Informações do Ato n.º 345048

Informações Básicas

Código345048
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura de Aracruz
URL de Origem
Data de Publicação08/04/2021
CategoriaOutras publicações
TítuloRESUMO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE REDUÇÃO
Arquivo Fonte1617820203_resumo__termo_aditivo_de_reduo_rede_brasileira.odt
Conteúdo

RESUMO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE REDUÇÃO

CONTRATO Nº 248/2019

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARACRUZ

CONTRATADA: REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA

PROCESSO: 3.824/2019

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a REDUÇÃO de 02 (DOIS) veículos, que representa uma redução no percentual de 20% (vinte por cento) no valor mensal contratual a ser aplicado a partir de 07/04/2021, tendo como justificativa para a redução o princípio da economicidade, levando-se em conta que vários serviços assistenciais estão suspensos em razão da pandemia pelo Covid-19 e a permissividade contida na cláusula 14.1 do contrato vigente e no artigo 65, I, b, da Lei 8.666/93.

VALOR DA REDUÇÃO: R$21.364,00 (vinte e um mil trezentos e sessenta e quatro reais).

Aracruz-ES, 26 de março de 2021.

Dileuza Marins Del Caro

Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho

Decreto nº 39.011, de 01/01/2021