Prefeitura de Afonso Cláudio

Afonso Cláudio


Informações do Ato n.º 323730

Informações Básicas

SituaçãoPublicado
URL de Origem
Data de Publicação08/01/2021
CategoriaLeis
TítuloSANÇÃO DE LEI - 2354-2020
Arquivo Fonte do Ato1610045102_sano_de_lei__23542020.docx
Conteúdo

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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LEI MUNICIPAL Nº 2.354/2020.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, NO BAIRRO JOÃO VALIM.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;

FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica denominada de Maria José de Oliveira, a Travessa onde se localizava o lote n° 36 de propriedade da Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio, no Bairro João Valim, nesta cidade de Afonso Cláudio/ES.

Art. 2º Com o disposto no artigo 1º, fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a providenciar a identificação do nome com a denominação dada, assim descrita: Travessa Maria José de Oliveira.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Afonso Cláudio-ES, 05 de janeiro de 2021.

LUCIANO RONCETTI PIMENTA

Prefeito Municipal

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Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número2354
Ano2020
Epígrafe
Ementa
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção05/01/2021
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado