Prefeitura de Serra

Serra


Informações do Ato n.º 264373

Informações Básicas

SituaçãoPublicado
URL de Origem
Data de Publicação18/03/2020
CategoriaOutras publicações
TítuloSEMAS 03
Arquivo Fonte do Ato1584474175_17_03__semas_03.pdf
Conteúdo

Resolução nº 008/2020

Conselho Municipal de Assistência Social da Serra – COMASSE, atendendo ao estabelecido no artigo 22 da Lei n.º 4388 de 13 de agosto de 2015, no uso de suas atribuições legais, em reunião extraordinária ampliada do dia 04 de março de 2020, Ata nº 303/2020. Considerando Resolução Comasse Nº 27/2019 que aprova manutenção de inscrição, referente ao ano de 2019 da Entidade Associação PC Net para inclusão digital. Considerando que há alteração de razão social no CNPJ e que não há alteração no serviço executado, conforme Processo Nº 71970/2019. Resolve: Art.1º. Reconhecer alteração da razão social e estatutária de denominação da Associação PC Net para inclusão digital para Instituto Espaço Vivência. Art.2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Serra, 16/03/2020

Karla Mendes Ramos Loureiro Presidente COMASSE

Biênio 2018-2020

Resolução nº 009/2020

Conselho Municipal de Assistência Social da Serra – COMASSE, atendendo ao estabelecido no artigo 22 da Lei n.º 4388 de 13 de agosto de 2015, no uso de suas atribuições legais, em concordância com seus conselheiros, Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV); Considerando o Decreto Nº 4593-R, de 13 de março de 2020, que estabelece o estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Considerando a Resolução COMASSE Nº 026/2019, que estabelece o Calendário de Reunião Ordinária 2020. Resolve: Art.1º. Suspender, provisóriamente, as plenárias agendadas afim de contribuir para o bem-estar de todos (as) e a preservação da Saúde Pública. Art.2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Serra, 17/03/2020

Karla Mendes Ramos Loureiro Presidente COMASSE

Biênio 2018-2020