Informações do Ato n.º 360067

Informações Básicas

Código360067
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura de Colatina
URL de Origem
Data de Publicação10/06/2021
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO 25.568/2021
Arquivo Fonte1623263576_decreto_25.568__2.021comisso_demolioaltera.doc
Conteúdo

DECRETO Nº 25.568, DE 07 DE JUNHO DE 2021 .

Altera redação do artigo 3º, do Decreto nº 25.129, de 08 de fevereiro de 2021 :

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no MEMORANDO SEMOB Nº 155/2021, Decreta:

Artigo 1º - Fica alterada a redação do artigo 3º, do Decreto nº 25.129, de 08 de fevereiro de 2021, que constitui a Comissão para proceder vistorias de imoveis em situação de risco, bem como promover a demolição dos mesmos, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Artigo 3º - A Comissão constituída atuará sob a Presidência o Sr. Allex Bruno Guerra de Carvalho Cardoso – Superintendente de Defesa Civil.”

Artigo 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 25.129, de 08 de fevereiro de 2021.

Artigo 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colatina, em 07 de junho de 2021.

_____________________________

Prefeito Municipal

Registrado no Gabinete do Prefeito Municipal

de Colatina, em 07 de junho de 2021.

____________________________________

Secretário Municipal de Gabinete.

Informações Complementares

StatusNão Informado
Número25568
Ano2021
Epígrafe
Ementa
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção07/06/2021
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado