Prefeitura de Guarapari

Guarapari


Informações do Ato n.º 305020

Informações Básicas

SituaçãoPublicado
URL de Origem
Data de Publicação16/10/2020
CategoriaResoluções
TítuloRESOLUÇÃO 047/2020 - COMASG
Arquivo Fonte do Ato1602786361_resoluo_0472020___plano_de_trabalho_populao_de_rua.docx
Conteúdo

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

MUNICÍPIO DE GUARAPARI

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-COMASG

Criado pela Lei Municipal nº. 1.626/97

Alterado pelas Leis n°. 2.913/2008 e 3.500/2012

RESOLUÇÃO nº.047/2020

O Conselho Municipal de Assistência Social de Guarapari – COMASG, no uso de suas atribuições e competências, conferidas pela Lei Municipal nº. 2913, de 14 de outubro de 2008 alterado pelas Lei 3.500/2012 e 4103/2017, e conforme deliberação Plenária da Reunião extraordinária no dia 14 de Outubro de 2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Plano de Trabalho - População de rua, que tem por objetivo a Cooperação técnica e financeira para realização de prevenção, cuidado e isolamento à População em situação de Rua no âmbito da Pandemia COVID-19.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Guarapari/ES, 14 de Outubro de 2020.

Patricia Gonçalves Albrigo

Presidente do COMASG