Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 15/07/2021

Título do Ato: LEI Nº 3.083, DE 13 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Baixo Guandu  Categoria: Leis

Extrato:

LEI 3.083, DE 13 JULHO DE 2021. “Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber

Publicado em: 15/07/2021

Título do Ato: PROTOCOLO DE RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS
Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de 04 de maio de 2000, que dentre outros assuntos, estabelece os deveres dos municípios a cumprir na hipótese se ser declarada calamidade pública (artigo 65). - Decreto Federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011, que dispõe sobre a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN e institui a Força Nacional do Sistema Único de Saúde - FN-SUS. - Portaria nº 188/GM/MS, de 03 de fevereiro de 2020, que estabelece o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-nCoV

Publicado em: 15/07/2021

Título do Ato: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
Publicador: Prefeitura de Ibatiba  Categoria: Licitações

Extrato:

ao enfretamento da pandemia causada pelo novo coronavirus (COVID-19)”. Data: 28/07/2021 - Horário: 13:30hs – LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.licitacoes-e.com.br . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES, solicitado através do e-mail: [email protected] e ainda no Site Oficial

Publicado em: 14/07/2021

Título do Ato: EXTRATO CONTRATO FMS Nº 127/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Contratos

Extrato:

O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, avisa conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 que firmou, o que segue: Contrato FMS nº 000127/2021: Contratada: ARRUDA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - CNPJ: 30.681.395/0001-04. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PRODUTOS DE COMBATE A COVID-19), CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATO, conforme descrições contidas no edital que originou a Ata de Registro de Preços nº 063/2021 -

Publicado em: 14/07/2021

Título do Ato: EXTRATO CONTRATO FMS Nº 129/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Contratos

Extrato:

O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, avisa conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 que firmou, o que segue: Contrato FMS nº 000129/2021: Contratada: EXP BUSINESS - SERVICOS, COMERCIO E IMPORTACAO DE - CNPJ: 40.251.299/0001-71. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PRODUTOS DE COMBATE A COVID-19), CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATO, conforme descrições contidas no edital que originou a Ata de Registro de Preços nº

Publicado em: 14/07/2021

Título do Ato: EXTRATO CONTRATO FMS Nº 131/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Contratos

Extrato:

O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, avisa conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 que firmou, o que segue: Contrato FMS nº 000131/2021: Contratada: GRAFICA DO PRETO LTDA - CNPJ:03.750.414/0001-26. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PRODUTOS DE COMBATE A COVID-19), CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATO, conforme descrições contidas no edital que originou a Ata de Registro de Preços nº 066/2021 - Pregão Eletrônico Nº 000026/2021

Publicado em: 14/07/2021

Título do Ato: TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2019- SEMOB
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Licitações

Extrato:

Machado Borgo, no uso de suas atribuições legais e em virtude de interesse público, tendo em vista o contexto de austeridade econômica, diante da queda de receita proveniente dos Royalties do Petróleo, sendo necessária adoção de medidas para contenção e qualificação dos gastos, bem como com os efeitos econômicos em função da pandemia do novo CoronavírusCOVID-19, e ainda, considerando necessidade de adequações da documentação técnica, sendo imprescindível adaptar os prédios destinados

Publicado em: 14/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 1.522/2021
Publicador: Prefeitura de Itarana  Categoria: Decretos

Extrato:

de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde, em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo COVID-19, denominado de coronavírus; Considerando a Lei Federal n.º 13.979 de 06 de Fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento da emergência da saúde pública provocada pelo COVID-19; Considerando os Decretos Estaduais 4593-R, de 13 de março de 2020; 4597-R, de 16 de março de 2020; 4599-R

Publicado em: 14/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 5.432/2021
Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Categoria: Decretos

Extrato:

e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social. V. Eixo 05 – Atuação do SUAS em situações de calamidade pública e emergências. Art. 3º. A X Conferencia Municipal de Assistência Social de São Roque do Canaã será presidida pela Secretaria Municipal de Assistência Social junto com o Conselho Municipal de Assistência Social. Art. 4º. Este Decreto entra

