Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 28/07/2021

Título do Ato: RESOLUÇÃO 009/2021
Publicador: Prefeitura de Laranja da Terra  Categoria: Resoluções

Extrato:

nos seguintes termos: Art. 34º (...). I- (...); II- (...); III- (...); IV- (...); V- (...). Parágrafo Único - o critério de tempo de moradia e o período de vigência previsto no Item III e IV deste artigo, será desconsiderado quando se tratar de situação de violência doméstica e em situação de Auxilio Aluguel em Situação de Emergência ou Calamidade Pública.

Publicado em: 28/07/2021

Título do Ato: ADITIVO 001 2021 - WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA
Publicador: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante  Categoria: Outras publicações

Extrato:

DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT ESPECIFICO PARA DIAGNOSTICO DE COVID -19. VALOR TOTAL: R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil setecentos reais). CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FISCALIZAÇÃO 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a substituição dos fiscais

Publicado em: 28/07/2021

Título do Ato: DECRETO 45/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Decretos

Extrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TERESA ESPIRITO SANTO 14.491.945/0001-68 DECRETO Nº 0000045/2021 Data 15/01/2021 Ficha Código Descrição Valor SUPLEMENTAÇÕES Fonte 58.368,38 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNICA COVID-19 MATERIAL DE CONSUMO 012020.1012200011.073 33903000000 0000005 22142100 10.164,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNICA COVID

Publicado em: 28/07/2021

Título do Ato: DECRETO 52/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Decretos

Extrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.444/0001-72 DECRETO Nº 0000052/2021 Data 18/01/2021 Ficha Código Descrição Valor SUPLEMENTAÇÕES Fonte 46.523,03 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNICA COVID-19 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 012020.1012200011.073 31900400000 0000001 22142100 49.282,87 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNICA COVID-19 VENCIMENTOS

Publicado em: 28/07/2021

Título do Ato: DECRETO 101/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Decretos

Extrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.444/0001-72 DECRETO Nº 0000101/2021 Data 19/02/2021 Ficha Código Descrição Valor SUPLEMENTAÇÕES Fonte 100.000,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNICA COVID-19 MATERIAL DE CONSUMO 012020.1012200011.073 33903000000 0000005 22142100 100.000,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNICA COVID-19 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO

Publicado em: 28/07/2021

Título do Ato: PORTARIA SEMED 021
Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Categoria: Portarias

Extrato:

A Secretária Municipal de Educação de Alto Rio Novo, Estado do Espírito Santo, Vânia Ferreira da Silva, nomeada através do Decreto nº5.947 /2021 de 04 de janeiro de 2021 (Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Rio Novo – ES), no uso das atribuições que lhe confere. CONSIDERANDO a cobertura vacinal contra a COVID-19 superior a 62% da população adulta no Estado do Espírito Santo; a taxa de transmissão abaixo de 1

Publicado em: 28/07/2021

Título do Ato: DECRETO 201/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Decretos

Extrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 27.167.444/0001-72 DECRETO Nº 0000201/2021 Data 04/05/2021 Ficha Código Descrição Valor SUPLEMENTAÇÕES Fonte 409.000,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNICA COVID-19 MATERIAL DE CONSUMO 012020.1012200011.073 33903000000 0000005 22142100 2.093.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE AUXILIO

Publicado em: 27/07/2021

Título do Ato: ATA Nº 05 REUNIÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E CÂMARA SETORIAL DE SAÚDE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL – CIM POLO SUL
Publicador: Cim Polo Sul - Consórcio Público da Região Polo Sul do ES  Categoria: Atas

Extrato:

eletivo com procedimentos de saúde e, não mais com procedimentos de saúde em pacientes com suspeita da COVID-19 e, pacientes que ficaram com sequelas da COVID-19, deverá ser anexado ao plano de trabalho original a devida alteração, ficando autorizado o presidente do consórcio encaminhar ofício ao Secretário Estadual de Saúde solicitando o repasse dos recursos da emenda parlamentar do Deputado Federal Ted Conti ao Fundo Municipal de Saúde do município de Jerônimo Monteiro/ES para utilização de forma

Publicado em: 27/07/2021

Título do Ato: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
Publicador: Prefeitura de Ibatiba  Categoria: Licitações

Extrato:

ao enfretamento da pandemia causada pelo novo coronavirus (COVID-19)”. Data: 09/08/2021 - Horário: 13:30hs – LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.licitacoes-e.com.br . O Edital retificado poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES, solicitado através do e-mail: [email protected] e ainda no Site Oficial do Município

Publicado em: 27/07/2021

Título do Ato: AVISO PE 14
Publicador: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante  Categoria: Licitações

Extrato:

AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO N 000014 ID 885142 A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 000014/2021 - ID 885142 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICOS E DE CONTROLE DO COVID. Acolhimento das propostas a partir de: 28/07/2021 às 08:00h. Abertura de propostas: 09/08/2021 às 12h30min. Início da sessão de disputa: 09/08/2021 às 13:00h

Publicado em: 27/07/2021

Título do Ato: CONCURSO PÚBLICO REF. EDITAL Nº 001/2018 AVISO DE CANCELAMENTO DE CONVOCAÇÃO
Publicador: Câmara Municipal de Viana  Categoria: Concursos

Extrato:

e normalidade das atividades, inclusive em referência a Resolução nº 09/2021 - CMV, no controle da disseminação do Vírus da COVID-19,onde todo o Município tem visto grandes resultados, esta Presidência no uso de suas atribuições assim decide: Cancelara Convocação para Auditor - EDMAR LYRIO TEMPORIM (5º colocado),assim como, a Perícia Médica marcada para: 28/07/2021, no prédio da Prefeitura Municipal de Viana,3º Piso,

Publicado em: 27/07/2021

Título do Ato: DECRETO 1523/2021
Publicador: Prefeitura de Itarana  Categoria: Decretos

Extrato:

33903000000 0000019 2214000 33.629,63 MANUTENCAO DOS PROGRAMAS ESF E SAUDE BUCAL MATERIAL DE CONSUMO 060002.1030100082.026 33903000000 0000033 2214000 16.150,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19 MATERIAL DE CONSUMO 060002.1030100088.901 33903000000 0000043

Publicado em: 27/07/2021

Título do Ato: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2021 - SEMECT
Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

Extrato:

a fotografia continua sendo composta de sentimentos, reflexão e afetos. E nesse atual momento de pandemia causada pelo Coronavírus, a fotografia segue sendo um instrumento importante não só para retratar, mas sobretudo, exaltar a essência das transformações do mundo e dos modos de vida do ser humano e a produção dos efeitos desses deslocamentos em cada um e cada uma. Mas por que fotografar? A fotografia é importante porque eterniza a vida! Os registros fotográficos que fazemos

Publicado em: 27/07/2021

Título do Ato: ANEXO 05 - RGF - 1º SEMESTRE 2021
Publicador: Prefeitura de Águia Branca  Categoria: Contas Públicas

Extrato:

A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO 236,960,00 176.844,55 176.844,55 0,000,000,000,00 0,00 0,00OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE 176.844,550,00 164.503,10 51.069,18 0,000,000,006.429,62 107.004,30 0,00RECURSOS DO FNAS 51.069,180,00 539.419,03 (2.572,52

Publicado em: 27/07/2021

Título do Ato: EXTRATO DO CONTRATO Nº 000133/2021/PMG
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Processo Nº 003349/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 000133/2021/PMG. LOCATÁRIO: Município de Guaçuí-ES LOCADOR(A): NILMA VAZ DA SILVA DO OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SOCIAL PARA ATENDER A FAMÍLIA CARENTE NO PERÍODO DE 06 MESES, AÇÕES DA REDE SOCIOASSISTÊNCIAL DE ENFRETAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19. DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 24 INCISO X DA LEI 8666/93 E ART. 4º DA LEI

Publicado em: 27/07/2021

Título do Ato: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 4/2020
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Categoria: Outras publicações

Extrato:

dos usuários e seus familiares. Com a pandemia do COVID-19, de acordo com o mapa de risco do município identificado no mês de março de 2021 risco extremo, os atendimentos presenciais foram suspensos, passando a ser de forma remota através de ligação vídeo chamada. Assim que o município entrar em risco moderado os atendimentos retornarão de forma presencial, haja vista que não é grupal.

Publicado em: 27/07/2021

Título do Ato: SANÇÃO DE LEI - 2368 - 2021 - SUSPENDE VALIDADE DOS CONCURSOS
Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Categoria: Leis

Extrato:

COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ESTABELECIDA POR DECRETO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL OU MUNICIPAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1° Fica revogada a Lei Municipal nº 2.319, de 10 de junho de 2020. Art. 2º Esta lei entra em vigor

Publicado em: 27/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 2.343-2021
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Categoria: Decretos

Extrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Secretaria Municipal de Administração DECRETO Nº 2.343/2021. INSTITUI A CAMPANHA “SÃO GABRIEL DA PALHA VACINADO CONTRA A FOME” OBJETIVANDO O INCENTIVO DE AÇÃO HUMANITÁRIA DE DOAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS- COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TIAGO

Publicado em: 26/07/2021

Título do Ato: PORTARIA PGM Nº 013/2021 DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Portarias

Extrato:

ordem e período de férias, encaminhando-a ao Setor de Recursos Humanos. § 4º A escala de férias poderá ser alterada pelo Procurador-Geral na vigência de estado de emergência ou de calamidade pública, ou ainda se o interesse público assim exigir. Art. 3º A programação de férias dos Procuradores Municipais levará em conta as seguintes diretrizes: § 1º Os Procuradores lotados na mesma Setorial não poderão gozar férias simultaneamente, salvo se a Setorial contar com mais de 05 (cinco

Publicado em: 26/07/2021

Título do Ato: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 30 2021 - WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA
Publicador: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

-ES. CONTRATADA: WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT ESPECIFICO PARA DIAGNOSTICO DE COVID -19. VALOR TOTAL: R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil setecentos reais). VIGÊNCIA: 21 de julho de 2021 à 21 de julho de 2022. DATA DE ASSINATURA: 21 de julho de 2021. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI