Prefeitura de Itarana

Itarana


Informações do Ato n.º 255210

Informações Básicas

SituaçãoPublicado
URL de Origem
Data de Publicação06/02/2020
CategoriaResoluções
TítuloERRATA DA RESOLUÇÃO CMASI/ITARANA Nº 001/2020
Arquivo Fonte do Ato1580927291_errata_da_resoluo_n_001.2020.docx
Conteúdo

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ERRATA DA RESOLUÇÃO CMASI/ITARANA Nº 001/2020

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARANA/ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTANTES NO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO.

RESOLVE:

RETIFICAR o texto da Resolução nº 01 de 14 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios – DOM/ES no dia 15 de janeiro de 2020, página 208 da edição N° 1433, para dela constar as alterações abaixo indicadas:

ONDE SE LÊ:

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS DE ITARANA/ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIçOES QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL N° 966/2012 E CONFORME DELIBERAÇÃO da REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2020.

Art. 1º - Aprova o Plano de Ação Anual da Assistência Social - Exercício 2020 para Cofinanciamento Estadual destinado ao custeio dos benefícios eventuais e dos serviços continuados da Assistência Social. Segue abaixo a previsão de execução física e previsão de cofinanciamento:

Blocos

Benefício Eventual

Piso Benefícios

Eventuais

Proteção Social Básica

Piso Básico Fixo

Proteção Social Especial

Piso Fixo de Média Complexidade

Piso Básico Variável l PCD

Recurso financeiro a ser repassado pelo FEAS para o FMAS

R$ 30.000,00

R$ 83.781,00

R$ 54.000,00

Bloco de Financiamento por parcelas, detalhando base de cálculo

1ª parcela: R$ 10.000,00

2ª parcela: R$ 10.000,00

3ª parcela: R$ 10.000,00

1ª parcela: R$ 24.000,00

2ª parcela: R$ 24.000,00

3ª parcela: R$ 24.000,00

1ª parcela: R$ 18.000,00

2ª parcela: R$ 18.000,00

3ª parcela: R$ 18.000,00

1ª parcela: R$ 3.927,00

2ª parcela: R$ 3.927,00

3ª parcela: R$ 3.927,00

Execução Física

Ref. Pactuação - 150

Prev. Atendimento - 150

Público – cidadãos e famílias em virtude de nascimento temporária e calamidade pública.

PAIF

Ref. Pactuada – 2.500

Prev. Atendimento - 500

Público – famílias referenciadas.

PCD

Ref. Pactuada - 10

Prev. Atendimento - 10

Público – pessoas com deficiência e suas famílias.

PAEFI

Ref. Pactuada - 50

Prev. Atendimento – 50

Público – indivíduos e famílias com direitos violados.

Previsão de recursos do Cofinanciamento Federal e Municipal

Recursos Próprios a serem alocados no FMAS (anual)– R$ 1.425.500,00

Previsão de recursos a serem transferidos pelo FNAS (anual) – R$ 237.203,30

LEIA-SE:

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARANA/ES- CMASI/ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIçOES QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL N° 966/2012 E CONFORME DELIBERAÇÃO da REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2020.

Art. 1º - Aprova o Plano de Ação Anual da Assistência Social - Exercício 2020 para Cofinanciamento Estadual destinado ao custeio dos benefícios eventuais e dos serviços continuados da Assistência Social. Segue abaixo a previsão de execução física e previsão de cofinanciamento:

Blocos

Benefício Eventual

Piso Benefícios

Eventuais

Proteção Social Básica

Piso Básico Fixo

Proteção Social Especial

Piso Fixo de Média Complexidade

Piso Básico Variável l PCD

Recurso financeiro a ser repassado pelo FEAS para o FMAS

R$ 30.000,00

R$ 83.781,00

R$ 54.000,00

Bloco de Financiamento por parcelas, detalhando base de cálculo

1ª parcela: R$ 10.000,00

2ª parcela: R$ 10.000,00

3ª parcela: R$ 10.000,00

1ª parcela: R$ 24.000,00

2ª parcela: R$ 24.000,00

3ª parcela: R$ 24.000,00

1ª parcela: R$ 18.000,00

2ª parcela: R$ 18.000,00

3ª parcela: R$ 18.000,00

1ª parcela: R$ 3.927,00

2ª parcela: R$ 3.927,00

3ª parcela: R$ 3.927,00

Execução Física

Ref. Pactuação - 150

Prev. Atendimento - 150

Público – cidadãos e famílias em virtude de nascimento, morte, vulnerabilidade temporária e calamidade pública.

PAIF

Ref. Pactuada – 2.500

Prev. Atendimento - 500

Público – famílias referenciadas.

PCD

Ref. Pactuada - 10

Prev. Atendimento - 10

Público – pessoas com deficiência e suas famílias.

PAEFI

Ref. Pactuada - 50

Prev. Atendimento – 50

Público – indivíduos e famílias com direitos violados.

Previsão de recursos do Cofinanciamento Federal e Municipal

Recursos Próprios a serem alocados no FMAS (anual) – R$ 1.425.500,00

Previsão de recursos a serem transferidos pelo FNAS (anual) – R$ 237.203,30

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Itarana/ES, 05 de fevereiro de 2020.

DEBORA ARRIVABENE

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Itarana/ES-CMASI