Prefeitura de Viana

Viana


Informações do Ato n.º 309055

Informações Básicas

SituaçãoPublicado
URL de Origem
Data de Publicação09/11/2020
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO N° 0150/2020
Arquivo Fonte do Ato1604694504_decreto_150_2020__abre_crdito_suplementar.pdf
Conteúdo

MUNICIPIO DE VIANA

MUNICIPIO DE VIANA

ESPÍRITO SANTO

27.165.547/0001-01

DECRETO Nº 0000150/2020

Data 23/10/2020

Ficha Código Descrição Valor

SUPLEMENTAÇÕES

Fonte

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

351,30

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

007001.0824300112.303

31901300000

0000087

1390001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

84.193,87

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

005001.1012200222.165

31901100000

0000010

1211000

356.656,25

ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

005001.1012200338.901

31900400000

0000136

1214210

202.000,00

ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

005001.1012200338.901

31901100000

0000138

1214210

48.165,55

CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR A REDE E ESTRUTURA DE SAÚDE

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

005001.1030100211.160

44909300000

0000047

1215000

4.889,55

IMPLANTAR, MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

005001.1030100212.161

31900400000

0000051

1211000

34.833,39

IMPLANTAR, MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

005001.1030100212.161

31900400000

0000052

1214000

102.281,51

IMPLANTAR, MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

005001.1030100212.161

31901100000

0000054

1214000

13.735,70

IMPLANTAR, MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

005001.1030200212.162

33903000000

0000085

1211000

8.480,00

IMPLANTAR, MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

005001.1030200212.162

33903000000

0000086

1214000

50.000,00

IMPLANTAR, MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

005001.1030200212.162

33903900000

0000089

1211000

51.610,67

IMPLANTAR, MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

005001.1030500232.167

31900400000

0000109

1214000

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

O Prefeito Municipal de VIANA, no Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização constante na Lei

Municipal Nº 0003063/2019.

DECRETA:

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.894.795,70 (um milhão oitocentos e

noventa e quatro mil setecentos e noventa e cinco reais e setenta centavos ), para atender as seguintes programações:

DECRETO N.º 0000150/2020 , DE 23 outubro de 2020

E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 1 of 5 E&L Produções de Software LTDA

MUNICIPIO DE VIANA

MUNICIPIO DE VIANA

ESPÍRITO SANTO

27.165.547/0001-01

DECRETO Nº 0000150/2020

Data 23/10/2020

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2.235,72

IMPLANTAR, MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

005001.1030500232.167

31901100000

0000111

1214000

8.834,89

IMPLANTAR, MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

005001.1030500232.167

31901300000

0000112

1211000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

100.000,00

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

005001.1012200222.165

33903900000

0000021

1211000

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

26.030,00

CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS

SENTENCAS JUDICIAIS

009001.2884600022.021

33909100000

0000018

1001000

142.136,00

PREVIDÊNCIA BÁSICA

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

019001.0412200012.043

31901300000

0000028

1001000

53.713,55

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

019001.0412200012.072

33903900000

0000040

1001000

142.589,27

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

019001.0412200012.072

33904700000

0000041

1001000

98.629,78

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

020001.2884300082.071

46907100000

0000086

1001000

23.888,56

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

021001.0412200012.081

33903900000

0000091

1001000

50.000,00

INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS E DESENVOLVIMENTO PARTICIPATIVO

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

023001.1745100151.126

33903900000

0000213

1001000

113.580,22

INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS E DESENVOLVIMENTO PARTICIPATIVO

OBRAS E INSTALAÇÕES

023001.1745100151.126

44905100000

0000215

1001000

3.000,00

MANUTENÇÃO E MELHORIAS EM LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

023001.1745100152.122

44905100000

0000228

1001000

54.360,29

INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

024001.2060800312.137

33903900000

0000274

1001000

9.000,00

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

025001.0412200012.154

33903900000

0000298

1001000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 2 of 5 E&L Produções de Software LTDA

MUNICIPIO DE VIANA

MUNICIPIO DE VIANA

ESPÍRITO SANTO

27.165.547/0001-01

DECRETO Nº 0000150/2020

Data 23/10/2020

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

3.135,30

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

006001.1212200012.182

33903000000

0000010

1111000

77.552,98

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

006001.1212200012.182

33903900000

0000016

1111000

20.591,35

MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

006001.1236100262.188

31911300000

0000080

1113000

210,00

MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

006001.1236500262.189

31901100000

0000151

1113000

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

8.110,00

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

016001.0412200012.105

31900400000

0000001

1001000

TOTAL: 1.894.795,70

Os recursos necessários para execução do disposto no artigo anterior serão provenientes de anulação das seguintes dotações.

Suplementação Por Anulação de Outra UG: R$ 100.000,00 (cem mil reais )

Suplementação/Anulação Dotação: R$ 1.794.795,70 (um milhão setecentos e noventa e quatro mil setecentos e noventa e cinco reais e setenta centavos )

ANULAÇÕES

Ficha Código Descrição ValorFonte

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

351,30

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

SUBVENÇÕES SOCIAIS

1390001

33504300000

007001.0824300112.3030000096

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

69.603,22

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1211000

31900400000

005001.1012200222.1650000009

3.000,00

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1211000

33903600000

005001.1012200222.1650000020

470.000,00

ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE

1214210

33933900000

005001.1012200338.9010000146

8.480,00

CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR A REDE E ESTRUTURA DE SAÚDE

EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

1215000

44905200000

005001.1030100211.1600000035

11.605,59

IMPLANTAR, MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1211000

31901100000

005001.1030100212.1610000053

2.352,00

IMPLANTAR, MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS

1214000

33717000000

005001.1030100212.1610000061

498,18

IMPLANTAR, MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

1211000

33903000000

005001.1030100212.1610000062

500,00

IMPLANTAR, MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

1211000

33903900000

005001.1030100212.1610000071

185.114,90

IMPLANTAR, MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1211000

31900400000

005001.1030200212.1620000077

69.666,34

IMPLANTAR, MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1211000

31901100000

005001.1030200212.1620000079

22.737,82

IMPLANTAR, MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

1214000

33903900000

005001.1030200212.1620000090

59.737,52

IMPLANTAR, MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE

1211000

33933900000

005001.1030200212.1620000083

E&L Contabilidade Pública Eletrônica [S] Page 3 of 5 E&L Produções de Software LTDA

MUNICIPIO DE VIANA

MUNICIPIO DE VIANA

ESPÍRITO SANTO

27.165.547/0001-01

DECRETO Nº 0000150/2020

Data 23/10/2020

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

11.545,80

IMPLANTAR, MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1211000

31900400000

005001.1030500232.1670000108

30.000,00

IMPLANTAR, MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1211000

31901100000

005001.1030500232.1670000110

23.075,73

IMPLANTAR, MANTER E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

1214000

33903000000

005001.1030500232.1670000122

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

23.888,56

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

1001000

33903900000

008001.0412200012.0110000005

2.000,00

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

1001000

33903000000

019001.0412200012.0720000037

4.064,00

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1001000

33909300000

019001.0412200012.0720000043

50.000,00

ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL DO ARQUIVO GERAL

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

1001000

33903900000

019001.0412200051.0420000055

18.572,00

PROMOÇÃO CULTURAL, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E AGROTURISMO

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

1001000

33903900000

022001.1339200172.1490000115

3.000,00

ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

1001000

33903900000

023001.0412200012.1210000149

13.530,00

PROJETO DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA - PAC I E II E CONVÊNIOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

1001000

44905100000

023001.1745100151.0600000203

32.000,00

PROJETO DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA - PAC I E II E CONVÊNIOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

1510000

44905100000

023001.1745100151.0600000205

345.579,34

INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS E DESENVOLVIMENTO PARTICIPATIVO

OBRAS E INSTALAÇÕES

1520000

44905100000

023001.1745100151.1260000217

171.071,78

FOMENTO A INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA

OBRAS E INSTALAÇÕES

1920001

44905100000

023001.1745100151.4000000221

44.221,99

MANUTENÇÃO E MELHORIAS EM LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

1610000

44905100000

023001.1745100152.1220000233

2.000,00

EDUCAÇÃO SÓCIO AMBIENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

1001000

33903000000

025001.1854200142.1140000347

7.000,00

EDUCAÇÃO SÓCIO AMBIENTAL

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1001000

33903600000

025001.1854200142.1140000350

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

100.000,00

INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS E DESENVOLVIMENTO PARTICIPATIVO

OBRAS E INSTALAÇÕES

1520000

44905100000

023001.1745100151.1260000217

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

20.591,35

MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1112000

31900400000

006001.1236100262.1880000065

210,00

MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

1111000

33903900000

006001.1236100262.1880000096

3.135,30

AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA E APARELHAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFA

OBRAS E INSTALAÇÕES

1111000

44905100000

006001.1236500251.1820000120

77.552,98

MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1111000

31900400000

006001.1236500262.1890000145

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

8.110,00

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCENTIVO A GERAÇÃO DE RENDA

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1510000

33903600000

016001.0833400062.0650000055

TOTAL: 1.894.795,70

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MUNICIPIO DE VIANA

MUNICIPIO DE VIANA

ESPÍRITO SANTO

27.165.547/0001-01

DECRETO Nº 0000150/2020

Data 23/10/2020

Este Crédito Adicional entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 23 outubro de 2020, revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

VIANA , 23 outubro de 2020

OSMAR FRANCISCO ZUCOLOTO

PREFEITO MUNICIPAL(EM EXERCÍCIO)

CPF - 674.125.307-63

AMANDA PEREIRA GONÇALVES

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS(EM EXERCÍCIO)

CPF - 112.015.806-09

RAFAEL OLIVEIRA KIRMSE

CONTADOR

CRC - ES 021952/O-8

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