Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: DECRETO 0010-2020 SUSPENDE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Publicador: Câmara Municipal de Jaguaré  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 010/2020 Suspende temporariamente os serviços de atendimento ao público na Câmara Municipal de Jaguaré-ES para controle contenção de danos decorrentes da pandemia de coronavírus COOVID-19) e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Jaguaré, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; Considerando recomendações da OMS (Organização Mundial

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: PORTARIA 7789
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Categoria: Portarias

Extrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE Rodovia Gether Lopes de Farias – s/nº - São Domingos do Norte - ES - CEP 29745-000 telefone (027) 742 1188 - CNPJ 36.350.312/0001-72 PORTARIA Nº 7.789, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Cria e nomeia o Comitê Diretor do Covid-19 de São Domingos do Norte-ES. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N° 16575
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 16.575, DE 17/03/2020. FICAM SUSPENSOS OS REGISTROS DE PONTO BIOMÉTRICOS, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. CONSIDERANDO O DECRETO Nº 37.740, DE 16/03/2020 QUE DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: DECRETO 1717
Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Categoria: Decretos

Extrato:

DE 17 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19). O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, Considerando a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2020
Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Licitações

Extrato:

dos Municípios do Estado do Espírito Santo (AMUNES), com o objetivo de sanar erros materiais, bem como a instauração de medida cautelatória, face a pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), causada pelo COVID-19. Fundão/ES, 17 de março de 2020. JEANNY SCAQUETTI DE CARLI Pregoeira Oficial da PMF Decreto nº 085/2020

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: PORTARIA N° 16576
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 16.576, DE 17/03/2020. FICAM SUSPENSAS AS PERÍCIAS MÉDICAS, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O DECRETO Nº 37.740, DE 16/03/2020 QUE DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO

Publicado em: 18/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 013/2020
Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

de 17 de março de 2020. “Aprova o Plano Municipal de Prevenção e Controle do SARS CoV2 (COVID 19 - CORONAVÍRUS), e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Mantenópolis, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei Orgânica Municipal, bem como ainda, considerando as disposições contidas na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e CONSIDERANDO que a saúde é

Acervo Público
Data do Documento: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 4599-R, DE 17 DE MARÇO DE 202
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado do Espírito Santo  Categoria: Decretos

Extrato:

2 DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO Vitória (ES), Quarta-feira, 18 de Março de 2020. DECRETO Nº 4599-R, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) em diferentes áreas, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições legais

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO 42/2020
Publicador: Prefeitura de Ibatiba  Categoria: Decretos

Extrato:

19 – Novo Coronavírus), no Município de Ibatiba/ES e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS), declara pandemia (disseminação em nível mundial) do novo coronavírus (Covid-19); CONSIDERANDO

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 37740
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020. Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELOS INCISOS VII, XIX, DO ART. 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ; Considerando

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 240
Publicador: Câmara Municipal de Serra  Categoria: Portarias

Extrato:

e legais, e Considerando, que a classificação da situação mundial do Novo Coronavírus (COVID-19) como pandemia significa o risco potencial de doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenham sido identificados como de transmissão interna; e Considerando, a necessidade de se manter a prestação dos serviços públicos; e Considerando, por fim, que diversos órgãos públicos neste Estado do Espírito Santo já estão adotando as medidas administrativas

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: RERRATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 4077/2020
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de 06 de fevereiro de 2020 para enfrentamento ao CORONAVÍRUS. Lê-se: FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, conforme Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 para enfrentamento ao CORONAVÍRUS. PARTES – Secretaria Municipal de Saúde de Aracruz e a Empresa abaixo relacionada: REDALMUS COMERCIAL LTDA - CNPJ 27.347.244/0001-00 - Valor R$ 32.000,00 (trinta de dois mil reais

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO 129-2020
Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Decretos

Extrato:

decretou emergência em saúde pública; DECRETA: Art. 1º. Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública no município de Fundão, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória COVID-19, causada pelo agente novo Coronavirus – SARS-CoV-2. Art. 2º. Para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus, nos termos do inciso III do § 7º do art. 3º da Lei Federal nº 13.979

Publicado em: 17/03/2020

Título do Ato: DECRETO 131-2020
Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 131/2020 Institui no âmbito do município de Fundão o comitê intersetorial para monitoramento e deliberação sobre as medidas de controle do novo Coronavirus. O Prefeito do Município de Fundão (ES), no uso de suas atribuições legais constantes dos incisos VI e IX do art. 55 da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO

Acervo Público
Data do Documento: 16/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 4597-R, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado do Espírito Santo  Categoria: Decretos

Extrato:

decorrente do coronavírus (COVID-19) na área da educação, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício das atribuições legais e constitucionais, Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção

Publicado em: 16/03/2020

Título do Ato: RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO -- PROCESSO 4077/2020
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de 06 de fevereiro de 2020 para enfrentamento ao CORONAVIRUS. PARTES – Secretaria Municipal de Saúde de Aracruz e a Empresa abaixo relacionada: REDALMUS COMERCIAL LTDA - CNPJ 27.347.244/0001-00 - Valor R$ 32.000,00 (trinta de dois mil reais). OBJETO – Aquisição de máscaras tripa filtragem, para enfrentamento do Coronavirus. Aracruz/ES, 13

Acervo Público
Data do Documento: 13/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 4593-R, DE 13 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Governo Estadual - Atos do Estado do Espírito Santo  Categoria: Decretos

Extrato:

e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 91, III da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, o Decreto Federal nº 7616, de 17 de novembro de 2011, e conforme as informações constantes dos processos nº 88748901, Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública

Publicado em: 12/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 012/2020
Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Categoria: Decretos

Extrato:

7.3 Procedimentos para desmobilização _________________________________ 16 7.4 Etapas ________________________________________________________ 17 8. Procedimentos Operacionais ______________________________________ 21 8.1 Monitoramento __________________________________________________ 21 8.2 Prioridades na Gestão da Ocorrência ________________________________ 22 8.3 Procedimentos para decretação de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública

Publicado em: 12/03/2020

Título do Ato: CONTRATO 007/2020
Publicador: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Marilândia  Categoria: Contratos

Extrato:

) a supressão do fornecimento, por parte do contratante, acarretando modificação do valor inicial do contrato além do limite permitido no §1 o do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93; 2) a suspensão de sua execução, por ordem escrita do contratante, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independentemente do pagamento obrigatório

Publicado em: 12/03/2020

Título do Ato: ANEXO DECRETO 23.757/2020
Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

Extrato:

com fatos e fundamentos, em memorando do Secretário da pasta interessada, dirigido ao Chefe do Poder Executivo. Parágrafo Único. Os casos de contratação de pessoal por tempo determinado só serão admitidos para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, como: I - Em situações de emergência ou de calamidade pública; II - Combate e surtos endêmicos; III - Atender a termos de convênios, acordos ou ajustes para execução de obras ou prestação de serviços; IV –