Publicações COVID-19


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    Exibindo 1-20 de 3669 resultados.
    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 28/09/2020

    Título do Ato: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138-2020 - A&C COMERCIAL
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    Extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2020. CONTRATANTE: Município de Colatina/ES. CONTRATADA: A&C COMERCIAL LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste a formalização de registro de preços para de registro de preços para aquisição de termômetro clínico, EPI, material de limpeza e higiene, destinados ao enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), através da Secretaria Municipal de Educação. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente desta licitação

    Publicado em: 28/09/2020

    Título do Ato: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2020 - ARRUDA
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    Extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2020. CONTRATANTE: Município de Colatina/ES. CONTRATADA: ARRUDA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI. OBJETO: Constitui objeto deste a formalização de registro de preços para de registro de preços para aquisição de termômetro clínico, EPI, material de limpeza e higiene, destinados ao enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), através da Secretaria Municipal de Educação. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços

    Publicado em: 28/09/2020

    Título do Ato: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2020 - BERIZA
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    Extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2020. CONTRATANTE: Município de Colatina/ES. CONTRATADA: BERIZA COMÉRCIO DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste a formalização de registro de preços para de registro de preços para aquisição de termômetro clínico, EPI, material de limpeza e higiene, destinados ao enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), através da Secretaria Municipal de Educação. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente

    Publicado em: 28/09/2020

    Título do Ato: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2020 - PROTEVILE
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Ata de registro de preços

    Extrato:

    Extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2020. CONTRATANTE: Município de Colatina/ES. CONTRATADA: PROTEVILE EQUIPAMENTOS EIRELI. OBJETO: Constitui objeto deste a formalização de registro de preços para de registro de preços para aquisição de termômetro clínico, EPI, material de limpeza e higiene, destinados ao enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), através da Secretaria Municipal de Educação. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente desta

    Publicado em: 28/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 078/2020
    Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Categoria: Decretos

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DO PREFEITO Decreto nº 078, de 25 de setembro de 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLIS/ES EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL (COBRADE 1.5.1.1.0) – CORONAVÍRUS (COVID-19) -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito Municipal de Mantenópolis, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em especial as

    Publicado em: 28/09/2020

    Título do Ato: PORTARIA 17 SEMAS
    Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Portarias

    Extrato:

    Castelo, e a Portaria n° 4.488, de 02 de dezembro de 2019. Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); Considerando a disseminação do novo coronavírus (COVID-19) e sua classificação mundial como pandemia, e as medidas adotadas no âmbito de estados, municípios e do Distrito Federal para prevenir a disseminação do vírus, reforça-se a

    Publicado em: 28/09/2020

    Título do Ato: LEI 6.734/2020
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Leis

    Extrato:

    , aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1° - Fica aberto o crédito adicional especial no valor de R$ 1.872.000,00 (Hum milhão oitocentos e setenta e dois mil reais) da forma a seguir descrita: Indicadores Descrição Órgão 130 Secretaria Municipal de Saúde Unidade Orçamentária 001 Secretaria Municipal de Saúde Função 10 Saúde Sub-função 122 Administração Geral Programa 0038 Atenção à Saúde do Cidadão Atividade 2.287 Enfrentamento da Emergência COVID-19

    Publicado em: 28/09/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 38555
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO N.º 38.555, DE 23/09/2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), DE REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Considerando o Decreto n.º 37.740, de 16/03/2020 que decreta situação de emergência de saúde pública no Município de Aracruz, decorrente da pandemia do COVID-19, e dispõe sobre medidas para contenção e

    Publicado em: 28/09/2020

    Título do Ato: PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2020
    Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Licitações

    Extrato:

    subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a a aquisição de medicamentos para tratamento do COVID-19, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. O protocolo dos envelopes será até as 13h30min; o credenciamento e a abertura dos envelopes será a partir das 14h do dia 06/10/2020. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h às 11h e das 13h às 17h, ou pelo

    Publicado em: 28/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 11.550 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 11.550 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM RELAÇÃO AOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Prefeita Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º. Ficam definidas neste Decreto medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do

    Publicado em: 28/09/2020

    Título do Ato: DECRETO 0335/2020 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TERESA
    Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Contas Públicas

    Extrato:

    . Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu decreto: Art. 1º - Fica aberto crédito adicional especial no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), destinados a cobrir despesas de enfrentamento da emergência da pandemia em virtude do COVID-19 relativas à prorrogação de habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI – Adulto Tipo II, conforme Processo Administrativo nº 6581/2020, na seguinte dotação orçamentária: 012 – Fundo Municipal de Saúde 020 – Fundo

    Publicado em: 28/09/2020

    Título do Ato: DECRETO 0333/2020 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TERESA
    Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Contas Públicas

    Extrato:

    . Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu decreto: Art. 1º - Fica aberto crédito adicional especial no valor de R$ 72.450,00 (setenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais), destinados a cobrir despesas de enfrentamento da emergência da pandemia em virtude do COVID-19, considerando as escolas da rede básica de ensino, conforme Processo Administrativo nº 9539/2020, na seguinte dotação orçamentária: 012 – Fundo Municipal de Saúde 020 – Fundo Municipal de Saúde 10 – Saúde 122

    Publicado em: 28/09/2020

    Título do Ato: DECRETO 0334/2020 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
    Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Contas Públicas

    Extrato:

    . Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu decreto: Art. 1º - Fica aberto crédito adicional especial no valor de R$ 192.100,99 (cento e noventa e dois mil, cem reais e noventa e nove centavos), destinados à execução de ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública causada pelo COVID-19, conforme Processo Administrativo nº 9483/2020, nas seguintes dotações orçamentárias: 016 – Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 016 – Secretaria

    Publicado em: 28/09/2020

    Título do Ato: DECRETOS E PORTARIA
    Publicador: Prefeitura de Serra  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    COVID-19. O PREFEITO MUNICIPAL DA SERRA, Estado do Espírito Santo, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo disposto no inciso V do artigo 72 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV); CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe

    Publicado em: 28/09/2020

    Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO - AZITROMICINA
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Colatina/ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo n.° 94323/2020 e nos termos do artigo 4.º da Lei Federal n.º 13.979/2020, ratificando o parecer da Procuradoria Geral do Município, procederá com aquisição de Azitromicina 500 MG para tratamento de pacientes com infecção por COVID-19, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: DROGAFONTE LTDA Valor: R$ 72.000,00 (setenta

    Publicado em: 28/09/2020

    Título do Ato: 7ª CONVOCAÇÃO - EDITAL N° 003/2019
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    documentação, conforme anexo III do Edital, no horário específico, conforme quadro abaixo;  É impreterível se apresentar com máscara de proteção individual em razão da pandemia de Covid-19, em observância aos protocolos de segurança em saúde das autoridades competentes;  O atendimento será individual em espaço próprio. (todos devem se identificar na recepção, 1ª piso, do Prédio da PMV). DATAS CARGO CHAMADA PORCLASSIFICAÇÃO 30/09/2020 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Nº 301 a 355 CLASSIFICAÇÃO NOME DO

    Publicado em: 28/09/2020

    Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO - SEMSA
    Publicador: Prefeitura de João Neiva  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a Dispensa de Licitação, cujo objeto é a aquisição de medicamento para atender situação de emergência COVID-19, para suprir o estoque da Farmácia Básica, de acordo com o processo n° 2.577/2020, com fulcro na Lei 13.979/2020, MP 926/2020 e Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do art.38, inciso VI, do

    Publicado em: 28/09/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº. 10.598/2020
    Publicador: Prefeitura de Marechal Floriano  Categoria: Decretos

    Extrato:

    instituiu o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19); - CONSIDERANDO o Decreto Nº 10.499/2020, de 27 de abril de 2020, que declara estado de Calamidade Pública no Município de Marechal Floriano-ES, para enfrentamento da pandemia do COVID-19 e dá outras providências; - CONSIDERANDO que em decorrência da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) os estabelecimentos comerciais estão em

    Publicado em: 25/09/2020

    Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI Nº 13979/20
    Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n°: 010735/2020 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: FERNAMED LTDA Objeto: Medicamento padronizado na REMUME que deve ser adquirido através de compra direta e em caráter emergencial por ser necessário na atenção primária a saúde. Justifica-se tal forma de aquisição pela atual fase de desabastecimento em que se encontra o Brasil, mediante ao cenário que estamos enfrentando, em decorrência da pandemia do Coranovírus – COVID-19 – desde março de

    Publicado em: 25/09/2020

    Título do Ato: PREGÃO PRESENCIAL 14/2020 - CONTRATO 62/2020
    Publicador: Prefeitura de Mucurici  Categoria: Licitações

    Extrato:

    interesse do serviço público; I) A supressão, por parte da Administração de compras, acarretando modificações do valor inicial do Contrato, além do limite permitido no parágrafo 1º do Art. 65 da Lei 8,666/93; j) A supressão de sua execução, por ordem escrita da administração, por prazo superior a 120 (cento e vinte) dias, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra; ou ainda por repetidas suspensões que totalizem o mesmo prazo, independente do