Cim Noroeste - Consórcio Público da Região Noroeste do ES


Informações do Ato n.º 282469

Informações Básicas

SituaçãoPublicado
URL de Origem
Data de Publicação30/06/2020
CategoriaOutras publicações
TítuloERRATA DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE APURAÇÃO – 9ª SESSÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019, PUBLICAÇÃO Nº 274932, DIA 19/05/2020, PAGINA 03, EDIÇÃO Nº 1517;
Arquivo Fonte do Ato1593448456_res._ata_de_apurao__9_sesso__cham._pub._n_0022019.rtf
Conteúdo

ATA DE APURAÇÃO – 9ª SESSÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019

Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, às oito horas, na sede do Consórcio Público da Região Noroeste – CIM NOROESTE, localizado na Av. João Quiuqui, nº 26, centro, Águia Branca - Estado do Espírito Santo, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, designada através da Portaria nº 01-P/2020 de 22 de janeiro de 2020, composta pelos membros João Batista Regattieri, Marlos Aniszesky Bergami e Ilson Edenes Stocco, para procederem à abertura dos envelopes e apuração dos documentos, referente ao processo de Credenciamento através do Chamamento Público Nº 002/2019, processo administrativo – protocolo nº 1.611/2019, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS MUNICÍPIOS DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ÁGUIA BRANCA, ALTO RIO NOVO, COLATINA, BAIXO GUANDU, BARRA DE SÃO FRANCISCO, ECOPORANGA, GOVERNADOR LINDENBERG, MANTENA/MG, MANTENÓPOLIS, MARILÂNDIA, PANCAS, SÃO DOMINGOS DO NORTE, SÃO GABRIEL DA PALHA, VILA PAVÃO E VILA VALÉRIO, INTEGRANTES DO CIM NOROESTE, NAS ESPECIALIDADES INDICADAS, CONFORME CONSTA NO APÊNDICE II DO EDITAL (INTERIOR). Nesta nona sessão a Comissão Permanente de Licitação atestou a participação das seguintes empresas: ARLA DE ARAUJO SAAR (Complementação da documentação apresentada para a 8 ª sessão); WESTTENCLEVES TIAGO FERREIRA ALMONDES (Complementação da documentação apresentada para a 8ª sessão); CLINICA MÉDICA E DIAGNÓSTICO LTDA CIMED (Complementação da documentação apresentada para a 8ª sessão); AV DE LIMA SERVIÇOS MÉDICOS (Complementação da documentação apresentada para a 8ª sessão); JADER TEODORO SOUZA – ME (Complementação da documentação apresentada para a 8ª sessão); LABMAIA LABRORATÓRIO LTDA. – EPP (Complementação da documentação apresentada para a 8ª sessão); IOFIS FISIOTERAPIA LTDA. – ME (Complementação da documentação apresentada para a 8ª sessão); CLIMATRE – CLÍNICA MÉDICA LTDA. – ME (Complementação da documentação apresentada para a 8ª sessão); SEBASTIÃO CAMILLO DE ARAÚJO FILHO ME (Complementação da documentação apresentada para a 8ª sessão); A C NETO (Complementação da documentação apresentada para a 8ª sessão); LABORATÓRIO OSWALDO CRUZ – ME – LABOL (Complementação da documentação apresentada para a 8ª sessão); LAB BSF LABORARÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. (Complementação da documentação apresentada para a 8ª sessão); BIOCLIN LABORATÓRIO DE ANÁSILES CLÍNICAS LTDA. – ME (Complementação da documentação apresentada para a 8ª sessão); ROBERTO JORIO MACHADO FILHO (R.J. MACHADO FILHO) (Complementação da documentação apresentada para a 8ª sessão); CLINICA DOS OLHOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO LTDA. (Complementação da documentação apresentada para a 8ª sessão); CENTRO DE TELEMEDICINA LESTE DE MINAS CARDIONET (Complementação da documentação apresentada para a 8ª sessão); CENTRO DE DIAGNÓSTICO DR. SALGADO LTDA. – ME (Complementação da documentação apresentada para a 6ª sessão); CLIAD CLÍNICA MÉDICA E DIAGNÓSTICA EIRELI (Complementação da documentação apresentada para a 8ª sessão); CLÍNICA MÉDICA E CARDIOLÓGICA GIUBERTI LTDA. (Complementação da documentação apresentada para a 7ª sessão); ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA TEREZA (Complementação da documentação apresentada para a 8ª sessão); ANDRADE CLINICA DO CORAÇÃO LTDA. (Complementação da documentação apresentada para a 8ª sessão); CLÍNICA RADIOLÓGICA LINHARES LTDA. (Complementação da documentação apresentada para a 8ª sessão); DILAB ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.; ULTRASCAN DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. – ME; MAURÍCIO ALVES DOS SANTOS FILHO; CLÍNICA UROLÓGICA DE COLATINA LTDA.; LOUREIRA & PIVETTA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.; J.B. UROLOGIA LTDA. – ME; CLÍNICA VITÓRIA LTDA.; CLINICA PRO FISIO REABILITAÇÃO E PILATES LTDA.; LM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. – ME; BSF RESSONANCIA LTDA.; UNIDADE DE RADIODIAGNÓSTICO POR IMAGEM SÃO FRANCISCO LTDA.; LABORATÓRIO DR. MAGUS LTDA.; CARDIOANGIO ECOGRAFIA VASCULAR E CARDIOGRAFIA LTDA. ERIKA FERREIRA GOMAS TASCA – SERVON; ANDRADE ASSIS LABORATÓRIO LTDA – ME; LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MANTENA LTDA. – ME; BIOTEST LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E HEMATOLÓGICAS LTDA.; IMEV – INSTITUTO MÉDICO VILA NOVA; ROSIANE S. DA SILVA – ME; LAB ALMEIDA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI; RR BATTISTI LTDA. – ME; CLIMPET – CLÍNICA INTEGRADA DE MEDICINA PREVENTIVA E TERAPÊUTICA LTDA. – EPP; CLÍNICA SALLES LTDA.; UNE MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.; INCARDIO – ES INSTITUTO CARDIOLÓGICO NORTE NOROESTE LTDA.; PRÓ VÍDEO ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA.; CLÍNICA DE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA SÃO GABRIEL LTDA.; ZANOTELLI VARGAS SAÚDE EIRELI e FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR DE ECOPORANGA. As empresas protocolaram seus envelopes, mas não estavam representadas nesta sessão. O presidente da CPL informou aos presentes que em relação às Certidões apresentadas, serão consideradas para efeitos de validação neste procedimento, as datas de protocolo no CIM Noroeste, considerando que este processo licitatório ficou suspenso devido ao COVID 19. A CPL enfatiza que por ocasião das assinaturas dos contratos e futuros pagamentos, as Certidões deverão ser apresentadas, conforme estabelece a legislação vigente. À hora marcada, iniciaram-se os trabalhos com a abertura dos envelopes e após examinar a documentação apresentada pelas empresas interessadas no credenciamento, verificou-se o seguinte: A empresa WESTTENCLEVES TIAGO FERREIRA ALMONDES faltou apresentar comprovação de regularidade junto ao Conselho respectivo na área a ser credenciada (médico generalista) (item 5 “j” do Edital). A empresa CLINICA MÉDICA E DIAGNÓSTICO LTDA. – CIMED; Faltou apresentar cópias autenticadas dos diplomas dos profissionais (Diploma do Sr. Antônio Fernando Calvão; título de especialidade do Sr. Angelo Pagiloni Viana). A empresa AV DE LIMA SERVÇOS MÉDICOS faltou apresentar comprovante no CNES (item 5 “o” do Edital). A empresa JADER TEODORODE SOUZA – ME – LABORATÓRIO ANÁLISE faltou apresentar Declaração que contenha o nome do responsável técnico e dos profissionais que realizarão os atendimentos (item 5 “j” do Edital). CLIMATRE CLÍNICA MÉDICA Faltou apresentar Alvará de Localização (item 5 “l” do Edital); A empresa ROBERTO JORIO MACHADO FILHO - R. J. MACHADO FILHO faltou apresentar cópia autenticada do diploma do profissional com o número de registro profissional no Conselho Regional do mesmo (Registro no respectivo conselho no Estado dos municípios solicitantes), com certidão de quitação atualizada do profissional na área a ser credenciada (item 5 “j” do Edital. A Empresa CLINICA DOS OLHOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO LTDA indicou no Anexo I o nome e possível assinatura da representante legal Sandra Ferreira Cabalini. O Contrato Social e as alterações apresentadas não menciona Sandra Ferreira Cabalini ou Sandra Ferreira como representante legal. Registramos nesta ata, a possibilidade de ausência de Alteração Contratual nos documentos apresentados. Esclarecemos que a apresentação de devida Procuração servirá para comprovação de representação legal. Enfatizamos que todas as declarações e anexos deverão ser apresentados novamente, com as devidas assinaturas do(a) representante legal. A empresa CENTRO DE DIAGNÓSTICO DR. SALGADO; Não apresentou; Caso o profissional Não apresentou comprovante de regularidade do profissional Leonardo Bassetti Bonato junto ao Conselho respectivo (da especialidade a ser credenciada – ultrassonografia) (item 5 “ j” do Edital); A empresa CLÍNICA MÉDICA E CARDIOLÓGICA GIUBERTI LTDA. faltou apresentar cópias dos diplomas e especialidades dos profissionais que realizarão os serviços e Registro nos Conselhos respectivos (item 5 “d” do Edital) bem como não apresentou o Anexo V do Edital, com a descrição de todos os procedimentos as serem credenciados (item 5 “a” do Edital). Apresentou Alvará Sanitário vencido por ocasião da 8ª sessão (item 5 “m” do Edital). A entidade ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA TEREZA não apresentou cópias dos diplomas e títulos das especialidades (conforme Edital) e comprovação de regularidade junto aos Conselhos respectivos das especialidades a serem credenciadas (item 5 “j” do Edital). A empresa Clínica ANDRADE CLINICA DO CORAÇÃO LTDA não apresentou comprovação de regularidade junto ao conselho respectivo dos profissionais que prestarão os serviços na área a ser credenciada (cardiologia) (item 5 “j” do Edital). A empresa CLÍNICA RADIOLÓGICA LINHARES LTDA. faltou apresentar certidão de quitação atualizada do profissional (Misael Gadelha Terceiro) na área a ser credenciada (item 5 “j” do Edital). A empresa ULTRASCAN DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. – ME não apresentou os Anexo de I a V (item 5 “a” do Edital); Faltou apresentar Certidão de Regularidade Estadual (item 5 “f” do Edital); Faltou apresentar Certidão de Regularidade do profissional no Conselho respectivo, da especialidade a ser credenciada (Radiologia) (item 5 “d” do Edital). A empresa CLÍNICA UROLÓGICA DE COLATINA LTDA. faltou apresentar Diploma do profissional Rodrigo Zon Soares, bem como Certidão de Regularidade junto ao Conselho respectivo, da especialidade a ser Credenciada (urologia) (item 5 “d” do Edital); faltou apresentar Certidão de Regularidade junto ao Conselho respectivo, da especialidade a ser Credenciada (urologia) do profissional Levy Waichert Macêdo (item 5 “d” do Edital; faltou apresentar Certidão de Regularidade junto ao Conselho respectivo, da especialidade a ser Credenciada (urologia) do profissional Levy José Renato Lima dos Santos (item 5 “d” do Edital); Faltou apresentar Alvará sanitário (item 5 “m” do Edital). A empresa JB UROLOGIA LTDA. faltou apresentar os Anexos I a IV (item 5 “b” do Edital); Faltou apresentar Certidão de regularidade Municipal (item 5 “f” do Edital); Apresentou Alvará de localização vencido (item 5 “l” do Edital); faltou apresentar Certidão de Regularidade dos profissionais junto ao Conselho respectivo, das especialidades a serem Credenciadas (urologia e ortopedia) (item 5 “j” do Edital). A empresa CLINICA VITÓRIA LTDA. faltou apresentar na Declaração de responsabilidade Técnica, o profissional da Área de Oftalmologia (item 5 “j” do Edital); apresentou Alvará de localização vencido (item 5 “l” do Edital). A empresa CLINICA PRO FISIO REABILITAÇÃO E PILATES LTDA. Faltou apresentar o Anexo IV (item 5 “a” do Edital); faltou apresentar Certidão de Regularidade do profissional junto ao Conselho respectivo (item 5 “j” do Edital). A empresa BSF RESSONANCIA LTDA. faltou apresentar Contrato Social com todas as alterações ou a última alteração consolidada (item 5 “b” do Edital); Faltou apresentar Certidão de Regularidade Estadual (item 5 “f” do Edital). Faltou apresentar Declaração que contenha o nome do responsável técnico e dos profissionais que realizarão os atendimentos, com respectivas cópias autenticadas dos diplomas dos profissionais, dos títulos de suas especialidades com os números de registro profissional no Conselho Regional dos mesmos (Registro no respectivo conselho no Estado dos municípios solicitantes), com certidão de quitação atualizada (item 5 “ j” do Edital); Faltou apresentar Alvará Sanitário (item 5 “m” do Edital). A empresa UNIDADE DE RADIODIAGNÓSTICO POR IMAGEM SÃO FRANCISCO LTDA. faltou apresentar Contrato Social com todas as alterações ou a última alteração consolidada (item 5 “b” do Edital);. Faltou apresentar Declaração que contenha o nome do responsável técnico e dos profissionais que realizarão os atendimentos, com respectivas cópias autenticadas dos diplomas dos profissionais, dos títulos de suas especialidades com os números de registro profissional no Conselho Regional dos mesmos (Registro no respectivo conselho no Estado dos municípios solicitantes), com certidão de quitação atualizada (item 5 “ j” do Edital); Faltou apresentar Alvará Sanitário (item 5 “m” do Edital). A empresa LABORARÓRIO DR. MAGNUS LTDA. apresentou Certidão do FGTS vencida (item 5 “g” do Edital); Faltou apresentar Certidão de Regularidade do profissional que realizará os serviços (item 5 “j” do Edital). A empresa CARDIOANGIO ECOGRAFIA VASCULAR E CARDIOGRAFIA LTDA. faltou apresentar Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida nos últimos 45 (quarenta) dias, contados da publicação do edital, pelo distribuidor da comarca do interessado (item 5 ‘h” do Edital); Faltou apresentar Declaração que contenha o nome do responsável técnico e dos profissionais que realizarão os atendimentos, com respectivas cópias autenticadas dos diplomas dos profissionais, dos títulos de suas especialidades com os números de registro profissional no Conselho Regional dos mesmos (Registro no respectivo conselho no Estado dos municípios solicitantes), com certidão de quitação atualizada (de todos os profissionais indicados na Declaração ) (item 5 “j” do Edital). A empresa ERIKA FERREIRA GOMES TASCA – SERFON apresentou Certidão do FGTS vencida (item 5 “g” do Edital); Não apresentou Comprovante de inscrição municipal ou estadual o Alvará apresentado não menciona o número de inscrição)(item 5 “d” do Edital); Faltou apresentar Declaração que contenha o nome do responsável técnico e dos profissionais que realizarão os atendimentos, com respectivas cópias autenticadas dos diplomas dos profissionais, dos títulos de suas especialidades com os números de registro profissional no Conselho Regional dos mesmos (Registro no respectivo conselho no Estado dos municípios solicitantes), com certidão de quitação atualizada (item 5 “j” do Edital). A empresa ANDRADE ASSIS LABORATÓRIO LTDA. – ME não apresentou Comprovante de inscrição municipal ou estadual (item 5 “d” do Edital); não apresentou Declaração que contenha o nome do responsável técnico e dos profissionais que realizarão os atendimentos, bem como o número de registro profissional no Conselho Regional dos mesmos (Registro no respectivo conselho no Estado dos municípios solicitantes), com certidão de quitação atualizada (item 5 “j” do Edital); Não apresentou Comprovante de inscrição no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde), bem como, cadastro no CNES de todos os profissionais que atuam na empresa e todos os procedimentos que realizam pela empresa. (item 5 “o” do Edital). A empresa BIOTEST LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E HEMATOLÓGICAS LTDA. faltou apresentar os Anexos I a V (item 5 “a” do Edital); não apresentou Comprovante de inscrição municipal ou estadual (item 5 “d” do Edital); não apresentou certidão de regularidade da profissional que prestará os serviços (item 5 “j” do Edital); não apresentou Alvará de Localização (item 5 “l” do Edital); Apresentou Alvará sanitário vencido ( item 5 “m” do Edital); A empresa IMEV – ISTITUTO MÉDICO VILA NOVA faltou apresentar Certidão de Regularidade Municipal (item 5 “f” do Edital); Não apresentou cópias autenticadas do diploma do profissional, bem como certidão de regularidade no respectivo conselho no Estado dos municípios solicitantes (item 5 “j” do Edital); Apresentou Alvará Sanitário vencido (item 5 “m” do Edital). A empresa ROSIANE S. DA SILVA – ME faltou apresentar Prova de inscrição no cadastro de contribuintes municipal, e se houver estadual, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto da licitação (item 5 “d” do Edital); faltou apresentar Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida nos últimos 45 (quarenta) dias, contados da publicação do edital, pelo distribuidor da comarca do interessado (item 5 “h” do Edital); Faltou apresentar Declaração que contenha o nome do responsável técnico e dos profissionais que realizarão os atendimentos, com respectivas cópias autenticadas dos diplomas dos profissionais, dos títulos de suas especialidades com os números de registro profissional no Conselho Regional dos mesmos (Registro no respectivo conselho no Estado dos municípios solicitantes), com certidão de quitação atualizada (item 5 “j” do Edital); Faltou apresentar Alvará de Localização (item 5 “l” do Edital); Faltou apresentar Alvará Sanitário (Item 5 “m” do Edital); Faltou apresentar Comprovante de inscrição no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde), bem como, cadastro no CNES de todos os profissionais que atuam na empresa e todos os procedimentos que realizam pela empresa (item 5 “o” do Edital). A empresa LAB ALMEIDA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI Faltou apresentar Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida nos últimos 45 (quarenta) dias, contados da publicação do edital, pelo distribuidor da comarca do interessado (item 5 “h” do Edital); Faltou apresentar Declaração que contenha o nome do responsável técnico e dos profissionais que realizarão os atendimentos, com respectivas cópias autenticadas dos diplomas dos profissionais, dos títulos de suas especialidades com os números de registro profissional no Conselho Regional dos mesmos (Registro no respectivo conselho no Estado dos municípios solicitantes), com certidão de quitação atualizada (item 5 “j” do Edital); Faltou apresentar Comprovante de inscrição no CNES de todos os profissionais que atuam na empresa e todos os procedimentos que realizam pela empresa (item 5 “o” do Edital). A empresa RR BATTISTI LTDA. – ME faltou apresentar o Anexo II (Item 5 “a” do Edital); Não apresentou o Registro Comercial (item 5 “b” do Edital); Faltou apresentar Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida nos últimos 45 (quarenta) dias, contados da publicação do edital, pelo distribuidor da comarca do interessado (item 5 “h” do Edital); Faltou apresentar os números de registro profissional no Conselho Regional dos mesmos (Registro no respectivo conselho no Estado dos municípios solicitantes), com certidão de quitação atualizada dos profissionais); Faltou apresentar Comprovante de inscrição no CNES de todos os profissionais que atuam na empresa e todos os procedimentos que realizam pela empresa (item 5 “o” do Edital). A empresa CLIMPET – CLÍNICA INTEGRADA DE MEDICINA PREVENTIVA E TERAPÊUTICA LTDA. – EPP não apresentou Certidão negativa ou positiva com efeitos de Negativa de Débitos relativos aos Tributos Estadual relativa à sede do interessado (item 5 “f” do Edital); Declaração que contenha o nome do responsável técnico e dos profissionais que realizarão os atendimentos, com respectivas cópias autenticadas dos diplomas dos profissionais, dos títulos de suas especialidades com os números de registro profissional no Conselho Regional dos mesmos (Registro no respectivo conselho no Estado dos municípios solicitantes), com certidão de quitação atualizada (item 5 “j” do Edital). A empresa CLINICA SALLES LTDA. Não apresentou Certidão de Regularidade do FGTS (item 5 “g” do Edital); Faltou apresentar Declaração que contenha o nome do responsável técnico e dos profissionais que realizarão os atendimentos, com respectivas cópias autenticadas dos diplomas dos profissionais (faltou diploma do Senhor Paulo Roberto Rodrigues Salles) (item 5 “j” do Edital); Faltou apresentar Comprovante de inscrição no CNES da Profissional Amanda Almeida Bonomo (item 5 “o” do Edital). A empresa UNE MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Faltou apresentar Comprovante de inscrição no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde), bem como, cadastro no CNES de todos os profissionais que atuam na empresa e todos os procedimentos que realizam pela empresa. (item 5 “o” do Edital). A empresa INCARDIO – ES INSTITUTO CARDIOLÓGICO NORTE NOROESTE LTDA. faltou apresentar os Anexos II, III e IV (item 5 “a” do Edital); Faltou cópias autenticadas dos diplomas dos profissionais, dos títulos de suas especialidades com os números de registro profissional no Conselho Regional dos mesmos (Registro no respectivo conselho no Estado dos municípios solicitantes), com certidão de quitação atualizada - cardiologia (item 5 “j”). A empresa PRO VIDEO ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA. faltou apresentar Certidão Negativa ou positiva com efeitos de Negativa, de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, conforme Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 02/10/2014 (item 5 “e” do Edital); Faltou apresentar Declaração que contenha o nome do responsável técnico e dos profissionais que realizarão os atendimentos, com respectivas cópias autenticadas dos diplomas dos profissionais, dos títulos de suas especialidades com os números de registro profissional no Conselho Regional dos mesmos (Registro no respectivo conselho no Estado dos municípios solicitantes), com certidão de quitação atualizada das especialidades a serem credenciadas (item 5 “j” do Edital). A empresa CLÍNICA DE ORDOPEDIA E FISIOTERAPIA SÃO GABRIEL LTDA. faltou apresentar o Anexo II (item 5 “a” do Edital); Apresentou Alvará Sanitário Vencido (item 5 “m” do Edital)A empresa FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR DE ECOPORANGA apresentou Certidão de regularidade junto ao FGTS vencida (item 5 “g” do Edital); Faltou apresentar Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida nos últimos 45 (quarenta) dias, contados da publicação do edital, pelo distribuidor da comarca do interessado (item 5 “h” do Edital); Faltou apresentar Declaração que contenha o nome do responsável técnico e dos profissionais que realizarão os atendimentos, com respectivas cópias autenticadas dos diplomas dos profissionais, dos títulos de suas especialidades com os números de registro profissional no Conselho Regional dos mesmos (Registro no respectivo conselho no Estado dos municípios solicitantes), com certidão de quitação atualizada – especialidades a serem credenciadas (item 5 “j” do Edital). As empresas não mencionadas especificamente nesta Ata estão aptas ao credenciamento na forma da Legislação vigente. Registramos que algumas empresas descreveram no Anexo V vários procedimentos a serem credenciados, porém não apresentaram documentações específicas para os referidos credenciamentos (apresentaram somente para algumas especialidades mencionadas). Nestes casos, os credenciamentos ficam condicionados à apresentação de documentação técnica específica para credenciamentos nas áreas solicitadas. Considerando que esta é última sessão desta chamada pública, que ocorreu após a suspensão provisória das atividades devido ao COVID-19, os membros da CPL decidiram por prorrogar o presente Credenciamento por mais uma sessão, somente para as empresas que já apresentaram documentos para este Credenciamento e estão com pendências nas referidas documentações conforme registrado nesta Ata e nas Atas das sessões anteriores. A nova sessão pública para análise de documentos ocorrerá no dia 26/05/2020 às 08 horas, devendo as empresas interessadas apresentar seus documentos, na forma do Edital. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, após a leitura e aprovação da ata, a qual vai assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação presentes ao ato.

João Batista Regattieri

Presidente da CPL

Marlos Aniszesky Bergami

Membro

Ilson Edenes Stocco

Membro