Publicações COVID-19


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Exibindo 1-20 de 304 resultados.
Data (Diário)Norma
Publicado em: 27/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 001/2020
Publicador: Prefeitura de Itarana  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 001/2020 Considerando a entrada em vigor do Decreto Municipal nº 1272/2020, que, em complementação ao Decreto Municipal nº 1268, de 17 de março de 2020, estabeleceu novas medidas para redução de circulação e aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades do poder executivo municipal e em estabelecimentos comerciais para o enfrentamento do vírus COVID-19 (coronavírus); Considerando que o art. 4º do Decreto Municipal nº 1272/2020 fixou, excepcionalmente, horário diferenciado de

Publicado em: 27/03/2020

Título do Ato: SESE
Publicador: Prefeitura de Serra  Categoria: Outras publicações

Extrato:

PORTARIA Nº 003 - SESE, DE 25 DE MARÇO DE 2020. Adota medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o CORONAVIRUS, causador da COVID - 19, nos espaços relacionados ao Serviço Funerário Municipal, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços - SESE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que

Publicado em: 27/03/2020

Título do Ato: PORTARIA Nº 001/2020
Publicador: Prefeitura de Itarana  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 001/2020 Considerando a entrada em vigor do Decreto Municipal nº 1272/2020, que, em complementação ao Decreto Municipal nº 1268, de 17 de março de 2020, estabeleceu novas medidas para redução de circulação e aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades do poder executivo municipal e em estabelecimentos comerciais para o enfrentamento do vírus COVID-19 (coronavírus); Considerando que o art. 4º do Decreto Municipal nº 1272/2020 fixou, excepcionalmente, horário diferenciado

Publicado em: 27/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº1.274 /2020
Publicador: Prefeitura de Itarana  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nºâ€‹â€‹â€‹â€‹â€‹â€‹â€‹1.274 /2020 Altera o caput do art. 11 do Decreto Municipal nº 1272/2020, que estabeleceu medidas para redução de circulação e aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal e em estabelecimentos comerciais para o enfrentamento do COVID-19 (coronavírus) e dá outras providências. O Prefeito do Município de Itarana/ES, no uso de suas atribuições legais, em especial o art. 84, V, da Lei Orgânica Municipal nº 676, de 29 de novembro

Publicado em: 27/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 52/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 52, DE 24 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; CONSIDERANDO o Decreto Estadual no 4593-R, de 13 de

Publicado em: 27/03/2020

Título do Ato: DECRETO N° 53/2020 - DECRETA A SUSPENSÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Categoria: Decretos

Extrato:

DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a pandemia “COVID-19” e a necessidade emergencial de adoção de medidas visando conter a propagação do coronavírus; CONSIDERANDO o Decreto Municipal n° 49, de 17 de março de 2020, que trata da situação de emergência de saúde pública no Município de Barra de São Francisco, decorrente da pandemia do covid-19, e dispõe sobre as medidas para

Publicado em: 27/03/2020

Título do Ato: DECRETO DE Nº 078-2020
Publicador: Prefeitura de Pedro Canário  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 078, 26 DE MARÇO DE 2020. “Suspender a contagem de prazos dos processos administrativos que tramitam no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Pedro Canário – SEMAG”. O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei. Considerando o Decreto nº 068, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus

Publicado em: 27/03/2020

Título do Ato: DECRETO 24.054/2020
Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO N° 24.054, DE 25 DE MARÇO DE 2020. Adota medidas necessárias à prevenção e enfrentamento à propagação do coronavírus (COVID - 19), no Município de Colatina: O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais, DECRETA: O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o notório surto mundial de coronavírus (COVID-19), a sua rápida transmissibilidade e propagação geográfica

Publicado em: 27/03/2020

Título do Ato: DECRETO 101/2020
Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Decretos

Extrato:

DECRETO Nº 101/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19 E REVOGA O DECRETO Nº 099/2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal nº 973/1990; CONSIDERANDO: A classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do COVID-19; Considerando as diretrizes traçadas pela Lei Federal nº 13

Publicado em: 27/03/2020

Título do Ato: PORTARIA SEMOB N° 009/2020
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA SEMOB n° 009/2020 FICAM AUTORIZADOS OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A REALIZAÇÃO DO TELETRABALHO. Considerando o Decreto n.º 37.740, de 16/03/2020 que decreta situação de emergência de saúde pública no Município de Aracruz, decorrente da pandemia do COVID-19, e dispõe sobre medidas para contenção e enfrentamento; Considerando o Decreto n.º 37.796, de 23/03/2020, que criou critérios para a realização de teletrabalho; RESOLVE: Art. 1º Autorizar os servidores abaixo

Publicado em: 27/03/2020

Título do Ato: EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇAO DE N.º 111/2020
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Contratos

Extrato:

Defensoria Pública da União e da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (SETADES), em razão da situação de emergência decorrente da pandemia do COVID-19. Prazo: O prazo de vigência do contrato será de até 40 (quarenta) dias, com início na data de 26.03.2020 e encerramento em 06.04.2020, nos termos do artigo 3º da Lei nº 8.245/1991, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por períodos sucessivos. Valor: O valor dos serviços será no máximo mensal de R$ 2

Publicado em: 27/03/2020

Título do Ato: DECRETO 47/2020
Publicador: Prefeitura de Ibatiba  Categoria: Decretos

Extrato:

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES DECRETO MUNICIPAL Nº. 047/2020, de 25 de março de 2020. DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NESTE MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante

Publicado em: 27/03/2020

Título do Ato: PORTARIA SETRANS Nº 001/2020 DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES NA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, DIANTE DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME ART. 2º, DO DECRETO Nº 37.801, DE 25/03/2020.
Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Portarias

Extrato:

Portaria SETRANS nº 001/2020 DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES NA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, DIANTE DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME ART. 2º, DO DECRETO Nº 37.801, DE 25/03/2020. O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; Considerando a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como Pandemia do COVID

Publicado em: 27/03/2020

Título do Ato: DECRETO Nº 1.306/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O COMBATE AO COVID-19 NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIE DA PALHA E ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1300 DE 21 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Categoria: Decretos

Extrato:

da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19); Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19); Considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Estadual e Internacional, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19

Publicado em: 27/03/2020

Título do Ato: PORTARIA 010/2020
Publicador: Prefeitura de Itarana  Categoria: Portarias

Extrato:

entidades do Poder Executivo Municipal e em estabelecimentos comerciais para o enfrentamento do COVID19 (coronavírus) e dá outras providências, estendendo seus efeitos a esta Autarquia. RESOLVE: Art. 1º Fica estabelecido o horário especial de expediente administrativo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE das 08:00 às 13:00 horas, enquanto perdurarem os efeitos do Decreto Municipal nº 1272/2020. Art. 2º Os trabalhos de campos funcionarão das 07:00 as 18:00 horas ininterruptas, de segunda a

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: PORTARIA 004 2020
Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº. 04/2020. Estabelece medidas temporárias e excepcionais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19), especialmente a autorização de trabalho não presencial em caráter excepcional, e dá outras providências correlatas. Secretária Municipal de Educação e Cultura de Água Doce do Norte-Estado do Espírito Santo, NILDA RAMOS DE OLIVEIRA FERNANDES, nomeada na forma da Lei e no gozo de suas atribuições, e considerando o disposto no decreto municipal n° 022

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA ÀS 18 HORAS DO DIA 17 DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE. PRESIDÊNCIA DO VEREADOR GERALDO SINGER
Publicador: Câmara Municipal de São Roque do Canaã  Categoria: Outras publicações

Extrato:

agentes de endemia, por que eu falo isso, meus amigos? Porque, além disso, está chegando agora um outro agravante maior, que é coisa a nível mundial, o covid-19, coronavírus. Então, eu acho que a secretária vai falar alguma coisa de medidas que o município vai estar tomando, já está tomando, já se pronunciou a respeito disso aí, nossos alunos, nossos filhos já não estão indo para a escola, a questão, eu também clamo aqui para a família, que quando fala que não é para ir para escola, não é para o aluno

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: PORTARIA 001/2020 SEMMA
Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Portarias

Extrato:

PORTARIA Nº 001, DE 19 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre situação de emergência de saúde pública no Município de Castelo em razão da pandemia de importância mundial causada pelo novo coronavírus (Covid-19) e determina providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Lei Municipal nº. 1.805/98, modificada pela Lei nº. 1.833/98, combinado com o inciso XI do artigo 60 e seguintes da Lei Orgânica do Município de Castelo, e a Portaria nº4

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: PORTARIA 006/2020 SEMAS
Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Portarias

Extrato:

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N.º 06, de 20 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle de infecções pelo novo Coronavírus (COVID-19) a serem adotadas nos Equipamentos e Serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Castelo. A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais que lhe foi conferida pela Lei Municipal n.º 1

Publicado em: 26/03/2020

Título do Ato: PORTARIA SESA - Nº 07/2020
Publicador: Prefeitura de Serra  Categoria: Portarias

Extrato:

emergência em Saúde Pública no Município de Serra/ES, em razão de surto de doença respiratória –Coronavírus. RESOLVE: Art. 1º. Determinar a suspensão pelo prazo de 90 (noventa) dias, das Sindicâncias instauradas através das Portarias nº 001/SESA/2020 e 002/SESA/2020, processos nº 69304/2019 e 61982/2019, respectivamente. Art. 2º. Com o fim do enfrentamento das medidas de emergência se dará a reabertura dos trabalhos pela Comissão de Sindicância. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua