Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 19/07/2021

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 00029 2021 - RAPHAEL GONÇALVES NICESIO
Publicador: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADA: RAPHAEL GONCALVES NICESIO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS E DE CONTROLE DO COVID. VALOR TOTAL: R$ 2.358,50 (dois mil trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 15 de julho de 2021 à 15 de julho de 2022. DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2021. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI

Publicado em: 19/07/2021

Título do Ato: AVISO DE RETIFICAÇÃO - PE Nº 015/2021
Publicador: Prefeitura de João Neiva  Categoria: Licitações

Extrato:

AVISO DE RETIFICA ÇÃO O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA torna púbico a Retificação do edital referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 015 /2021, objetivando o Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de teste rápido para detecção qualitativa de anticorpos IGG/IGM anti-COVID

Publicado em: 16/07/2021

Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2021 - PROC. Nº 7891/2021
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Categoria: Outras publicações

Extrato:

I, alínea “b”, da Lei Federal nº 14.065/2020. Empresa: LORRANGE INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 08.347.313/0001-22. Objeto: Aquisição de material de consumo (máscara em tecido) para atender as necessidades em Ação Educativa e Sanitária junto à população, tendo em vista Pandemia do COVID-19, de acordo com a SC nº 00085/2021, da Secretaria Municipal

Publicado em: 16/07/2021

Título do Ato: EMPENHOS 429 A 431/2021
Publicador: Prefeitura de Itarana  Categoria: Empenhos

Extrato:

DE SAUDE 002 - ATENCAO BASICA EM SAUDE 10 - Saúde 301 - Atenção Básica 0008 - SAÚDE PARA TODOS 8.901 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 22900000007 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE - COVID-19 Despesa: Favorecido : Endereço : ANTONIO HONÓRIO Bairro : Ave JERÔNIMO VERVLOET

Publicado em: 16/07/2021

Título do Ato: LEI Nº. 2.275/2021
Publicador: Prefeitura de São José do Calçado  Categoria: Leis

Extrato:

, inciso IX, da Constituição Federal, em razão da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e se submetem ao regime jurídico-administrativo. Art. 3º. O recolhimento a título de contribuição previdenciária será realizado junto ao Regime Geral da Previdência Social. Art. 4º. As despesas decorrentes da execução desta Lei advirão de dotação orçamentária específica da Secretaria Municipal

Publicado em: 16/07/2021

Título do Ato: LEI Nº4554/2021
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Leis

Extrato:

a título de Investimento - Regime de Execução Especial, ressalvados os casos de calamidade pública formalmente reconhecidos, na forma do art. 167, § 3º, da Constituição Federal e do art. 65 da Lei Federal Complementar Nº. 101/00; Art. 12. Somente serão incluídas, na lei orçamentária anual, dotações para o pagamento de juros, encargos e amortizações das dívidas decorrentes das operações de crédito contratadas ou autorizadas até

Publicado em: 16/07/2021

Título do Ato: DECRETO 557/2021
Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Outras publicações

Extrato:

do Congresso Nacional n.º 6, de 20/03/2020, que reconheceu a ocorrência de Estado de Calamidade Pública; CONSIDERANDO o Decreto n.º 129/2020 de 16/03/2020, o qual decretou situação de emergência de saúde pública no município de Fundão, decorrente da pandemia da COVID-19; CONSIDERANDO o Decreto Municipal n.º 161 de 03/04/2020, que declarou o Estado de Calamidade Pública no Município de Fundão/ES, em virtude da Pandemia da COVID

Publicado em: 16/07/2021

Título do Ato: DECRETO 570/2021
Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Outras publicações

Extrato:

mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do Art. 196 da Constituição da República; CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID

Publicado em: 16/07/2021

Título do Ato: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PÚBLICA N°2625/2021
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Categoria: Licitações

Extrato:

e orientações de Parecer Jurídico nº 917/2021 emitido pela Procuradoria Geral do Município, as razões da justificativa de dispensa de licitação pública apresentada nos autos do processo, tendo em vista que o caso em questão comporta uma situação de “emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários

Publicado em: 16/07/2021

Título do Ato: DECRETO 545/2021
Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Outras publicações

Extrato:

da Emergência COVID19 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 121400031901300000 007100.1030100498.9000000068 20.000,00 Enfrentamento da Emergência COVID19 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 121100031911300000 007100.1030100498.9000000069 3.000,00 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 121100031900400000

Publicado em: 16/07/2021

Título do Ato: DECRETO 546/2021
Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Outras publicações

Extrato:

MUNICIPIO DE FUNDÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FUNDAO ESPIRITO SANTO 14.884.701/0001-45 DECRETO Nº 0000546/2021 Data 01/07/2021 Ficha Código Descrição Valor SUPLEMENTAÇÕES Fonte 67.300,00 Enfrentamento da Emergência COVID19 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 007100.1030100498.900 44225200000 0000072 2215000

Publicado em: 16/07/2021

Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Publicador: Prefeitura de Alegre  Categoria: Outras publicações

Extrato:

a regularidade do presente procedimento, a justificativa da necessidade da contratação pretendida e a consonância com a legislação pertinente, RATIFICO a Dispensa de Licitação Emergencial, para o fim de AUTORIZAR a contratação por dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, cujo objeto é a “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE TESTE (SARS-COV-2 EM AMOSTRAS DE SWAB) PARA REALIZAR EXAMES DE COVID 19 NO MUNICÍPIO

Publicado em: 16/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 290/2021 - DETERMINA O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL IMUNIZADO CONTRA A COVID-19
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 290/2021 DETERMINA O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL IMUNIZADO CONTRA A COVID-19. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal nº 973/1990; CONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do COVID 19

Publicado em: 16/07/2021

Título do Ato: OFÍCIO SEPTRAN Nº: 219/2021
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Outras publicações

Extrato:

que devido a necessidade de adoção de medidas de caráter excepcional face à pandemia do Coronavírus - COVID-19 aos diversos serviços da Municipalidade com reflexos para os administrados que perpassaram pela interrupção das atividades, em especial, comprometeram o desenvolvimento do labor dos ambulantes, devidamente licenciados, houve-se por parte do Município o entendimento de ser tomadas medidas visando compensar o prazo em que foram interrompidas as atividades. O Município através do Decreto n.º 609/2020, prorrogou em caráter excepcional

Publicado em: 16/07/2021

Título do Ato: CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 04/2020 - PROFESSOR M/E - AEE
Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Outras publicações

Extrato:

ou ocorrendo a desistência no mesmo prazo, será(ão) convocado(s) o(s) candidato(s) seguinte(s) de acordo com a classificação. 1. Em virtude da pandemia do Coronavírus, o acesso ao local de convocação será limitado, obedecendo às seguintes regras: a) Não será permitida a entrada de acompanhantes (inclusive crianças) dos candidatos convocados; b) Uso obrigatório de máscara; c) Higienização das mãos com água e sabão ou álcool a 70%; d) Distanciamento social

Publicado em: 15/07/2021

Título do Ato: EXTRATO PORTARIA SEME Nº 27 DE 13 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Anchieta  Categoria: Outras publicações

Extrato:

, de 21 de maio de 2021 que trata a organização do ano letivo de 2021 na Rede Municipal de Anchieta – ES, durante a Pandemia da COVID-19 e demais providências.   O Secretário de Educação do Município de Anchieta, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso V do Art. 75 da Lei Orgânica Municipal e considerando a Lei nº 423/2006 no que couber: RESOLVE

Publicado em: 15/07/2021

Título do Ato: PORTARIA N.° 004/2021 CGM
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Portarias

Extrato:

27.181, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº. 019/2021, o qual possui por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em Tecnologia da Informação para prestação de serviços de adaptação, treinamento, suporte e manutenção dos Portais da Transparência, da Ouvidoria e implantação do Portal Municipal da Saúde (Covid-19) da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, com licença de uso permanente, firmado entre a Prefeitura Municipal de Aracruz/ES e a empresa TECTRILHA INFORMÁTICA LTDA ME

Publicado em: 15/07/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 75/2021
Publicador: Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Portarias

Extrato:

que a Lei Municipal n°2446/2021 de 15/06/2021, determina o afastamento das servidoras gestantes das atividades do trabalho presencial, como medida preventiva contra a contaminação da covid-19, enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública; - Considerando que a servidora deverá exercer as suas atribuições, por trabalho remoto, recebendo os processos digitalizados, via internet ou físicos, mediante remessa pessoal,

Publicado em: 15/07/2021

Título do Ato: RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2021
Publicador: Prefeitura de João Neiva  Categoria: Outras publicações

Extrato:

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0 1 3 /2021 O bjeto : Registro de Preços para futura aquisição de materiais médico-hospitalar e de enfermagem, para atender aos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde no combate a pandemia do COVID-19. Para os itens 02, 04, 05, 06, 07 e 08 foi

Publicado em: 15/07/2021

Título do Ato: EXTRATO DO CONTRATO N.º 071/2021
Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Contratos

Extrato:

CONTRATADA : T. DAL COLETO CONFECÇÕES C NPJ : 22.453.488/0001-45 OBJETO : aquisição de 5000 (cinco mil) máscaras de tecido para retomada das aulas, com finalidade de serem usadas na prevenção e proteção a Covid-19, nas Instituições de Ensino Públicas municipais de Fundão. VIGÊNCIA: inicia-se