Câmara Municipal de São Roque do Canaã

São Roque do Canaã


Informações do Ato n.º 275357

Informações Básicas

SituaçãoPublicado
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Data de Publicação21/05/2020
CategoriaOutras publicações
TítuloATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA ÀS 18 HORAS DO DIA 12 DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE. PRESIDÊNCIA DO VEREADOR GERALDO SINGER
Arquivo Fonte do Ato1589971797_ata_ordinria_0102020_120520.doc
Conteúdo

ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA SEXTA LEGISLATURA, REALIZADA ÀS 18 HORAS DO DIA 12 DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE. PRESIDÊNCIA DO VEREADOR GERALDO SINGER.

Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas, realizou-se na sede da Câmara Municipal de São Roque do Canaã, Estado do Espírito Santo, a Décima Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Sexta Legislatura, sob a presidência do Vereador Geraldo Singer. A presidência convidou o Vereador Gilmar Meireles para efetuar a leitura de um trecho bíblico, declarando, em seguida, aberta a sessão sob a proteção de Deus. Prosseguindo, a presidência solicitou ao secretário, Sr. Fabiano Margon, a proceder à chamada dos senhores vereadores, verificando-se a ausência do vereador Gabriel Força Silvestre. Havendo quórum, a presidência declarou abertos os trabalhos legislativos, imediatamente o que submeteu, de forma alternada, à discussão a ata da sessão ordinária realizada no dia cinco de maio de dois mil e vinte, que foi aprovada pelos senhores vereadores. A presidência solicitou à nobre secretária para efetuar a leitura do Expediente e da Pauta da Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 032/2020, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a estrutura do plano de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais do magistério público efetivo de São Roque do Canaã, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 033/2020, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre alterações na lei municipal nº 564/2009, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 034/2020, de autoria do Poder Executivo, Autoriza a doação de veículos às associações de agricultores e agricultoras familiares do município de São Roque do Canaã-ES, e dá outras providências; e Requerimento nº 023/2020, subscrito pelos vereadores Claudecir Strelow, Fabiano Margon, Leonardo Casotti Peroni, Miguel Djalma Salvalaio, Olga Maria Dalla Barba Simonelli e Renato Angelo Gastaldi, requerendo ao presidente desta Casa de Lei, após deliberação do Plenário, a inclusão em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 034/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a doação de veículos às associações de agricultores e agricultoras familiares do Município de São Roque do Canaã-ES, e dá outras providências. TRIBUNA LIVRE: Não há inscritos. Em seguida, a presidência submeteu à discussão e posterior votação o Requerimento nº 023/2020, sendo o mesmo aprovado, com votos favoráveis dos vereadores Claudecir Strelow, Fabiano Margon, Leonardo Casotti Peroni, Miguel Djalma Salvalaio, Olga Maria Dalla Barba Simonelli e Renato Angelo Gastaldi, e voto contrário do vereador Gilmar Meireles. Não havendo oradores inscritos para fazer uso da tribuna livre, na forma regimental, a presidência franqueou a palavra aos senhores vereadores. Vereador Gilmar Meireles: Senhor presidente, Mesa Diretora, colegas vereadores, vereadora, colegas de trabalho desta Casa, meu boa noite a todos! Primeiro, senhor presidente, eu não me canso de subir nessa tribuna, de relatar essa problemática que nós estamos passando no município de São Roque, no país e no mundo, no que diz respeito ao Covid-19, o coronavírus. O nosso município, graças ao bom Deus, graças à colaboração da população, e a gente pede que a população continue fazendo esse trabalho, continue unida com esse propósito, que hoje nós temos três casos, mas a gente fica triste, porque temos municípios vizinhos que a situação está se alastrando, e a população nos ligando e a gente tem que continuar fazendo o trabalho. Quero cumprimentar também o Executivo por algumas cobranças que foram feitas aqui e já foram atendidas, o trabalho está sendo constante, nós gostaríamos que continuasse. Nós temos também em relação à dengue, senhor presidente, inclusive nós temos até a ausência de um vereador aqui hoje, vereador Gabriel está com dengue! Então, as providências com relação a isso também que sejam tomadas com mais eficácia. Exemplo eu falei na sessão passada. Nós temos muitos lotes baldios, com sujeira e pedimos, senhor presidente, encarecidamente, com urgência, que o fiscal faça se cumprir o código de postura que o município tem. Notifique essas pessoas, façam que elas limpem esses lotes, porque dengue também mata, senhor presidente! Então, é isso, senhor presidente, que eu gostaria de falar em relação a essa questão. Não poderia deixar passar em branco também, hoje acabou de colocar para leitura o plano de cargos e carreiras do magistério do nosso município. Isso é o clamor de alguns anos, aproximadamente mais de doze anos que eles vêm clamando por isso. Calculo que esse plano foi conversado com as classes, que o magistério provavelmente deve ter participado da elaboração desse plano. Então, eu clamo aos demais pares que nós apreciemos isso, e que esse plano seja votado. Claro que se for necessário, com emendas, com melhorias para essa classe. Porque eu digo, não menosprezando as demais classes, porque todas as classes são de suma importância, a saúde, mas a educação também. Se nós estamos aqui hoje é porque nós passamos na sala de aula com o professor. O professor ele sofre ali. Então, nada mais justo do que esse plano, do que essas melhorias para essa classe. Eu clamo também para a classe do magistério que se quiser ter acesso, a partir de amanhã, pode me procurar, pode procurar qualquer um de vocês, eu tenho convicção que eles vão ter uma cópia disso para ver também se é realmente aquilo que foi discutido com eles lá atrás, que eu acho que teve uma comissão, e essa comissão participou e chegaram a um denominador final, que é a elaboração desse plano. Então, eu parabenizo se é realmente algo que venha ao ensejo dessa classe, parabenizo porque é uma classe que merece, todas merecem, mas o magistério também é de uma forma especial, os nossos professores são dignos desse plano, que já está aqui, e que vai ser votado a partir da leitura e passar pelas comissões, depois de fazer tudo que for necessário. Meu boa noite a todos! A presidência submeteu à deliberação do plenário acerca da continuidade dos trabalhos legislativos, sem o intervalo regimental, o que foi prontamente acatado pelos senhores vereadores. Prosseguindo os trabalhos, a presidência solicitou ao secretário a proceder à nova chamada dos senhores vereadores, confirmando-se a ausência do vereador Gabriel Força Silvestre. Logo após, a presidência submeteu à deliberação do plenário acerca da dispensa dos pareceres em relação ao Projeto de Lei nº 034/2020, que foi acatado pelos nobres vereadores e, incontinenti, submeteu à discussão e posterior votação o Projeto de Lei nº 034/2020, que foi aprovado pelos senhores vereadores. Nada mais havendo a tratar, a presidência agradeceu a presença de todos, e encerrou a presente sessão ordinária. Para constar, eu, Fabiano Margon, ______________________, Secretário, extraí, lavrei e assino a presente ata, junto com o senhor presidente. Presentes à sessão ordinária os seguintes vereadores: Claudecir Strelow, Fabiano Margon, Geraldo Singer, Gilmar Meireles, Leonardo Casotti Peroni, Miguel Djalma Salvalaio, Olga Maria Dalla Barba Simonelli e Renato Angelo Gastaldi.

Geraldo Singer

Presidente