Informações do Ato n.º 370299

Informações Básicas

Código370299
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura de Santa Maria de Jetibá
URL de Origem
Data de Publicação21/07/2021
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO N° 1013/2021
Arquivo Fonte1626800114_decreto_de_supervit__1013.pdf
Conteúdo

MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 DECRETO Nº 0001013/2021 Data 06/07/2021

Ficha Código Descrição Valor

SUPLEMENTAÇÕES

Fonte

216.000,00

Manutenção das Atividades Administrativas

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

003001.0412200012.011

33903900000

0000060

2001000

448.000,00

Parcelamento da Dívida Fundada

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

004001.2884300010.000

32902100000

0000098

2001000

1.260.000,00

Parcelamento da Dívida Fundada

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

004001.2884300010.000

46907100000

0000099

2001000

13.794,50

Ações de Saúde para Enfrentamento da Emergência COVID 19

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

008001.1012200372.101

33903200000

0000029

2214210

2.065,18

Manutenção e ampliação das Atividades da Estratégia Saúde da Família - ESF

MATERIAL DE CONSUMO

008001.1030100142.044

33903000000

0000054

2214000

101.025,56

Promoção das ações de assistência farmacêutica

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

008001.1030300182.053

33903200000

0000104

2213000

10.005,78

Proteção Social De Média Complexidade

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

009001.0824400252.071

44909300000

0000242

2390001

141.650,22

Pavimentação e drenagem

OBRAS E INSTALAÇÕES

010001.1545100121.009

44905100000

0000295

2001000

39.206,38

Pavimentação e drenagem

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

010001.1545100121.009

44909300000

0000296

2510000

172.700,00

Conservação e melhoria em estradas

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;

012001.2678200112.034

33903400000

0000371

2001000

52.394,69

Realização de apoio ao associativismo e ao cooperativo

OBRAS E INSTALAÇÕES

014001.2060800082.023

44905100000

0000435

2001000

TOTAL: 2.456.842,31

Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos: Superávit Financeiro: R$ 2.456.842,31 (dois milhões quatrocentos e cinqüenta e seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos ) Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de SANTA MARIA DE JETIBA, no Estado do ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0002395/2020.

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 2.456.842,31 (dois milhões quatrocentos e cinqüenta e seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos ), nas seguintes dotações:

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IMPRESSÃO: Felix Berger Neto

MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 DECRETO Nº 0001013/2021 Data 06/07/2021

HILARIO ROEPKE PREFEITO MUNICIPAL

SILVIA H. F. DE F. GIORDANI SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS

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IMPRESSÃO: Felix Berger Neto

Informações Complementares

StatusNão Informado
Número1013
Ano2021
Epígrafe
Ementa
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção06/07/2021
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado