Prefeitura de Aracruz

Aracruz


Informações do Ato n.º 289207

Informações Básicas

SituaçãoPublicado
URL de Origem
Data de Publicação31/07/2020
CategoriaOutras publicações
TítuloRATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Arquivo Fonte do Ato1596138067_ratificao_de_dispensa_de_licitao_81602020_testes_rapidos.doc
Conteúdo

image1.jpgPROCESSO Nº: 8.160/2020

INTERESSADA: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA

ASSUNTO: Aquisição Testes Rápidos IGG/IGM, em caráter de urgência em enfrentamento a pandemia COVID-19.

RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, conforme Lei 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 para enfrentamento ao COVID-19 e Decreto Municipal 37.740 de 16/03/2020.

PARTES – Secretaria Municipal de Saúde de Aracruz e a Empresa abaixo relacionada.

RIOMAR TRADING LTDA – CNPJ: 23.093.434/0003-40 - Valor R$ 215.000,00 (Duzentos e quinze mil reais).

OBJETO – Aquisição de Testes Rápidos IGG/IGM para atender a SEMSA nas testagens dos Munícipes de Aracruz no enfrentamento a pandemia COVID-19, conforme protocolo para pacientes com suspeita de COVID-19 e outros diagnósticos.

Aracruz/ES, 29 de julho de 2020.

Clenir Sani Avanza

Secretária de Saúde

Decreto nº 33.742, de 19/02/2018