Prefeitura de Domingos Martins

Domingos Martins


Informações do Ato n.º 282438

Informações Básicas

SituaçãoPublicado
URL de Origem
Data de Publicação30/06/2020
CategoriaLeis
TítuloANEXOS DA LEI Nº 2.954/2020
Arquivo Fonte do Ato1593442556_anexos_ldo_2021.doc
Conteúdo

MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2021

Demonstrativo I

LRF, art. 4º, § 1

 

 

 

 

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2021

2022

2023

Valor

Valor

% PIB

% RCL

Valor

Valor

% PIB

% RCL

Valor

Valor

% PIB

% PIB

Corrente

Constante

(a / PIB)

(a / RCL)

Corrente

Constante

(b / PIB)

(a / RCL)

Corrente

Constante

(c / PIB)

(c / PIB)

(a)

 

x 100

x 100

(b)

 

x 100

x 100

(c)

 

x 100

x 100

Receita Total

136.000.000,00

125.368.731,56

0,107

1,196

142.000.000,00

125.853.053,27

0,118

1,200

142.000.000,00

125.386.313,47

0,117

0,104

Receitas Primárias (I)

119.500.000,00

110.158.554,57

0,094

1,051

125.200.000,00

110.963.396,26

0,104

1,058

125.200.000,00

110.551.876,38

0,103

0,091

Despesa Total

136.000.000,00

125.368.731,56

0,107

1,196

142.000.000,00

125.853.053,27

0,118

1,200

142.000.000,00

125.386.313,47

0,117

0,104

Despesas Primária (II)

117.600.000,00

108.407.079,65

0,092

1,034

123.200.000,00

109.190.818,04

0,102

1,041

123.200.000,00

108.785.871,96

0,102

0,090

Resultado Primário (III)=(I – II)

1.900.000,00

1.751.474,93

0,001

0,017

2.000.000,00

1.772.578,22

0,002

0,017

2.000.000,00

1.766.004,42

0,002

0,001

Resultado Nominal

6.000.000,00

5.530.973,45

0,005

0,053

5.800.000,00

5.140.476,82

0,005

0,049

5.800.000,00

5.121.412,80

0,005

0,004

Dívida Pública Consolidada

3.200.000,00

2.949.852,51

0,003

0,028

3.000.000,00

2.658.867,32

0,002

0,025

3.000.000,00

2.649.006,62

0,002

0,002

Dívida Consolidada Líquida

-3.000.000,00

-2.765.486,73

-0,002

-0,026

-2.900.000,00

-2.570.238,41

-0,002

-0,025

-2.900.000,00

-2.560.706,40

-0,002

-0,002

Receitas Primárias Advindas de PPP (IV)

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Despesas Primárias geradas por PPP (V)

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Impacto do Saldo das PPP (VI) = (IV - V)

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

0,00

0,00

0,000

0,000

Nota:

O Cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico.

VARIÁVEIS

2021

2022

2023

PIB real (crescimento % annual)

2,50

2,47

2,51

Taxa real de juros implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)

11,60

11,60

11,60

Câmbio (R$/US$ - Final do Ano)

3,63

3,73

3,62

Inflação Média (% annual) projetada com base em índices oficiais de inflação

4,56

4,40

4,65

Projeção do PIB do Estado em - R$ milhares

127.289.000.000,00

120.662.000.000,00

121.000.000.000,00

Receita Corrente Líquida

11.370.000.000,00

11.831.000.000,00

12.100.000.000,00

Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:

2021

2022

2023

Valor Corrente

1,0848

Valor Corrente

1,1283

Valor Corrente

1,1325

Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES

Domingos Martins-ES, 26 de junho de 2020.

WANZETE KRUGER

Prefeito

MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2021

Demonstrativo II

LRF, art. 4º, §2º, inciso I

 

 

 

 

 

 

1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas em

% PIB

% RCL

Metas Realizadas em

% PIB

% RCL

Variação

2019 (a)

 

 

2019 (b)

 

 

Valor ( c) = (b-a)

% (c/a) x 100

Receita Total

120.000.000,00

0,095

0,739

132.328.482,46

0,105

0,814

12.328.482,46

10,27

Receita Primária (I)

96.500.000,00

0,076

-0,594

119.473.125,97

0,095

-0,735

22.973.125,97

23,81

Despesa Total

120.000.000,00

0,095

-0,739

123.486.136,61

0,098

-0,760

3.486.136,61

2,91

Despesa Primária (II)

95.000.000,00

0,075

-0,585

119.310.955,33

0,095

-0,734

24.310.955,33

25,59

Resultado Primário(III)=(I–II)

1.500.000,00

0,001

-0,009

162.170,64

0,000

-0,001

-1.337.829,36

-89,19

Resultado Nominal

2.900.000,00

0,002

-0,018

664.487,60

0,001

-0,004

-2.235.512,40

-77,09

Dívida Pública Consolidada

3.500.000,00

0,003

-0,022

3.940.476,49

0,003

-0,024

440.476,49

12,59

Dívida Consolidada Líquida

-2.800.000,00

-0,002

0,017

-18.345.048,93

-0,015

0,113

-15.545.048,93

555,18

 FONTE:

Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES

Domingos Martins-ES, 26 de junho de 2020.

WANZETE KRUGER

Prefeito

MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2021

Demonstrativo III

LRF, art.4º, §2º, inciso II

 

 

 

 

 

 

 

 

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

 

2018

2019

%

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

Receita Total 

120.412.543,18

132.328.482,46

9,896

130.000.000,00

-1,760

136.000.000,00

4,615

142.000.000,00

4,412

142.000.000,00

0,000

Receitas Primária (I)

110.333.122,33

119.473.125,97

8,284

114.000.000,00

-4,581

119.500.000,00

4,825

125.200.000,00

4,770

125.200.000,00

0,000

Despesa Total 

107.555.703,69

123.486.136,61

14,811

130.000.000,00

5,275

136.000.000,00

4,615

142.000.000,00

4,412

142.000.000,00

0,000

Despesas Primária (II)

101.096.786,84

119.310.955,33

18,017

112.200.000,00

-5,960

117.600.000,00

4,813

123.200.000,00

4,762

123.200.000,00

0,000

Resultado Primário (I – II)

9.236.335,49

162.170,64

-98,244

1.800.000,00

1.009,942

1.900.000,00

5,556

2.000.000,00

5,263

2.000.000,00

0,000

Resultado Nominal

5.245.173,51

664.487,60

-87,331

6.100.000,00

818,001

6.000.000,00

-1,639

5.800.000,00

-3,333

5.800.000,00

0,000

Dívida Pública Consolidada

4.382.818,45

3.940.476,49

-10,093

3.300.000,00

-16,254

3.200.000,00

-3,030

3.000.000,00

-6,250

3.000.000,00

0,000

Dívida Consolidada Líquida

-17.680.561,33

-18.345.048,93

3,758

-3.100.000,00

-83,102

-3.000.000,00

-3,226

-2.900.000,00

-3,333

-2.900.000,00

0,000

 

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

 

2018

2019

%

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

Receita Total 

120.412.543,18

139.394.823,42

15,764

143.845.000,00

3,192

147.532.800,00

2,564

160.218.600,00

8,599

160.815.000,00

0,372

Receitas Primária (I)

110.333.122,33

125.852.990,90

14,066

126.141.000,00

0,229

129.633.600,00

2,769

141.263.160,00

8,971

141.789.000,00

0,372

Despesa Total 

107.555.703,69

130.080.296,30

20,942

143.845.000,00

10,582

147.532.800,00

2,564

160.218.600,00

8,599

160.815.000,00

0,372

Despesas Primária (II)

101.096.786,84

125.682.160,34

24,319

124.149.300,00

-1,220

127.572.480,00

2,757

139.006.560,00

8,963

139.524.000,00

0,372

Resultado Primário (I – II)

9.236.335,49

170.830,55

-98,150

1.991.700,00

1.065,892

2.061.120,00

3,485

2.256.600,00

9,484

2.265.000,00

0,372

Resultado Nominal

5.245.173,51

699.971,24

-86,655

6.749.650,00

864,275

6.508.800,00

-3,568

6.544.140,00

0,543

6.568.500,00

0,372

Dívida Pública Consolidada

4.382.818,45

4.150.897,93

-5,292

3.651.450,00

0,000

3.471.360,00

-4,932

3.384.900,00

-2,491

3.397.500,00

0,372

Dívida Consolidada Líquida

-17.680.561,33

-19.324.674,54

9,299

-3.430.150,00

-82,250

-3.254.400,00

-5,124

-3.272.070,00

0,543

-3.284.250,00

0,372

Nota:

Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes

ÍNDICES DE INFLAÇÃO

Exercícios

2018

2019

2020

2021

2022

2023

Índices

4,85

4,56

4,25

4,56

4,40

4,65

VALORES DE REFERÊNCIA

Valor Corrente x (Valor Referência)

1,0000

1,0534

1,1065

1,0848

1,1283

1,1325

Inflação Média (% anual) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE.

FONTE:

Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES

Domingos Martins-ES, 26 de junho de 2020.

WANZETE KRUGER

Prefeito

MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2021

Demonstrativo IV

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA-CONSOLIDADO

LRF, art.4º, §2º, inciso III

 

 

 

 

 

R$ 1,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2019

%

2018

%

2017

%

Patrimônio/Capital-ARL

113.942.074,63

100,00

98.381.971,12

100,00

97.093.861,49

100,00

Reservas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Acumulado

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

113.942.074,63

100,00

98.381.971,12

100,00

97.093.861,49

100,00

 

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2019

%

2018

%

2017

%

Passivo Real a Descoberto

4.356.087,70

0,00

-4.285.876,58

0,00

8.973.489,84

0,00

Reservas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Acumulado

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

4.356.087,70

0,00

-4.285.876,58

0,00

8.973.489,84

0,00

FONTE:

Demonstrativos das PCA's (Prestações de Contas Anuais do Município de Domingos Martins)

Domingos Martins-ES, 26 de junho de 2020.

WANZETE KRUGER

Prefeito

MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2021

Demonstrativo V

LRF, art.4º, §2º, inciso III

 

 

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2019 (a)

2018 (b)

2017 (c)

RECEITAS DE CAPITAL - I

403.208,88

411.600,00

19.800,01

ALIENAÇÃO DE ATIVOS

403.208,88

411.600,00

19.800,01

Alienação de Bens Móveis

403.208,88

411.600,00

19.800,01

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

TOTAL (I)

403.208,88

411.600,00

19.800,01

 

DESPESAS LIQUIDADAS

2019 (d)

2018 (e)

2017 (f)

APLICAÇÃO DOS REC. ALIENAÇÃO DE ATIVOS-II

635.808,70

125.767,10

19.800,01

DESPESAS DE CAPITAL

635.808,70

125.767,10

19.800,01

Investimentos

635.808,70

125.767,10

19.800,01

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES RPPS

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

TOTAL (II)

635.808,70

125.767,10

19.800,01

( g) = (I a - II d)+(III h)

(h) = (I b - II e)+(III i)

(i) = (I c - II f)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (III)

53.233,08

285.832,90

0,00

FONTE:

Demonstrativos das PCA's (Prestações de Contas Anuais do Município de Domingos Martins/ES)

Domingos Martins-ES, 26 de junho de 2020.

WANZETE KRUGER

Prefeito

MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2021

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

PLANO PREVIDENCIÁRIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2017

2018

2019

RECEITAS CORRENTES (I)

10.988.271,44

10.926.687,38

13.801.731,80

Receita de Contribuições dos Segurados

1.715.890,65

1.729.772,11

1.782.286,59

Civil

1.715.890,65

1.729.772,11

1.782.286,59

Ativo

1.715.728,67

1.728.623,13

1.780.859,80

Inativo

161,98

1.148,98

1.426,79

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

3.738.344,27

3.909.271,48

4.357.222,88

Civil

3.738.344,27

3.909.271,48

4.357.222,88

Ativo

3.738.344,27

3.909.271,48

4.357.222,88

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Em Regime de Parcelamento de Débitos

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

5.533.827,92

5.254.216,97

7.603.654,41

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

5.533.827,92

5.254.216,97

7.603.654,41

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

208,60

33.426,82

58.567,92

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

208,60

33.426,82

58.567,92

RECEITAS DE CAPITAL (II)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III) = (I + II)

10.988.271,44

10.926.687,38

13.801.731,80

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2017

2018

2019

ADMINISTRAÇÃO (IV)

345.696,21

411.256,43

406.518,09

Despesas Correntes

338.902,21

407.422,43

402.659,09

Despesas de Capital

6.794,00

3.834,00

3.859,00

PREVIDÊNCIA (V)

3.233.381,06

3.810.041,38

4.701.687,51

Benefícios - Civil

3.184.015,81

3.809.994,32

4.701.517,60

Aposentadorias

2.353.050,35

2.898.571,83

3.599.653,34

Pensões

479.760,04

532.107,87

575.417,72

Outros Benefícios Previdenciários

351.205,42

379.314,62

526.446,54

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

49.365,25

47,06

169,91

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

49.365,25

47,06

169,91

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V)

3.579.077,27

4.221.297,81

5.108.205,60

 

 

 

 

 

 

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)

7.409.194,17

6.705.389,57

8.693.526,20

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

2017

2018

2019

VALOR

 

 

 

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

2017

2018

2019

VALOR

 

 

 

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

2017

2018

2019

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

 

 

 

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

 

 

 

Outros Aportes para o RPPS

 

 

 

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

 

 

 

BENS E DIREITOS DO RPPS

2017

2018

2019

Caixa e Equivalentes de Caixa

52.798,73

122.322,23

156.775,34

Investimentos e Aplicações

55.515.906,36

62.186.152,73

70.841.121,86

Outro Bens e Direitos

 

 

 

PLANO FINANCEIRO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2017

2018

2019

RECEITAS CORRENTES (VIII)

 

 

 

Receita de Contribuições dos Segurados

 

 

 

Civil

 

 

 

Ativo

 

 

 

Inativo

 

 

 

Pensionista

 

 

 

Militar

 

 

 

Ativo

 

 

 

Inativo

 

 

 

Pensionista

 

 

 

Receita de Contribuições Patronais

 

 

 

Civil

 

 

 

Ativo

 

 

 

Inativo

 

 

 

Pensionista

 

 

 

Militar

 

 

 

Ativo

 

 

 

Inativo

 

 

 

Pensionista

 

 

 

Em Regime de Parcelamento de Débitos

 

 

 

Receita Patrimonial

 

 

 

Receitas Imobiliárias

 

 

 

Receitas de Valores Mobiliários

 

 

 

Outras Receitas Patrimoniais

 

 

 

Receita de Serviços

 

 

 

Outras Receitas Correntes

 

 

 

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

 

 

 

Demais Receitas Correntes

 

 

 

RECEITAS DE CAPITAL (IX)

 

 

 

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

 

 

 

Amortização de Empréstimos

 

 

 

Outras Receitas de Capital

 

 

 

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (X) = (VIII + IX)

 

 

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2017

 

2018

2019

ADMINISTRAÇÃO (XI)

 

 

 

Despesas Correntes

 

 

 

Despesas de Capital

 

 

 

PREVIDÊNCIA (XII)

 

 

 

Benefícios - Civil

 

 

 

Aposentadorias

 

 

 

Pensões

 

 

 

Outros Benefícios Previdenciários

 

 

 

Benefícios - Militar

 

 

 

Reformas

 

 

 

Pensões

 

 

 

Outros Benefícios Previdenciários

 

 

 

Outras Despesas Previdenciárias

 

 

 

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

 

 

 

Demais Despesas Previdenciárias

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIII) = (XI + XII)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XIV) = (X – XIII)

 

 

 

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS

2017

2018

2019

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

 

 

 

Recursos para Formação de Reserva

 

 

 

Domingos Martins-ES, 26 de junho de 2020.

WANZETE KRUGER

Prefeito

MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS

2021

 

LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea a

 

 

 

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

DESPESAS PREVI- DENCIÁRIAS

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d)=(d exercício anterior) + C

Valor (a)

Valor ( b )

Valor (c)=(a-b)

2019

6.512.263,08

5.185.654,38

1.326.608,70

63.633.061,86

2020

6.895.253,16

6.372.701,56

522.551,60

64.155.613,46

2021

7.285.251,82

6.833.160,51

452.091,31

64.607.704,77

2022

7.682.360,92

7.310.378,02

371.982,90

64.979.687,67

2023

8.086.683,69

7.740.451,90

346.231,79

65.325.919,46

2024

8.498.324,67

8.081.185,04

417.139,63

65.743.059,09

2025

8.984.206,18

8.272.921,59

711.284,59

66.454.343,68

2026

9.074.048,24

8.410.096,10

663.952,14

67.118.295,82

2027

9.164.788,73

8.592.907,56

571.881,17

67.690.176,99

2028

9.256.436,61

9.322.794,35

-66.357,74

67.623.819,25

2029

9.349.000,98

12.122.183,66

-2.773.182,68

64.850.636,57

2030

9.442.490,99

13.178.505,18

-3.736.014,19

61.114.622,38

2031

9.536.915,90

14.199.085,13

-4.662.169,23

56.452.453,15

2032

9.632.285,06

15.138.186,96

-5.505.901,90

50.946.551,25

2033

9.728.607,91

15.881.377,08

-6.152.769,17

44.793.782,08

2034

9.825.893,99

16.177.114,71

-6.351.220,72

38.442.561,36

2035

9.924.152,93

16.492.781,58

-6.568.628,65

31.873.932,71

2036

10.023.394,46

16.805.035,28

-6.781.640,82

25.092.291,89

2037

10.123.628,40

17.137.004,53

-7.013.376,13

18.078.915,76

2038

10.224.864,69

17.372.991,30

-7.148.126,61

10.930.789,15

2039

10.327.113,33

17.514.192,01

-7.187.078,68

3.743.710,47

2040

10.430.384,47

17.557.732,89

-7.127.348,42

-3.383.637,95

2041

10.534.688,31

17.693.710,38

-7.159.022,07

-10.542.660,02

2042

10.640.035,19

17.736.246,27

-7.096.211,08

-17.638.871,10

2043

6.670.401,24

17.572.907,15

-10.902.505,91

-28.541.377,01

2044

6.737.105,26

17.436.695,79

-10.699.590,53

-39.240.967,54

2045

6.804.476,31

17.235.493,52

-10.431.017,21

-49.671.984,75

2046

6.872.521,07

17.085.104,46

-10.212.583,39

-59.884.568,14

2047

6.941.246,28

16.915.791,78

-9.974.545,50

-69.859.113,64

2048

7.010.658,75

16.634.610,89

-9.623.952,14

-79.483.065,78

2049

7.080.765,33

16.361.940,82

-9.281.175,49

-88.764.241,27

2050

7.151.572,99

16.097.550,80

-8.945.977,81

-97.710.219,08

2051

7.223.088,72

15.818.568,69

-8.595.479,97

-106.305.699,05

2052

7.295.319,60

15.570.588,46

-8.275.268,86

-114.580.967,91

2053

7.368.272,80

15.307.568,59

-7.939.295,79

-122.520.263,70

2054

7.441.955,53

15.052.567,57

-7.610.612,04

-130.130.875,74

2055

7.516.375,08

15.116.479,78

-7.600.104,70

-137.730.980,44

2056

7.591.538,83

15.180.153,96

-7.588.615,13

-145.319.595,57

2057

7.667.454,22

15.243.592,16

-7.576.137,94

-152.895.733,51

2058

7.744.128,76

15.306.796,49

-7.562.667,73

-160.458.401,24

2059

7.821.570,05

15.369.769,12

-7.548.199,07

-168.006.600,31

2060

7.899.785,75

15.432.512,26

-7.532.726,51

-175.539.326,82

2061

7.978.783,61

15.489.236,69

-7.510.453,08

-183.049.779,90

2062

8.058.571,45

15.546.157,56

-7.487.586,11

-190.537.366,01

2063

8.139.157,16

15.603.253,39

-7.464.096,23

-198.001.462,24

2064

8.220.548,73

15.660.504,03

-7.439.955,30

-205.441.417,54

2065

8.302.754,22

15.717.890,49

-7.415.136,27

-212.856.553,81

2066

8.385.781,76

15.775.395,00

-7.389.613,24

-220.246.167,05

2067

8.469.639,58

15.833.000,83

-7.363.361,25

-227.609.528,30

2068

8.554.332,98

15.890.692,35

-7.336.359,37

-234.945.887,67

2069

8.639.879,34

15.948.454,90

-7.308.575,56

-242.254.463,23

2070

8.726.278,13

16.006.274,75

-7.279.996,62

-249.534.459,85

2071

8.813.540,91

16.064.139,10

-7.250.598,19

-256.785.058,04

2072

8.901.676,32

16.122.035,98

-7.220.359,66

-264.005.417,70

2073

8.990.693,08

16.179.954,24

-7.189.261,16

-271.194.678,86

2074

9.080.600,01

16.237.883,50

-7.157.283,49

-278.351.962,35

2075

9.171.406,01

16.295.814,12

-7.124.408,11

-285.476.370,46

2076

9.263.120,07

16.353.737,15

-7.090.617,08

-292.566.987,54

2077

9.355.751,27

16.411.644,29

-7.055.893,02

-299.622.880,56

2078

9.449.308,79

16.469.527,89

-7.020.219,10

-306.643.099,66

2079

9.543.801,87

16.527.380,87

-6.983.579,00

-313.626.678,66

2080

9.639.239,89

16.495.519,03

-6.856.279,14

-320.482.957,80

2081

9.735.632,29

16.557.628,48

-6.821.996,19

-327.304.953,99

2082

9.832.988,62

16.619.479,72

-6.786.491,10

-334.091.445,09

2083

9.931.318,50

16.681.077,92

-6.749.759,42

-340.841.204,51

2084

10.030.631,69

16.742.428,23

-6.711.796,54

-347.553.001,05

2085

10.130.938,00

16.803.535,78

-6.672.597,78

-354.225.598,83

2086

10.232.247,38

16.864.405,67

-6.632.158,29

-360.857.757,12

2087

10.334.569,86

16.925.042,97

-6.590.473,11

-367.448.230,23

2088

10.437.915,56

16.985.452,72

-6.547.537,16

-373.995.767,39

2089

10.542.294,71

17.045.639,94

-6.503.345,23

-380.499.112,62

2090

10.647.717,66

17.105.609,62

-6.457.891,96

-386.957.004,58

2091

10.754.194,83

17.165.366,74

-6.411.171,91

-393.368.176,49

2092

10.861.736,78

17.224.916,23

-6.363.179,45

-399.731.355,94

2093

10.970.354,15

17.284.263,01

-6.313.908,86

-406.045.264,80

2094

11.080.057,69

17.343.411,99

-6.263.354,30

-412.308.619,10

FONTE:

Demonstrativos das PCA's (Prestações de Contas Anuais do Município de Domingos Martins)

Domingos Martins-ES, 26 de junho de 2020.

WANZETE KRUGER

Prefeito

MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2021

Demonstrativo VII

LRF, art. 4°, § 2°, inciso V

 

R$ 1,00

SETORES/PROGRAMAS/ /BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

Tributo/Contribuição

2021

2022

2023

 

IPTU

0,00

0,00

0,00

 

 

ITBI

0,00

0,00

0,00

 

ISS

0,00

0,00

0,00

 

Taxas

0,00

0,00

0,00

 

Cont. de Melhoria

0,00

0,00

0,00

 

Dívida Ativa

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

0,00

0,00

0,00

 

FONTE:

Informamos que a Prefeitura Municipal de Domingos Martins, atendendo ao disposto no art. 4 § 2º, Inciso V, da LRF Lei de Responsabilidade Fiscal, não pretende efetivar nenhum tipo de renúncia de receita compreendida como incentivos fiscais, anistias, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições.

Domingos Martins-ES, 26 de junho de 2020.

WANZETE KRUGER

Prefeito

MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2021

Demonstrativo VIII

LRF, art. 4°, § 2°, inciso V

R$ 1,00

EVENTO

Valor Previsto 2021

Aumento Permanente da Receita

6.000.000,00

(-) Transferências constitucionais

3.100.000,00

(-) Transferências ao FUNDEB

800.000,00

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

2.100.000,00

Redução Permanente de Despesa (II)

0,00

Margem Bruta (III) = (I+II)

2.100.000,00

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

0,00

Impacto de Novas DOCC

0,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC (III-IV)

2.100.000,00

FONTE:

 

Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES

Domingos Martins-ES, 26 de junho de 2020.

WANZETE KRUGER

Prefeito

MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2021

LRF, art 4º, § 3º

R$ 1,00

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Demandas Judiciais

0,00

Abertura de Créditos Adicionais

640.000,00

Dívidas em Processo de Reconhecimento

0,00

 

 

Avais e Garantias Concedidas

0,00

 

 

Assunção de Passivos

640.000,00

 

 

Assistências Diversas

0,00

 

 

Outros Passivos Contingentes

0,00

 

 

SUBTOTAL

640.000,00

SUBTOTAL

640.000,00

 

 

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Frustração de Arrecadação

 

 

 

Restituição de Tributos a Maior

 

 

 

Discrepância de Projeções:

 

 

 

Outros Riscos Fiscais

 

 

 

SUBTOTAL

0,00

SUBTOTAL

0,00

TOTAL

640.000,00

TOTAL

640.000,00

FONTE: Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES

O aumento do salário mínimo federal, implicará negativamente nas contas públicas do município, uma vez que irá atingir uma faixa maior da tabela padrão salarial da Prefeitura Municipal. Além disso, a possibilidade de correção da tabela de padrão salarial da prefeitura irá aumentar as despesas correntes do município, apesar de não ultrapassarem o limite de gastos com pessoal estabelecido pelos art. 19 e 20 da Lei 101/00.

Domingos Martins-ES, 26 de junho de 2020.

WANZETE KRUGER

Prefeito

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