Ato n.º 373876

Informações Básicas

Código373876
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura de Castelo
URL de Origem
Data de Publicação03/08/2021
CategoriaLeis
TítuloLEI 4.078
Arquivo Fonte1627901516_lei_4.078.2021_concede_a_comenda_zumbi_dos_palmares_a_claudinei_lima_oliveira..doc
Conteúdo

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO/ES

GABINETE DO PREFEITO

LEI N° 4.078, DE 28 DE JULHO DE 2021.

Concede a Comenda Zumbi dos Palmares a Claudinei Lima Oliveira.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte

L E I:

Art.1º Fica concedido a CLAUDINEI LIMA OLIVEIRA a Comenda Zumbi dos Palmares.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Castelo/ES, 28 de julho de 2021.

JOÃO PAULO SILVA NALI

Prefeito de Castelo – ES

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número4078
Ano2021
Epígrafe
Ementa
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção02/08/2021
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado