Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 26/07/2021

Título do Ato: RELATORIO DE GESTAO FISCAL - ANEXO 5
Publicador: Prefeitura de Pedro Canário  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO 409.606,760,00 565.893,50 493.674,37 0,006,550,000,00 72.212,58 0,00RECURSOS DO FNAS 493.674,370,00 789.720,57 624.276,61 0,00987,080,001.100,00 163.356,88 0,00DEMAIS RECURSOS DESTINADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL 624.276,610,00 83.580.381,05 81.730.573,48 0,0037.290,020,000,00 1.812.517,55 0,00RECURSOS

Publicado em: 26/07/2021

Título do Ato: 2ª CONVOCAÇÃO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 014/2021, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POSTURA E TRÂNSITO - SEPTRAN
Publicador: Prefeitura de Guarapari  Categoria: Outras publicações

Extrato:

ao cargo) e que não é pertencente ao Grupo de Risco do COVID-19, com base em Decreto ou em Portaria Estadual em vigor. O NÃO COMPARECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO IMPLICARÁ EM SUA ELIMINAÇÃO, INDEPENDENTE DE NOTIFICAÇÃO, OCASIONANDO A CONVOCAÇÃO DO PRÓXIMO CANDIDATO CLASSIFICADO. PROCESSO SELETIVO - EDITAL N.º 014/2021

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: EDITAL CHAMAMENTO - 2021-2022 - BANCO ITAU COMPLETO
Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Categoria: Outras publicações

Extrato:

Apoio a crianças e adolescentes em situação de pobreza ou extrema pobreza, cujos pais estejam desempregados ou com dificuldades de manutenção de condições básicas de subsistência. • Apoio e orientação para crianças, adolescentes, familiares e comunidades locais sobre cuidados e práticas a serem adotadas para prevenção da transmissão comunitária de Covid-19. Eixo 2 - Enfrentamento e prevenção de violações de direitos •

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: 2ª CONVOCAÇÃO - ENFERMEIRO 30 HORAS UBS - EDITAL Nº 003/2020
Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

Extrato:

DALTRO OLIV 10:15h 57 SABRINA DA SILVA NASCIMENTO 10:20h 58 CAROLINE PIVETTA 10:25h OBSERVAÇÕES:  Todos devem comparecer munidos de toda a documentação, conforme anexo III do Edital, no horário específico, conforme quadro abaixo;  É impreterível se apresentar com máscara de proteção individual em razão da pandemia de Covid

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 009/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Portarias

Extrato:

delegadas através do Decreto nº 24.833, de 04 de janeiro de 2021. CONSIDERANDO o PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, 6ª edição, Versão 3, de 28 de abril de 2021. CONSIDERANDO a necessidade em criar a equipe de trabalho para desenvolvimento das ações de imunização no município de Colatina; RESOLVE: Art. 1°. Constituir a equipe de trabalho para desenvolvimento

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: 4ª CONVOCAÇÃO - RECLASSIFICADOS - OPERADOR DE MÁQUINA PESADA - EDITAL Nº 004/2020
Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

Extrato:

OBSERVAÇÕES:  Todos devem comparecer munidos de toda a documentação, conforme anexo III do Edital, no horário específico, conforme quadro abaixo;  É impreterível se apresentar com máscara de proteção individual em razão da pandemia de Covid-19, em observância aos protocolos de segurança em saúde das autoridades competentes;  O atendimento será individual em espaço próprio. (todos devem se identificar na recepção, 1ª

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 1043/2021 - COVID-19
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Decretos

Extrato:

em 18/03/2020, sob o nº 3177/2020; - considerando a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispôs sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), assim como a decisão do STF, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6625; - considerando o Decreto Estadual nº 4636-R, de 19 de abril de 2020 e suas alterações, e da PORTARIA SESA Nº 013-R

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: DECRETO 25.685/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

Extrato:

, DE 21 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), disciplina o retorno ao trabalho presencial dos servidores públicos municipais pertencentes ao grupo de risco, imunizados com a vacina contra a COVID-19 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Decreto Estadual nº 4636-R

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: 33º CHAMADA EDITAL Nº 001/2020 PROCESSO SELTIVO E CADASTRO DE RESERVA SIMPLIFICADO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE VIANA-ES
Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

Extrato:

relacionadas. Chamada: horário de chamada seguindo as normas e protocolos da COVID 19. Local da chamada: Casa dos Conselhos – Rua Jerônimo Monteiro, n° 96, ao lado dos correios. DATA NOME DO CANDIDATO HORARIO CHAMADA POR CLASSIFICAÇÃO DISCIPLINA 27/07/2021 KARINA SOUZA DOS SANTOS 08:00 640 ENSINO FUNDAMENTAL

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: LEI Nº 4.378, DE 16 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Leis

Extrato:

as respectivas fontes de recursos; II - não poderão ser incluídas despesas a título de Investimento – Regime de Execução Especial, ressalvados os casos de calamidade pública formalmente reconhecidos, na forma do §§ 2º, 3º do art. 167, da Constituição Federal e do art. 65 da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000; III - o município fica autorizado a contribuir para o custeio de despesas de competência de outros entes da Federação, quando atendido o art. 62, da Lei Complementar nº 101,

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: PORTARIA DE PESSOAL Nº 2463/2021
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Portarias

Extrato:

da Portaria de Pessoal nº 199/2021, em vista do afastamento das suas atividades presenciais, estando em sistema de home office devido às comorbidades que a inclui no grupo de risco para agravamento da Covid-19; - considerando os termos da CI/PMDM/SECDER/Nº 115/2021 que atesta o retorno da servidora para exercer as mesmas funções; - considerando os termos da Lei Municipal n° 1.777/2006 e Decreto Normativo n° 748/2006; - considerando os Arts. 100 a 106 da Lei Complementar n° 4/2007 – Estatuto

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: CONTRATO 133-2021
Publicador: Prefeitura de Águia Branca  Categoria: Contratos

Extrato:

orçamento para o exercício de 2021: ​​​​​​​​​​​​​​​ Ficha 017 - 009009.1012200742.105 – ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA COVID19 - 44905200000 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - FONTE DE RECURSOS: 121440000000 – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL CLÁUSULA SEXTA - Do Prazo de Início e da Vigência do Contrato 6.1 –

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: DECRETO Nº 6.401/2021 COVID-19
Publicador: Prefeitura de Governador Lindenberg  Categoria: Outras publicações

Extrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECRETO Nº 6.401/2021 “DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG,

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 006/2021
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Licitações

Extrato:

PUBLICAR NO DIOU TAMBÉM HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Domingos Martins, HOMOLOGA. Pregão Eletrônico nº 006/2021 Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR para atender excepcionalmente aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Domingos Martins, devido à pandemia do Coronavírus (COVID-19) com base nos fundamentos legais: Leis Federais nº

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO PE 077/2021 - SRP
Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Licitações

Extrato:

de 20 de setembro de 2019, subsidiariamente a Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, o que determina a Lei complementar n°123/2006, 147/2014 e suas alterações e demais exigências deste Edital. OBJETO: Aquisição através de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de 30.000 (trinta mil) unidades de água mineral, natural, sem gás, de copo contendo 200ml, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Castelo, nas campanhas de vacinação do COVID-19. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 23/07/2021. Data

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: EXTRATO DO 1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO N.º 059/2021
Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Outras publicações

Extrato:

e defumada), 09 (manteiga com sal) e 11 (peito de frango) registrados no Contrato n.º 059/2021, ante a instauração da pandemia de COVID-19 e a alteração considerável de valores no mercado para os referidos itens. VALOR : R$ 285.067,50 (duzentos e oitenta e cinco mil sessenta e sete reais e cinquenta centavos). DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Originário

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: EDITAL - PE (RP) 025/2021
Publicador: Prefeitura de Alegre  Categoria: Licitações

Extrato:

com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no site www.comprasgovernamentais.gov.br objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES QUE ESTRUTURARÃO AS NECESSIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE ALEGRE/ES (PAM-24H) COMO REFERÊNCIA PARA O ATENDIMENTO DOS CASOS DE COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 06 de AGOSTO de 2021. HORÁRIO: 08 HORAS (horário de Brasília) LOCAL: Portal

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: 32º CHAMADA EDITAL Nº 001/2020 PROCESSO SELTIVO E CADASTRO DE RESERVA SIMPLIFICADO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE VIANA-ES
Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

Extrato:

classificação e modalidades abaixo relacionadas. Chamada: horário de chamada seguindo as normas e protocolos da Covid 19. Local da Chamada: Rua Aspazia Varejão Dias, s/nº, Centro Viana/ES - Secretaria de Educação. DATA NOMES HORÁRIO EDUCAÇÃO INFANTIL CHAMADA POR CLASSIFICAÇÃO 26/07/2021 TANIA ASSIS RIBEIRODA SILVA 08:00 314 A 333 IARA

Publicado em: 23/07/2021

Título do Ato: DECRETO 119- DETERMINA RETORNO TRABALHO PRESENCIAL
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Categoria: Decretos

Extrato:

do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1° - Determinar que os servidores públicos municipais, inclusive os estagiários, imunizados na forma do § 2º deste artigo com a VACINA CONTRA A COVID-19 e que estiverem em atividade remota por pertencerem ao grupo de risco do novo coronavírus (COVID- 19), em conformidade com o disposto no Decreto nº 039, de 22 de março de 2020, deverão retornar ao trabalho presencial. § 1º Fica excepcionado

Publicado em: 22/07/2021

Título do Ato: PORTARIA DE PESSOAL Nº 2433/2021
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Portarias

Extrato:

da Portaria de Pessoal nº 171/2021, em vista do afastamento das suas atividades presenciais, estando em sistema de home office devido às comorbidades que o inclui no grupo de risco para agravamento da Covid-19; - considerando os termos da CI/PMDM/SECINT/Nº 121/2021 que atesta o retorno do servidor para exercer as mesmas funções; - considerando os termos da Lei Municipal n° 1.777/2006 e Decreto Normativo n° 748/2006; - considerando os Arts. 100 a 106 da Lei Complementar n° 4/2007 – Estatuto