Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 12/07/2021

Título do Ato: 31ª CHAMADA - PROCESSO SELETIVO SEMED
Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

Extrato:

relacionadas. Chamada: horário de chamada seguindo as normas e protocolos da COVID 19. Local da chamada: Casa dos Conselhos – Rua Jerônimo Monteiro, n° 96, ao lado dos correios. DATA NOME DO CANDIDATO HORARIO

Publicado em: 12/07/2021

Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO PE 025/2021
Publicador: Prefeitura de Piúma  Categoria: Licitações

Publicado em: 12/07/2021

Título do Ato: EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 10 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 26/2020 - SOCIEDADE PROVEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINA
Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Outras publicações

Extrato:

947, de 11 de maio de 2021, que dispõe sobre a autorização de 1 (um) leito de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto para pacientes com COVID-19, relativo aos meses de maio de 2021 a junho de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2021. Michel Bertolo Secretário Municipal de Saúde

Publicado em: 12/07/2021

Título do Ato: LEI 6.841/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Leis

Extrato:

2.287 Enfrentamento da Emergência COVID-19 Detalhamento da Despesa FR Ficha

Publicado em: 12/07/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 48-2021 - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICO
Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Portarias

Extrato:

5.791, de 19 de janeiro de 2021; Considerando as discussões, debates e parecer sobre a situação da pandemia pelo Novo Coronavírus (SARS-COV) no município de Castelo/ES, realizada no dia 12 de maio de 2021 através na Reunião do Comitê Intersetorial (instituída pela Portaria n° 4.999, de 20 de agosto de 2020 e modificada através da Portaria n° 5.946, de 22 de março de 2021) e a anuência dos membros desta comissão quanto ao estabelecimento de critérios rígidos no âmbito sanitário

Publicado em: 12/07/2021

Título do Ato: PORTARIA SEMED Nº 030-2021 - OFICIALIZA O INÍCIO, SUSPENSÃO E RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Publicador: Prefeitura de Pedro Canário  Categoria: Portarias

Extrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 PORTARIA SEMED Nº 030/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 OFICIALIZA O INÍCIO, SUSPENSÃO E RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM DECORRÊNCIA DO MAPA EPIDEMIOLÓGICO NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DA PANDEMIA COVID-19. A Secretaria Municipal de Educação, no uso

Publicado em: 12/07/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 15/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Resoluções

Extrato:

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 29 DE JUNHO DE 2021. O Conselho Municipal de Saúde de Aracruz – CMSA, na 6ª Reunião Ordinária, realizada no dia 29 de junho de 2021, no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde; RESOLVE: Art.1º – Aprovar a formação da Comissão da COVID-19, composta pelos seguintes membros: Wallace Ribeiro Vieira; Herval Nogueira Júnior e Valdinei Tavares.

Publicado em: 09/07/2021

Título do Ato: CONTRATO 111/2021
Publicador: Prefeitura de Águia Branca  Categoria: Contratos

Extrato:

do presente contrato a prestação de serviços de sonorização, num total de 40 (quarenta) horas, consistente na divulgação volante para informação e conscientização da população deste Município, para o enfrentamento da Pandemia do CoronavírusCOVID 19, com anúncio de 02 (duas) horas por dia, duas vezes por semana. Cláusula Segunda 2. Do Regime de Execução 2.1. O objeto deste contrato será executado sob o regime de empreitada por preço global.

Publicado em: 09/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 3.856 DE 07 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Iconha  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 3.856 DE 07 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal de Iconha/eS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 71 da Lei Orgânica Municipal, Lei Federal 13.979

Publicado em: 09/07/2021

Título do Ato: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 056/2021
Publicador: Prefeitura de Conceição do Castelo  Categoria: Contratos

Extrato:

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 05 6 /202 1 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: Hospidrogas Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi) para enfrentamento ao covid -19. VIGÊNCIA: 05de

Publicado em: 09/07/2021

Título do Ato: LEI N° 2447/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Leis

Extrato:

do Município em relação aos recursos previstos no inciso anterior; VII – calamidade pública. Art. 35. Em cumprimento ao artigo 54 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, o Poder Executivo encaminhará à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado os respectivos Relatórios de Gestão Fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias após o final do semestre. Art. 36. Caso necessária e limitação do empenho das dotações orçamentárias e da movimentação financeira, essa será feita

Publicado em: 08/07/2021

Título do Ato: CONTRATO Nº 19/2021 FMS
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Categoria: Contratos

Extrato:

a demanda da Unidade Basica de Saúde “Eugenio Malacarne”, PSFs do município e Centro de Atendimento a Covid-19. CLÁUSULA SEGUNDA - DO REGIME DE EXECUÇÃO 2.1. Fica estabelecida a forma de execução deste Contrato, compra por preço unitário, nos termos do Artigo 24, incivo IV, da Lei 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores e lei complementar n° 946 de 27 de março de 2020, com fornecimento mediante Ordem de Fornecimento emitida pela Secretaria

Publicado em: 08/07/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 248/2021
Publicador: Prefeitura de Itarana  Categoria: Portarias

Extrato:

aquisição de Teste de COVID-19 Vigência: Primeiro dia útil subsequente ao da publicação do seu extrato na imprensa oficial encerrando-se em 31 de dezembro de 2021. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 053/2021 Contratada: DIAGMASTER CIENTIFÍCA LTDA Valor total do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Objeto: Futura aquisição de Teste de COVID-19 Vigência: Primeiro dia útil subsequente

Publicado em: 08/07/2021

Título do Ato: DECRETO N° 40066/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Decretos

Extrato:

, de 31/03/2020, que declarou situação de calamidade pública no Município de Aracruz, para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), bem como a Portaria 188/20 do Ministério da Saúde e o Decreto Estadual n.º 4593-R de 13/03/2020, DECRETA: Art. 1º Fica aberto, na Secretaria de Saúde, um crédito na importância de R$719.603,24 (setecentos e dezenove mil reais e seiscentos e três reais e vinte e quatro centavos), destinado

Publicado em: 08/07/2021

Título do Ato: DISPENSA 005/2021 - FMS
Publicador: Prefeitura de Nova Venécia  Categoria: Licitações

Extrato:

Ratifico os atos praticados no processo de Dispensa de Licitação nº 005/2021 e autorizo a aquisição de camisas para serem utilizadas pelos profissionais que irão atuar na orientação à população sobre a prevenção da COVID-19 e pelos profissionais que atuam na vacinação contra COVID-19, conforme estabelecido no inciso II, artigo 24, c/c o artigo 26, da Lei nº 8.666/93, em nome de KEMPO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA EPP .

Publicado em: 08/07/2021

Título do Ato: EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº87 A 90/2021
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Outras publicações

Extrato:

E EXPORTAÇÃO EIRELI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MARMITAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SETAC – DESTINADO AO ABRIGO PROVISÓRIO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, COM SUSPEITA OU POSITIVADAS COM NOVO CORONAVIRUS 7027/2021 07/07/2021

Publicado em: 08/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº. 6.731/2021
Publicador: Prefeitura de São José do Calçado  Categoria: Decretos

Extrato:

, de 16 de junho de 2009, que regulamenta o Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE. CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.987, de 07 de abril de 2020, que alterou a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE

Publicado em: 08/07/2021

Título do Ato: DECRETO N° 40049/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N.º 40.049, DE 06/07/2021. PRORROGA PRAZO DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; CONSIDERANDO a edição do Decreto Estadual n.º 4838-R, que dispõe sobre as medidas qualificadas extraordinariamente de contenção à pandemia de COVID-19 a serem adotadas

Publicado em: 08/07/2021

Título do Ato: CONTRATO Nº 20/2021 FMS
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Categoria: Contratos

Extrato:

DO OBJETO 1.1 Aquisição de materiais ambulatoriais são para atender a demanda da Unidade Básica de Saúde “Eugenio Malacarne”, PSFs do município e Centro de Atendimento a Covid-19. CLÁUSULA SEGUNDA - DO REGIME DE EXECUÇÃO 2.1. Fica estabelecida a forma de execução deste Contrato, compra por preço unitário, nos termos do Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores e lei complementar n° 946

Publicado em: 08/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 2.309-2021
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Categoria: Decretos

Extrato:

e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto nº 610-S, de 26 de março de 2021, do Governo do Estado do Espírito Santo, que declarou estado de calamidade pública no Estado do Espirito Santo decorrente de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemias e tipo doenças infecciosas virais (COBRADE