Publicações COVID-19


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    Data (Diário)Norma
    Acervo Público
    Data do Documento: 29/05/2020

    Título do Ato: RESOLUÇÃO Nº 13, DE 29 DE ABRIL DE 2020
    Publicador: Governo Federal - Atos da União  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/04/2020 | Edição: 82 | Seção: 1 | Página: 16 Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Serviço Florestal Brasileiro RESOLUÇÃO Nº 13, DE 29 DE ABRIL DE 2020 Posterga o pagamento da parcela trimestral 1/2020 dos contratos de concessão florestal, tendo em vista a busca pela mitigação dos impactos econômicos da emergência internacional de saúde causada pela COVID-19. O CONSELHO DIRETOR DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, no uso das

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 006/2020.
    Publicador: Câmara Municipal de Água Doce do Norte  Categoria: Portarias

    Extrato:

    Vírus; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n°4593- R/ 2020, que declarou estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabeleceu medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de COVID – 19. CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV) pelo Ministério da Saúde (Portaria nº 188/ GM/MS); RESOLVE. Art

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 007/2020.
    Publicador: Câmara Municipal de Água Doce do Norte  Categoria: Portarias

    Extrato:

    estabeleceu medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de COVID – 19. CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV) pelo Ministério da Saúde (Portaria nº 188/ GM/MS); CONSIDERANDO o Decreto Municipal 067/2020 que determinou o chamado “lockdonw” fechamento de todos os estabelecimentos comerciais, dentre outras medidas

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
    Publicador: Prefeitura de Serra  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a presente Dispensa de Licitação, processo nº 20.781/2020, com fulcro no art. 24, IV, da Lei 8.666/93, consolidada, objetivando Contratação Emergencial de empresa especializada na Prestação de Serviços de exames e procedimentos na área de Diagnóstico por imagem (Raios-X), para atender as necessidades da Secretaria no enfrentamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória – COVID-19, causada pelo agente Novo

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
    Publicador: Prefeitura de Serra  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a presente Dispensa de Licitação, processo n. 21.063/2020, com fulcro no art. 24, IV, da Lei 8.666/93, consolidada, objetivando Contratação Emergencial de empresa especializada na Prestação de Serviços de exames e procedimentos na área de Diagnóstico por imagem (Tomografia com ou sem contraste), para atender as necessidades da Secretaria no enfrentamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória – COVID-19

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO ART 24 INCISO IV - FMS
    Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, devido enfrentamento da situação de emergência declarada em âmbito federal e estadual a pandemia do COVID 19. Valor: R$ 900,00 (novecentos reais) , R$ 5300,00 (cinco mil e trezentos reais). Base para a Dispensa: Artigo 24 – Inciso IV, da Lei 8.666/93. Castelo, ES, 25/05/2020 Cleidiano Alochio Coaioto Pregoeiro

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO ART 24 INCISO IV - FMS
    Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n°: 05070/2020 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: OSVALDO PERIM SUPERMERCADOS LTDA Objeto: Aquisição de 50 und de pulverizador manual capacidade 500ml em plástico na cor branca, com válvula spray, para uso dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Castelo/Es, para enfrentamento ao Covid-19. Valor: R$ 149,50 (cento e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Base para a Dispensa: Artigo 24 – Inciso IV, da Lei 8

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº. 10.519/2020
    Publicador: Prefeitura de Marechal Floriano  Categoria: Decretos

    Extrato:

    , que instituiu o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19); - CONSIDERANDO o Decreto Nº 10.499/2020, de 27 de abril de 2020, que declara estado de Calamidade Pública no Município de Marechal Floriano-ES, para enfrentamento da pandemia do COVID-19 e dá outras providências; - CONSIDERANDO as Portaria nº 092-R e Portaria nº 094-R, de 23 de maio de 2020 da Secretaria de Estado da

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 3.793/2020-DESIGNA REGIME DE SOBREAVISO PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NOS FERIADOS E FINS DE SEMANA DO MÊS MAIO DE 2020, NO MUN. DE SÃO G. DA PALHA-ES
    Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA Nº 3.793/2020 DESIGNA REGIME DE SOBREAVISO PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NOS FERIADOS E FINS DE SEMANA DO MÊS MAIO DE 2020, NO MUN. DE SÃO G. DA PALHA-ES LUCELIA PIM FERREIRA DA FONSECA, PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. ... Considerando o Decreto Municipal nº 1.300 de 21 de Março de 2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento a Pandemia de Corona vírus (COVID 19), e da outras

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: HOMOLOGAÇÃO P.P. 017/2020
    Publicador: Prefeitura de Vila Pavão  Categoria: Licitações

    Extrato:

    ao Processo nº 001633/2020, do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 017/2020, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, cujo objeto trata da aquisição de 01 (um) Veículo furgão original de fábrica, 0 km, adaptada para AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, com recursos de doação do Fundo Pecuniárias da Comarca de Nova Venécia/ES, para ser utilizada na contenção do COVID-19, em favor da empresa MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, no item 01 no valor

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: REPUBLICAÇÃO DECRETO 4.602/2020
    Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Categoria: Decretos

    Extrato:

    MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS ESPIRITO SANTO 14.734.122/0001-16 DECRETO Nº 0004602/2020 Data 29/04/2020 Ficha Código Descrição Valor SUPLEMENTAÇÕES Fonte 75.668,25 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente do Coronavírus- COVID-19 MATERIAL DE CONSUMO 00001401.1012200082.039 33903000000 0000084 2214000 79.773,79 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente do Coronavírus- COVID-19 OUTROS SERVICOS DE

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: DECRETO 4.671/2020
    Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Categoria: Decretos

    Extrato:

    MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS ESPIRITO SANTO 14.734.122/0001-16 DECRETO Nº 0004671/2020 Data 26/05/2020 Ficha Código Descrição Valor SUPLEMENTAÇÕES Fonte 38.517,80 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente do Coronavírus- COVID-19 MATERIAL DE CONSUMO 00001401.1012200082.039 33903000000 0000084 1214000 TOTAL: 38.517,80 Art. 2º.Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: HOMOLOGAÇÃO PP 15/2020
    Publicador: Prefeitura de Dores do Rio Preto  Categoria: Licitações

    Extrato:

    AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO ID: 2020.024E0700001.01.0013 O Município de Dores do Rio Preto/ES, torna público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 15/2020. Objeto: Aquisição dos itens de consumo de cesta básica para tender as famílias que estão em quarentena devido a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente dos surtos epidêmicos de Coronavirus (COVID-19). Vencedor: Braseiro Restaurantes Comércio, Serviços, Importação e Exportação Eireli - ME no lote

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: PUBLICAÇÃO CONTRATOS - 26-05-2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Contratos

    Extrato:

    , decorrente da pandemia em razão do COVID-19, que passará a ser de Maio de 2020 para até 31 de Dezembro de 2020, podendo ser retomado o valor original do Contrato a qualquer tempo em caso de melhora na receita do Município, observando o que dispõe a legislação pertinente. VALOR: Alterar a Cláusula Terceira do Contrato de Locação nº 001/2019 e no 1º Termo de Aditamento ao Contrato de Locação nº 001/2019, que terá uma redução de R$ 5.022,00 (cinco mil e vinte e dois reais), passando o montante de R$ 25

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
    Publicador: Prefeitura de Alto Rio Novo  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    materiais médicos de proteção à saúde voltados ao enfrentamento da pandemia do Covid-19, com o valor global de R$ 30.140,00 (trinta mil cento e quarenta reais).Correndo tal despesa por conta específica da Lei Orçamentária do Município de Alto Rio Novo- ES, para o exercício de 2020. Alto Rio Novo, 26 de Maio de 2020. Luiz Americo Borel Prefeito do Município.

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 37971
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Decretos

    Extrato:

    .829, de 31/03/2020, que declarou o Estado de Calamidade Pública no Município de Aracruz/ES, em virtude da Pandemia da COVID-19; Considerando o Decreto-Legislativo nº 18/2020 por meio do qual a ALES reconheceu o estado de calamidade pública no Município de Aracruz/ES até 31/07/2020; Considerando a recomendação do Ministério Público Estadual nº 19/2020, da 1ª Promotoria de Aracruz-ES, a respeito do funcionamento de agências bancárias, correspondentes bancários e casas lotéricas; Considerando que o Poder

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 1444-N-2020
    Publicador: Prefeitura de Alfredo Chaves  Categoria: Decretos

    Extrato:

    recuperação, na forma do art. 196 da Constituição da República; Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 03 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-n Co

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: DECRETO N° 395/2020 - COVID-19
    Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 395/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) ESTABELECENDO ORIENTAÇÕES A SEREM ADOTADAS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇO, ACADEMIAS DE ESPORTES, ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, PÚBLICAS E PRIVADAS E O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO. O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: AVISO - DISPENSA 02/2020/FMS - RESUMO DO CONTRATO
    Publicador: Prefeitura de Mucurici  Categoria: Licitações

    Extrato:

    AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2020/FMS RESUMO DO CONTRATO Nº 13/2020/FMS CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADAS: GABY SOM- MARCOS ANTONIO DOS SANTOS MORAIS; OBJETO: Instalação de Estrutura em Alumínio com cobertura, para ser instalada em frente a recepção da UMIM - Unidade Mista de Internação de Mucurici, para alocar pacientes que se encontram em espera para atendimento médico auxiliado como medida de prevenção ao enfrentamento do COVID-19; VALOR: 38

    Publicado em: 27/05/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 070/2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Decretos

    Extrato:

    atualizações necessárias de medidas administrativas de combate à pandemia causada pelo NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); CONSIDERANDO, a necessidade de atualização e incorporação de medidas administrativas de combate à pandemia causada pelo NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), emanadas da União e do Estado do Espírito Santo, por seus órgãos competentes; CONSIDERANDO, as medidas de resposta correspondentes à classificação de risco baixo, moderado e alto, que deverão ser implementadas pelos Municípios e pelo Estado