Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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    Exibindo 1-20 de 5125 resultados.
    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 24/02/2021

    Título do Ato: DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA - WENDEL TERRY SINGER DE OLIVEIRA + DAM
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    Auto de Infração COVID-19, contra o estabelecimento Wendel Therry Singer de Oliveira, na data de 06/11/2020, às 21:58h, embasado no Artigo 184 caput e Artigo 187, Inciso V do Anexo ao Decreto 7665/1995 que regulamenta a Lei 4151/1995, c/c Artigo 8, inciso I, alínea J, da Portaria 100R da Sesa de 2020. A conduta encontrada no estabelecimento de Vossa Senhoria, conforme descrita no Auto de Infração, configura infração sanitária. Vejamos o disposto no

    Publicado em: 24/02/2021

    Título do Ato: PORTARIA 21.174/21
    Publicador: Prefeitura de Ibiraçu  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA Nº. 21.174/2021 DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, RELATIVO À APLICAÇÃO DE VACINAS PARA A IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Ibiraçu, conjuntamente com a Secretária Municipal de Saúde de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; Considerando a importância do controle e da transparência na Campanha de Imunização do Município de Ibiraçu

    Publicado em: 24/02/2021

    Título do Ato: PORTARIA SEMUS 001.2021 - DISCIPLINA APLICAÇÃO DE VACINAS
    Publicador: Prefeitura de Governador Lindenberg  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Estado do Espírito Santo PORTARIA SEMUS Nº. 001, DE 26 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre o exercício do poder disciplinar no âmbito do Sistema Único de Saúde no município de Governador Lindenberg relativo à aplicação de vacinas para imunização contra COVID-19 e dá outras providências. Considerando a importância do controle e da transparência na Campanha Municipal de Vacinação contra a COVID-19, bem como o

    Publicado em: 24/02/2021

    Título do Ato: PORTARIA SEMUS 002.2021 -DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPALL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS
    Publicador: Prefeitura de Governador Lindenberg  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do art. 196 da Constituição da República; a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); a Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus

    Publicado em: 24/02/2021

    Título do Ato: PORTARIA Nº 010/2021
    Publicador: Câmara Municipal de Água Doce do Norte  Categoria: Portarias

    Extrato:

    Câmara Municipal de Água Doce do Norte Estado do Espírito Santo Gabinete do Presidente PORTARIA Nº 010/2021. “Dispõe sobre o acesso as Sessões Ordinárias e dá outras providências” O Presidente da Câmara Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade do serviço, CONSIDERANDO o novo estágio da pandemia mundial da Covid-19 neste município e a transparência e publicidade exigida nos processos legislativos

    Publicado em: 24/02/2021

    Título do Ato: AVISO PREGÃO PRESENCIAL N°002/2021 - FMAS
    Publicador: Prefeitura de Mucurici  Categoria: Licitações

    Extrato:

    COVID – 19. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 07:30 ás 11:30 e das 13:00 ás 16:00 horas, na Praça São Sebastião, n°01, Centro ou pelo site: www.mucurici.es.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas no endereço acima e/ou pelo e-mail: [email protected] ou através do telefone: (027) 3751-1103. ID cidadES: 2021.049E0500002.01.0002 Mucurici/ES, 23 de fevereiro de 2021. Aline Amaral Miranda PREGOEIRA OFICIAL

    Publicado em: 24/02/2021

    Título do Ato: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 5.224/2021
    Publicador: Prefeitura de São Roque do Canaã  Categoria: Decretos

    Extrato:

    para contenção e enfrentamento; b) o Decreto Estadual nº 4.593-R, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre o estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências; c) a Portaria nº 034, de 06 de abril de 2020 da Secretaria Municipal de São Roque do Canaã, que instituiu o Programa Estudando em C

    Publicado em: 24/02/2021

    Título do Ato: DECRETO N° 2.210, DE 22 DE FEVEREIRO 2021
    Publicador: Prefeitura de Piúma  Categoria: Decretos

    Extrato:

    brasao-de-piuma-es MUNICÍPIO DE PIÚMA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DO PREFEITO Rua Aníbal de Souza Gonçalves, 18 - 3º andar - B. Acaiaca - Piúma (ES) - CEP 29.285-000 e-mail: [email protected] - Tel. (28) 3520-5243 - site: www.piuma.es.gov.br ~ ~ DECRETO N° 2.210, DE 22 DE FEVEREIRO 2021. Dispõe sobre as novas medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID -19), de acordo com o Decreto Estadual n° 4636-R, de 19 de abril

    Publicado em: 23/02/2021

    Título do Ato: DECRETO 13/2021
    Publicador: Prefeitura de Ibatiba  Categoria: Decretos

    Extrato:

    , bem como sobre proibições referentes ao carnaval no contexto da pandemia do novo coronavírus e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção

    Publicado em: 23/02/2021

    Título do Ato: DECRETO 14/2021
    Publicador: Prefeitura de Ibatiba  Categoria: Decretos

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECRETO Nº 014/2021, de 04 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre o exercício do poder disciplinar no âmbito do Sistema Único de Saúde deste Município relativo à aplicação de vacinas para imunização contra COVID-19 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE IBATIBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO a importância do controle e

    Publicado em: 23/02/2021

    Título do Ato: DECRETO 15/2021
    Publicador: Prefeitura de Ibatiba  Categoria: Decretos

    Extrato:

    -se, ainda, da medida prevista no Art. 1º, os servidores/setores envolvidos no combate ao Coronavírus, ficando a critério do Secretário a dispensa dos mesmos. Art. 3°. Fica determinado o corte de ponto dos servidores que descumprirem o presente Decreto, sendo a Secretaria de origem, a responsável pelo controle. Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Cumpra-se, registre-se e publique-se. Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito

    Publicado em: 23/02/2021

    Título do Ato: DECRETO 1452/2021
    Publicador: Prefeitura de Itarana  Categoria: Decretos

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITARANA ESPÍRITO SANTO 14.492.062/0001-72 DECRETO Nº 0001452/2021 Data 02/02/2021 Ficha Código Descrição Valor SUPLEMENTAÇÕES Fonte 3.554,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19 MATERIAL DE CONSUMO 060002.1030100088.901 33903000000 0000043 2214000 7.500,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19 MATERIAL DE CONSUMO 060002.1030100088.901 33903000000 0000043

    Publicado em: 23/02/2021

    Título do Ato: PORTARIA SEMAG 004/2021
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA SEMAG 004/2021 FICAM AUTORIZADOS AOS SERVIDORES RELACIONADOS ABAIXO À REALIZAÇÃO DO TELETRABALHO. Considerando o Decreto n.º 37.740, de 16/03/2020 que decreta situação de emergência de saúde pública no Município de Aracruz, decorrente da pandemia do COVID-19, e dispõe sobre medidas para contenção e enfrentamento; Considerando o Decreto n.º 39.318, de 12/02/2021, que criou critérios para a realização de teletrabalho; RESOLVE:Art. 1º Autorizar os servidores abaixo, relacionados a

    Publicado em: 23/02/2021

    Título do Ato: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROPRIETÁRIOS (AS) OU PRODUTORES RURAIS Nº 002/2021
    Publicador: Consórcio Público Rio Guandu  Categoria: Edital

    Extrato:

    três de 11 cadastros inscritos no município de Brejetuba, foram desclassificados por não atender a itens do edital da Chamada Pública nº 001/2021; Considerando a necessidade de atendimento às regras sanitárias de enfrentamento a pandemia da Covid 19, especialmente, o distanciamento social e a quarentena que prejudicam as atividades tanto de servidores públicos dos municípios de Baixo Guandu, Brejetuba e Laranja da Terra, como também do público alvo da Chamada Pública; Considerando que os municípios

    Publicado em: 23/02/2021

    Título do Ato: PORTARIA 078/2021
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA - Nº 078/2021. “RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERTENCER AO GRUPO DE RISCO DA COVID - 19” O Secretário Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, em atendimento ao que lhe foi requerido; RESOLVE: 1º ) – Retornar o (a) Servidor (a) Sr. (a) SEBASTIÃO MIRANDA DE CASTRO, ocupante do cargo em Efetivo de Motorista, da Secretaria Municipal de Interior e Transportes, a partir do dia 04 de janeiro de

    Publicado em: 23/02/2021

    Título do Ato: CONTRATO Nº 25/2021
    Publicador: Prefeitura de Sooretama  Categoria: Contratos

    Extrato:

    CONTRATO Nº 25 /202 1 P E Nº. 11 /2020 CONTRAT A NTE : Município de Sooretama/ES, através do Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA : G.I.S COMERCIAL SANTANA LTDA - ME CNPJ : 27.247.832/0001-63 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE TI (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO), PARA A ESTRUTURAÇÃO DE REDE DAS UNIDADES DE SAÚDE DE SOORETAMA-ES, FACE AO ENFRENTAMENTO DA COVID.19 VALOR: R$ 16.245,00 (dezesseis mil, duzentos e quarenta e cinco reais

    Publicado em: 23/02/2021

    Título do Ato: CONTRATO Nº 26/2021
    Publicador: Prefeitura de Sooretama  Categoria: Contratos

    Extrato:

    CONTRATO Nº 26 /202 1 P E Nº. 11 /2020 CONTRAT A NTE : Município de Sooretama/ES, através do Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA : OFFICE MAIS MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI CNPJ : 32.787.176/0001-21 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE TI (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO), PARA A ESTRUTURAÇÃO DE REDE DAS UNIDADES DE SAÚDE DE SOORETAMA-ES, FACE AO ENFRENTAMENTO DA COVID.19 VALOR: R$9.817,80 (nove mil, oitocentos e dezessete reais e oitenta

    Publicado em: 23/02/2021

    Título do Ato: CONTRATO Nº 27/2021
    Publicador: Prefeitura de Sooretama  Categoria: Contratos

    Extrato:

    CONTRATO Nº 27 /202 1 P E Nº. 11 /2020 CONTRAT A NTE : Município de Sooretama/ES, através do Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA : MADE INFORMÁTICA LTDA CNPJ : 07.900.357/0001-75 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE TI (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO), PARA A ESTRUTURAÇÃO DE REDE DAS UNIDADES DE SAÚDE DE SOORETAMA-ES, FACE AO ENFRENTAMENTO DA COVID.19 VALOR: R$26.343,50 (vinte e seis mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta

    Publicado em: 22/02/2021

    Título do Ato: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021
    Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Licitações

    Extrato:

    MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PREGÃ0 ELETRÔNICO Nº 011/2021 SRP OBJETO: Registro de preços para aquisição de teste para Covid-19. ABERTURA DE LICITAÇÃO: 05 de março de 2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 8:00h do dia 23 de fevereiro de 2021 até às 8:00h do dia 05 de março de 2021. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 8:01 às 8:59 do dia 05 de março de 2021. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9:00h do dia 05 de março de 2021. LOCAL DE ABERTURA: HYPERLINK www

    Publicado em: 22/02/2021

    Título do Ato: ATA E RESOLUÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TERESA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2º QUADRIMESTRE DE 2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    , designado na apresentação dos resultados obtidos através do Projeto de Implantação da Homeopatia no Enfrentamento à COVID-“IQ com uso da Camphora officinalis. Para tanto, contamos com a presença e falas da Srª. Karina Nunes Almeida, atuante Farmacêutica da Equipe NASF, e do Sr. Ismail Haddade, Professor do Instituto Federal do Espirito Santo — IFES. Discorre—se sobre a Primeira Fase, sendo esta a Homeoprofilaxia, com início em 03 de julho de 2020 e com aquisição de 24.000 (vinte e quatro mil) doses