Prefeitura de Barra de São Francisco

Barra de São Francisco


Informações do Ato n.º 255026

Informações Básicas

SituaçãoPublicado
URL de Origem
Data de Publicação06/02/2020
CategoriaContratos
TítuloRESUMO DE CONTRATOS JANEIRO 2020
Arquivo Fonte do Ato1580923209_resumo_de_contratos_janeiro_2020.docx
Conteúdo
RESUMO DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 00001/2020

Tendo em vista o julgamento datado de 08 de janeiro de 2020, referente ao Edital de Pregão Presencial n° 000064/2019, devidamente homologado pela autoridade competente no processo no 00017611/2019.

CONTRATADA: M E M FUNERARIA AGUIA BRANCA LTDA ME

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços funerários, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Anexo I do Edital.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR.

3.1 - Receberá a CONTRATADA pelo fornecimento dos produtos constantes do Lote 001 o valor de R$ 104.705,00 (cento e quatro mil e setecentos e cinco reais), perfazendo ao final um valor global de R$ 104.705,00 (cento e quatro mil e setecentos e cinco reais).

DA VIGÊNCIA: Este CONTRATO terá vigência até 31 de dezembro de 2020, com início em 08 de janeiro de 2020, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57 da Lei 8.666 de 21/06/93.

Assinatura: 08 de janeiro de 2020.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 00002/2020.

Tendo em vista o Processo Administrativo n° 010326/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 0048/2019, devidamente homologado pela autoridade competente.

CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI EPP.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Gerenciamento de transações comerciais com rede de empresas credenciadas, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, compreendendo a realização de orçamento de materiais e serviços especializados de manutenção para atendimento da frota de veículos e equipamentos operacionais do Fundo Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, conforme Termo de Referência anexo.

DO VALOR: O valor global deste CONTRATO é de R$ R$ 1.228.464,50 (Um milhão, duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquentavos centavos).

DA VIGÊNCIA: Este CONTRATO terá vigência até 31 de dezembro de 2020, iniciando-se em 02 de janeiro de 2020, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57 da Lei 8.666 de 21/06/93.

Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 00003/2020.

Tendo em vista o julgamento datado de 02 de janeiro de 2020, referente a Contratação Direta nº 000001/2020, devidamente homologado pela autoridade competente no processo no 018174/2019.

CONTRATADA: SITE – SOLUÇÕES EM INFORMATICA, TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA ME.

DO VALOR: O valor global deste CONTRATO é de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais);

DA VIGÊNCIA: Este CONTRATO terá vigência até 31 de dezembro de 2020, iniciando-se em 08 de janeiro de 2020, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57 da Lei 8.666 de 21/06/93.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de soluções de telecomunicações, transmissão e recepção de dados que permita o tráfego de informação de carácter corporativo, através de cabos de fibra ótica.

Assinatura: 08 de janeiro de 2020.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 00004/2020.

Tendo em vista o Processo Administrativo n° 010007/2019 - Pregão Presencial nº 000047/2019, devidamente homologado pela autoridade competente.

CONTRATADA: POSTO OURO VERDE LTDA.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos, máquinas pesadas e demais maquinários da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisoco e Fundo Municipal de Saúde de Barra de São Francisco.

DO VALOR: O valor global deste CONTRATO é de R$ 1.872,933,00 (um milhão, oitocentos e setenta e dois mil e novecentos e trinta e três reais);

DA VIGÊNCIA: Este CONTRATO terá vigência até 31 de dezembro de 2020, iniciando-se em 02 de janeiro de 2020, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57 da Lei 8.666 de 21/06/93.

Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

CONTRATO DE ALUGUEL SOCIAL Nº 00005/2020.

Dispensável a licitação com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/1993.

LOCADORA: NADIR AUGUSTO DO NASCIMENTO.

