Prefeitura de Aracruz

Aracruz


Informações do Ato n.º 304950

Informações Básicas

SituaçãoPublicado
URL de Origem
Data de Publicação16/10/2020
CategoriaLeis
TítuloLEI N° 4330
Arquivo Fonte do Ato1602779376_4330.docx
Conteúdo

LEI N.º 4.330, DE 14/10/2020.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO BAIRRO JEQUITIBÁ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º O Prédio Público destinado ao funcionamento da “Central de Ambulância”, localizado na Rodovia Luiz Teodoro Musso, no Bairro Jequitibá, na Sede do Município de Aracruz/ES, passa a denominar-se Central de Ambulância “Joaquim Paula Coutinho”.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal Aracruz/ES, 14 de Outubro de 2020.

JONES CAVAGLIERI

Prefeito Municipal

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número4330
Ano2020
Epígrafe
Ementa
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção14/10/2020
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado