Ato n.º 373870

Informações Básicas

Código373870
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura de Presidente Kennedy
URL de Origem
Data de Publicação02/08/2021
CategoriaOutras publicações
TítuloANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - 1º SEM/2021
Arquivo Fonte1627766332_anexo_2_demonstrativo_da_divida_consolidada.pdf
Conteúdo

MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RGF - ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

1º SEMESTRE DE 2021 - JANEIRO A JUNHO DE 2021

R$ 1,00

STN/SICONFI

SALDO DO EXERCÍCIO

ANTERIOR

Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021

DÍVIDA CONSOLIDADA

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

Dívida Mobiliária

Dívida Contratual

Empréstimos

Internos

Externos

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

Financiamentos

Internos

Externos

Parcelamento e Renegociação de dívidas

De Tributos

De Contribuições Previdenciárias

De Demais Contribuições Sociais

Do FGTS

Com Instituição Não Financeira

Demais Dívidas Contratuais

Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos

Outras Dívidas

DEDUÇÕES (II)

1.392.394.207,58 1.428.779.163,62

Disponibilidade de Caixa

1.392.394.207,58 1.428.779.163,62

Disponibilidade de Caixa Bruta

1.393.459.501,86 1.429.839.168,22

(-) Restos a Pagar Processados

1.065.294,28 1.060.004,60

Demais Haveres Financeiros

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)

(1.392.394.207,58) (1.428.779.163,62)

243.027.763,84 279.554.529,07

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)

243.027.763,84 279.554.529,07

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE

ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI)

(572,94) (511,09)

% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)

291.633.316,61 335.465.434,88

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120,00%

262.469.984,95 301.918.891,39

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 108%

SALDO DO EXERCÍCIO

ANTERIOR

Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)

PASSIVO ATUARIAL

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA

99.739,44 342.497,06

RP NÃO-PROCESSADOS

73.123.251,48 25.552.208,08

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS

FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria Municipal Da Fazenda, Emissão: 31/07/2021 , as 14:36:21

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MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RGF - ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

1º SEMESTRE DE 2021 - JANEIRO A JUNHO DE 2021

R$ 1,00

STN/SICONFI

DORLEI FONTÃO DA CRUZ

Prefeito Municipal

MARILZA M. M. DE ALMEIDA

Contadora

MICHELE BAIENSE VENTURIM

Secretária da Fazenda

Sistema de Administração de Finanças Públicas E&L Produções de Software LTDAPage 2 of 2