Publicações COVID-19


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Data (Diário)Norma
Publicado em: 06/07/2021

Título do Ato: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 052/2021
Publicador: Prefeitura de Conceição do Castelo  Categoria: Contratos

Extrato:

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 052/2021 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: Comercial Santana Soluções Ltda. OBJETO: Aquisição de termômetros digital infravermelho para uso dos agentes de saúde e demais profissionais da saúde que atuam na linha de frente do covid-19. VIGÊNCIA: 24 de junho de 2021 a 22 de outubro de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 2.599,80

Publicado em: 05/07/2021

Título do Ato: ATA ASSEMBLEIA GERAL CONDOESTE N.º 001/2021
Publicador: Consórcio Público CONDOESTE  Categoria: Atas

Extrato:

ao plenário para dedicar um minuto de silêncio em memória do Ex-Presidente do CONDOESTE e Ex-Prefeito de Santa Teresa - Gilson Amaro, pessoa querida por todos que teve sua vida ceifada pelo COVID19 aos 75 anos de idade em 13/04/2021, sendo aprovado por unanimidade a homenagem, sendo exibida na projeção foto de Gilson Amaro em momento de alegria com o sorriso que lhe era característico, permanecendo todos em silêncio. Após este tempo, o presidente do CONDOESTE destacou a importância do legado deixado

Publicado em: 05/07/2021

Título do Ato: ATO DA MESA DIRETORA Nº 021/2021
Publicador: Câmara Municipal de São Gabriel da Palha  Categoria: Outras publicações

Extrato:

ATO DA MESA DIRETORA Nº. 021 DE 02 DE JULHO DE 2021 DEFINE NORMAS DE FUNCIONAMENTO E ACESSO À SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/07/2021. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a pandemia mundial do Covid-19 instalada, bem

Publicado em: 05/07/2021

Título do Ato: CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 08/2020 - MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR
Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Outras publicações

Extrato:

) seguinte(s) de acordo com a classificação. 1. Em virtude da pandemia do Coronavírus, o acesso ao local de convocação será limitado, obedecendo às seguintes regras: a) Não será permitida a entrada de acompanhantes (inclusive crianças) dos candidatos convocados; b) Uso obrigatório de máscara; c) Higienização das mãos com água e sabão ou álcool a 70%; d) Distanciamento social recomendado de 1,5 m. 2. A chamada para

Publicado em: 05/07/2021

Título do Ato: PORTARIA 014-2021 PRORROGA PORTARIA 010-2021
Publicador: Consórcio Público Rio Guandu  Categoria: Portarias

Extrato:

CONSIDERANDO a continuidade do estado de pandemia mundial decorrente do coronavírus, (COVID-19), inclusive já declarada como tal pela Organização Mundial de Saúde (OMS), oportunidade em que foram elencadas as medidas protetivas e preventivas necessárias para coibir sua disseminação; CONSIDERANDO que, por meio da Portaria 188, de 03 de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde declarou emergência na saúde pública em esfera e importância nacionais;

Publicado em: 05/07/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº. 31/2021
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Categoria: Portarias

Extrato:

a Lei Federal nº 13.979, de 07 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS responsável pelo surto de 2019; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.445, de 29 de maio de 2020 que Institui os Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus

Publicado em: 05/07/2021

Título do Ato: CHAMADA DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL 05/2020 - ASSISTENTE DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Outras publicações

Extrato:

de Educação convoca o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), conforme Edital nº 05/2020, no Teatro Municipal Sebastião Artênio Merçon, localizado na Praça Três Irmãos, Castelo-ES, a fim de que, havendo vaga(s) disponível(eis), proceda(m) a(s) escolha(s) para o Cargo de Assistente de Serviços de Educação para o exercício no ano letivo/2021. 1. Em virtude da pandemia do Coronavírus, o acesso ao local de convocação será limitado, obedecendo às seguintes regras

Publicado em: 05/07/2021

Título do Ato: DECRETO 632/2021
Publicador: Prefeitura de Brejetuba  Categoria: Outras publicações

Extrato:

, de 19 de abril de 2020, que instituiu o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO as medidas anunciadas pelo Poder Executivo Estadual, previstas nas Portarias nº 013-R, 166-R e 165-R; CONSIDERANDO a necessidade de gerar a conscientização da população quanto ao risco de transmissão pelo Covid-19 e às medidas de prevenção: DECRETA

Publicado em: 05/07/2021

Título do Ato: RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC. 7680/2021
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Outras publicações

Extrato:

PROCESSO Nº.: 7680/2021 INTERESSADA: Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO: TERMO DE COLABORAÇÃO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, E A FUNDAÇÃO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO CAMILO, PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID

Publicado em: 05/07/2021

Título do Ato: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 4395/2021
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Categoria: Licitações

Extrato:

e orientações de Parecer Jurídico nº 845/2021 emitido pela Procuradoria Geral do Município, as razões da justificativa de dispensa de licitação pública apresentada nos autos do processo, tendo em vista que o caso em questão se trata de um caso de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários

Publicado em: 05/07/2021

Título do Ato: RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 052/2021 E 053/2021
Publicador: Prefeitura de Itarana  Categoria: Ata de registro de preços

Extrato:

RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REFERÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 Processo n.o: 000205/2021; e 000207/2021. Origem: Secretaria Municipal de Saúde Contratante: MUNICÍPIO DE ITARANA-ES /FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITARANA-ES Objeto: Futura aquisição de Testes de COVID-19. ATA Nº

Publicado em: 05/07/2021

Título do Ato: PORTARIA Nº 140/2021
Publicador: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Serra  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 140/2021. Revogar a Portaria nº 062/2021 que dispôs sobre adoção medidas de prevenção à propagação do COVID-19. O Diretor Presidente do Instituto De Previdência Dos Servidores Do Município De Serra, no uso de suas atribuições legais conforme Lei 2818/2005, alterada pela Lei 3353/2009. Considerando a classificação atual de risco baixo (verde) do Município da Serra para adoção de medidas restritivas de controle e combate ao Coronavírus

Publicado em: 05/07/2021

Título do Ato: DECRETO N.° 2.268, DE 02 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura de Piúma  Categoria: Decretos

Extrato:

, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) dos dias letivos presenciais; II. Enquanto persistir a pandemia da COVID-19 ou qualquer outra calamidade pública que possa interferir na realização de aula presencial ou não, deverá apresentar declaração da instituição de ensino dizendo quais os dias letivos as aulas foram suspensas ou em formato “remoto”/” a distância”, bem como a quantidade de dias letivos realizados efetivamente de forma presencial;

Publicado em: 05/07/2021

Título do Ato: LEI 1.554 - LDO COM ANEXOS
Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Categoria: Leis

Extrato:

de forma a refletir a variação da receita e a permitir a apuração do efetivo excesso de arrecadação. Art. 14. na programação da despesa serão observadas restrições no sentido de que: I - nenhuma despesa poderá ser fixada sem que estejam definidas as respectivas fontes de recursos; II - não poderão ser incluídas despesas a título de investimento - regime de execução especial, ressalvados os casos de calamidade pública formalmente reconhecida, na forma do art. 167, § 3º da constituição federal. III -

Publicado em: 05/07/2021

Título do Ato: AVISO DE RESULTADO DE RECURSO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
Publicador: Prefeitura de Presidente Kennedy  Categoria: Licitações

Extrato:

em obras de recapeamento em CBUQ de diversas ruas do Centro de Presidente Kennedy/ES, que julga a PROCEDÊNCIA do recurso apresentado pela empresa CONILON CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, habilitando-a no certame. Assim sendo, fica determinada a abertura dos Envelopes nº 02 - Proposta de Preços - para o dia 08/07/2021 às 09:30 horas, na Sala da CPL, situada à Rua Átila Vivácqua, nº 48, 2º andar (em cima da loja Multikenn), Centro, Presidente Kennedy/ES. Vale ressaltar, que devido à Pandemia do COVID-19, será permitida

Publicado em: 05/07/2021

Título do Ato: 0207 DIVERSOS
Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Outras publicações

Extrato:

aos autos. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2461/2021 Nome do Credor: DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CPF/cnpj: 02.520.829/0001-40 Objeto: Aquisição de medicamentos para auxílio e colaboração no tratamento no âmbito da saúde mental em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19, Considerando que todos os itens foram julgados FRACASSADOS no Pregão Eletrônico nº 001/2021. Prazo de Entrega: A entrega dos medicamentos será uma única vez,

Publicado em: 02/07/2021

Título do Ato: PORTARIA 007-2021
Publicador: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Fundão  Categoria: Portarias

Extrato:

Art.º 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e vigorará enquanto perdurar o estado de emergência causado pelo Coronavírus . Fundão - ES, 29 de Março de 2021. SILVERIO GUZZO Diretor Presidente

Publicado em: 02/07/2021

Título do Ato: DECRETO N° 786/2021
Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Decretos

Extrato:

2001000 160,00 Ações de Saúde para Enfrentamento da Emergência COVID 19 MATERIAL DE CONSUMO 008001.1012200372.101 33903000000 0000028 2214210 4.545,23 Manutenção e ampliação das Atividades da Atenção Primária à Saúde - PAB MATERIAL DE CONSUMO 008001.1030100142.043 33903000000 0000044 2214000

Publicado em: 02/07/2021

Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO PE 019/2021
Publicador: Prefeitura de Ibitirama  Categoria: Licitações

Extrato:

Edital disponível para download, gratuitamente, em www.ibitirama.es.gov.br FONTE DE RECURSO: Próprio/Federal/Estadual/Fundo a Fundo/Bloco da Assistência Farmacêutica/COVID-19. TIPO : Menor Preço por Lote . Ibitirama - ES , 01

Publicado em: 02/07/2021

Título do Ato: DECRETO 25.631/2021
Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

Extrato:

LEI Nº 6.831, DE 08 DE JUNHO DE 2021 . Dispõe sobre a criação de cargos temporários visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública em virtude do Covid-19 e dá outras providências :