.DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 077/2020 PROC. Nº 20658/2020
    Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    , inscrita no CNPJ nº 08.347.313/0001-22, no valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para aquisição de materias de consumo medico hospitalar, sendo mascaras de tecido – 100% poliester, em CARATER EMERGENCIAL, destinados aos Profissionais da Saúde do Município de Afonso Cláudio, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitação nº 142/2020 e demais documentos que instruem os autos do processo em epígrafe, tendo em vista a Pandemia do Covid – 19. A despesa oriunda da