Câmara Municipal de São Roque do Canaã

São Roque do Canaã


Informações do Ato n.º 334364

Informações Básicas

SituaçãoPublicado
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Data de Publicação22/02/2021
CategoriaOutras publicações
TítuloATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA ÀS 18 HORAS DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E UM. PRESIDÊNCIA DO VEREADOR LEONARDO CASOTTI PERONI
Arquivo Fonte1613733002_ata_ordinria_0022021_090221.doc
Conteúdo

ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA ÀS 18 HORAS DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E UM. PRESIDÊNCIA DO VEREADOR LEONARDO CASOTTI PERONI.

Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, realizou-se na sede da Câmara Municipal de São Roque do Canaã, Estado do Espírito Santo, a Segunda Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Sétima Legislatura, sob a presidência do Vereador Leonardo Casotti Peroni. A presidência convidou o Vereador Jorcelino Elias para efetuar a leitura de um trecho bíblico, declarando, em seguida, aberta a sessão sob a proteção de Deus. Prosseguindo, a presidência solicitou a secretária, Sra. Olga Maria Dala Barba Simonelli, a proceder à chamada dos senhores vereadores, verificando-se a presença da totalidade. Havendo quórum, a presidência declarou abertos os trabalhos legislativos, imediatamente o que submeteu à discussão a ata da sessão ordinária realizada, no dia dois de fevereiro de dois mil e vinte e um, que foi aprovada por unanimidade. Em seguida, a presidência solicitou a nobre secretária para efetuar a leitura do Expediente: Indicação nº 001/2021, de autoria do Vereador Leonardo Casotti Peroni e outros, INDICANDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Roque do Canaã, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o calçamento em São Dalmácio, no trecho que se inicia no término do calçamento do Bairro Vila Espanhola, até a mercearia do senhor Tité Boschetti (Comercial Santa Martha), projetando-se ainda até a futura barragem de água a ser construída nesta localidade; Indicação nº 002/2021, de autoria do Vereador Leonardo Casotti Peroni e outros, INDICANDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Roque do Canaã, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a construção de uma ponte de concreto em São Francisco (Misterioso), nas proximidades da propriedade do senhor Leo Margon, que dá acesso à localidade do Misterioso; Indicação nº 003/2021, de autoria do Vereador Leonardo Casotti Peroni e outros, INDICANDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Roque do Canaã, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o calçamento em São Sebastião, no trecho que se inicia na empresa Esquadrias Bassani Madeiras, até a Igreja Católica de São Sebastião; Indicação nº 004/2021, de autoria do Vereador Leonardo Casotti Peroni e outros, INDICANDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Roque do Canaã, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, o patrolamento das estradas vicinais das seguintes localidades: São Francisco, Santa Luzia, Córrego Frio, Jacutinga, Cristo Rei e Misterioso; Indicação nº 005/2021, de autoria do Vereador Leonardo Casotti Peroni e outros, INDICANDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Roque do Canaã, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a construção de uma galeria no córrego Cinco Casinhas, que tem início nas imediações do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de São Roque do Canaã, até a residência do Senhor José Reis, no Bairro Cinco Casinhas; Indicação nº 006/2021, de autoria do Vereador Leonardo Casotti Peroni e outros, INDICANDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Roque do Canaã, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a elaboração de projeto e a construção de uma barragem no Rio Santa Maria, na Comunidade de São Dalmácio; Indicação nº 007/2021, de autoria do Vereador Leonardo Casotti Peroni e outros, INDICANDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Roque do Canaã, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Educação, a reforma da EMEIEF – Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Luiz Mônico”; Indicação nº 008/2021, de autoria do Vereador Leonardo Casotti Peroni e outros, INDICANDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Roque do Canaã, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Educação, a reforma da EMEI – Escola Municipal de Educação Infantil “São Roque”; Indicação nº 009/2021, de autoria do Vereador Jorcelino Elias, INDICANDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Roque do Canaã, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, a instalação de redes de proteção na quadra de esportes da Comunidade de Santa Luzia - Alto Santa Júlia; Indicação nº 010/2021, de autoria do Vereador Gilmar Meireles, INDICANDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Roque do Canaã, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Administração e Finanças, o aumento do prazo de licença maternidade das servidoras públicas do Município de São Roque do Canaã em mais 60 (sessenta) dias; Indicação nº 011/2021, de autoria do Vereador Jorcelino Elias, INDICANDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Roque do Canaã, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a construção de um banheiro na quadra de esportes da Comunidade de Santa Luzia - Alto Santa Júlia, devendo possuir repartições para o uso do sexo masculino e feminino, bem como acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. TRIBUNA LIVRE: Suspensa em virtude da publicação dos Atos da Mesa Diretora de nºs 001/2020, 004/2020 e 002/2021. Prosseguindo a presidência franqueou a palavra aos senhores vereadores. Vereador Jorcelino Elias: Boa noite a todos! Queria saudar o presidente, Leonardo, Itamar, Olga, demais vereadores, meu colega de partido, Marcio Vago, e também os servidores desta Casa. Na primeira sessão a gente não pode estar presente, por estar aguardando resultado de alguns exames. Queria dizer para vocês que é uma grande honra estar participando desta legislatura como representante da população, servidor desse povo que precisa tanto de pessoas que de fato os represente. Gostaria de agradecer, senhor presidente, por algumas indicações que fez para nossa região, mostra que está ciente das demandas que tem na nossa região. Eu gostaria de ressaltar aqui a importância de olhar com um pouco mais de carinho para a construção daquela ponte. Há alguns dias atrás eu me deparei com um rapaz que vinha do município de Itaguaçu, e que tinha acabado de sofrer uma queda de moto, ao passar pela ponte que está interditada, ou parcialmente interditada. É uma ponte que vem oferecendo perigo para as pessoas que se arriscam a passar por ela. Foi então que o rapaz me perguntou por que não interditaram ela totalmente, já que está passando veículos, motos, eu também me arrisquei a passar. Então, é um risco que as pessoas daquela região estão correndo. Sobre as estradas, a gente sabe que as cabeceiras ficaram um bom tempo sem a presença de patrol e cascalhamento em determinadas regiões que necessitam, e a gente conta com um trabalho mais eficiente desta gestão para que essas estradas sejam melhoradas. É uma região de difícil acesso, e quando chove, às vezes, transporte escolar não roda. E nós estamos entrando num período de volta às aulas, e quando voltar presencial, o transporte escolar vai ter que rodar, inclusive o estado já voltou de forma híbrida. Então, realmente existe a necessidade de manutenção dessas estradas. E queria também, senhor presidente, agradecer ao secretário de agricultura que vem atendendo da melhor forma possível as demandas que vem aparecendo. Claro que são muitas e não dá para atender todo mundo ao mesmo tempo, mas tem mostrado uma eficiência e uma boa vontade muito grande em atender essas demandas. Eu queria falar também sobre uma indicação que a gente traz sobre a quadra de Santa Luzia. É uma quadra que foi construída, mas não tem banheiro, não tem redes de proteção, e é bem ao lado, há cinco metros da igreja católica. Hoje, ela está restrita ao uso de festas; e ainda a gente menciona uma situação, a Mitra Diocesana, que é dona do terreno da igreja católica, em período de festa, como todo mundo sabe, ela não permite o uso de bebidas alcóolicas nas dependências. Foram construídos portões, muros em muitas comunidades, e em Santa Luzia não foi diferente, colocamos portões para fechar. Só que os banheiros que são usados são os da comunidade, dentro das dependências da Mitra Diocesana, e as pessoas que vão circular para irem ao banheiro, claro que vão usar bebidas alcóolicas lá dentro. Aí a responsabilidade total é da comunidade. Caso aconteça alguma coisa em virtude do uso de bebidas alcóolicas. É por isso, senhor presidente, que a comunidade solicita que se olhe com carinho a questão dos banheiros