Prefeitura de Itarana

Itarana


Informações do Ato n.º 305229

Informações Básicas

SituaçãoPublicado
URL de Origem
Data de Publicação19/10/2020
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 1.365/2020
Arquivo Fonte do Ato1602862450_lei__1.365__alterao_no_plano_plurianual.doc
Conteúdo

LEI Nº 1.365/2020

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021.

A Câmara Municipal de Itarana, Estado do Espirito Santo aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º O Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, aprovado pala Lei Municipal nº 1.260, de 02 de outubro de 2017, passará a incorporar as alterações constantes desta Lei:

Art. 2º. Ficam incluídas as seguintes alterações no Plano Plurianual de 2018-2021, conforme disposto:

Órgão

100

Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo

Unidade

001

Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo

Programa:

0011

Gestão de Políticas Culturais e Turísticas

Projeto

2.093

Fundo Municipal de Cultura – FMC

Valor:

R$

4.000,00

Classificação Funcional

100001.1339200112.093.

Órgão

070

Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade

001

Fundo Municipal de Assistência Social

Programa:

0009

Gestão das Políticas de Ações Sociais

Projeto

3.039

Construção do Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS

Valor:

R$

50.000,00

Classificação Funcional

070001.0824400093.039.

Órgão

060

Secretaria Municipal de Saúde

Unidade

002

Atenção Básica em Saúde

Programa:

0008

Saúde para Todos

Projeto

8.901

Enfrentamento da Emergência de Saúde no Combate ao COVID-19

Valor:

R$

500,00

Classificação Funcional

060002.1030100088.901.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, entrando a presente Lei em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Itarana/ES, em 16 de outubro de 2020.

ADEMAR SCHINEIDER

Prefeito Municipal

PATRICK CANCIAN

Secretário Municipal de Administração e Finanças em Exercício

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número1365
Ano2020
Epígrafe
Ementa
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção16/10/2020
Data de Início de Vigência19/10/2020
Data de RevogaçãoNão configurado