Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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    Exibindo 181-200 de 3984 resultados.
    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 09/10/2020

    Título do Ato: EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 326/18
    Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    utilização do referido imóvel, pagar a Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, por meio de DAM, emitido pela Gerencia de Tributação, vinculada a SECFAZ; fica o valor mensal do contrato reduzido em decorrência da pandemia de COVID-19, com base no Decreto Municipal nº 412/2020, ao valor de R$ 869,25, até a data de 31/12/2020, que tem por objeto Concessão de uso para exploração comercial de espaço - modulo 1 - situado na Rua de Lazer. Processo: 7367 /201 8 . HILÁRIO ROEPKE Prefeito Municipal

    Publicado em: 09/10/2020

    Título do Ato: EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 343/20
    Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    DE LIMPAEZA E FILTROS), CONFORME DESCRIÇÕES NO ANEXO DO CONTRATO, POR MEIO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROVENIENTE DE RECURSO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19. Processo: 3562 /20 20 . HILÁRIO ROEPKE Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá

    Publicado em: 09/10/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO N° 350/2020
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    .269, DE 05 DE MAIO 2010 E N° 2.490 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012, BEM COMO PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E EM CONSONÂNCIA ÀS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO NA 160º REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2020. Resolve: Art. 1°. APROVAR o Plano de Ação com Base nos recursos recebidos, advindos do Ministério da Saúde para o combate ao covid - 19, no município de Viana/ES, sendo que este recurso será incluído no Plano Plurianual de Saúde – PPA, em consonância as ações previstas no Plano

    Publicado em: 09/10/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO N° 351/2020
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    .269, DE 05 DE MAIO 2010 E N° 2.490 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012, BEM COMO PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E EM CONSONÂNCIA ÀS DELIBERAÇÕES DO PLENÁRIO NA 66º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2020. Resolve: Art. 1°. APROVAR o Plano de Contingência de combate ao covid – 19 DO ANO DE 2020. Art. 2°. Revogam-se as disposições em contrário. Viana – ES, 25 de Setembro de 2020. Presidente Márcia Margareth de Souza Gomes Conselheiros Presentes: Sonia Maria da Silva

    Publicado em: 09/10/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 38622
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO N.º 38.622, DE 07/10/2020. ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 161.448,15 (CENTO E SESSENTA E UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 44 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964; Considerando o Decreto Municipal n.º 37.829, de 31/03/2020, que declarou situação de calamidade pública no

    Publicado em: 09/10/2020

    Título do Ato: SRPMPE226-2020
    Publicador: Prefeitura de Serra  Categoria: Licitações

    Extrato:

    DO SUAS NO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E AOS INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DECORRENTE DO COVID-19 DE GELADEIRA DE USO DOMÉSTICO PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DA SERRA . O Edital oriundo do processo nº 34349/2020 SEMAS, encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 09h30min. do dia 19/10/2020. Início sessão disputa: às 10h00min. Do dia 19/10/2020. Serra, 09 de outubro de 2020. Anderson Borges Pinheiro Pregoeiro Oficial/SEAD

    Publicado em: 09/10/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 1.582, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Categoria: Decretos

    Extrato:

    medidas de enfrentamento a pandemia de Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Art. 2º - Fica revogado o Art. 3º, do Decreto Nº 1.380/2020, de 12 de maio de 2020, que Dispõe sobre medidas destinadas à redução de despesas públicas. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Prefeita Municipal de São Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo, 08 de outubro de 2020

    Publicado em: 08/10/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 38621
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO N.º 38.621, DE 06/10/2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO VII, XIX, DO ART. 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. Considerando o Decreto Legislativo do Congresso Nacional de nº 6, de 2020 que reconheceu a ocorrência de Estado de Calamidade

    Publicado em: 08/10/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 489/2020
    Publicador: Câmara Municipal de São José do Calçado  Categoria: Portarias

    Extrato:

    surto de Coronavírus (COVID-19). Art.2º-A sessão ordinária do dia 25/09/2020, será realizada às 19 horas, transmitida pelos canais oficiais da câmara e sendo vedada a participação de público. Parágrafo Único - Os vereadores e demais servidores deverão cumprir todas as medidas de proteção estipuladas pela OMS. Art.3º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art.4º- Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 17 de setembro de 2020. Registre

    Publicado em: 08/10/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 491/2020
    Publicador: Câmara Municipal de São José do Calçado  Categoria: Portarias

    Extrato:

    surto de Coronavírus (COVID-19). Art.2º-A sessão ordinária do dia 13/10/2020, será realizada às 19 horas, transmitida pelos canais oficiais da câmara e sendo vedada a participação de público. Parágrafo Único - Os vereadores e demais servidores deverão cumprir todas as medidas de proteção estipuladas pela OMS. Art.3º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art.4º- Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência, em 01 de outubro de 2020. Registre-se, Publique

    Publicado em: 08/10/2020

    Título do Ato: PORTARIA 030/2020 EDUCAÇÃO
    Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Categoria: Portarias

    Extrato:

    calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009; Considerando o Parecer CNE/CP Nº 5, de 24/04/2020 (homologado pelo MEC D.O.U. 01/06/2020) que dispõe da Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19; Considerando o Parecer CNE/CP Nº 6/2020, que dispõe de Guarda religiosa do sábado

    Publicado em: 08/10/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 17.634/2020
    Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 17.634, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020. Altera e estabelece medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Castelo, Considerando os Decretos Municipais nºs 17.226, de 18 de março de 2020, 17.233, de 23 de março de 2020, 17.253, de 03 de abril de 2020, 17.258, de 08 de abril de 2020, 17.273, de 23 de abril de 2020, 17

    Publicado em: 08/10/2020

    Título do Ato: CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ‘SUPERMERCADO SHOW DE COMPRAS LTDA
    Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    realizada no dia 26 de outubro de 2020 (segunda-feira), às 14h30, no Auditório da Casa do Turista, Centro Comercial da Pousada Peterli, s/n, Pedra Azul, Aracê, Domingos Martins/ES. A Prefeitura Municipal de Domingos Martins destaca que estão sendo observadas e respeitadas as restrições sanitárias em função do cenário de pandemia pela COVID-19.

    Publicado em: 08/10/2020

    Título do Ato: 2791/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Leis

    Extrato:

    casos de COVID-19, conforme Processo Administrativo nº 9791/2020, na seguinte dotação orçamentária: 012 – Fundo Municipal de Saúde 020 – Fundo Municipal de Saúde 10 – Saúde 122 – Administração Geral 0001 – Apoio Administrativo 1.073 – Enfrentamento da Emergência COVID-19 4.4.90.52.00000 – Equipamento e Material Permanente Ficha – 80 Valor - R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) Fonte de Recursos - 12142100 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos Provenientes do Governo

    Publicado em: 08/10/2020

    Título do Ato: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE ENVELOPE “HABILITAÇÃO” - PREGÃO 002/2020
    Publicador: Cim Polo Sul - Consórcio Público da Região Polo Sul do ES  Categoria: Licitações

    Extrato:

    AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE ENVELOPE “HABILITAÇÃO” PROCESSO Nº. 765/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2020. OBJETO: Constitui objeto do presente Pregão Registro de Preço para eventual aquisição de Kits de Teste Rápido para diagnóstico de COVID-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública, de acordo com a lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. O Consórcio CIM Polo Sul, através da Pregoeira, torna público que em face do julgamento da proposta vencedora

    Publicado em: 08/10/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 126, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020
    Publicador: Câmara Municipal de Domingos Martins  Categoria: Portarias

    Extrato:

    atividades laborais em sistema de home office a servidora Elaine Furtado, lotada no cargo de provimento em Comissão de Coordenador Administrativo, uma vez que a servidora está em isolamento social para averiguação de incubação do vírus COVID19. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Domingos Martins, 5 de outubro de 2020. DIOGO ENDLICH Presidente

    Publicado em: 08/10/2020

    Título do Ato: EXTRATO DO TERMO DE REINICIO DE OBRA
    Publicador: Prefeitura de Anchieta  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    /2019 O presente termo tem por objeto o reinicio da Obra de reforma, ampliação e adaptação de banheiros para acessibilidade da unidade de saúde do pronto atendimento localizada no bairro Nova Esperança. Devido ao aumento de casos do COVID-19 no município e em decorrência do mesmo, o aumento da demanda de pacientes no local. A obra se encontrava em um estágio avançado, contudo quando se deu inicio na segunda fase da reforma do andar térreo, local que no momento estaria ocupado por pacientes

    Publicado em: 08/10/2020

    Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020
    Publicador: Prefeitura de Governador Lindenberg  Categoria: Licitações

    Extrato:

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 (SRP) Abertura e Julgamento: às 09:30h do dia 15 de outubro de 2020. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do (a) pregoeiro (a), que abaixo subscreve, torna público que foi instaurado procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2020, objetivando a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de testes rápidos para detecção de covid-19. O edital poderá ser adquirido

    Publicado em: 08/10/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 0141/2020
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Decretos

    Extrato:

    PATRONAIS 1211000 31901300000 005001.1012200222.1650000011 45.000,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1214210 31901100000 005001.1012200338.9010000138 101.000,00 IMPLANTAR, MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1211000 31900400000 005001.1030100212.1610000051 300.000,00 IMPLANTAR, MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1211000 31901300000 005001

    Publicado em: 07/10/2020

    Título do Ato: EXTRATOS DE CONTRATOS SETEMBRO 2020 ( 049 Á 055) - FMS
    Publicador: Prefeitura de Rio Bananal  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BANANAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 0 49 /2020 Processo: Dispensa de licitação – Processo 4490/2020 (COVID-19). Contratante: Município de Rio Bananal/ES através do Fundo Municipal de Saúde. Contratado: MAX MEDICAL COM. PROD. HOSPITALARES LTDA. Objeto : Aquisição de materiais médicos hospitalares para utilização no enfrentamento ao covid-19 no Hospital Municipal. Valor do Contrato: R$ 18.320,00 (dezeoito mil