Prefeitura de Água Doce do Norte

Água Doce do Norte


Informações do Ato n.º 284382

Informações Básicas

SituaçãoPublicado
URL de Origem
Data de Publicação09/07/2020
CategoriaLeis
TítuloLC 039 2020
Arquivo Fonte do Ato1594224288_lei_complementar_039_2020__suplementar.docx
Conteúdo

Câmara Municipal de Água Doce do Norte

Estado do Espírito Santo

LEI COMPLEMENTAR Nº 039, DE 06 DE JULHO DE 2020.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. ”

O Prefeito Municipal de Água Doce do Norte: Faço saber que a Câmara Municipal DECRETA e eu SANCIONO a seguinte Lei:

DECRETA:

Art. 1 – Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Suplementar, além do estabelecido no art. 8º, da Lei Complementar Municipal nº 035/2019, de 05 de dezembro de 2019, no valor de R$ 674.123,23 (seiscentos e setenta e quatro mil cento e vinte e três reais e vinte e três centavos) a ser incluído no Orçamento Municipal, excetuando-se a Câmara Municipal, nas dotações especificadas abaixo na forma do ANEXO I, parte integrante desta Lei.

010 – GABINETE DO PREFEITO

002 – FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

04 – Administração

122 – Administração Geral

0071 – Gestão Administrativa do FUNMPDEC

2.097 – Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.1.00.00.000 – Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.1.90.11.000 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – Ficha nº 0000014 - R$ 30.359,42

Fonte de Recursos – 10010000 – Recursos Ordinários

3.1.90.16.000 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – Ficha nº 0000015 - R$ 1.685,04

Fonte de Recursos – 10010000 – Recursos Ordinários

070 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 – Saúde

301 – Atenção Básica

0023 – Saúde da Família

2.046 – Manutenção do Programa de Estratégia da Saúde da Família

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.1.00.00.000 – Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.1.90.04.000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha nº 0000215 - R$ 10.390,57

Fonte de Recursos – 121100000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

3.1.90.11.000 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – Ficha nº 0000216 - R$ 30.290,12

Fonte de Recursos – 121100000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

0030 – Gestão das Políticas Públicas em Saúde

2.050 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.1.00.00.000 – Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.1.90.04.000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha nº 0000230 - R$ 20.695,64

Fonte de Recursos – 121100000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

2.051 – Manutenção das Unidades de Saúde

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.1.00.00.000 – Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.1.90.11.000 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – Ficha nº 0000245 - R$ 120.121,70

Fonte de Recursos – 121400000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo do Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde)

3.1.90.13.000 – Obrigações Patronais - Ficha nº 0000246 - R$ 50.884,96

Fonte de Recursos – 121100000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

3.1.90.16.000 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – Ficha – 0000247 – R$ 12.797,89

Fonte de Recursos – 121400000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo do Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde)

0067 – Agentes Comunitário de Saúde – ACS

3.1.00.00.000 – Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.1.90.11.000 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – Ficha nº 0000260 - R$ 100.092,35

Fonte de Recursos – 121400000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo do Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde)

Fonte de Recursos – 121100000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

3.1.90.13.000 – Obrigações Patronais – Ficha nº 0000261 – R$ 25.777,66

Fonte de Recursos – 121100000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

305 – Vigilância Epidemiológica

0027 – Vigilância em Saúde

2.056 – Manutenção do Programa Vigilância em Saúde

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.1.00.00.000 – Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.1.90.04.000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha nº 0000270 - R$ 10.000,00

Fonte de Recursos – 121100000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

3.1.90.16.000 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – Ficha nº 0000272 – R$ 6.300,00

Fonte de Recursos – 121400000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo do Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde)

080 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

15 – Urbanismo

452 – Serviços Urbanos

0003 – Apoio Administração

2.057 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.1.00.00.000 – Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.1.90.11.000 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – Ficha nº 0000287 - R$ 160.153,08

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

090 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES

26 – Transporte

122 – Administração Geral

0003 – Apoio Administrativo

2.062 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Interior e Transportes

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.1.00.00.000 – Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.1.90.11.000 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – Ficha nº 0000312 - R$ 51.559,62

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

3.1.90.16.000 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – Ficha nº 0000313 – R$ 12.337,92

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

150 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

003 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

08 – Assistência Social

243 – Assistências à Criança e ao Adolescente

0057 – Programa dos Direitos da Criança e do Adolescente

2.086 – Manutenção de Atividades do Conselho Tutelar

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.1.00.00.000 – Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.1.90.11.000 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – Ficha nº 0000451 - R$ 10.762,40

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

2.015 – Manutenção das Atividades da Casa de Acolhimento

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.1.00.00.000 – Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.1.90.11.000 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – Ficha nº 0000459 - R$ 15.647,66

Fonte de Recursos – 139000100 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social – Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.3.00.00.000 – Outras Despesas Correntes

3.3.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.3.90.30.000 – Material de Consumo - Ficha nº 0000461 – R$ 14.671,78

Fonte de Recursos – 139000100 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social – Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social

150 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

004 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 – Assistência Social

122 – Administração Geral

0058 – Cidadania em Ação

2.087 – Manutenção de Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.1.00.00.000 – Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.1.90.16.000 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – Ficha nº 0000467 - R$ 4.267,20

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

Art. 2º- Os recursos para abertura do presente Crédito Suplementar provêm de anulações das dotações constantes no ANEXO II, parte integrante desta Lei, no limite dos valores suplementados no Art.1º.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, aos 27 dias do mês de março de 2020.

