Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 22/07/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 009-2021 - INICIO PROCESO ESCOLHA SUPLENTE CT 2021 (3
Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Categoria: Resoluções

Extrato:

O eleitor, ao apresentar-se na Seção e antes de adentrar o recinto da Mesa Receptora de Votos, deverá postar-se em fila as normas de segurança e distanciamento quanto a pandemia do COVID 19; II - Admitido a adentrar, o eleitor apresentará seu documento de identificação com foto à Mesa Receptora de Votos, o qual poderá ser examinado pelos fiscais dos candidatos ou pelo representante do Ministério Público; III - O componente da Mesa localizará o cadastro de eleitores da urna e no caderno

Publicado em: 22/07/2021

Título do Ato: DECRETO N° 9.443-2021
Publicador: Prefeitura de Águia Branca  Categoria: Decretos

Extrato:

DO POVO E DEVER DO ESTADO, COM FINANCIAMENTO PÚBLICO, PARA ENFRENTAR AS DESIGUALDADES E GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL” Art. 2° - A Conferência Municipal será realizada no dia 25 de agosto de 2021, de 08 horas às 17 horas, no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social “Rosani Cunha”, situado a Rua Dr. Valery Koszarowiski, nº 199, Praça Três Poderes, Águia Branca/ES. Art. 3° - Em decorrência da Pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a participação na IX Conferencia Municipal

Publicado em: 22/07/2021

Título do Ato: PORTARIA/SEL Nº. 001/2021
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Todos deverão respeitar as medidas sanitárias de combate à pandemia da COVID-19. Art. 6º - Todas as solicitações serão avaliadas pela SEL, que deverá deferir ou indeferir o pleito conforme interesse da municipalidade. Art. 7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 8º - Revogam –se as disposições em contrário. CUMPRA –

Publicado em: 22/07/2021

Título do Ato: PORTARIA 5.221/2021-DESIGNA REG DE SOBREAVISO PARA OS SERV DA SEC M. DE SAÚDE, NOS FER. E FINS DE SEMANA DE 17 DE JULHO A 15 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Categoria: Portarias

Extrato:

de 21 de Março de 2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento a Pandemia de Corona vírus (COVID 19), e da outras providências. Considerando o Processo Administrativo n° 4.950 de 19 de Julho de 2021 da Secretaria Municipal de Saúde. Considerando que no próprio Processo constam os nomes dos servidores, as datas e horários para cumprimento do Regime de Sobreaviso. R E S O L V E: Art. 1º - Designar os Servidores Públicos Municipais, em conformidade com o Decreto Municipal nº 1.300

Publicado em: 22/07/2021

Título do Ato: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2021
Publicador: Prefeitura de Conceição do Castelo  Categoria: Outras publicações

Extrato:

VIRTUAL DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA , CNPJ: 05.308.720/0001-32, em todos os termos. OBJETO: Aquisição de caixas térmicas com termômetros acoplados para transporte de vacinas, testes de covid e uso da vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental. VALOR GLOBAL: R$ 2.213,77 (dois mil duzentos e treze reais e setenta e sete centavos). Conceição do Castelo – ES, em 21 de julho de 2021. CHRISTIANO SPADETTO

Publicado em: 22/07/2021

Título do Ato: DECETO 238/2021
Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Decretos

Extrato:

a realização de atividades presenciais nos estabelecimentos de ensino nos Municípios classificados nos níveis de Risco Baixo e Moderado”; CONSIDERANDO, finalmente que o Município de Água Doce do Norte-ES está no risco baixo de contaminação pelo novo CoronavírusCOVID-19 (Portaria SESA N.º 093- R); DECRETA: Art. 1º No dia 19 de julho de 2021, as escolas da Rede Municipal de Ensino devem retornar às aulas presenciais, com formato Híbrido com divisão de turmas, com escalas, atendendo

Publicado em: 22/07/2021

Título do Ato: ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA ÀS 18 HORAS DO DIA 13 DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E UM. PRESIDÊNCIA DO VEREADOR LEONARDO CASOTTI PERONI
Publicador: Câmara Municipal de São Roque do Canaã  Categoria: Outras publicações

Extrato:

a Deus-dará. Mas eu digo para os senhores, fiquem de olho, observando quem será o representante do Espírito Santo, tanto governador, tanto deputado federal, tanto senador e como deputado estadual, passa uma eleição agora e daqui dois anos mais uma eleição para o Poder Executivo municipal. Olhem a situação que estamos vivendo em nosso país, os senhores que estão no primeiro mandato pegaram o município em estado de calamidade pública por causa da doença. O que esta casa pode fazer? Tem que ter política sim, voltada para

Publicado em: 22/07/2021

Título do Ato: EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
Publicador: Prefeitura de Baixo Guandu  Categoria: Licitações

Extrato:

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2021 O Município de Baixo Guandu/ES torna público a homologação e adjudicação do pregão presencial n° 007/2021. Objeto: Aquisição de teste rápido qualitativo para detecção de anticorpos IGG e IGM anti-COVID 19, através da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora: MEDBIO MEDICAL AND BIOLOGICAL SYSTEMS LTDA, no valor total

Publicado em: 21/07/2021

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 22 2021 - COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
Publicador: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADA: COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS E DE CONTROLE DO COVID. VALOR TOTAL: R$ 327.086,85 (trezentos e vinte e sete mil oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 15 de julho de 2021 à 15 de julho de 2022. DATA DE ASSINATURA: 15

Publicado em: 21/07/2021

Título do Ato: TERCEIRO ADITIVO CONTRATO 077-2020
Publicador: Prefeitura de Águia Branca  Categoria: Contratos

Extrato:

no orçamento para o exercício de 2021: Ficha 016 – 0090091012200742.105 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19 - 33903900000 – OUTROS SERVIÇOS DE TECEIROS-PESSOA JURÍDICA - Fonte de Recurso: 221400000000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO 4.1. Em tudo mais fica perfeitamente ratificado o contrato originário

Publicado em: 21/07/2021

Título do Ato: DECRETO N° 1009/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Decretos

Extrato:

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 121100033909300000 008001.1012200012.0410000017 500,00 Ações de Saúde para Enfrentamento da Emergência COVID 19 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 121100033903400000 008001.1012200372.1010000030 250,00 Ações de Saúde para Enfrentamento da Emergência COVID 19 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 121100033909300000

Publicado em: 21/07/2021

Título do Ato: DECRETO N° 1013/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Decretos

Extrato:

13.794,50 Ações de Saúde para Enfrentamento da Emergência COVID 19 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 008001.1012200372.101 33903200000 0000029 2214210 2.065,18 Manutenção e ampliação das Atividades da Estratégia Saúde da Família - ESF MATERIAL DE CONSUMO 008001.1030100142.044 33903000000 0000054

Publicado em: 21/07/2021

Título do Ato: DECRETO 2.276, DE 20 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Piúma  Categoria: Decretos

Extrato:

PMS 2022-2025; Considerando que devido à pandemia do Coronavírus, não houve Conferência Municipal de Saúde para subsidiar o PMS, ficando esta programada para o ano de 2022; Considerando a participação do CMS na audiência pública realizada no dia 10 de julho de 2021, no auditório do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) Campus Piúma, situado na rua Augusto Costa de Oliveira, 660 - Praia Doce, Piúma-ES, Considerando

Publicado em: 21/07/2021

Título do Ato: LEI N.° 4390/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Leis

Extrato:

emanado pelas Autoridades municipais, em decorrência das medidas de combate à Pandemia de Covid-19. Art. 4º Para fins deste programa, considerar-se-á em efetivo exercício o profissional do magistério que desempenhar as funções descritas no art. 5º, da Lei Municipal 3.356/2010, no mês de repasse do auxílio financeiro. Parágrafo único. Aplicar-se-á o dispositivo legal citado no caput

Publicado em: 21/07/2021

Título do Ato: LEI N.° 4392/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Leis

Extrato:

a transferência e gerir o recurso proveniente da União por força da Lei Federal N.º 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo N.º 6, de 20 de março de 2020, alterada pela Lei Federal N.º 14.150, de 12 de maio de 2021, para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores (e trabalhadoras) da cultura prorrogando

Publicado em: 21/07/2021

Título do Ato: EDITAL 001-2021 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Categoria: Editais de Notificação

Extrato:

ou preta, com tubo transparente; às 13h horas os portões serão fechados. 5.9.1 Em razão da pandemia do Coronavírus COVID-19, será obrigatório o uso de máscara 5.10 São considerados documentos oficiais de identidades as carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança, pelos Corpos de Bombeiros, pelas Policias Militares, pelos órgãos Fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.) Carteira de Identidade (RG), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS

Publicado em: 21/07/2021

Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2021
Publicador: Prefeitura de Governador Lindenberg  Categoria: Licitações

Extrato:

, objetivando a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de testes para detecção da covid-19 . O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg – ES, ou através do s sitio s eletrônico s :

Publicado em: 20/07/2021

Título do Ato: EDITAL Nº 001-2021 PROCESSO SELETIVO ACS
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do COVID-19 e o disposto na Lei Federal n.º 13.979/2020; bem como o Decreto Estadual n.º 4593-R, de 13 de março de 2020 e o Decreto Municipal nº 165 de 20 de março de 2020 que estabelece o estado de emergência em saúde pública no Município de Afonso Cláudio-ES, respectivamente, e que dispõem medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do COVID

Publicado em: 20/07/2021

Título do Ato: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 - FMS
Publicador: Prefeitura de Nova Venécia  Categoria: Licitações

Extrato:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA VENÉCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0 14 /2021 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2021.052E0500001.01.0008 Objeto: Aquisição de Teste Covid-19 para diagnóstico

Publicado em: 20/07/2021

Título do Ato: CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 07/2020 - OPERADOR DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS UNIDADES ESCOLARES
Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Outras publicações

Extrato:

a contar da publicação do presente ato, ou ocorrendo a desistência no mesmo prazo, será(ão) convocado(s) o(s) candidato(s) seguinte(s) de acordo com a classificação. 1. Em virtude da pandemia do Coronavírus, o acesso ao local de convocação será limitado, obedecendo às seguintes regras: a) Não será permitida a entrada de acompanhantes (inclusive crianças) dos candidatos convocados; b) Uso obrigatório de máscara; c) Higienização