Informações do Ato n.º 344438

Informações Básicas

Código344438
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura de Viana
URL de Origem
Data de Publicação06/04/2021
CategoriaLeis
TítuloLEI N° 3.143, DE 05 DE ABRIL DE 2021
Arquivo Fonte1617656217_3.143__oramento.pdf
Conteúdo

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Secretaria Municipal de Governo

LEI N° 3.143, DE 05 DE ABRIL DE 2021.

LEI N° 3.143, DE 05 DE ABRIL DE 2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALNO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA E ALTERA A LEI Nº 3.131, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições

legais previstas no art. 60, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara

Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei.

Art. 1º Fica aberto crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$

44.073.813,09 (quarenta e quatro milhões, setenta e três mil, oitocentos e treze reais e nove

centavos), conforme o Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º serão provenientes de

anulação total/parcial conforme Anexo II.

Art. 3º A abertura do Crédito Adicional Especial será incorporada no Plano Plurianual 2018 –

2021 – PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2021 e na Lei Orçamentária Anual –

LOA 2021.

Art. 4º Ficam incluídos nos Anexos do Plano Plurianual – PPA 2018-2021 os órgãos,

Unidades Orçamentárias, seus projetos/atividades, elementos de despesas, fontes de

recursos e valores autorizados conforme descrito no anexo I.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Viana/ES, 05 de abril de 2021.

WANDERSON BORGHARDT BUENO

Prefeito Municipal de Viana

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Secretaria Municipal de Governo

LEI N° 3.143, DE 05 DE ABRIL DE 2021.

ANEXO I – SUPLEMENTAÇÃO

Unidade Orçamentária:XXX.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E TURISMO

Projeto/Atividade: X.XXX – ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

Descrição Ficha Fonte Autorizada

/atualizada

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL XXX 10010000000 R$ 2.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO XXX 10010000000 R$ 46.800,00

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA XXX 10010000000 R$ 2.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA XXX 10010000000 R$ 52.831,45

33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES XXX 10010000000 R$ 1.000,00

33909300000 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES XXX 15200000010 R$ 1.000,00

33909300000 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES XXX 10010000000 R$ 1.000,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE XXX 10010000000 R$ 25.000,00

44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES XXX 10010000000 R$ 1.000,00

Total do Projeto/Atividade : R$ 132.631,45

Unidade Orçamentária: XXX.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E TURISMO

Projeto/Atividade: X.XXX – AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ÁREAS ESPORTIVAS

Descrição Ficha Fonte Autorizada

/atualizada

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO XXX 10010000000 R$ 1.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO XXX 15100000010 R$ 1.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO XXX 15200000010 R$ 1.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES XXX 10010000000 R$ 1.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES XXX 10010000020 R$ 100.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES XXX 15100000010 R$ 1.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES XXX 15200000010 R$ 1.000,00

44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS XXX 10010000000 R$ 1.000,00

44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS XXX 15100000010 R$ 1.000,00

44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS XXX 15200000010 R$ 1.000,00

Total do Projeto/Atividade : R$ 109.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Secretaria Municipal de Governo

LEI N° 3.143, DE 05 DE ABRIL DE 2021.

Unidade Orçamentária:XXX.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E TURISMO

Projeto/Atividade: X.XXX – PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER

Descrição Ficha Fonte Autorizada

/atualizada

33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS XXX 10010000000 R$ 1.000,00

33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS XXX 15100000010 R$ 1.000,00

33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS XXX 15200000010 R$ 1.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO XXX 10010000000 R$ 1.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO XXX 10010000010 R$ 1.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO XXX 15100000010 R$ 1.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO XXX 15200000010 R$ 1.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO XXX 15200000020 R$ 1.000,00

33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,

DESPORTIVAS E OUTRAS XXX 10010000000 R$ 30.000,00

33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,

DESPORTIVAS E OUTRAS XXX 15100000010 R$ 1.000,00

33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,

DESPORTIVAS E OUTRAS XXX 15200000010 R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA XXX 10010000000 R$ 184.200,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA XXX 15100000010 R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA XXX 15200000010 R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA XXX 19900000020 R$ 1.000,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE XXX 10010000000 R$ 2.000,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE XXX 15100000010 R$ 1.000,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE XXX 15200000010 R$ 1.000,00

Total do Projeto/Atividade : R$ 231.200,00

Unidade Orçamentária:XXX.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO

Projeto/Atividade: X.XXX – AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ÁREAS CULTURAIS

Descrição Ficha Fonte Autorizada

/atualizada

33903000000 – MATERIAL DE CONSUMO XXX 10010000000 R$ 4.000,00

44905100000 – OBRAS E INSTALAÇÕES XXX 10010000000 R$ 66.785,57

44905100000 – OBRAS E INSTALAÇÕES XXX 10010000020 R$ 1.000,00

44905100000 – OBRAS E INSTALAÇÕES XXX 15100000010 R$ 1.000,00

44909300000 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES XXX 15100000010 R$ 1.000,00

Total do Projeto/Atividade : R$ 73.785,57

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Secretaria Municipal de Governo

LEI N° 3.143, DE 05 DE ABRIL DE 2021.

Unidade Orçamentária:XXX.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO

Projeto/Atividade: X.XXX – PROMOÇÃO CULTURAL, DESENVOVIMENTO TURÍSTICO E AGROTURISMO

Descrição Ficha Fonte Autorizada

/atualizada

33504300000 – SUBVENÇÕES SOCIAIS XXX 10010000000 R$ 1.000,00

33903000000 – MATERIAL DE CONSUMO XXX 10010000000 R$ 10.000,00

33903100000 – PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICA, CIENTÍFICAS DESPORTIVAS XXX 10010000000 R$ 10.000,00

33903600000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA XXX 10010000000 R$ 1.000,00

33903900000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA XXX 10010000000 R$ 100.000,00

44905200000 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE XXX 10010000000 R$ 35.000,00

Total do Projeto/Atividade : R$ 157.000,00

Unidade Orçamentária:XXX.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES

Projeto/Atividade: X.XXX – ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

Descrição Ficha Fonte Autorizada

/atualizada

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL XXX 10010000000 R$ 15.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO XXX 10010000000 R$ 10.000,00

33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA XXX 10010000000 R$ 1.000,00

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA XXX 10010000000 R$ 5.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA XXX 10010000000 R$ 67.354,91

33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES XXX 10010000000 R$ 10.000,00

33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES XXX 15100000010 R$ 7.000,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE XXX 10010000000 R$ 199.313,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE XXX 19900000030 R$ 50.000,00

44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES XXX 10010000000 R$ 37.300,00

44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES XXX 15100000010 R$ 100.000,00

44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES XXX 15200000010 R$ 7.000,00

44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES XXX 19200010010 R$ 8.000,00

44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES XXX 10010000000 R$ 50.000,00

44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES XXX 15100000010 R$ 78.652,74

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Secretaria Municipal de Governo

LEI N° 3.143, DE 05 DE ABRIL DE 2021.

44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES XXX 15200000010 R$ 785,43

44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES XXX 19200010010 R$ 10.000,00

Total do Projeto/Atividade : R$ 656.406,08

Unidade Orçamentária:XXX.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES

Projeto/Atividade: X.XXX – DESENVOLVIMENTO DA CIDADE

Descrição Ficha Fonte Autorizada

/atualizada

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO XXX 10010000000 R$ 1.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO XXX 19900000030 R$ 1.000,00

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA XXX 10010000000 R$ 1.000,00

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA XXX 19900000030 R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA XXX 10010000000 R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA XXX 15100000010 R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA XXX 19900000030 R$ 100.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES XXX 10010000000 R$ 390.221,60

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES XXX 19900000030 R$ 1.000,00

44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS XXX 10010000000 R$ 1.000,00

Total do Projeto/Atividade : R$ 498.221,60

Unidade Orçamentária:XXX.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES

Projeto/Atividade: X.XXX – PROJETO DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA - PAC I E II E CONVÊNIOS

Descrição Ficha Fonte Autorizada

/atualizada

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA XXX 10010000000 R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA XXX 15100000010 R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA XXX 15200000010 R$ 2.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES XXX 10010000000 2.000.569,17

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES XXX 10010000020 R$ 576.938,86

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES XXX 15100000010 R$ 14.311.114,67

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES XXX 15100000020 R$ 1.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES XXX 15400000010 R$ 1.000,00

44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS XXX 10010000000 R$ 1.000,00

44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS XXX 15100000010 R$ 1.000,00

44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES XXX 10010000000 R$ 1.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Secretaria Municipal de Governo

LEI N° 3.143, DE 05 DE ABRIL DE 2021.

Total do Projeto/Atividade : R$ 16.897.622,70

Unidade Orçamentária: 0XX.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES

Projeto/Atividade: X.XXX – INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS E DESENVOLVIMENTO PARTICIPATIVO

Descrição Ficha Fonte Autorizada

/atualizada

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO XXX 10010000000 R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA XXX 10010000000 R$ 1.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES XXX 10010000000 2.088.505,15

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES XXX 15100000010 R$ 1.176.097,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES XXX 15200000010 R$ 14.589.186,66

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES XXX 15300000010 R$ 1.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES XXX 15400000010 R$ 1.000,00

44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS XXX 10010000000 R$ 1.000,00

Total do Projeto/Atividade :

R$ 17.858.788,81

Unidade Orçamentária: 0XX.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES

Projeto/Atividade: X.XXX – FOMENTO A INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA

Descrição Ficha Fonte Autorizada

/atualizada

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES XXX 19200010010 R$ 1.672.657,90

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE XXX 19200010010 R$ 1.000,00

45906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS XXX 19200010010 R$ 1.000,00

Total do Projeto/Atividade : R$ 1.674.657,90

Unidade Orçamentária: 0XX.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E EDIFICAÇÕES

Projeto/Atividade: X.XXX – MANUTENÇÃO E MELHORIAS EM LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS

Descrição Ficha Fonte Autorizada

/atualizada

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO XXX 10010000000 R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA XXX 10010000000 R$ 1.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Secretaria Municipal de Governo

LEI N° 3.143, DE 05 DE ABRIL DE 2021.

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA XXX 15300000010 R$ 1.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES XXX 10010000000 R$ 183.977,46

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES XXX 15300000010 R$ 2.948.548,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES XXX 15300000020 R$ 1.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES XXX 15400000010 R$1.200.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES XXX 15400000020 R$ 1.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES XXX 16100000010 R$70.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES XXX 16100000020 R$ 1.000,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE XXX 10010000000 R$ 1.000,00

Total do Projeto/Atividade : R$ 4.409.525,46

Unidade Orçamentária: 0XX.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Projeto/Atividade: X.XXX – ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

Descrição Ficha Fonte Autorizada

/atualizada

33901400000 – DIARIAS – PESSOAL CIVIL XXX 10010000000 R$ 2.000,00

33903000000 – MATERIAL DE CONSUMO XXX 10010000000 R$ 20.000,00

33903600000 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA XXX 10010000000 R$ 2.000,00

33903900000 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA XXX 10010000000 R$ 110.000,00

33909200000 – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES XXX 10010000000 R$ 1.000,00

44905200000 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE XXX 10010000000 R$ 25.000,00

44909300000 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES XXX 10010000000 R$ 1.000,00

Total do Projeto/Atividade : R$ 161.000,00

Unidade Orçamentária: 0XX.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Projeto/Atividade: X.XXX – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

Descrição Ficha Fonte Autorizada

/atualizada

33903000000 – MATERIAL DE CONSUMO XXX 10010000000 R$ 1.000,00

33903600000 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA XXX 10010000000 R$ 281.709,68

33903900000 – OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA XXX 10010000000 R$ 1.000,00

44905200000 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE XXX 10010000000 R$ 1.000,00

Total do Projeto/Atividade : R$ 284.709,68

Unidade Orçamentária: 029.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Secretaria Municipal de Governo

LEI N° 3.143, DE 05 DE ABRIL DE 2021.

Projeto/Atividade: 029001.0412200012.072 – ADMINSTRAÇÃO DA UNIDADE

Descrição Ficha Fonte Autorizada

/atualizada

33904700000 – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS XXX 16100000010 R$ 2.000,00

Total do Projeto/Atividade : R$ 2.000,00

Unidade Orçamentária: 031.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS

Projeto/Atividade: 031001.0412200052.131 – MANUTENÇÃO DA FROTA

Descrição Ficha Fonte Autorizada

/atualizada

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO XXX 10010000000 R$ 158.300,00

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA XXX 10010000000 R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA XXX 10010000000 R$ 765.510,41

33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES XXX 10010000000 R$ 1.453,43

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE XXX 10010000000 R$ 1.000,00

Total do Projeto/Atividade : R$ 927.263,84

TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES R$ R$ 44.073.813,09

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Secretaria Municipal de Governo

LEI N° 3.143, DE 05 DE ABRIL DE 2021.

ANEXO II – ANULAÇÃO

Unidade Orçamentária: 033.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

Projeto/Atividade: 033001.0412200012.081 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

Descrição Ficha Fonte Autorizada

/atualizada

33901400000 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 309 10010000000 R$ 2.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 310 10010000000 R$ 48.800,00

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 311 10010000000 R$ 2.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 312 10010000000 R$ 52.831,45

33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 313 10010000000 R$ 1.000,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 314 10010000000 R$ 25.000,00

44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 315 10010000000 R$ 1.000,00

Total do Projeto/Atividade : R$ 132.631,45

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Secretaria Municipal de Governo

LEI N° 3.143, DE 05 DE ABRIL DE 2021.

Unidade Orçamentária: 033.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E TURISMO

Projeto/Atividade: 033001.2781200182.142 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER

Descrição Ficha Fonte Autorizada

/atualizada

33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 326 10010000000 R$ 1.000,00

33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 327 15100000010 R$ 1.000,00

33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 328 15200000010 R$ 1.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 329 10010000000 R$ 1.000,00

Unidade Orçamentária: 033.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E TURISMO

Projeto/Atividade: 033001.2781200181.143 - AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ÁREAS ESPORTIVAS

Descrição Ficha Fonte Autorizada

/atualizada

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 316 10010000000 R$ 1.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 317 15100000010 R$ 1.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 318 15200000010 R$ 1.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 319 10010000000 R$ 1.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 320 10010000020 R$ 100.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 321 15100000010 R$ 1.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 322 15200000010 R$ 1.000,00

44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 323 10010000000 R$ 1.000,00

44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 324 15100000010 R$ 1.000,00

44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 325 15200000010 R$ 1.000,00

Total do Projeto/Atividade : R$ 109.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Secretaria Municipal de Governo

LEI N° 3.143, DE 05 DE ABRIL DE 2021.

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 330 10010000010 R$ 1.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 331 15100000010 R$ 1.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 332 15200000010 R$ 1.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 333 15200000020 R$ 1.000,00

33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS,

DESPORTIVAS E OUTRAS 334 10010000000 R$ 30.000,00

33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTTÍFICAS,

DESPORTIVAS E OUTRAS 335 15100000010 R$ 1.000,00

33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTTÍFICAS,

DESPORTIVAS E OUTRAS 336 15200000010 R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 337 10010000000 R$ 184.200,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 338 15100000010 R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 339 15200000010 R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 340 19900000020 R$ 1.000,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 341 10010000000 R$ 2.000,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 342 15100000010 R$ 1.000,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 343 15200000010 R$ 1.000,00

Total do Projeto/Atividade : R$ 231.200,00

Unidade Orçamentária: 035.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EDIFICAÇÕES E CULTURA

Projeto/Atividade: :035001.1339100171.147 – AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ÁREAS CULTURAIS

Descrição Ficha Fonte Autorizada

/atualizada

33903000000 – MATERIAL DE CONSUMO 372 10010000000 R$ 4.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Secretaria Municipal de Governo

LEI N° 3.143, DE 05 DE ABRIL DE 2021.

44905100000 – OBRAS E INSTALAÇÕES 373 10010000000 R$ 66.785,57

44905100000 – OBRAS E INSTALAÇÕES 374 10010000020 R$ 1.000,00

44905100000 – OBRAS E INSTALAÇÕES 375 15100000010 R$ 1.000,00

44909300000 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 376 15100000010 R$ 1.000,00

Total do Projeto/Atividade : R$ 73.785,57

Unidade Orçamentária:035.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EDIFICAÇÕES E CULTURA

Projeto/Atividade: 035001.1339200172.149 – PROMOÇÃO CULTURAL, DESENVOVIMENTO TURÍSTICO E AGROTURISMO

Descrição Ficha Fonte Autorizada

/atualizada

33504300000 – SUBVENÇÕES SOCIAIS 377 10010000000 R$ 1.000,00

33903000000 – MATERIAL DE CONSUMO 378 10010000000 R$ 10.000,00

33903100000 – PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICA, CIENTÍFICAS

DESPORTIVAS E OUTRAS 379 10010000000 R$ 10.000,00

33903600000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 380 10010000000 R$ 1.000,00

33903900000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 381 10010000000 R$ 100.000,00

44905200000 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 382 10010000000 R$ 35.000,00

Total do Projeto/Atividade : R$ 157.000,00

Unidade Orçamentária: 035.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EDIFICAÇÕES E CULTURA

Projeto/Atividade: 035001.0412200012.121 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

Descrição Ficha Fonte Autorizada

/atualizada

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Secretaria Municipal de Governo

LEI N° 3.143, DE 05 DE ABRIL DE 2021.

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 355 10010000000 R$ 15.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 356 10010000000 R$ 10.000,00

33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA 357 10010000000 R$ 1.000,00

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 358 10010000000 R$ 5.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 359 10010000000 R$ 67.354,91

33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 360 10010000000 R$ 10.000,00

33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 361 15100000010 R$ 7.000,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 362 10010000000 R$ 199.313,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 363 19900000030 R$ 50.000,00

44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 364 10010000000 R$ 37.300,00

44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 365 15100000010 R$ 100.000,00

44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 366 15200000010 R$ 7.000,00

44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 367 19200010010 R$ 8.000,00

44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 368 10010000000 R$ 50.000,00

44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 369 15100000010 R$ 78.652,74

44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 370 15200000010 R$ 785,43

44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 371 19200010010 R$ 10.000,00

Total do Projeto/Atividade : R$ 656.406,08

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Secretaria Municipal de Governo

LEI N° 3.143, DE 05 DE ABRIL DE 2021.

Unidade Orçamentária: 035.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EDIFICAÇÕES E CULTURA

Projeto/Atividade: 035001.1545100062.062 - DESENVOLVIMENTO DA CIDADE

Descrição Ficha Fonte Autorizada

/atualizada

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 383 10010000000 R$ 1.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 384 19900000030 R$ 1.000,00

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 385 10010000000 R$ 1.000,00

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 386 19900000030 R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 387 10010000000 R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 388 15100000010 R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 389 19900000030 R$ 100.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 390 10010000000 R$ 390.221,60

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 391 19900000030 R$ 1.000,00

44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 392 10010000000 R$ 1.000,00

Total do Projeto/Atividade : R$ 498.221,60

Unidade Orçamentária: 035.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EDIFICAÇÕES E CULTURA

Projeto/Atividade: 035001.1745100151.060 - PROJETO DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA - PAC I E II E CONVÊNIOS

Descrição Ficha Fonte Autorizada

/atualizada

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 393 10010000000 R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 394 15100000010 R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 395 15200000010 R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 404 15200000020 R$ 1.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 396 10010000000 R$ 569,17

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 397 10010000020 R$ 576.938,86

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 398 15100000010 R$ 14.311.114,67

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 399 15100000020 R$ 1.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 400 15400000010 R$ 1.000,00

44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 401 10010000000 R$ 1.000,00

44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 402 15100000010 R$ 1.000,00

44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 403 10010000000 R$ 1.000,00

Total do Projeto/Atividade : R$ 14.897.622,70

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Secretaria Municipal de Governo

LEI N° 3.143, DE 05 DE ABRIL DE 2021.

Unidade Orçamentária: 035.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EDIFICAÇÕES E CULTURA

Projeto/Atividade: 035001.1745100151.126 - INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS E DESENVOLVIMENTO PARTICIPATIVO

Descrição Ficha Fonte Autorizada

/atualizada

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 405 10010000000 R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 406 10010000000 R$ 1.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 407 10010000000 2.088.505,15

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 408 15100000010 R$ 3.176.097,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 409 15200000010 R$ 14.589.186,66

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 410 15300000010 R$ 1.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 411 15400000010 R$ 1.000,00

44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 412 10010000000 R$ 1.000,00

Total do Projeto/Atividade : R$ 19.858.788,81

Unidade Orçamentária: 035.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EDIFICAÇÕES E CULTURA

Projeto/Atividade: 035001.1745100151.400 - FOMENTO A INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA

Descrição Ficha Fonte Autorizada

/atualizada

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 413 19200010010 R$ 1.672.657,90

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 414 19200010010 R$ 1.000,00

45906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 415 19200010010 R$ 1.000,00

Total do Projeto/Atividade : R$ 1.674.657,90

Unidade Orçamentária: 035.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EDIFICAÇÕES E CULTURA

Projeto/Atividade: 035001.1745100152.122 - MANUTENÇÃO E MELHORIAS EM LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS

Descrição Ficha Fonte Autorizada

/atualizada

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 416 10010000000 R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 417 10010000000 R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 418 15300000010 R$ 1.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 419 10010000000 R$ 183.977,46

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 420 15300000010 R$ 2.948.548,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 421 15300000020 R$ 1.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 422 15400000010 R$ 1.200.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 423 15400000020 R$ 1.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 424 16100000010 R$ 70.000,00

44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 425 16100000020 R$ 1.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Secretaria Municipal de Governo

LEI N° 3.143, DE 05 DE ABRIL DE 2021.

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 426 10010000000 R$ 1.000,00

Total do Projeto/Atividade : R$ 4.409.525,46

Unidade Orçamentária: 034.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

Projeto/Atividade: 034001.0412200012.081 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

Descrição Ficha Fonte Autorizada

/atualizada

33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 344 10010000000 R$ 2.000,00

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 345 10010000000 R$ 20.000,00

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 346 10010000000 R$ 2.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 347 10010000000 R$ 110.000,00

33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 348 10010000000 R$ 1.000,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 349 10010000000 R$ 25.000,00

44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 350 10010000000 R$ 1.000,00

Total do Projeto/Atividade : R$ 161.000,00

Unidade Orçamentária: 034.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

Projeto/Atividade: 034001.1957300062.061 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

Descrição Ficha Fonte Autorizada

/atualizada

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 351 10010000000 R$ 1.000,00

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 352 10010000000 R$ 281.709,68

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 353 10010000000 R$ 1.000,00

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 354 10010000000 R$ 1.000,00

Total do Projeto/Atividade : R$ 284.709,68

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Secretaria Municipal de Governo

LEI N° 3.143, DE 05 DE ABRIL DE 2021.

Unidade Orçamentária: 029.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E GESTÃO DE

PESSOAS

Projeto/Atividade: 029001.0412200012.072 – ADMINSTRAÇÃO DA UNIDADE

Descrição Ficha Fonte Autorizada

/atualizada

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Secretaria Municipal de Governo

LEI N° 3.143, DE 05 DE ABRIL DE 2021.

Unidade Orçamentária: 037.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SERVIÇOS URBANOS

Projeto/Atividade: 037001.1712200052.131 – MANUTENÇÃO DA FROTA

Descrição Ficha Fonte Autorizada

/atualizada

33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 479 10010000000 R$ 158.300,00

33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 480 10010000000 R$ 1.000,00

33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 481 10010000000 R$ 765.510,41

33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 482 10010000000 R$ 1.453,43

44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 483 10010000000 R$ 1.000,00

Total do Projeto/Atividade : R$ 927.263,84

33904700000 – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 242 10010000000 R$ 2.000,00

Total do Projeto/Atividade : R$ 2.000,00

TOTAL DE ANULAÇÕES R$ 44.073.813,09

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número3143
Ano2021
Epígrafe
Ementa
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Projeto de Lei
Data de Sanção05/04/2021
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado