Informações do Ato n.º 323738

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LEI MUNICIPAL Nº 2.350/2020.

DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO DA GRAMA, MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES

O PREFEITO MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;

FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica denominada de “O SABIDINHO FRANCISCO COSTA”, o Centro Municipal de Educação Infantil situada na Rua Egberd Behrend, próximo à praça da Associação Desportiva CUBA, no Bairro da Grama, município de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo.

Parágrafo único. Com o disposto no caput deste artigo, fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a providenciar a identificação do nome com a denominação dada, assim descrita: Centro Municipal de Educação Infantil “O SABIDINHO FRANCISCO COSTA”.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Lei Municipal n.º 1.421, de 26 de agosto de 1996.

Afonso Cláudio-ES, 05 de janeiro de 2021.

LUCIANO RONCETTI PIMENTA

Prefeito Municipal

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