Informações do Ato n.º 370858

Informações Básicas

Código370858
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura de Guaçuí
URL de Origem
Data de Publicação22/07/2021
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº. 11.981, DE 14 DE JULHO DE 2021
Arquivo Fonte1626894792_11.981__nomeia_flvia_vieira_souza_superintendente_de_projetos.doc
Conteúdo

DECRETO Nº. 11.981, DE 14 DE JULHO DE 2021

NOMEIA SERVIDORA COMISSIONADA.

O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os termos da Lei Municipal nº 4.221/2018 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Guaçuí, que cria cargos de provimento em Comissão e de funções de confiança, bem como, os termos do Processo nº 3.729/2021;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. FLÁVIA VIEIRA SOUZA, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE PROJETOS junto à Secretaria Municipal de Planejamento, no período de 01 de julho de 2021 a 30 de julho de 2021.

Parágrafo único - A presente nomeação é demissível “ ad nutun.

Art. 2º - Os vencimentos e procedimentos para o exercício do cargo são os constantes em lei específica.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de julho de 2021.

Guaçuí - ES, 14 de julho de 2021.

MARCOS LUIZ JAUHAR

Prefeito Municipal

DANIELLE LEITE FREITAS

Procuradora Geral do Município

MARIA ALICE CARVALHO MENDONÇA MOULIN

Secretária Municipal de Planejamento

Informações Complementares

StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número11981
Ano2021
EpígrafeDECRETO Nº 11.981, DE 14 DE JULHO DE 2021
Ementa
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção14/07/2021
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado