Informações do Ato n.º 345041

Informações Básicas

Código345041
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura de Alto Rio Novo
URL de Origem
Data de Publicação08/04/2021
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 6.012 DE 2021 - FERIADO 12 DE ABRIL - NOSSA SENHORA DA PENHA
Arquivo Fonte1617819485_decreto_n_6.012_de_2021__feriado_12_de_abril__nossa_senhora_da_penha.docx
Conteúdo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO - ES

CNPJ. 31.796.659/0001-20

DECRETO MUNICIPAL Nº. 6.012 de 07 de abril de 2021.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FERIADO ESTADUAL DO DIA 12 DE ABRIL (NOSSA SENHORA DA PENHA) NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO/ES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIII do art. 44 da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a atual situação de risco vivida em todo o Estado decorrente da pandemia do coronavírus e suas variantes,

DECRETA:

Art. 1º. Inclui-se no calendário de feriados e pontos facultativos do Município de Alto Rio Novo o feriado do dia 12 de abril de 2021 (segunda-feira), dia de Nossa Senhora da Penha.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Rio Novo, Estado do Espírito Santo, aos sete (07) dias do mês de Abril (04) do ano de dois mil e vinte e um (2021).

LUIZ AMÉRICO BOREL

Prefeito Municipal