Prefeitura de Aracruz

Aracruz


Informações do Ato n.º 304951

Informações Básicas

SituaçãoPublicado
URL de Origem
Data de Publicação16/10/2020
CategoriaOutras publicações
TítuloRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Arquivo Fonte do Ato1602779338_ratificao_de_dispensa__teste_rpido__proc._10.6122020.doc
Conteúdo

RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº: 10.612/2020.

OBJETO: Aquisição de teste rápido COVID-19 para a SEMSA em enfrentamento a pandemia, conforme Decreto 37.740 de 16/03/2020.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, conforme Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020 para enfrentamento ao COVID-19 e Decreto Municipal 37.740 de 16/03/2020.

PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Aracruz e a Empresa RIOMAR TRADING LTDA - CNPJ 23.093.434/0001-89.

VALOR: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

Aracruz/ES, 15 de outubro de 2020.

Clenir Sani Avanza

Secretária de Saúde