Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
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    Exibindo 1-20 de 2326 resultados.
    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 03/07/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 1035/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Portarias

    Extrato:

    semanais, com a remuneração proporcional ao aumento da carga horária, no período de 23/06/2020 a 22/09/2020, em virtude da mesma ser responsável pelo setor de Vigilância Epidemiológica, havendo a necessidade de adoção de ações coordenadas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública Municipal decorrente do Coronavírus (COVID–19), junto à Secretaria de Saúde, com amparo na Lei Municipal nº 1999/2017. Art. 2º. A Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, fará as anotações

    Publicado em: 03/07/2020

    Título do Ato: PORTARIA Nº 1037/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Portarias

    Extrato:

    Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19); - considerando a necessidade de adoção de ações coordenadas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Municipal, Estadual, nacional e Internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19); - considerando o Decreto Nº 4593 - R, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre o estado de emergência em saúde pública no Estado

    Publicado em: 03/07/2020

    Título do Ato: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 042/2020
    Publicador: Prefeitura de Conceição do Castelo  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 042/2020 Referência: aquisição de máscaras triplas descartáveis para utilização como equipamento de proteção individual para os servidores de conceição do castelo tendo em vista a pandemia do coronavírus. CONTRATANTE: município de conceição do castelo. CONTRATADA: reserva comercio exterior eireli. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO O presente contrato têm justos e contratados nos termos do Art. 4, da lei 13.979/2020 culminado com as alterações MP n.° 926

    Publicado em: 03/07/2020

    Título do Ato: PORTARIA 010/2020 SEMAS
    Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Portarias

    Extrato:

    ; Considerando o disposto no Decreto nº 0446-S, de 03 de abril de 2020, que declara Estado de Calamidade Pública no Estado do Espírito Santo decorrente de desastre natural classificado como grupo biológico/epidemias e tipo doenças infecciosas virais (COBRADE 1.5.1.1.0); Considerando o disposto no Decreto nº 4629-R, de 15 de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) de redução de circulação e aglomeração de servidores

    Publicado em: 03/07/2020

    Título do Ato: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 043/2020
    Publicador: Prefeitura de Conceição do Castelo  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 043/2020 Referência: aquisição de dispenser de alcool em gel, tendo em vista a pandemia de coronavirus. CONTRATANTE: município de conceição do castelo. CONTRATADA: sthefannea pinto dare me/mee. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO O presente contrato têm justos e contratados nos termos do Art. 4, da lei 13.979/2020 culminado com as alterações MP n.° 926/2020 aplicando-se de forma subsidiaria as situações omissas a lei nº.8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO

    Publicado em: 03/07/2020

    Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 439/2020 - INSTITUI EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicador: Câmara Municipal de Guaçuí  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Câmara Municipal de Guaçuí Estado do Espírito Santo DECRETO LEGISLATIVO Nº 439, 30 DE JUNHO DE 2020. INSTITUI EXPEDIENTE NA CAMARA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições Legais DECRETA: CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março de 2020, que a disseminação comunitária do Novo Coronavirus (COVID-19) em todos os continentes

    Publicado em: 03/07/2020

    Título do Ato: DECRETO 1338/2020
    Publicador: Prefeitura de Itarana  Categoria: Decretos

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITARANA ESPÍRITO SANTO 14.492.062/0001-72 DECRETO Nº 0001338/2020 Data 10/06/2020 Ficha Código Descrição Valor SUPLEMENTAÇÕES Fonte 12.980,00 Enfrentamento da emergência de Saúde no combate ao COVID-19 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 060002.1030100088.901 33903200000 0000097 1290000 21.528,00 MANUTENCAO DA ATIVIDADES DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA MATERIAL, BEM OU

    Publicado em: 03/07/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 081/2020
    Publicador: Prefeitura de Água Doce do Norte  Categoria: Decretos

    Extrato:

    Municipal, CONSIDERANDO, as atualizações necessárias de medidas administrativas de combate à pandemia causada pelo NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); CONSIDERANDO, a necessidade de atualização e incorporação de medidas administrativas de combate à pandemia causada pelo NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), emanadas da União e do Estado do Espírito Santo, por seus órgãos competentes, além de normas relacionadas do próprio Município de Água Doce do Norte; CONSIDERANDO, as medidas de resposta correspondentes à

    Publicado em: 03/07/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº1.350/2020
    Publicador: Prefeitura de Itarana  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nºâ€‹â€‹â€‹â€‹â€‹â€‹â€‹ 1.350/2020 Altera o § 7º e acrescenta o § 9º, ambos do art. 9º do Decreto nº 1.347, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e demais entidades privadas no território do Município de Itarana/ES para o enfrentamento da Situação de Emergência de Saúde Pública decorrente do COVID-19 (novo coronavírus). O Prefeito do Município de Itarana/ES, no uso de suas atribuições legais, em especial o art. 84, V, da Lei

    Publicado em: 03/07/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 462/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá  Categoria: Decretos

    Extrato:

    suspeitas ou confirmadas pelo COVID-19 no Município de Santa Maria de Jetibá – ES; - considerando a Lei Municipal nº 2343/2020, que cria gratificação especial para servidores da equipe de sepultamentos relacionados ao COVID-19, com a composição de no máximo 06 (seis) servidores, que podem ser efetivos, contratados ou comissionados; - considerando a Nota Técnica 03/2020, que trata das orientações acerca do manejo com pacientes suspeitos ou confirmados para Coronavírus (COVID-19) pós morte

    Publicado em: 03/07/2020

    Título do Ato: PORTARIA 019-2020 PRORROGA PORTARIA 010
    Publicador: Consórcio Público Rio Guandu  Categoria: Portarias

    Extrato:

    PORTARIA Nº 019/2020 Prorroga a adoção de medidas de prevenção nas atividades administrativas e de campo, em decorrência da pandemia mundial da COVID-19 e dá outras providências. O Presidente do Consórcio Público Rio Guandu, no uso de suas atribuições, com poderes que lhe confere o Contrato de Consórcio Público Rio Guandu; CONSIDERANDO a continuidade do estado de pandemia mundial decorrente do coronavírus, (COVID-19), inclusive já declarada como tal pela OMS - Organização Mundial de

    Publicado em: 03/07/2020

    Título do Ato: EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2020
    Publicador: Consórcio Público CONDOESTE  Categoria: Concursos

    Extrato:

    CONDOESTE ____________________________________________________________________________________________________ Praça Isidoro Binda, N.º 04, Bairro Vila Nova, Colatina/ES. CEP 29702 - 040. Telefone: (27) 3711-2910. CNPJ N.º11.422.312/0001- 00. E.mail: [email protected] Site: www.condoeste.es.gov.br 1 EDITAL CONDOESTE N.º 002/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL – PANDEMIA COVID 19 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2020 O Consórcio

    Publicado em: 03/07/2020

    Título do Ato: 220/2020
    Publicador: Prefeitura de Santa Teresa  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 220/2020 ALTERA O DECRETO Nº 098/2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE COVID-19. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal nº 973/1990; DECRETA: Art. 1.º Revoga o Artigo 6º do Decreto nº 098/2020, retornando o atendimento ao público na Prefeitura Municipal de Santa

    Publicado em: 03/07/2020

    Título do Ato: PORTARIA 131/2020
    Publicador: Prefeitura de Ibatiba  Categoria: Portarias

    Extrato:

    de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus; CONSIDERANDO a Declaração de Situação de Emergência no âmbito do Município de Ibatiba por meio do Decreto Municipal nº 043, de 18 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus; CONSIDERANDO a Declaração de Calamidade Pública no âmbito do Município de Ibatiba por meio do Decreto Municipal nº 057, de 27 de abril de 2020; CONSIDERANDO o Decreto Legislativo

    Publicado em: 03/07/2020

    Título do Ato: EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2019, PROCESSO 6223/2019
    Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    despesas, realocando os recursos necessários para a prevenção e combate aos malefícios da pandemia da COVID-19. DO VALOR: Fica estabelecido como valor contratual, após a prática do Termo de Supressão, a quantia de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais). CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Fundão/ES, 02 de julho de 2020. ________________________ MUNICÍPIO DE FUNDÃO JOILSON ROCHA NUNES PREFEITO

    Publicado em: 03/07/2020

    Título do Ato: EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2018, PROCESSO 3468/2018
    Publicador: Prefeitura de Fundão  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    necessários para a prevenção e combate aos malefícios da pandemia da COVID-19. DO VALOR: Fica estabelecido como valor contratual, após a prática do Termo de Supressão, a quantia de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Fundão/ES, 02 de julho de 2020. ________________________ MUNICÍPIO DE FUNDÃO JOILSON ROCHA NUNES PREFEITO

    Publicado em: 03/07/2020

    Título do Ato: TERMO DE DISPENSA Nº 0036/2020
    Publicador: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante  Categoria: Licitações

    Extrato:

    60CM) para montagem de kit alimentação, para distribuição às famílias inscritas no cadúnico, com filhos matriculados na rede Municipal de ensino, durante o período da pandemia de Corona Vírus (COVID-19). Os itens são necessários para as ações previstas no plano de contingência Municipal. Conforme Decreto Estadual Nº 4593-R, DE 13 DE MARÇO DE 2020, LEI FEDERAL 13.979/2020 ART. 4º já mencionada acima. E decreto Municipal 3415/2020, que fala sobre o estado de emergência em saúde pública no Estado

    Publicado em: 03/07/2020

    Título do Ato: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022 E 023/2020, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2020
    Publicador: Prefeitura de Itaguaçu  Categoria: Licitações

    Extrato:

    A Prefeitura Municipal de Itaguaçu/ES através de sua Pregoeira torna público que fará realizar as seguintes Licitações: PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2020 Às 08h00min do dia 10/07/2020, objetivando a aquisição de cestas básicas, para atendimento das pessoas ou famílias carentes em situação de vulnerabilidade e risco social temporária da calamidade pública de nosso Município em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). ID: 2020.034E0700001.01.0019 PREGÃO ELETRÔNICO N° 008

    Publicado em: 03/07/2020

    Título do Ato: RES0005-2020-PROTOCOLO MANUSEIO
    Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Categoria: Resoluções

    Extrato:

    MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ Avenida Nove de Agosto, 2326 – Centro – CEP 29950-000 – Jaguaré/ES – Tel. (027) 3769-2900 RESOLUÇÃO Nº 005, DE 02 DE JULHO DE 2020. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, Estado do Espírito Santo, CONSIDERANDO a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus humano (COVID-2019) declarada pela OMS e a situação epidemiológica brasileira (WHO, 2020); CONSIDERANDO as publicações recentes com dados

    Publicado em: 03/07/2020

    Título do Ato: PROTOCOLO1 DE MANUSEIO MEDICAMENTOSO
    Publicador: Prefeitura de Jaguaré  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    autoridades chinesas em 07 de janeiro de 2020, como o vírus causador da até então desconhecida doença, atualmente denominada COVID-19. Os coronavírus causam infecções respiratórias e intestinais em humanos e animais, são altamente patogênicos e foram os causadores da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS) e Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS). Em relação à doença pelo Novo Coronavírus (COVID-19), a clínica não está descrita completamente, como o padrão de letalidade, mortalidade