Paulo Márcio Leite Ribeiro

Prefeito Municipal

ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR 039, DE 06 DE JULHO DE 2020

DOTAÇÕES A SEREM ANULADAS

010 – GABINETE DO PREFEITO

001 – GABINETE DO PREFEITO

04 – Administração

122 – Administração Geral

0002 – Gestão de Políticas Públicas

2.003 – Manutenção de Atividades do Gabinete do Prefeito

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.1.00.00.000 – Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.1.90.16.000 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – Ficha nº 0000001 - R$ 3.000,00

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.3.00.00.000 – Outras Despesas Correntes

3.3.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.3.90.39.000 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha nº 0000005 – R$ 5.000,00

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

0003 – Apoio Administrativo

2.005 – Manutenção de Atividades para Assuntos de Gabinete

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.3.00.00.000 – Outras Despesas Correntes

3.3.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.3.90.30.000 – Material de Consumo – Ficha nº 0000010 – R$ 10.000,00

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

3.3.90.36.000 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física – Ficha nº 0000011- R$ 1.000,00

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

3.3.90.39.000 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha nº 0000012

- R$ 5.000,00

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

010 – GABINETE DO PREFEITO

002 – FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

04 – Administração

122 – Administração Geral

0071 – Gestão Administrativa do FUNMPDEC

2.097 – Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.3.00.00.000 – Outras Despesas Correntes

3.3.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.3.90.14.000 – Diárias – Pessoal Civil – Ficha nº 0000016 – R$ 500,00

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

3.3.90.30.000 – Material de Consumo – Ficha nº 0000017 – R$ 6.000,00

Fonte de Recursos – 10010000000 – Recursos Ordinários

Fonte de Recursos – 1510000200 – Outras Transferências de Convênio ou Contratos de Repasse da União

3.3.90.32.000 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição – Ficha nº 0000018 – R$ 3.000,00

Fonte de Recursos – 1510000200 – Outras Transferências de Convênio ou Contratos de Repasse da União

3.3.90.36.000 – Outras Serviços de Terceiros – Pessoa Física - Ficha nº 0000019 – R$ 3.000,00

Fonte de Recursos – 10010000000 – Recursos Ordinários

Fonte de Recursos – 1510000200 – Outras Transferências de Convênio ou Contratos de Repasse da União

06 – Segurança Pública

182 – Defesa Civil

0070 – Proteção e Defesa Civil

1.057 – Aplicação de Recursos do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC

4.0.00.00.000 – Despesas de Capital

4.4.00.00.000 – Investimentos

4.4.90.00.000 – Aplicações Diretas

4.4.90.51.000 – Obras e Instalações – Ficha nº 000022 – R$ 206.760,00

Fonte de Recursos – 1510000200 – Outras Transferências de Convênio ou Contratos de Repasse da União

020 – ASSESSORIA TÉCNICA

001 – ASSESSORIA TÉCNICA

03 – Essencial à Justiça

092 – Representação Judicial e Extrajudicial

0002 – Gestão de Políticas Públicas

2.006 – Manutenção das Atividades da Assessoria Jurídica

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.3.00.00.000 – Outras Despesas Correntes

3.3.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.3.90.30.000 – Material de Consumo – Ficha nº 0000026 – R$ 3.000,00

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

3.3.90.33.000 – Passagens e Despesas com Locomoção – Ficha nº 0000027 – R$ 100,00

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

3.3.90.36.000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física - Ficha nº 0000028 – R$ 5.200,00

Fonte de Recursos – 10010000000 – Recursos Ordinários

3.3.90.39.000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha nº 0000029 – R$ 5.000,00

Fonte de Recursos – 10010000000 – Recursos Ordinários

020 – ASSESSORIA TÉCNICA

001 – ASSESSORIA TÉCNICA

03 – Essencial à Justiça

092 – Representação Judicial e Extrajudicial

0003 – Apoio Administrativo

2.007 – Pagamento de Decisões Judiciais

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.3.00.00.000 – Outras Despesas Correntes

3.3.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.3.90.91.00.000 – Sentenças Judiciais – Ficha nº 0000031 – R$ 20.000,00

Fonte de Recursos – 10010000000 – Recursos Ordinários

030 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04 – Administração

122 – Administração Geral

0003 – Apoio Administrativo

2.008 – Manutenção de Atividades da Secretaria Municipal de Administração

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.1.00.00.000 – Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.1.90.04.000 – Contratação Por Tempo Determinado – Ficha nº 0000033 – R$ 15.000,00

– Fonte de Recursos 10010000000 – Recursos Ordinários

3.1.90.92.000 – Despesas de Exercícios Anteriores – Ficha nº 0000037 - R$ 1.000,00

– Fonte de Recursos 10010000000 – Recursos Ordinários

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.3.00.00.000 – Outras Despesas Correntes

3.3.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.3.90.33.000 – Passagens e Despesas com Locomoção – Ficha nº 0000040 – R$ 100,00

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

3.3.90.92.000 – Despesas de Exercícios Anteriores – Ficha nº 0000043 – R$ 2.000,00

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

040 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04 – Administração Geral

129 – Administração de Receitas

0006 – Supervisão e Controle dos Serviços de Arrecadação

2.121 – Desenvolvimento de Administração Fazendária

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.3.00.00.000 – Outras Despesas Correntes

3.3.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.3.90.39.000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridíca – Ficha nº 00080 – R$ 5.000,00

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

050 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

12 - Educação

122 – Administração Geral

0008 – Gestão Administrativa - Política - SEMEC

2.020 – Manutenção das Atividades da SEMEC

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.1.00.00.000 – Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.1.90.11.000 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – Ficha nº 0000087 - R$ 50.000,00

Fonte de Recursos – 111100000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

3.1.90.92.000 – Despesas de Exercícios Anteriores – Ficha nº 0000090 – R$ 2.000,00

Fonte de Recursos – 111100000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.3.00.00.000 – Outras Despesas Correntes

3.3.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.3.90.14.000 – Diárias – Pessoal Civil - Ficha nº 0000091 – R$ 15.000,00

Fonte de Recursos – 111100000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

3.3.90.33.000 – Passagens e Despesas com Locomoção – Ficha nº 0000093 – R$ 1.549,78

Fonte de Recursos – 111100000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

Fonte de Recursos – 111500000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação – Remuneração de Depósitos Bancários

3.3.90.36.000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Ficha nº 0000094 – R$ 3.000,00

Fonte de Recursos – 111100000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

3.3.90.39.000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha nº 0000095 – R$ 25.000,00

Fonte de Recursos – 111100000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

3.3.90.92.000 – Despesas de Exercícios Anteriores – Ficha nº 0000096 – R$ 2.225,00

Fonte de Recursos – 111100000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

4.0.00.00.000 – Despesas de Capital

4.4.00.00.000 – Investimentos

4.4.90.00.000 – Aplicações Diretas

4.4.90.52.000 – Equipamento e Material Permanente – Ficha nº 000098 – R$ 15.000,00

Fonte de Recursos – 111100000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

2.021 – Capacitação dos Servidores da SEMEC

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.3.00.00.000 – Outras Despesas Correntes

3.3.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.3.90.30.000 – Material de Consumo - Ficha nº 0000099 – R$ 3.873,38

Fonte de Recursos – 111100000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

3.3.90.33.000 – Passagens e Despesas com Locomoção – Ficha nº 0000100 – R$ 1.000,00

Fonte de Recursos – 111100000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

3.3.90.36.000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Ficha nº 0000101 – R$ 2.500,00

Fonte de Recursos – 111100000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

3.3.90.39.000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha nº 0000102 – R$ 3.308,70

Fonte de Recursos – 111100000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

306 – Alimentação e Nutrição

0013 – Alimentação Escolar

2.022 – Manutenção do Programa Merenda Escolar

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.3.00.00.000 – Outras Despesas Correntes

3.3.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.3.90.30.000 – Material de Consumo - Ficha nº 000103 – R$ 25.000,00

Fonte de Recursos – 112200000 – Transferências de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

361 – Ensino Fundamental

0009 – Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental

4.0.00.00.000 – Despesas de Capital

4.4.00.00.000 – Investimentos

4.4.90.00.000 – Aplicações Diretas

4.4.90.52.000 – Equipamento e Material Permanente – Ficha nº 0000111 – R$ 65.000,00

Fonte de Recursos – 112000000 – Transferência do Salário Educação

362 – Ensino Médio

0022 - Concessão de Bolsa-Estagiário (Ensino Médio)

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.3.00.00.000 – Outras Despesas Correntes

3.3.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.3.90.36.000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Ficha nº 0000119 – R$ 5.000,00

Fonte de Recursos – 111100000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

364 – Ensino Superior

0018 – Incentivo a Graduação

2.029 - Pagamento de Transporte para Alunos do Ensino Superior

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.1.00.00.000 – Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.1.90.11.000 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – Ficha nº 0000120 - R$ 20.000,00

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.3.00.00.000 – Outras Despesas Correntes

3.3.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.3.90.30.000 – Material de Consumo - Ficha nº 0000122 – R$ 30.000,00

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

3.3.90.39.000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha nº 0000123 – R$ 20.000,00

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

365 – Educação Infantil

0015 – Educação Infantil

2.118 – Pagamento de Equipe Pedagógica – Infantil

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.1.00.00.000 – Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.1.90.11.000 – Vencimentos e Vantagens Fixas nº 000125 – R$ 40.000

Fonte de Recursos – 111100000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

3.1.90.16.000 – Outras Despesas Variáveis – Ficha nº 0000127 – R$ 500,00

Fonte de Recursos – 111100000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

367 – Educação Especial

0014 – Educação Especial

2.032 – Manutenção das Atividades da Educação Especial

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.1.00.00.000 – Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.1.90.11.000 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – Ficha nº 0000128 - R$ 31.028,07

Fonte de Recursos – 111100000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

3.1.90.16.000 – Outras Despesas Variáveis – Ficha nº 0000129 – R$ 2.205,80

Fonte de Recursos – 111100000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.3.00.00.000 – Outras Despesas Correntes

3.3.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.3.90.30.000 – Material de Consumo - Ficha nº 0000130 – R$ 6.000,00

Fonte de Recursos – 111100000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

3.3.90.36.000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Ficha nº 0000131 – R$ 2.500,00

Fonte de Recursos – 111100000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

3.3.90.39.000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha nº 0000132 – R$ 4.500,00

Fonte de Recursos – 111100000 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

13 - Cultura

392 – Difusão Cultural

0019 – Comemorações Cívicas, Folclóricas e Outras

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.3.00.00.000 – Outras Despesas Correntes

3.3.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.3.90.39.000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha nº 0000138 – R$ 20.000,00

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

0021 – Incentivo a Literatura

2.035 – Equipamento e Manutenção das Bibliotecas

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.1.00.00.000 – Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.1.90.11.000 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – Ficha nº 0000146 - R$ 8.514,50

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

3.1.90.16.000 – Outras Despesas Variáveis – Ficha nº 0000147 – R$ 2.205,80

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.3.00.00.000 – Outras Despesas Correntes

3.3.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.3.90.30.000 – Material de Consumo - Ficha nº 0000148 – R$ 5.308,70

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

3.3.90.36.000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Ficha nº 0000149 – R$ 3.205,80

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

3.3.90.39.000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha nº 0000150 – R$ 2.308,70

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

050 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

050002 – FUNDEB

12 – Educação

361 – Ensino Fundamental

0009 – Manutenção e Coordenação das Atividades do Ensino Fundamental

1.004 – Construção Referente a Adaptações de Prédios e Construção de Quadra Poliesportiva em Escolas do Ensino Fundamental

4.0.00.00.000 – Despesas de Capital

4.4.00.00.000 – Investimentos

4.4.90.00.000 – Aplicações Diretas

4.4.90.51.000 – Obras e Instalações – Ficha nº 000152 – R$ 28.149,49

Fonte de Recursos – 11240000000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE

Fonte de Recursos – 15400000000 – Transferências dos Estados Referente Royalties de Petróleo

2.037 – Pagamento dos Demais Profissionais do Magistério – Ensino Fundamental – 40%

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.1.00.00.000 – Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.1.90.04.000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha nº 000157 – R$ 5.514,50

Fonte de Recursos – 111300000 – Transferência do FUNDEB (40%)

3.1.90.13.000 – Obrigações Patronais – Ficha nº 159 – R$ 40.000,00

Fonte de Recursos – 111300000 – Transferência do FUNDEB (40%)

3.1.90.16.000 – Outras Despesas Variáveis – Ficha nº 0000160 – R$ 7.000,00

Fonte de Recursos – 111300000 – Transferência do FUNDEB (40%)

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.3.00.00.000 – Outras Despesas Correntes

3.3.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.3.90.92.000 – Despesas de Exercícios Anteriores - Ficha nº 0000161 – R$ 1.000,00

Fonte de Recursos – 111300000 – Transferência do FUNDEB (40%)

2.038 – Manutenção de Atividades do Ensino Fundamental – 40%

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.3.00.00.000 – Outras Despesas Correntes

3.3.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.3.90.14.000 – Diárias – Pessoal Civil - Ficha nº 0000162 – R$ 2.000,00

Fonte de Recursos – 111300000 – Transferência do FUNDEB (40%)

Fonte de Recursos – 115100400 – Transferência do FUNDEB – Remuneração de Depósitos Bancários (40%)

3.3.90.32.000 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita – Ficha nº 0000164 – R$ 1.000,00

Fonte de Recursos – 111300000 – Transferência do FUNDEB (40%)

3.3.90.33.000 – Passagens e Despesas com Locomoção Ficha nº 0000165 – R$ 1.000,00

Fonte de Recursos – 111300000 – Transferência do FUNDEB (40%)

3.3.90.92.000 – Despesas de Exercícios Anteriores - Ficha nº 0000168 – R$ 1.000,00

2.039 – Treinamento e Capacitação dos Profissionais do Magistério – Ensino Fundamental

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.3.00.00.000 – Outras Despesas Correntes

3.3.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.3.90.14.000 – Diárias – Pessoal Civil - Ficha nº 0000170 – R$ 1.000,00

Fonte de Recursos – 111300000 – Transferência do FUNDEB (40%)

3.3.90.30.000 – Material de Consumo – Ficha nº 0000171 – R$ 5.000,00

Fonte de Recursos – 111300000 – Transferência do FUNDEB (40%)

3.3.90.32.000 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita – Ficha nº 0000172 – R$ 2.200,00

Fonte de Recursos – 111300000 – Transferência do FUNDEB (40%)

3.3.90.36.000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física - Ficha nº 0000173 – R$ 2.200,00

Fonte de Recursos – 111300000 – Transferência do FUNDEB (40%)

3.3.90.39.000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Ficha nº 0000174 – R$ 2.500,00

Fonte de Recursos – 111300000 – Transferência do FUNDEB (40%)

365 – Educação Infantil

0015 – Educação Infantil

2.043 – Treinamento e Capacitação para os Profissionais da Educação Infantil

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.3.00.00.000 – Outras Despesas Correntes

3.3.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.3.90.14.000 – Diárias – Pessoal Civil - Ficha nº 0000175 – R$ 500,00

Fonte de Recursos – 111300000 – Transferência do FUNDEB (40%)

3.3.90.30.000 – Material de Consumo – Ficha nº 0000176 – R$ 2.500,00

Fonte de Recursos – 111300000 – Transferência do FUNDEB (40%)

3.3.90.36.000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física - Ficha nº 0000177 – R$ 2.500,00

Fonte de Recursos – 111300000 – Transferência do FUNDEB (40%)

2.101 – Pagamento dos Profissionais do Magistério – Educação Infantil (60%) Pré-Escola

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.1.00.00.000 – Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.1.90.11.000 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – Ficha nº 0000179 – R$ 107.000,00

Fonte de Recursos – 111200000 – Transferência do FUNDEB (60%)

070 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 – Saúde

301 – Saúde Básica

0002 – Saúde Bucal

2.047 – Manutenção do Programa Saúde Bucal

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.1.00.00.000 – Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.1.90.04.000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha nº 0000221 – R$ 173,87

Fonte de Recursos – 121400000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde)

3.1.90.11.000 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – Ficha nº 0000222 - R$ 1.501,61

Fonte de Recursos – 121400000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde)

3.1.90.16.000 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – Ficha nº 0000223 – R$ 442,60

Fonte de Recursos – 121400000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde)

3.3.00.00.000 – Outras Despesas Correntes

3.3.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.3.90.30.000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física - Ficha nº 0000225 – R$ 1.295,07

Fonte de Recursos – 121400000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde)

4.0.00.00.000 – Despesas de Capital

4.4.00.00.000 – Investimentos

4.4.90.00.000 – Aplicações Diretas

4.4.90.52.000 – Equipamento e Material Permanente – Ficha nº 0000227 – R$ 1.151,58

Fonte de Recursos – 121500000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal (Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde)

003 – Gestão das Políticas Públicas de Saúde

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.1.00.00.000 – Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.1.90.92.000 – Despesas de Exercícios Anteriores – Ficha nº 0000234 - R$ 3.304,51

Fonte de Recursos – 121100000 - Receita de Impostos e Transferências de Impostos – Saúde

Fonte de Recursos – 121400000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal (Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde)

3.3.00.00.000 – Outras Despesas Correntes

3.3.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.3.90.33.000 – Passagens e Despesas com Locomoção - Ficha nº 0000238 – R$ 1.000,00

Fonte de Recursos – 121100000 - Receita de Impostos e Transferências de Impostos – Saúde

305 – Vigilância Epidemiológica

0027 – Vigilância em Saúde

2.056 – Manutenção do Programa Vigilância em Saúde

4.0.00.00.000 – Despesas de Capital

4.4.00.00.000 – Investimentos

4.4.90.00.000 – Aplicações Diretas

4.4.90.52.000 – Equipamento e Material Permanente – Ficha nº 0000276 – R$ 3.380,83

Fonte de Recursos – 121500000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal (Bloco de Investimento da Rede de Serviços Públicos de Saúde)

080 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

15 – Urbanismo

452 – Serviços Urbanos

4.0.00.00.000 – Despesas de Capital

4.4.00.00.000 – Investimentos

4.4.90.00.000 – Aplicações Diretas

4.4.90.52.000 – Equipamento e Material Permanente – Ficha nº 000292 – R$ 5.793,78

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

0036 – Cidade Limpa

2.098 – Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.1.00.00.000 – Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.1.90.16.000 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – Ficha nº 0000294 -R$ 17.000,00

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

0037 – Iluminação Pública

1.018 – Extensão de Rede de Iluminação Pública

4.0.00.00.000 – Despesas de Capital

4.4.00.00.000 – Investimentos

4.4.90.00.000 – Aplicações Diretas

4.4.90.51.000 – Obras e Instalações – Ficha nº 0000299 – R$ 15.000,00

Fonte de Recursos - 16200000 – Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

2.059 – Manutenção de Iluminação Pública

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.1.00.00.000 – Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.1.90.11.000 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – Ficha nº 0000300 - R$ 4.205,80

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

3.1.90.16.000 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – Ficha nº 0000301- R$ 1.323,48

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

0065 – Serviços Funerários

1.019 – Construção, Aplicação de Cemitérios

4.0.00.00.000 – Despesas de Capital

4.4.00.00.000 – Investimentos

4.4.90.00.000 – Aplicações Diretas

4.4.90.51.000 – Obras e Instalações – Ficha nº 0000305 – R$ 22.763,86

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

090 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES

26 – Transporte

782 – Transporte Rodoviário

0040 – Programa de Melhoria do Tráfego

2.063 – Manutenção de Estradas Vicinais

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.1.00.00.000 – Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.1.90.04.000 – Contratação Por Tempo Determinado – Ficha nº 0000321 - R$ 47.648,54

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

20 – Agricultura

605 – Abastecimento

0068 – Estrutura e Funcionamento de Unidades Integrantes de Cadeia Produtiva Agrícola

1.052 – Abertura de Tanques Escavados nas Propriedades Rurais

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.3.00.00.000 – Outras Despesas Correntes

3.3.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.3.90.39.000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha nº 0000340 - R$ 9.000,00

Fonte de Recursos – 15100002000 – Transferências de Convênio da União

4.0.00.00.000 – Despesas de Capital

4.4.00.00.000 – Investimentos

4.4.90.00.000 – Aplicações Diretas

4.4.90.51.000 – Obras e Instalações – Ficha nº 0000341 – R$ 2.412,03

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

606 – Extensão Rural

0041 – Apoio Administrativo de Manutenção Rural

2.069 – Manutenção das Máquinas e Equipamentos da Agricultura

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.1.00.00.000 – Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.1.90.11.000 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – Ficha nº 0000351 - R$ 35.855,78

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

3.1.90.16.000 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – Ficha nº 0000352- R$ 2.426,38

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

0051 – Melhoria de Vida na Qualidade de Vida do Produtor Rural

1.069 – Construção de Barragens, Caixas Secas e Carreadores

4.0.00.00.000 – Despesas de Capital

4.4.00.00.000 – Investimentos

4.4.90.00.000 – Aplicações Diretas

4.4.90.51.000 – Obras e Instalações – Ficha nº 0000361 – R$ 7.628,56

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.3.00.00.000 – Outras Despesas Correntes

3.3.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.3.90.30.000 – Material de Consumo – Ficha nº 0000365 - R$ 1.205,80

Fonte de Recursos – 10010000 – Recursos Ordinários

3.3.90.39.000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha nº 0000366 - R$ 1.205,80

Fonte de Recursos – 10010000 – Recursos Ordinários

608 – Promoção da Produção Agropecuária

0041 – Apoio Administrativo de Manutenção Rural

2.065 - Aquisição de Mudas e Sementes para Fomentos com Parceria

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.3.00.00.000 – Outras Despesas Correntes

3.3.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.3.90.32.000 – Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita – Ficha nº 000373 – R$ 16.000,00

2.066 – Promoção e Realização de Exposição Agropecuária e Feira de Agronegócios

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.3.00.00.000 – Outras Despesas Correntes

3.3.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.3.90.30.000 – Material de Consumo - Ficha nº 0000374 – R$ 1.300,00

Fonte de Recursos – 10010000 – Recursos Ordinários

3.3.90.31.000 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras - Ficha nº 0000375 – R$ 1.020,00

Fonte de Recursos – 10010000 – Recursos Ordinários

3.3.90.36.000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Ficha nº 0000376 – R$ 3.234,80

Fonte de Recursos – 10010000 – Recursos Ordinários

3.3.90.39.000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoal Jurídica – Ficha nº 0000377- R$ 3.000,00

Fonte de Recursos - 10010000 – Recursos Ordinários

110 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

001– SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

27 – Desporto e Lazer

812 – Desporto Comunitário

0046 – Desenvolvimento do Esporte e do Lazer para as Comunidades

1.032 – Construção e Reforma de Quadras de Esportes

4.0.00.00.000 – Despesas de Capital

4.4.00.00.000 – Investimentos

4.4.90.00.000 – Aplicações Diretas

4.4.90.51.000 – Obras e Instalações – Ficha nº 0000388 – R$ 64.029,00

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

Fonte de Recursos – 152000020 – Outras Transferências de Convênios dos Estados

1.036 – Construção e Reforma de Campos de Futebol, Alambrados e Vestiários

4.0.00.00.000 – Despesas de Capital

4.4.00.00.000 – Investimentos

4.4.90.00.000 – Aplicações Diretas

4.4.90.51.000 – Obras e Instalações – Ficha nº 0000391 – R$ 12.000,00

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

2.071 – Promoção de Campeonato Amador

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.3.00.00.000 – Outras Despesas Correntes

3.3.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.3.90.30.000 – Material de Consumo - Ficha nº 0000393 – R$ 5.500,00

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

3.3.90.31.000 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras – Ficha nº 000394 – R$ 8.700,00

Fonte de Recursos – 10010000 – Recursos Ordinários

3.3.90.36.000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Ficha nº 0000395 – R$ 25.000,00

Fonte de Recursos – 10010000 – Recursos Ordinários

3.3.90.39.000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoal Jurídica – Ficha nº 0000396 - R$ 6.082,00

Fonte de Recursos - 10010000 – Recursos Ordinários

813 – Lazer

0038 – Áreas Verdes, Parques Urbanos e Unidades de Conservação de ADN

2.072 – Manutenção de Campos de Futebol, Praças, Parques e Jardins

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.1.00.00.000 – Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.1.90.11.000 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – Ficha nº 0000397 - R$ 10.200,00

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

3.1.90.16.000 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – Ficha nº 0000398- R$ 2.200,00

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinário

0046 – Desenvolvimento do Esporte e do Lazer para as Comunidades

2.073 – Manutenção do Ginásio de Esporte e Quadras Poliesportivas

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.1.00.00.000 – Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.1.90.11.000 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – Ficha nº 0000403 - R$ 15.946,00

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

3.1.90.16.000 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – Ficha nº 0000404- R$ 1.000,00

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

120 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

18 – Gestão Ambiental

541 – Preservação e Conservação Ambiental

0049 – Coleta Seletiva

2.094 – Promoção e Realização de Campanhas Educativas Sobre Coleta Seletiva

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.3.00.00.000 – Outras Despesas Correntes

3.3.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.3.90.30.000 – Material de Consumo - Ficha nº 0000414 – R$ 2.500,00

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

3.3.90.36.000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Ficha nº 0000415 - R$ 1.000,00

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

542 – Controle Ambiental

0003 – Apoio Administrativo

1.063 – Construção de Fossas Sépticas, Caixas Secas e Barraginhas

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.3.00.00.000 – Outras Despesas Correntes

3.3.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.3.90.30.000 – Material de Consumo - Ficha nº 0000420 – R$ 5.000,00

Fonte de Recursos – 152000020 – Outras Transferências de Convênios dos Estados

4.0.00.00.000 – Despesas de Capital

4.4.00.00.000 – Investimentos

4.4.90.00.000 – Aplicações Diretas

4.4.90.51.000 – Obras e Instalações – Ficha nº 0000421 – R$ 5.000,00

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

0049 – Coleta Seletiva

2.077 – Manutenção da Coleta Seletiva com vista à Triagem de Resíduos sólidos

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.3.00.00.000 – Outras Despesas Correntes

3.3.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.3.90.30.000 – Material de Consumo - Ficha nº 0000426 – R$ 5.795,00

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

3.3.90.36.000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Ficha nº 000427 - R$ 2.000,00

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

4.0.00.00.000 – Despesas de Capital

4.4.00.00.000 – Investimentos

4.4.90.00.000 – Aplicações Diretas

4.4.90.52.000 – Equipamento e Material Permanente – Ficha nº 0000429 – R$ 8.500,00

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

0064 – SOS Nascente

2.090 – Implantação e Manutenção do Programa SOS Nascente

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.3.00.00.000 – Outras Despesas Correntes

3.3.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.3.90.32.000 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita – Ficha nº 000432 – R$ 6.735,58

130 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

04 – Administração

121 – Administração e Orçamento

0054 – Coordenação das Diretrizes de Planejamento e Gestão

2.079 – Manutenção de Atividades da Secretaria de Planejamento

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.3.00.00.000 – Outras Despesas Correntes

3.3.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.3.90.30.000 – Material de Consumo - Ficha nº 0000435 – R$ 1.000,00

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

3.3.90.36.000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Ficha nº 0000436 - R$ 1.000,00

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha nº 0000437 - R$ 1.000,00

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

140 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

23 – Comércio e Serviços

122 – Administração Geral

003 – Apoio Administrativo

2.081 – Manutenção da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo e suas Atividades

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.3.00.00.000 – Outras Despesas Correntes

3.3.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.3.90.30.000 – Material de Consumo - Ficha nº 0000441 – R$ 947,51

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

3.3.90.36.000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Ficha nº 0000442 - R$ 1.000,00

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha nº 0000443 - R$ 1.000,00

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

150 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

003 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

08 – Assistência Social

243 – Assistência à Criança e ao Adolescente

0057 – Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente

2.086 – Manutenção de Atividades do Conselho Tutelar

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.3.00.00.000 – Outras Despesas Correntes

3.3.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.3.90.36.000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Ficha nº 0000455 - R$ 4.000,00

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

2.105 – Manutenção das Atividades da Casa de Acolhimento

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.1.00.00.000 – Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.1.90.04.000 – Contratação por Tempo Determinando – Ficha nº 0000458 - R$ 25.940,00

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

004 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08 – Assistência Social

122 – Administração Geral

0058 – Cidadania em Ação

2.087 – Manutenção de Atividades da Secretaria de Assistência Social

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.3.00.00.000 – Outras Despesas Correntes

3.3.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.3.90.36.000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Ficha nº 0000473 - R$ 15.000,00

Fonte de Recursos – 139000100 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social – Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social

242 – Assistência ao Portador de Deficiência

0075 – Assistência Especial ao Deficiente

2.088 – Convênio com a Pestalozzi

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.3.00.00.000 – Outras Despesas Correntes

3.3.50.00.000 –Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

3.3.50.43.000 –Subvenções Sociais – Ficha nº 0000476 - R$ 67.388,94

Fonte de Recursos – 139000100 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social – Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social

Fonte de Recursos – 139000900 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social – Demais Recursos

243 – Assistência à Criança e ao Adolescente

0061 – Serviço de Proteção Social Básica - PSB

2.089 – Manutenção das Atividades do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.3.00.00.000 – Outras Despesas Correntes

3.3.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.3.90.30.000 – Material de Consumo - Ficha nº 0000477 – R$ 20.000,00

Fonte de Recursos – 131100000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

3.3.90.36.000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Ficha nº 0000479 - R$ 15.514,50

Fonte de Recursos – 131100000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

Fonte de Recursos – 139000100 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social – Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social

3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha nº 0000480 - R$ 20.000,00

Fonte de Recursos – 131100000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

Fonte de Recursos – 139000100 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social – Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social

2.123 – Manutenção das Atividades do Bolsa Família – IGDBF

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.1.00.00.000 – Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.1.90.13.000 – Obrigações Patronais – Ficha nº 000483 – R$ 30.500,00

Fonte de Recursos – 131100000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

0076 – Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade

2.124 – Manutenção das Atividades do CREAS

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.1.00.00.000 – Pessoal e Encargos Sociais

3.1.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.1.90.04.000 – Contratação por Tempo Determinando – Ficha nº 0000507 - R$ 110.000,00

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

Fonte de Recursos – 131100000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

Fonte de Recursos – 139000100 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social – Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social

3.1.90.13.000 – Obrigações Patronais – Ficha nº 0000508 – R$ 24.200,00

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

Fonte de Recursos – 131100000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

Fonte de Recursos – 139000100 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social – Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social

3.0.00.00.000 – Despesas Correntes

3.3.00.00.000 – Outras Despesas Correntes

3.3.90.00.000 – Aplicações Diretas

3.3.90.30.000 – Material de Consumo - Ficha nº 0000509 – R$ 10.200,00

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

Fonte de Recursos – 131100000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

Fonte de Recursos – 139000100 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social – Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social

3.3.90.36.000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Ficha nº 0000510 - R$ 7.171,79

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

Fonte de Recursos – 139000100 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social – Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social

3.3.90.39.000 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha nº 0000511 - R$ 5.500,00

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

Fonte de Recursos – 131100000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

Fonte de Recursos – 139000100 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social – Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social

4.0.00.00.000 – Despesas de Capital

4.4.00.00.000 – Investimentos

4.4.90.00.000 – Aplicações Diretas

4.4.90.52.000 – Equipamento e Material Permanente – Ficha nº 0000512 – R$ 706,95

Fonte de Recursos – 100100000 – Recursos Ordinários

Gabinete do Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, aos 06 dias do mês de julho de 2020.

Paulo Márcio Leite Ribeiro

Prefeito Municipal

Informações Complementares

SubcategoriaLei Complementar
StatusNão Informado
Número39
Ano2020
Epígrafe
EmentaAutoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção06/06/2020
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado