Publicações COVID-19


Portal unificado destinado à pesquisa dos textos oficiais de leis e atos normativos, Municipais, Estadual e Federal, referentes ao COVID-19.
A classificação é eletrônica e realizada automaticamente, baseada nos seguintes termos de busca:
  • COVID ou CORONAVIRUS ou CORONAVÍRUS ou "Centro de Operações de Emergência em Saúde" ou ("calamidade pública" EXCETO (estiagem ou dengue)).
  • Filtre por: Governo do Estado ou Governo Federal

    ou ainda: Contratos - LEI Nº 13.979


    Registros por página:
    Exibindo 1-20 de 3017 resultados.
    Data (Diário)Norma
    Publicado em: 12/08/2020

    Título do Ato: 1º ADITAMENTO - TERMO DE FOMENTO Nº 005/2020
    Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Categoria: Contratos

    Extrato:

    , encaminhada por meio da Mensagem nº 50, de 24 de março de 2020; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 029, de 28 de abril de 2020, o qual reconhece o Estado de Calamidade Pública no Município de Mantenópolis/ES em razão de surto de doença infecciosa viral (COBRADE 1.5.1.1.0), provocado pelo Novo Coronavírus (COVID-19), com efeitos até 31 de dezembro do corrente ano; CONSIDERANDO que, segundo informações da Secretaria Municipal de Finanças/Fazenda, em decorrência das ações emergenciais para conter a

    Publicado em: 12/08/2020

    Título do Ato: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - TERMO DE FOMENTO Nº 006/2020
    Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Categoria: Contratos

    Extrato:

    -COV-2 (COVID-19); CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 015, publicado em 20 de março de 2020, o qual instituiu o Estado de Emergência em saúde pública no Município de Mantenópolis/ES em decorrência da pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o Decreto Legislativo Federal nº 06/2020, promulgado pelo Congresso Nacional na data de 20 de março de 2020, o qual reconhece a existência de calamidade pública em nível federal; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 0446-S, de

    Publicado em: 12/08/2020

    Título do Ato: 1º ADITAMENTO - TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020
    Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Categoria: Contratos

    Extrato:

    ); CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 015, publicado em 20 de março de 2020, o qual instituiu o Estado de Emergência em saúde pública no Município de Mantenópolis/ES em decorrência da pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o Decreto Legislativo Federal nº 06/2020, promulgado pelo Congresso Nacional na data de 20 de março de 2020, o qual reconhece a existência de calamidade pública em nível federal; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 0446-S, de 02 de abril de 2020, o qual

    Publicado em: 12/08/2020

    Título do Ato: 1º ADITAMENTO - TERMO DE FOMENTO Nº 002/2020
    Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Categoria: Contratos

    Extrato:

    ); CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 015, publicado em 20 de março de 2020, o qual instituiu o Estado de Emergência em saúde pública no Município de Mantenópolis/ES em decorrência da pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o Decreto Legislativo Federal nº 06/2020, promulgado pelo Congresso Nacional na data de 20 de março de 2020, o qual reconhece a existência de calamidade pública em nível federal; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 0446-S, de 02 de abril de 2020, o qual

    Publicado em: 12/08/2020

    Título do Ato: 1º ADITAMENTO - TERMO DE FOMENTO Nº 003/2020
    Publicador: Prefeitura de Mantenópolis  Categoria: Contratos

    Extrato:

    Coronavírus SARS-COV-2 (COVID-19); CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 015, publicado em 20 de março de 2020, o qual instituiu o Estado de Emergência em saúde pública no Município de Mantenópolis/ES em decorrência da pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO o Decreto Legislativo Federal nº 06/2020, promulgado pelo Congresso Nacional na data de 20 de março de 2020, o qual reconhece a existência de calamidade pública em nível federal; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº

    Publicado em: 12/08/2020

    Título do Ato: RATIFICAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
    Publicador: Prefeitura de Itarana  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    de Covid-19 IgG/IgM, custando a unidade o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), saindo o valor global da aquisição em R$ 24.000,00 (vinte e quatros mil reais). Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde: 060002.1030100082.022– 33903000000; Identificação da Plataforma CidadES: 2020.036E0500001.09.0008. Itarana-ES, 11 de Agosto de 2020. _________________________________ Vanessa Arrivabene Martinelli Secretária Municipal de Saúde de Itarana/ES. BRASÃO OFICIO

    Publicado em: 12/08/2020

    Título do Ato: DECRETO 315-2020
    Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ___________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ Praça da Independência, 341, - CEP. 29600-000 – Afonso Cláudio – ES - Tel. 27 3735.4000 www.afonsoclaudio.es.gov.br DECRETO 315/2020 RETIFICA DECRETO ANTERIORES NO TEMA DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E

    Publicado em: 12/08/2020

    Título do Ato: TERMO DE COLABORAÇÃO DE Nº 001/2020
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    na PORTARIA DE N.º 369 de 29 de abril de 2020 do Ministério da Cidadania que dispôs sobre o repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no âmbito dos Estados, Distrito Federal e Municípios devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, em decorrência de infecção humana pelo novo coronavírus, Covid-19, ainda na Lei de nº 13.019, de 31 de julho

    Publicado em: 12/08/2020

    Título do Ato: DECRETO 1756
    Publicador: Prefeitura de São Domingos do Norte  Categoria: Decretos

    Extrato:

    , que Declarou estado de Calamidade Pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento, previstas na Lei Federal nº 13.979, de 07 de fevereiro de 2020, e dá outras providências, em razão de surto de doença respiratória causada pelo CORONAVÍRUS (covid-19). Considerando que o Município de São Domingos do Norte é classificado como de MODERADO RISCO para contaminação do Coronavírus (COVID-19) pela Portaria nº 157-R da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Espírito Santo de 08 de agosto de 2020

    Publicado em: 12/08/2020

    Título do Ato: DECRETO 24.435/2020
    Publicador: Prefeitura de Colatina  Categoria: Decretos

    Extrato:

    de 20 de março de 2020, bem como o Decreto Legislativo Estadual nº 0446-S de 02 de abril de 2020; Considerando o reconhecimento da existência de calamidade pública no Estado do Espírito Santo por meio do Decreto Legislativo nº 01/2020; Considerando o Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, que instituiu o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19); Considerando a necessidade

    Publicado em: 12/08/2020

    Título do Ato: TERMO Nº 003 - ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001-2019 - PROC. Nº 013592-2020
    Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Categoria: Contratos

    Extrato:

    enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19). O valor acrescido representa aditivo de 4,228%, que somado com os valores acrescidos anteriormente, não ultrapassa o limite estabelecido no §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Fonte de Recurso: 10 01 10 122 0049 - Projeto/Atividade: 2.151- Ação e Serviços Públicos de Saúde de Enfrentamento da Emergência Covid19 - Elemento Despesa: 33503900000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso: 12140000000

    Publicado em: 12/08/2020

    Título do Ato: CONTRATO 024/2020-SEMSA/BG
    Publicador: Prefeitura de Baixo Guandu  Categoria: Contratos

    Extrato:

    MUN ICÍPIO DE B AIXO GUANDU FMS/ SE M S A/BG/ES RESUMO CONTRATO Nº 0 2 4 / 2 0 20 PROCESSO N º 4 . 107 /20 20 O BJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Produção e Transmissão de Lives, com conteúdo informativo sobre a pandemia COVID-19, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Fund. Legal: Inc. II do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993. e suas alterações. C ONTRATAD A: SIBELMARA CARLA BICALHO HACKBARDT 12278695762

    Publicado em: 12/08/2020

    Título do Ato: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2020 - PROC. Nº 14104/2020
    Publicador: Prefeitura de Afonso Cláudio  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 052/2020 - PROC. Nº 14104/2020 Base Legal: art. 4º, da Lei Federal 13.979/2020. Empresa: Hospitalares- Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Eireli , inscrita no CNPJ sob o nº 26.364.969/0001-35. Objeto: aquisição de Medicamentos, referente ao Protocolo utilizado no enfrentamento do COVID-19, conforme solicitação nº 076/2020, da Secretaria Municipal de Saúde. Valor total : R$ 50.232,00 (cinqüenta mil, duzentos e trinta e dois reais). Dotação

    Publicado em: 12/08/2020

    Título do Ato: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 101/2020
    Publicador: Prefeitura de Conceição do Castelo  Categoria: Contratos

    Extrato:

    COMERCIAL GLÍCIA LTD A, CNPJ: 36.004.034/0001-00, em todos os termos. OBJETO: Aquisição de epis e materiais de limpeza para o combate a pandemia do coronavirus. VALOR GLOBAL: R$ 23.496,30 (vinte e três mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta centavos). Conceição do Castelo – ES, em 11 de agosto de 2020. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito Municipal

    Publicado em: 12/08/2020

    Título do Ato: LEI Nº 4319
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Leis

    Extrato:

    acomodação em casas de parentes; II – nos casos de situações de emergência ou calamidade pública decretado por ato do Chefe do Poder Executivo, pelo prazo de até 03 (três) meses, mediante apresentação de relatório técnico e social; III – quando verificada situação de vulnerabilidade socioeconômica e risco social. § 1º O benefício será disponibilizado após a assinatura de Termo de Adesão ao Programa Auxílio Moradia junto à Secretaria Municipal de Habitação e Defesa Civil - SEHAB. § 2º O beneficiário que

    Publicado em: 12/08/2020

    Título do Ato: PORTARIA 13 R 2020 - ABRE CRÉDITO SUPL. R$ 15.000,00 V2
    Publicador: Cim Norte - Consórcio Público da Região Norte do ES  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    do Norte do ES Projeto/Atividade: 2.007 – Ações de Combate ao COVID-19 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições – Ficha 36 15.000,00 TOTAL 15.000,00 Art. 2º Serão utilizados como fonte de recursos para fazer face à abertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art. 1º, desta Portaria, a anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 01 – Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM NORTE/ES Unidade Orçamentária: 101 – Consórcio Público

    Publicado em: 12/08/2020

    Título do Ato: DECRETO
    Publicador: Prefeitura de Serra  Categoria: Outras publicações

    Extrato:

    para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus - COVID 19 e a Portaria Normativa nº 84, de 23 de julho de 2020 do tribunal de Constas doo Estado do Espírito Santo - TCE/ES. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Palácio Municipal, em Serra, em 10 de agosto de 2020 AUDIFAX CHARLES PIMENTEL BARCELOS Prefeito Municipal LAURIETE CANEVA Secretária de Planejamento

    Publicado em: 12/08/2020

    Título do Ato: DECRETO Nº 38300
    Publicador: Prefeitura de Aracruz  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO N.º 38.300, DE 07/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 38.279, DE 01 DE AGOSTO DE 2020, RELATIVA ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO INCISO VII, XIX, DO ART. 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. DECRETA Art. 1º Fica prorrogado o Decreto Municipal n.º 38.279, de 01

    Publicado em: 12/08/2020

    Título do Ato: DECRETO 17.524
    Publicador: Prefeitura de Castelo  Categoria: Decretos

    Extrato:

    DECRETO Nº 17.524, DE 10 de agosto DE 2020. Altera e estabelece medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 53, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Castelo, Considerando os Decretos Municipais nºs 17.226, de 18 de março de 2020, 17.233, de 23 de março de 2020, 17.253, de 03 de abril de 2020, 17.258, de 08 de abril de 2020, 17.273, de 23 de abril de 2020, 17

    Publicado em: 12/08/2020

    Título do Ato: AVISO DE LICITAÇÃO: P.E 034/2020; P.E 057/2020. RESULTADO DE RECURSO P.E 065/2020
    Publicador: Prefeitura de Presidente Kennedy  Categoria: Licitações

    Extrato:

    RESULTADO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2020 O Município de Presidente Kennedy-ES através da Pregoeira Oficial, comunica aos interessados a decisão proferida pela Secretária Municipal de Saúde JULGANDO PROCEDENTE ao recurso apresentado pela empresa FASTMED COMÉRCIO LTDA EPP, encaminhada para o e-mail deste setor, referente ao Pregão Eletrônico 065/2020, que objetiva o fornecimento de kit de teste rápido para covid-19 com reserva de cota de até 25% para participação