Publicado em: 14/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 0011772/2021
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Decretos

Extrato:

MANUT. ATIVIDADES DE COMBATE DO CORONAVÍRUS (COVID 19) 33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 1214210

Publicado em: 14/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 0011810/2021
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Decretos

Extrato:

33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1214000 2.110,00 0000101 09000901.1030200322.121 MANUT. ATIVIDADES DE COMBATE DO CORONAVÍRUS

Publicado em: 14/07/2021

Título do Ato: 295/2021
Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de Laranja da Terra será realizada no formato hibrido considerando o cenário vivenciado em decorrência da pandemia do COVID 19, sob a responsabilidade conjunta do Conselho Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Laranja da Terra - ES. ARTIGO 4° - O Órgão Gestor municipal de Assistência Social ficará responsável pelo apoio técnico, logístico e custeio das despesas decorrentes

Publicado em: 14/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 0011853/2021
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Decretos

Extrato:

950,00 0000102 09000901.1030200322.121 MANUT. ATIVIDADES DE COMBATE DO CORONAVÍRUS (COVID 19

Publicado em: 14/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 0011882/2021
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Decretos

Extrato:

2.660,00 0000101 09000901.1030200322.121 MANUT. ATIVIDADES DE COMBATE DO CORONAVÍRUS (COVID 19

Publicado em: 14/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 0011924/2021
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Decretos

Extrato:

1.960,00 0000101 09000901.1030200322.121 MANUT. ATIVIDADES DE COMBATE DO CORONAVÍRUS (COVID 19

Publicado em: 14/07/2021

Título do Ato: EXTRATO CONTRATO FMS Nº 126/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Contratos

Extrato:

O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, avisa conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 que firmou, o que segue: Contrato FMS nº 000126/2021: Contratada: AGNES COMERCIAL LTDA. - ME/MEE - CNPJ: 03.450.477/0001-67. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PRODUTOS DE COMBATE A COVID-19), CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATO, conforme descrições contidas no edital que originou a Ata de Registro de Preços nº 062/2021 - Pregão Eletrônico

Publicado em: 14/07/2021

Título do Ato: EXTRATO CONTRATO FMS Nº 128/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Contratos

Extrato:

O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, avisa conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 que firmou, o que segue: Contrato FMS nº 000128/2021: Contratada: DMINAS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 97.543.701/0001-09. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PRODUTOS DE COMBATE A COVID-19), CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATO, conforme descrições contidas no edital que originou a Ata de Registro de Preços nº 064/2021 -

Publicado em: 14/07/2021

Título do Ato: EXTRATO CONTRATO FMS Nº 134/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Contratos

Extrato:

$ 14.560,00. Prazo: 01 de julho de 2021 a 29 de junho de 2022. Dotação: 0080011030300182.053 - Promoção das ações de assistência farmacêutica - 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - Ficha - 00104 - Fonte de Recurso - 12140000000 E 008001.1012200372.101 - Ações de Saúde para Enfrentamento da Emergência COVID 19 - 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO - Ficha - 00028 - Fonte de Recurso - 12142100000. Processo: 7058/2020

Publicado em: 14/07/2021

Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 037/2021
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Licitações

Extrato:

pública em decorrência da pandemia causada pela COVID-19, em atenção às ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PETI. Data de abertura: 09 de agosto de 2021 - 14 horas Informações e cópia do editaL: Comissão Permanente de Licitação - Rua Bernardino Monteiro, 85, Centro, Domingos Martins – ES; Tel.(27) 3268-3214, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, e-mail: [email protected]

Publicado em: 14/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 2.320/2021
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Categoria: Decretos

Extrato:

que lhe confere o Inciso IX, do Art. 70, da Lei Orgânica Municipal, e Considerando o Processo Administrativo nº 003404/2021, de 19 de maio de 2021. DECRETA: Art. 1º O Art. 1º, do Decreto nº 1.425, de 25 de junho de 2020, passa a vigorar acrescido da seguinte redação: Art. 1º... “Art. 1º-A – Enquanto perdurar o Estado de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da Pandemia do novo coronavírus