e das redes para não danificarem as paredes e as vidraças da igreja. É isso que eu queria trazer. Muito Obrigado, e boa noite! Vereador Júnior Priori Perinni: Senhor presidente, colegas vereadores, servidores, boa noite a todos! Não sei se os vereadores observaram hoje, mais alguns requerimentos, não vou ser repetitivo vereadores, falar de novo nesse assunto. Eu queria só frisar a forma como foi feito. Todos que foram falados aqui são obras que vão ser feitas, realizadas e saíram como requerimentos, indicações novamente. Na verdade, quero insistir que são ferramentas e temos que usar de forma prudente. Como o vereador Nino usou hoje. Ótimo que vamos até as comunidades para buscar seus anseios e trazer aqui para discussões. Talvez vocês pensaram, “poxa, foi conversado, foi debatido, pegar o plano de governo e trazer”. Eu hoje assinei as indicações para servir de comparativo à outra sessão. Para que não haja essa disputa. Porque é vereador da base vai buscar as obras que o prefeito vai fazer e logo indicar. Vai ser como a gente diz “o pai da obra”. É isso que eu estava falando na sessão anterior, eu assinei hoje sim, mas para usarmos como comparativo, e não para tornarmos uma disputa entre nós de indicações, e sim buscar soluções para os problemas das nossas comunidades. Ficou uma pergunta do vereador Gilmar, não sei se ele buscou alguma informação, eu estive com a secretária de educação, foi até feito um pedido para ela comparecer, ela não pode vir. Eu conversei com ela sobre esta situação atual que estamos passando, e ainda não tem nada concreto para estar externando devido à pandemia. O que ela me disse meio que supérfluo, tem previsão sim para voltar às aulas, em março, agora está funcionando de forma remota, professores online, boa? É. As crianças estão em casa, fora do risco de se relacionar com demais alunos, professores, colocando a vida de todos em risco. Mas nós temos que observar algumas situações. No lar, existem pais que tem tempo de estar acompanhando os filhos, alguns pais que sabem resolver as questões com os filhos, mas a gente sabe que tem muitos que tem dificuldade, não tem tempo; então é uma situação muito delicada. Tem que ser entendido e muito bem observado, de forma remota é bom, mas pode prejudicar o aluno mais do que esse tempo que ele está fora da sala de aula. Em março vai retornar, e ela disse que pode ser de forma híbrida, alternando meia turma vai numa semana, meia turma vai na outra semana. Infelizmente, não há números ainda que permita a volta total dos alunos. Sabemos que o risco ainda é eminente. Talvez pode-se retomar as aulas de forma presencial e os números crescerem e voltar esse terror que está sendo causado em todo o mundo. Foi isso que ela passou; ela disse que no próximo mês vai vir com algo concreto para estar passando para nós. A questão do transporte, que não está sendo oferecido agora, as aulas do Estado voltaram, só a municipal que não voltou presencial, está sendo licitado o transporte e a merenda. O transporte teve um problema com o Tribunal de Contas e está sendo feita uma nova licitação, poderia ter sido feito um aditivo, mas preferiram não adotar essa ferramenta, e sim fazer uma nova licitação de forma correta. O transporte da faculdade, algumas turmas já começaram as aulas, se não me engano técnico em enfermagem está sendo presencial, e a prefeitura já liberou o transporte tanto para Colatina quanto para o ESFA em Santa Teresa; o micro ônibus está levando. Então, todas essas demandas estão sendo atendidas. Vale ressaltar que nenhum município vizinho ainda retornou de forma efetiva ou forma híbrida às aulas presenciais. Eu volto a dizer que é uma questão que causa muitas dúvidas, e eu creio que, aos poucos, de forma responsável, prudente, as coisas vão voltando ao normal, como sempre foram. Então, era isso que eu tinha para hoje. Grato, senhor presidente! Boa noite! Vereador Jorcelino Elias: Bem gente, ontem eu tive uma audiência com o Secretário de Agricultura do Estado, eu estive junto com o presidente da Associação de Agricultores de Santa Júlia para tratar de algumas demandas da associação, não só do Alto Santa Luzia, mas de outras associações também. E ele nos deu a boa notícia sobre o asfalto, “Caminhos do Campo”, em São Francisco; ele falou que o recurso está chegando para o governo realizar essas obras, e que o “Caminhos do Campo”, da região de São Francisco, é cabeceira de pauta do projeto. Ele só está esperando a empresa gerenciadora vir ao município para fazer um novo levantamento, para ver o que pode ser aproveitado daquilo que já foi feito, e o que se tem que fazer novamente para realizar um novo projeto para cumprir o Caminhos do Campo no estado do Espírito Santo. Neste momento o presidente falou: Nós fomos à Casa Civil, acredito que vai ser lido na terça-feira, o asfalto de Itaçu, que era o que estava mais perdido, mais difícil de ser construído, que teria que refazer, e o de São Francisco, até na igreja, até no Reinaldinho, acredito que até dois mil e vinte e dois aconteça. Vereador Gilmar Meireles: Senhor presidente, mesa diretora, colegas vereadores, vereadora, colegas de trabalho desta Casa, meu boa noite a todos! Senhor presidente, eu só queria parabenizar Vossa Excelência pelas indicações. É o correto, é o nosso papel de fazer indicações, independente se está em qualquer lugar, é a nossa prerrogativa que nós temos. O senhor está de parabéns! Eu vou continuar fazendo meus requerimentos, minhas indicações, meus projetos de lei. Tenho convicção que Vossa Excelência vai colocá-los nas pautas com toda a clareza. Quero dizer também para Vossa Excelência, que a população conta muito com a atenção da mesa diretora para nós colocarmos essas sessões online no facebook, nós conversamos, você assinalou positivo, e vamos trabalhar para também futuramente, senhor presidente, nós termos na rádio, isso é importante, a população tem que saber da transparência, do que está se passando nesta Casa. Eu conto muito com Vossa Excelência, no que diz respeito a isso. Outra coisa, senhor presidente, a gente fica um pouco triste, na sessão passada, com relação aos requerimentos que eu fiz, projetos de lei, o vereador Júnior me indagou, e também foi redigido aqui na ata, em algum momento disse que eu estava usando de má fé, talvez, porque muito daquilo que estava no meu requerimento é cópia do plano de governo do nosso então prefeito. Jamais, Júnior, eu vou usar de má fé com o nosso prefeito, uma vez que eu fui funcionário dele, eu trabalhei oito anos com ele. Na gestão passada, eu fui oposição ao prefeito, mas tudo que eu fiz aqui, você pode conversar com ele, eu fui técnico, eu não sou aqui na câmara oposição, eu tenho posição perante meu mandato aqui para com a minha sociedade. De forma alguma eu vou usar de má fé, eu tenho um carinho muito grande pelo prefeito. Eu já conversei com o atual prefeito Marcos, eu admiro o trabalho dele, e vou estar aqui ajudando ferrenhamente o trabalho dele. Mas eu tenho posição, eu tenho direção, eu quero as coisas corretas. E outra coisa, está na ata que deduz brincar de ser vereador. Jamais, Júnior, fui eleito junto com o senhor, em dois mil e dezesseis o senhor não conseguiu, voltou agora, fui reeleito com voto honesto. Fui o quarto vereador mais votado. Eu desafio qualquer um de vocês, se eu cheguei em alguma Casa e ofereci algo em troca do voto. Eu não fiz isso. Então, eu não estou brincando aqui de ser vereador. Se Vossa Excelência insinua isso, eu não estou brincando. Neste momento o vereador Júnior Priori Perinni pediu uma parte, porém o vereador Gilmar Meireles não concedeu, continuando sua fala: De forma alguma eu estou aqui brincando. Eu abri mão de muita coisa da minha vida para servir meu povo aqui. Estou todos os dias aqui na Casa trabalhando como Vereador; agora dizer que eu estou brincando aqui, jamais! Tenho minha formação, poderia ter um outro emprego, mas eu estou aqui servindo meu povo. Dependo desse salário de vereador para criar a minha família. Agora, o que eu não aceito, senhor presidente, é dizer que eu estou brincando, insinuar que eu estou brincando. Eu não estou brincando aqui não. Faço o meu trabalho com muito amor, amo fazer isso, eu amo ser vereador, e tenho um respeito muito grande pelo nosso prefeito. Jamais faço indicação ou alguma coisa aqui para prejudicar, mas é a minha prerrogativa, é a nossa prerrogativa, de requerer, de solicitar. Agora, se o prefeito vai fazer ou não... É isso, só falei da minha tristeza que eu fiquei por causa disso aqui. Eu não estou aqui brincando de ser vereador. Jamais! Quando eu perder uma eleição, saio de cabeça erguida, mas brincar, jamais estarei brincando aqui. É só isso, senhor presidente. Boa noite a todos! Vereador Júnior Priori Perinni: Talvez o vereador não observou na ata, onde eu coloquei: “Nós não podemos brincar de sermos vereadores”, eu não indiquei o senhor vereador. Está bem escrito na ata, pode ler – Nós temos que ter responsabilidade, não podemos brincar de ser vereador. De forma alguma eu falei que o senhor estava brincando, e nem falei com o senhor que o senhor estava agindo de má fé, falei que nós; está bem frisado aqui na ata, “nós não podemos agir de má fé”. Ok, senhor vereador? E salientei muito bem que se nós trabalharmos de forma harmônica, se nós trabalharmos juntos, unidos, a coisa vai funcionar. Igual você falou, você foi funcionário, senhor vereador, foi bom funcionário. Trabalhou com o prefeito, ajudou o prefeito, eu sei disso. Ótimo! Tenho certeza que não iria atrapalhar o trabalho dele em momento algum, até mesmo porque você tem um compromisso com a sua população, com os seus eleitores, mas vale salientar, nós, eu me incluí nessa daí, nós não podemos brincar de ser vereador. Eu não falei que o senhor agiu de má fé, por favor! Talvez agora o senhor divulgue o seu vídeo, falando que eu vim aqui e apontei o dedo para o senhor. Presta muito atenção na ata, na fala. A gente tem que prestar atenção na fala da gente, eu coloquei nós, nós nove vereadores não podemos brincar, e não podemos de forma alguma. É o que eu falo, a câmara tem que ser muito, muito produtiva, em parceria com os secretários, com o prefeito, eu acredito nisso, vereador Nino. Eu acredito! Nós já conversamos sobre isso. Mas nós temos que trabalhar juntos; se a gente formar um cabo de guerra aqui vai ficar cada dia pior; nós vamos trazer pra cá só discussões. Vereador João Carlos Valadão: Boa noite a todos! Eu queria deixar claro uma coisa aqui também em respeito à sessão da semana passada; não é julgar ninguém, pra gente ser um pouquinho mais cauteloso com o grupo de whatsapp que a gente tem aqui da câmara, até mesmo porque a semana passada, onde o senhor vereador Júnior estava falando aqui, a respeito do Gilmar, antes de acontecer a sessão, na rua eles já estavam perguntando pra gente o que o Gilmar ia apresentar em cima do plano de governo do prefeito Marcos Guerra. Então, vamos discutir aqui sem estar levando isso para a rua. Vamos ser humildes, vamos discutir aqui dentro da Casa, nós estamos todos aqui de bom coração, vamos trabalhar juntos. A semana passada, eu fui a convite do governador, em Vitória buscar coisas boas para o município, nós tivemos uma boa conversa com o Secretário de Agricultura, com a vice-governadora. Fui eu, nosso amigo Gilmar, nosso amigo Marcio. Vamos trabalhar unidos, é muito bom mesmo! Vamos ser mais cautelosos nessa parte aí. Eu não sei se alguém quis passar para alguém. Só sei que na rua, já estavam perguntando o que ia acontecer aqui dentro desta Casa. Certo? Obrigado! Boa noite! Neste momento, o procurador jurídico da câmara municipal, Dr. Claudio Rober Martinelli, esclareceu aos senhores vereadores que a pauta dos trabalhos da câmara municipal é publicada na sexta-feira, onde a mesma é afixada no mural da câmara, e todos os vereadores tem acesso à mesma, tanto no mural como no grupo de whatsapp do Legislativo, para que todos tenham conhecimento. Vereador Leonardo Casotti Peroni: A partir do momento que a pauta fica pronta, todo mundo tem o direito de saber o que tem nela, nós não temos que esconder nada. Vereador João Carlos Valadão: Eu quero dizer, como que nós estamos passando para as pessoas. Em seguida, o vereador Júnior Priori Perinni questionou ao procurador da Casa, se poderia estar quebrando o protocolo, e os secretários estarem usando a tribuna para alguns esclarecimentos de dúvidas. O senhor procurador esclareceu que, devido ao Ato da Mesa Diretora de nº 002/2021, as sessões continuam restritas aos vereadores e servidores da Câmara Municipal, devido à pandemia da Covid-19, e que o ato da Mesa Diretora deve ser respeitado, caso contrário, estar-se-ia abrindo precedente para que outras pessoas pudessem estar participando das sessões ordinárias, na forma presencial, num momento de pandemia. Nada mais havendo a tratar, a presidência agradeceu a presença de todos, e encerrou a presente sessão ordinária. Para constar, eu, Olga Maria Dala Barba Simonelli, ______________________, Secretária, extraí, lavrei e assino a presente ata, junto com o senhor presidente. Presentes à sessão ordinária os seguintes vereadores: Gilmar Meireles, Itamar João Loss Pugnal, João Carlos Valadão, Jorcelino Elias, Júnior Priori Perinni, Leonardo Casotti Peroni, Marcio Vago, Olga Maria Dala Barba Simonelli e Wescley Cazassi.

Leonardo Casotti Peroni

Presidente