Informações do Ato n.º 370297

Informações Básicas

Código370297
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura de Santa Maria de Jetibá
URL de Origem
Data de Publicação21/07/2021
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO N° 1009/2021
Arquivo Fonte1626799923_decreto_de_suplementao__1009.pdf
Conteúdo

MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 DECRETO Nº 0001009/2021 Data 05/07/2021

Ficha Código Descrição Valor

SUPLEMENTAÇÕES

Fonte

4.000,00

Ações de Proteção e Defesa Civil

DIARIAS - PESSOAL CIVIL

002001.0618200022.003

33901400000

0000029

1001000

2.590,72

Manutenção das Atividades Administrativas

MATERIAL DE CONSUMO

007001.1212200012.059

33903000000

0000164

1111000

38.406,16

Manutenção das Atividades Administrativas

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

007001.1212200012.059

33903200000

0000165

1001000

600,00

Manutenção das Atividades Administrativas

OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

007001.1212200012.059

33904700000

0000170

1111000

260.159,20

Manutenção das Atividades Administrativas

CONTRIBUIÇÕES

007001.1236500012.059

33504100000

0000584

1111000

4.289,44

Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Infantil

MATERIAL DE CONSUMO

007001.1236500012.061

33903000000

0000193

1111000

2.344,00

Manutenção das atividades administrativas

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

008001.1012200012.041

33903900000

0000014

1211000

422,00

Manutenção e ampliação das Atividades da Atenção Primária à Saúde - PAB

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

008001.1030100142.043

33903200000

0000045

1211000

63.128,00

Manutenção e ampliação das Atividades da Estratégia Saúde da Família - ESF

MATERIAL DE CONSUMO

008001.1030100142.044

33903000000

0000054

1214000

18.931,20

Manutenção dos serviços de saúde da média e alta complexidade

MATERIAL DE CONSUMO

008001.1030200152.047

33903000000

0000087

1211000

81.434,00

Manutenção dos serviços de saúde da média e alta complexidade

MATERIAL DE CONSUMO

008001.1030200152.047

33903000000

0000087

1214000

444,00

Proteção Social De Média Complexidade

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

009001.0824400252.071

33903900000

0000240

1311000

16.073,88

Benefícios Eventuais

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

009001.0824400262.073

33903200000

0000248

1001000

O Prefeito Municipal de SANTA MARIA DE JETIBA, no Estado do ESPIRITO SANTO, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0002395/2020.

Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 512.097,12 (quinhentos e doze mil noventa e sete reais e doze centavos ), nas seguintes dotações:

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IMPRESSÃO: Felix Berger Neto

MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 DECRETO Nº 0001009/2021 Data 05/07/2021

1.972,14

Pavimentação e drenagem

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

010001.1545100121.009

44909300000

0000296

1510000

10.552,38

Manutenção das Atividades administrativas

MATERIAL DE CONSUMO

011001.1512200012.006

33903000000

0000313

1530000

6.750,00

Promoção e apoio às práticas esportivas de recreação e de lazer

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

017001.2781200052.014

44905200000

0000557

1001000

TOTAL: 512.097,12

Para a cobertura das suplementações relacionadas no artigo anteiror, serão utilizados os seguintes recursos: Suplementação/Anulação Dotação: R$ 512.097,12 (quinhentos e doze mil noventa e sete reais e doze centavos )

ANULAÇÕES

Ficha Código Descrição ValorFonte

8.000,00

Manutenção das atividades administrativas

MATERIAL DE CONSUMO 121100033903000000

008001.1012200012.0410000010

8.321,31

Manutenção das atividades administrativas

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 121100033903600000

008001.1012200012.0410000013

100,00

Manutenção das atividades administrativas

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 121100033909300000

008001.1012200012.0410000017

500,00

Ações de Saúde para Enfrentamento da Emergência COVID 19

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 121100033903400000

008001.1012200372.1010000030

250,00

Ações de Saúde para Enfrentamento da Emergência COVID 19

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 121100033909300000

008001.1012200372.1010000033

100,00

Construção, implantação, reforma, adequação, ampliação e modernização da rede de serviços de saúde

MATERIAL DE CONSUMO 121100033903000000

008001.1030100141.0140000036

2.496,25

Manutenção e ampliação das Atividades da Atenção Primária à Saúde - PAB

MATERIAL DE CONSUMO 121100033903000000

008001.1030100142.0430000044

1.000,00

Manutenção e ampliação das Atividades da Atenção Primária à Saúde - PAB

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 121100033903600000

008001.1030100142.0430000046

100,00

Manutenção e ampliação das Atividades da Atenção Primária à Saúde - PAB

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 121100033903900000

008001.1030100142.0430000047

3.560,73

Manutenção e ampliação das Atividades da Atenção Primária à Saúde - PAB

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 121400033903900000

008001.1030100142.0430000047

1.000,00

Manutenção e ampliação das Atividades da Estratégia Saúde da Família - ESF

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 121100033903600000

008001.1030100142.0440000055

237,25

Manutenção e ampliação das Atividades da Estratégia Saúde da Família - ESF

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 121100033903900000

008001.1030100142.0440000056

2.635,78

Manutenção e ampliação das Atividades da Estratégia Saúde da Família - ESF

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 121400033903900000

008001.1030100142.0440000056

8.697,20

Manutenção e ampliação das Atividades da Estratégia Saúde da Família - ESF

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 121100033904800000

008001.1030100142.0440000057

2.794,92

Manutenção e ampliação das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

MATERIAL DE CONSUMO 121100033903000000

008001.1030100142.0450000063

100,00

Manutenção e ampliação das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 121100033903600000

008001.1030100142.0450000064

100,00

Manutenção e ampliação das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 121100033903900000

008001.1030100142.0450000065

304,00

Manutenção e ampliação dos serviços de saúde bucal

MATERIAL DE CONSUMO 121100033903000000

008001.1030100142.0460000071

20.968,19

Manutenção e ampliação dos serviços de saúde bucal

MATERIAL DE CONSUMO 121400033903000000

008001.1030100142.0460000071

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IMPRESSÃO: Felix Berger Neto

MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 DECRETO Nº 0001009/2021 Data 05/07/2021

100,00

Manutenção e ampliação dos serviços de saúde bucal

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 121100033903600000

008001.1030100142.0460000072

100,00

Manutenção e ampliação dos serviços de saúde bucal

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 121100033903900000

008001.1030100142.0460000073

1.000,00

Construção, implantação, reforma, adequação, ampliação e modernização da rede de serviço de saúde

MATERIAL DE CONSUMO 121100033903000000

008001.1030200151.0150000075

46,87

Construção, implantação, reforma, adequação, ampliação e modernização da rede de serviço de saúde

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 121100033903900000

008001.1030200151.0150000076

24.040,00

Manutenção dos serviços de saúde da média e alta complexidade

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 121100031901100000

008001.1030200152.0470000081

100,00

Manutenção dos serviços de saúde da média e alta complexidade

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 121400033717000000

008001.1030200152.0470000085

2.000,00

Manutenção e ampliação das ações de Saúde Mental

MATERIAL DE CONSUMO 121100033903000000

008001.1030200152.0480000098

3.000,00

Manutenção e ampliação das ações de Saúde Mental

MATERIAL DE CONSUMO 121400033903000000

008001.1030200152.0480000098

100,00

Manutenção e ampliação das ações de Saúde Mental

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 121100033903600000

008001.1030200152.0480000099

400,00

Manutenção e ampliação das ações de Saúde Mental

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 121100033903900000

008001.1030200152.0480000100

1.000,00

Manutenção e ampliação das ações de Saúde Mental

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 121400033903900000

008001.1030200152.0480000100

3.046,12

Manutenção das Atividades da Unidade da Rede Cuidar - Santa Teresa

CONTRIBUIÇÕES 121100033414100000

008001.1030200152.0830000102

63.128,00

Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de vigilância sanitária

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 121100031901100000

008001.1030400162.0490000105

0,02

Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de vigilância sanitária

MATERIAL DE CONSUMO 121100033903000000

008001.1030400162.0490000108

4.233,15

Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de vigilância sanitária

MATERIAL DE CONSUMO 121400033903000000

008001.1030400162.0490000108

100,00

Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de vigilância sanitária

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 121100033903600000

008001.1030400162.0490000109

299,41

Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de vigilância ambiental

MATERIAL DE CONSUMO 121100033903000000

008001.1030500172.0500000116

100,00

Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de vigilância ambiental

MATERIAL DE CONSUMO 121400033903000000

008001.1030500172.0500000116

100,00

Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de vigilância ambiental

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 121100033903600000

008001.1030500172.0500000117

1.800,00

Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de vigilância ambiental

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 121100033903900000

008001.1030500172.0500000118

100,00

Manutenção das ações de vigilância epidemiológica

MATERIAL DE CONSUMO 121100033903000000

008001.1030500172.0510000123

100,00

Manutenção das ações de vigilância epidemiológica

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 121100033903600000

008001.1030500172.0510000124

100,00

Manutenção das ações de vigilância epidemiológica

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 121100033903900000

008001.1030500172.0510000125

4.000,00

Manutenção das Atividades administrativas

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100100033903600000

005001.0412100012.0050000108

1.972,14

Manutenção das Atividades administrativas

OBRAS E INSTALAÇÕES 100100044905100000

005001.0412100012.0050000113

171.619,20

Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental

CONTRIBUIÇÕES 111100033504100000

007001.1236100012.0600000579

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IMPRESSÃO: Felix Berger Neto

MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ CONSOLIDADO ESPIRITO SANTO 36.388.445/0001-38 DECRETO Nº 0001009/2021 Data 05/07/2021

77.772,40

Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Infantil

CONTRIBUIÇÕES 111100033504100000

007001.1236500012.0610000580

56.653,92

Construção, reforma e ampliação das unidades de educação infantil

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 111100033903900000

007001.1236500221.0180000201

16.073,88

Manutenção Das Atividades Administrativas

MATERIAL DE CONSUMO 100100033903000000

009001.0812200012.0690000208

444,00

Proteção Social Basica

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 139000133903900000

009001.0824400252.0700000236

10.552,38

Manutenção de vias públicas

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 153000033903900000

011001.1545200042.0090000347

6.750,00

Promoção e apoio às práticas esportivas de recreação e de lazer

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 100100033903900000

017001.2781200052.0140000555

TOTAL: 512.097,12

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

HILARIO ROEPKE PREFEITO MUNICIPAL

SILVIA H. F. DE F. GIORDANI SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS

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IMPRESSÃO: Felix Berger Neto

Informações Complementares

StatusNão Informado
Número1009
Ano2021
Epígrafe
Ementa
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção05/07/2021
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado