Informações do Ato n.º 370893

Informações Básicas

Código370893
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura de São Roque do Canaã
URL de Origem
Data de Publicação22/07/2021
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 5.454/2021
Arquivo Fonte1626896595_decreto_5454.2021.pdf
Conteúdo

MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS ESPIRITO SANTO

14.734.122/0001-16

DECRETO Nº 0005454/2021

Data 21/07/2021

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

O Prefeito Municipal de SAO ROQUE DO CANAA, no Estado do ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0000958/2020.DECRETA:

Art. 1º. Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais ), nas seguintes dotações:

SUPLEMENTAÇÕES

Ficha

Código

Descrição

Fonte

Valor

0000064

00001403.1030200082.026

Gestão das Atividades da Média a Alta Complexidade

33504300000

SUBVENÇÕES SOCIAIS

1211000

220.000,00

TOTAL:

220.000,00

Art. 2º.Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos: Suplementação Por Anulação de Outra UG: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais ).

Art. 3º. Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 0,00 (zero), nas seguintes dotaçãoes:

ANULAÇÕES

Ficha Código Descrição

Fonte

Valor

0000042 0301.0412200042.003

33903000000 Gestão das Atividades da Sec. Mun. de Admin. e Finanças

MATERIAL DE CONSUMO

2001000

220.000,00

TOTAL:

220.000,00

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SAO ROQUE DO CANAA, 22 julho de 2021.

MARCOS GERALDO GUERRA

Prefeito Municipal

IMPRESSÃO: ALANA RODRIGUES GRAMLICH

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Informações Complementares

StatusNão Informado
Número5454
Ano2021
Epígrafe
Ementa
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Projeto de Lei
Data de Sanção21/07/2021
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado