Publicações COVID-19


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    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 04/12/2020

    Título do Ato: HOMOLOGAÇÃO - EXAMES COVID - 19 E D-DÍMERO - PROCESSO Nº 164 /2020. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2020 - CIM NORTE
    Publicador: Cim Norte - Consórcio Público da Região Norte do ES  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    DECISÃO PROCESSO Nº 164 /2020. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2020 Trata-se de Chamamento Público 04/2020, objetivando a contratação de empresa (Laboratório) especializada para prestação de serviços de exames de COVID-19 e D-DÍMERO, em caráter ambulatorial, tendo como valor máximo admitido para cada procedimento, o valor constante na Tabela de Valores de Procedimento de Saúde do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NORTE, de acordo com as condições do Edital do

    Publicado em: 04/12/2020

    Título do Ato: EXTRATO CONTRATO FMS Nº 151/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Contratos

    Extrato:

    O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, avisa conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 que firmou, o que segue: Contrato FMS nº 000151/2020: Contratada: CEPALAB LABORATORIOS. Objeto: AQUISIÇÃO DE TESTE PARA COVID-19, CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATO, conforme descrições contidas no edital que originou a Ata de Registro de Preços FMS nº 067/2020 - Pregão Eletrônico Nº 000029/2020. Valor total: R$ 6.500,00. Prazo: 01 de dezembro de 2020 a 30 de novembro de 2021. Dotação

    Publicado em: 04/12/2020

    Título do Ato: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO LOCAÇÃO N° 00005/2020
    Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    RESUMO DE ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO LOCAÇÃO N° 00005/2020. Com base no Procedimento Administrativo n° 017667/2019. LOCADORA: NADIR AUGUSTO DO NASCIMENTO OBJETO: Constitui objeto deste contrato, a locação de um imóvel situado à Rua Dra Rita de Cassia Melgaço, nº 61, Bairro Bambé, neste município, que servirá de residência para a Sra. Deuzeli Barbosa Rodrigues e sua família que se encontram em situação de calamidade pública

    Publicado em: 04/12/2020

    Título do Ato: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO LOCAÇÃO N° 01/2019
    Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    RESUMO DE ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO LOCAÇÃO N° 01/2019 Com base no Procedimento Administrativo n° 013902/2019. LOCADOR: JOÃO BATISTA FARIAS VENCIONECK OBJETO: Locação de imóvel para fins de aluguel social em benefício de família que se encontra em situação de calamidade pública. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL - A vigência de que trata o sobredito contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a contar da

    Publicado em: 04/12/2020

    Título do Ato: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO LOCAÇÃO N° 017/2019
    Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    RESUMO DE ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO LOCAÇÃO N° 017/2019. Com base no Procedimento Administrativo n° 013902/2019. LOCADOR: STENIO MILAGRE SILVA OBJETO: Locação de imóvel situado à Rua 6, s/n, Lote n° 18, quadra 11, Vila Vicente, Barra de São Francisco-ES, para servir de residência para família que se encontra em situação em calamidade pública por um período de 12 (doze) meses. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL - A

    Publicado em: 04/12/2020

    Título do Ato: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO LOCAÇÃO N° 018/2019
    Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    RESUMO DE ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO LOCAÇÃO N° 018/2019. Com base no Procedimento Administrativo n° 013747/2019. LOCADORA: PAULINA DE VAZ OBJETO: Locação de imóvel para fins de aluguel social, para servir de moradia para o Sr Jose Carlos do Carmo e sua família, que se encontra em situação de calamidade pública, por um período de 12 (doze) meses. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL - A vigência de que trata o

    Publicado em: 04/12/2020

    Título do Ato: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO LOCAÇÃO N° 020/2019
    Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    RESUMO DE ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO LOCAÇÃO N° 020/2019 Com base no Procedimento Administrativo n° 013748/2019. LOCADORA: PAULINA DE VAZ OBJETO: Locação de imóvel para fins de aluguel social, para servir de residência para a Sra Tereza Ferreira da Silva e sua família que se encontra em situação de calamidade pública. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL - A vigência de que trata o sobredito contrato fica prorrogada

    Publicado em: 04/12/2020

    Título do Ato: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO LOCAÇÃO N° 144/2017
    Publicador: Prefeitura de Barra de São Francisco  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    RESUMO DE ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO LOCAÇÃO N° 144/2017. Com base no Procedimento Administrativo n° 00014030/2017. LOCADORA: SANDRA REGINA MILAGRES DUMMER. OBJETO: locação de um imóvel, situado na Rua Agnel Martins, n° 480, Térreo, Vila Vicente, nesta Cidade, que servirá de residência para família que se encontram em situação de calamidade pública. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL - A vigência de que trata o

    Publicado em: 04/12/2020

    Título do Ato: AVISO DE RESULTADO - TOMADA DE PREÇO 007-2020
    Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Categoria: Licitações

    Extrato:

    AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº- 039/2020 OBJETO: Aquisição de teste rápido para detecção de covid-19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mantenópolis/ES Vencedor: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.997.345/0001-46: Lote 1: no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil duzentos reais) e Lote 2: no valor de R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais).. Valor Global: 10

    Publicado em: 04/12/2020

    Título do Ato: ATO Nº 19, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020
    Publicador: Câmara Municipal de Domingos Martins  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    calamidade pública. Parágrafo único. Nos casos de comoção interna e calamidade pública as datas limites estabelecidas no Anexo I poderão ser alteradas. Art. 15. A Diretoria Administrativa deverá encaminhar ao Setor de Contabilidade até o dia 15 de janeiro de 2021 os seguintes relatórios da PCA: a) RELGES b) COMINV c) FIXSUB d) DELREP e) DELCEDI f) DECINAT g) LIMITA h) CRONOS i) PESS J) LEIPESS Parágrafo Único. O relatório PROEXE deverá ser encaminhado em até três dias úteis após entrega do

    Publicado em: 04/12/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº. 1.882/2020
    Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Categoria: Portarias

    Extrato:

    DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2020 – ARGUS ATACADISTA LTDA - REGISTRO DE PREÇO PARA AS FUTURAS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) E COLETIVO QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS PROFISSIONAIS DA UNIDADE MUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA “NOSSA SENHORA DA BOA FAMÍLIA”, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES, QUE ATUAM NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA E ENFREAMENTO AO COVID 19, FRENTE A PANDEMIA QUE ORA VIVENCIAMOS, de acordo com o modalidade Pregão Eletrônico para Registro de

    Publicado em: 04/12/2020

    Título do Ato: FMS-RATIFICAÇÃO DISP0027-2020
    Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Categoria: Licitações

    Extrato:

    .378.107/0001-15, com sede na Rua Uirapuru, 649 - Centro - Jaguaré - ES, para contratação de empresa especializada em serviços, para realização de exame radiológicos, em caráter emergencial, nas ações de enfrentamento ao COVID-19. O valor da contratação totaliza a importância de R$ 11.585,00 (onze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais), para a realização de 500 (setecentos) exames, ao preço unitário de R$ 23,17 (vinte e três reais e dezessete centavos) e determino a emissão da respectiva nota de empenho. Jaguaré

    Publicado em: 04/12/2020

    Título do Ato: HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020 – FMS
    Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Licitações

    Extrato:

    nacional e internacional em decorrência do coronavírus (COVID-19). VENCEDORAS: ARGUS ATACADISTA LTDA – EPP e FENIXMED COMERCIAL LTDA-ME. VALOR TOTAL: R$ 36.420,00. Domingos Martins – ES, 03 de dezembro de 2020. WANZETE KRUGER Prefeito

    Publicado em: 04/12/2020

    Título do Ato: PORTARIA 145/2020
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Portarias

    Extrato:

    especial nas repartições públicas municipais objetivando a prevenção e o enfrentamento à propagação do coronavírus (COVID–19), no Município de Colatina”, RESOLVE prorrogar a contagem do prazo de conclusão dos trabalhos previsto na Portaria nº 113/2020, dos fatos narrados nos autos do Procedimento Administrativo nº 31.540/2017, pelo prazo de mais 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado se houver necessidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

    Publicado em: 04/12/2020

    Título do Ato: 0312 DIVERSOS
    Publicador: Prefeitura de Domingos Martins  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    , visando proteger profissionais atuantes no atendimento do SUAS, com o objetivo de garantir a continuidade da oferta de serviços e atividades essenciais da Assistência Social, com medidas e condições que garantam a segurança e a saúde dos usuários e profissionais do SUAS, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19). RECURSO: FNAS BLPSB. Prazo de Entrega: O prazo para entrega dos materiais será de até 10 (dez) dias a partir do recebimento da Ordem de Compra Valor Total: R$ 1

    Publicado em: 04/12/2020

    Título do Ato: DECRETO 35-2020 PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA 2021 2022
    Publicador: Câmara Municipal de Jaguaré  Categoria: Decretos

    Extrato:

    -se que as auditorias no CAC e Portal da Transparência estavam planejadas para ocorrerem em 2020, contudo devido a pandemia pelo COVID- 19 não foi possível a realização das mesmas, uma vez que não houve atendimento ao público por um longo período conforme estabelecido por decretos municipais e estaduais. Os procedimentos e técnicas utilizados permitirão a verificação de evidências ou provas suficientes e adequadas para analisar as informações para a formulação e fundamentação de

    Publicado em: 04/12/2020

    Título do Ato: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE ATRASO DE OBRA PÚBLICA COM PEDIDO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL-PROCESSO Nº 006947-2020
    Publicador: Prefeitura de São Gabriel da Palha  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    chuvas no período de execução da obra e ao risco de contaminação do COVID a empresa reduziu o número de funcionários, fatos estes atestados as fls.10 pelo fiscal da Obra e as fls.16 pelo Secretário da pasta. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE. Gabinete da Prefeita do Município de São Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo, em 03 de Dezembro de 2020. LUCÉLIA PIM FERREIRA DA FONSECA Prefeita Municipal

    Publicado em: 04/12/2020

    Título do Ato: 4ª CONVOCAÇÃO - EDITAL N° 005/2020
    Publicador: Prefeitura de Viana  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    , conforme o quadro horário abaixo. OBSERVAÇÃO:  Todos devem comparecer munidos de toda a documentação em ordem, conforme anexo III do Edital, no horário específico;  É impreterível se apresentar com máscara de proteção individual em razão da pandemia de Covid-19, em observância aos protocolos de segurança em saúde das autoridades competentes;  O atendimento será individual em espaço próprio. (todos devem se identificar na recepção, 1ª piso, do Prédio da PMV

    Publicado em: 03/12/2020

    Título do Ato: LEI Nº 4.352, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
    Publicador: Prefeitura de Guaçuí  Categoria: Leis

    Extrato:

    principalmente para o enfrentamento e combate ao COVID-19, provocando remanejamento de saldo de dotações para estas novas despesas. A Secretaria Municipal de Finanças em conjunto com a Secretaria Municipal de Planejamento realizou levantamento das despesas a serem pagas até o final do exercício e ficou identificado que muitas dotações orçamentárias se mostram insuficientes para fazer face às despesas com pessoal, principalmente pelo valor da folha de pagamento das rescisões de contratos e de cargos

    Publicado em: 03/12/2020

    Título do Ato: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 147/2020
    Publicador: Prefeitura de Conceição do Castelo  Categoria: Contratos

    Extrato:

    TERMO DE CONTRATO Nº 147/2020 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de citrato de levofloxacino para o combate ao coronavirus. VIGÊNCIA: 23 de novembro de 2020 a 31 de dezembro de 2020. VALOR GLOBAL: R$ 903,00 (novecentos e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017001 – Secretaria Municipal de Saúde, ficha 074, fonte de recurso 12142100000 (Recurso Federal - Covid) e elemento de despesa 3