Publicações COVID-19


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    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 25/06/2020

    Título do Ato: RESUMO DE CONTRATO Nº 067/2020
    Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Categoria: Contratos

    Extrato:

    RESUMO DE CONTRATO Nº 067/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: REDALMUS COMERCIAL LTDA Processo nº 001535/2020 Objeto: Aquisição de equipamentos, em caráter emergencial, para a Unidade Municipal de Urgência e Emergência “Nossa Senhora da Boa Família”, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde que serão utilizados nas ações de prevenção, assistência e enfrentamento ao COVID-19. Valor: R$ 15.600,00 Prazo: 02/06/2020 a 31/07/2020 Data

    Publicado em: 25/06/2020

    Título do Ato: RESUMO DE CONTRATO Nº 071/2020
    Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Categoria: Contratos

    Extrato:

    RESUMO DE CONTRATO Nº 071/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: TOP CESTAS ALIMENTOS LTDA Processo nº 001420/2020 Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, em caráter emergencial, para as Unidades de Saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde que serão utilizados nas ações de prevenção, assistência e enfrentamento ao COVID-19. Valor: R$ 1.260,00 Prazo: 08/06/2020 a 05/10/2020 Data Assinatura: 08 de junho

    Publicado em: 25/06/2020

    Título do Ato: RESUMO DE CONTRATO Nº 072-2020
    Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Categoria: Contratos

    Extrato:

    RESUMO DE CONTRATO Nº 072/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: K 7 QUÍMICA DO BRASIL EIRELI Processo nº 001420/2020 Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, em caráter emergencial, para a Unidade Municipal de Urgência e Emergência “Nossa Senhora da Boa Família” e Unidades de Saúde, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde que serão utilizados nas ações de prevenção, assistência e enfrentamento ao COVID-19. Valor

    Publicado em: 25/06/2020

    Título do Ato: RESUMO DE CONTRATO Nº 073-2020
    Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Categoria: Contratos

    Extrato:

    RESUMO DE CONTRATO Nº 073/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: VIVAMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI Processo nº 001420/2020 Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, em caráter emergencial, para as Unidades de Saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde que serão utilizados nas ações de prevenção, assistência e enfrentamento ao COVID-19. Valor: R$ 2.700,00 Prazo: 08/06/2020 a 05

    Publicado em: 25/06/2020

    Título do Ato: RESUMO DE CONTRATO Nº 074-2020
    Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Categoria: Contratos

    Extrato:

    RESUMO DE CONTRATO Nº 074/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: SUPERMERCADO UNIÃO LTDA Processo nº 001420/2020 Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, em caráter emergencial, para a Unidade Municipal de Urgência e Emergência “Nossa Senhora da Boa Família” e Unidades de Saúde, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde que serão utilizados nas ações de prevenção, assistência e enfrentamento ao COVID-19. Valor: R

    Publicado em: 25/06/2020

    Título do Ato: RESUMO DE CONTRATO Nº 075/2020
    Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Categoria: Contratos

    Extrato:

    RESUMO DE CONTRATO Nº 075/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: EIDIANE ALVES SANTANA Processo nº 001913/2020 Objeto: Aquisição em caráter emergencial, de equipamento a ser utilizado pela Unidade Municipal de Urgência e Emergência “Nossa Senhora da Boa Família” e Unidade Sanitária da Sede, nas ações de detecção do novo coronavírus. Valor: R$ 6.580,00 Prazo: 17/06/2020 a 15/08/2020 Data Assinatura: 17 de junho de 2020 Itaguaçu/ES, 24 de junho

    Publicado em: 25/06/2020

    Título do Ato: RESUMO DE CONTRATO Nº 060-2020
    Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Categoria: Contratos

    Extrato:

    RESUMO DE CONTRATO Nº 060/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Processo nº 001419/2020 Objeto: Aquisição de material farmacológico, em caráter emergencial, para a Unidade Municipal de Urgência e Emergência “Nossa Senhora da Boa Família”, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde que serão utilizados nas ações de prevenção, assistência e enfrentamento ao COVID-19. Valor: R$ 1.635,00 Prazo: 02

    Publicado em: 25/06/2020

    Título do Ato: RESUMO DE CONTRATO Nº 061-2020
    Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Categoria: Contratos

    Extrato:

    RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: N1 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI Processo nº 001419/2020 Objeto: Aquisição de material farmacológico, em caráter emergencial, para a Unidade Municipal de Urgência e Emergência “Nossa Senhora da Boa Família”, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde que serão utilizados nas ações de prevenção, assistência e enfrentamento ao COVID-19. Valor: R$ 5.244,00 Prazo: 02

    Publicado em: 25/06/2020

    Título do Ato: RESUMO DE CONTRATO Nº 062-2020
    Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Categoria: Contratos

    Extrato:

    RESUMO DE CONTRATO Nº 062/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA EIRELI Processo nº 001419/2020 Objeto: Aquisição de material farmacológico, em caráter emergencial, para a Unidade Municipal de Urgência e Emergência “Nossa Senhora da Boa Família”, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde que serão utilizados nas ações de prevenção, assistência e enfrentamento ao COVID-19. Valor: R$ 12.322,30 Prazo: 02/06/2020 a 29

    Publicado em: 25/06/2020

    Título do Ato: RESUMO DE CONTRATO Nº 063-2020
    Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Categoria: Contratos

    Extrato:

    ao COVID-19. Valor: R$ 1.070,00 Prazo: 02/06/2020 a 29/09/2020 Data Assinatura: 02 de junho de 2020 Itaguaçu/ES, 24 de junho de 2020 DARLY DETTMANN Prefeito Municipal

    Publicado em: 25/06/2020

    Título do Ato: RESUMO DE CONTRATO Nº 064-2020
    Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Categoria: Contratos

    Extrato:

    nas ações de prevenção, assistência e enfrentamento ao COVID-19. Valor: R$ 2.300,00 Prazo: 02/06/2020 a 29/09/2020 Data Assinatura: 02 de junho de 2020 Itaguaçu/ES, 24 de junho de 2020 DARLY DETTMANN Prefeito Municipal

    Publicado em: 25/06/2020

    Título do Ato: RESUMO DE CONTRATO Nº 065-2020
    Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Categoria: Contratos

    Extrato:

    ao COVID-19. Valor: R$ 3.305,00 Prazo: 02/06/2020 a 29/09/2020 Data Assinatura: 02 de junho de 2020 Itaguaçu/ES, 24 de junho de 2020 DARLY DETTMANN Prefeito Municipal

    Publicado em: 25/06/2020

    Título do Ato: RESUMO DE CONTRATO Nº 066-2020
    Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Categoria: Contratos

    Extrato:

    RESUMO DE CONTRATO Nº 066/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: S2 SAÚDE LTDA Processo nº 001535/2020 Objeto: Aquisição de equipamentos, em caráter emergencial, para a Unidade Municipal de Urgência e Emergência “Nossa Senhora da Boa Família”, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde que serão utilizados nas ações de prevenção, assistência e enfrentamento ao COVID-19. Valor: R$ 1.850,00 Prazo: 02/06/2020 a 31/07/2020 Data Assinatura: 02 de

    Publicado em: 25/06/2020

    Título do Ato: PORTARIA 23/2020 - SESA/VISA
    Publicador: Prefeitura de Serra  Categoria: Portarias

    Extrato:

    Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); Considerando a Portaria nº 188/ GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV); Considerando o Decreto Nº 4593 - R, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre o estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece

    Publicado em: 25/06/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 148/2020
    Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Categoria: Portarias

    Extrato:

    coronavírus, designar a servidora KAMILA CHICOSKY, para alimentar a aba “Legislação Covid-19, Decretos Municipais e Portarias”, no portal da transparência da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã/ES. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 24 de junho de 2020. RUBENS CASOTTI Prefeito Municipal

    Publicado em: 25/06/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 11.410, DE 01 DE JUNHO DE 2020
    Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Decretos

    Extrato:

    novo Coronavírus; CONSIDERANDO a declaração de calamidade pública no âmbito do Município de Guaçuí por meio do Decreto Municipal nº 11.361 de 08 de abril de 2020, para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus; CONSIDERANDO o artigo 8º do Decreto Estadual nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, que Instituiu o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras

    Publicado em: 25/06/2020

    Título do Ato: PORTARIA 3.951/202-DESIGNA REG DE SOBREAVISO PARA OS SERV DA SEC M. DE SAÚDE, NOS FER. E FINS DE SEMANA DO MÊS JUNHO DE 2020, E REV A PORT. 3876-20
    Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Categoria: Portarias

    Extrato:

    (COVID 19), e da outras providências. Considerando o Processo Administrativo n° 3.563 de 17 de Junho de 2020 da Secretaria Municipal de Saúde. Considerando que no próprio Processo constam os nomes dos servidores, as datas e horários para cumprimento do Regime de Sobreaviso. R E S O L V E: Art. 1º - Designar em conformidade com o Decreto Municipal nº 1.300 de 21 de Março de 2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento a Pandemia de Corona vírus (COVID 19), e da outras providências, os

    Publicado em: 25/06/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO – COMCAMF. Nº. 008/2020.
    Publicador: Prefeitura de Marechal Floriano  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    .505/2020 de 04 de maio de 2020, onde dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19) de redução de circulação e aglomeração de servidores públicos nos órgãos e entidades do poder executivo municipal e dá outras providências; - CONSIDERANDO o atestado de saúde da Conselheira Titular Srª ROSIANA BONISSI NEGRI; - CONSIDERANDO a resolução – COMCAMF. Nº. 008/2020 – Dispõe sobre a convocação da Conselheira Tutelar Suplente durante o atestado de

    Publicado em: 25/06/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO – CMAS N.º 0016/2020
    Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    para enfrentamento de situações emergenciais ocorridas diante à pandemia do Novo Corona Vírus (COVID 19), recursos oriundos do Governo Federal. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. São Gabriel da Palha – ES, 18 de junho de 2020. __________________________________________ BRUNO BARROS Presidente do CMAS Conselho Municipal de Assistência Social

    Publicado em: 25/06/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO – CMAS N.º 0017/2020
    Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    refere na metodologia de trabalho nos serviços prestados no ano de 2020, em decorrência das suspensões das aulas e serviços presenciais em virtude à pandemia do novo corona vírus (COVID 19). 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. São Gabriel da Palha – ES, 19 de junho de 2020. __________________________________________ BRUNO BARROS Presidente do CMAS Conselho Municipal de Assistência Social