OBJETO: Constitui objeto deste contrato, a locação de um imóvel situado à Rua Dra Rita de Cassia Melgaço, nº 61, Bairro Bambé, neste município, que servirá de residência para a Sra. Deuzeli Barbosa Rodrigues e sua família que se encontram em situação de calamidade pública.

DO VALOR: O valor global deste CONTRATO é de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais);

DA VIGÊNCIA: Este CONTRATO terá vigência até 02 de janeiro de 2021, iniciando-se em 02 de janeiro de 2020, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57 da Lei 8.666 de 21/06/93.

Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 00006/2020.

Tendo em vista o que consta no Processo nº 000440/2020, resolvem celebrar o presente Contrato, que se regerá pela Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, decorrente do Pregão Eletrônico nº 055/2018, Processo Licitatório 0172/2018, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2019 da Prefeitura Municipal de Contagem/MG.

CONTRATADA: CAPITAL PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI.

DO VALOR: O valor global deste CONTRATO é de R$ 413.564,84 (quatrocentos e treze mil e quinhentos e sessenta e quatro mil e oitenta e quatro centavos).

DA VIGÊNCIA: Este CONTRATO terá vigência até 31 de dezembro de 2020, iniciando-se em 17 de janeiro de 2020, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57 da Lei 8.666 de 21/06/93.

OBJETO: Adesão da Ata de Registro de Preços n° 005/2019, oriunda do Pregão Eletrônico n° 055/2018, processo n° 172/2018, da Prefeitura Municipal de Contagem, MG, cujo o objeto é o registro de preços de Kits escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Assinatura: 17 de janeiro de 2020.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 00007/2020.

Tendo em vista o o Ato de Dispensa de Licitação nº 0014/2020.

CONTRATADO: LEWERTONE MARCOS TEIXEIRA.

DO VALOR: O valor global deste CONTRATO é de R$ 7.750,00 (sete mil e setecentos e cinquenta reais);

DA VIGÊNCIA: Este CONTRATO terá vigência até 26 de janeiro de 2021, iniciando-se em 26 de janeiro de 2020, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57 da Lei 8.666 de 21/06/93.

OBJETO: Contratação de corretor de imóveis credenciado junto ao CRECI (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis) para realizar a avalição de diversos imóveis situados no município de Barra de São Francisco, ES.

Assinatura: 27 de janeiro de 2020.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 00001/2020/FMS.

Tendo em vista o Processo Administrativo n° 010326/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 0048/2019, devidamente homologado pela autoridade competente.

CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI EPP.

DO VALOR: O valor global deste CONTRATO é de R$ R$ 317.555,00 (trezentos e dezessete mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais).

DA VIGÊNCIA: Este CONTRATO terá vigência até 31 de dezembro de 2020, iniciando-se em 02 de janeiro de 2020, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57 da Lei 8.666 de 21/06/93.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Gerenciamento de transações comerciais com rede de empresas credenciadas, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, compreendendo a realização de orçamento de materiais e serviços especializados de manutenção para atendimento da frota de veículos e equipamentos operacionais do Fundo Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, conforme Termo de Referência anexo.

Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 00002/2020/FMS.

Tendo em vista o Processo Administrativo n° 010007/2019 - Pregão Presencial nº 000047/2019, devidamente homologado pela autoridade competente CONTRATADA: POSTO OURO VERDE LTDA.

DO VALOR: O valor global deste CONTRATO é de R$ R$ 697.720,00 (seiscentos e noventa e sete e setecentos e vinte mil reais).

DA VIGÊNCIA: Este CONTRATO terá vigência até 31 de dezembro de 2020, iniciando-se em 02 de janeiro de 2020, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57 da Lei 8.666 de 21/06/93.

OBJETO: Constitui o objeto deste contrato, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos, máquinas pesadas e demais maquinários da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco e Fundo Municipal de Saúde.

Assinatura: 02 de janeiro de 2020.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS Nº 00003/2020/FMS.

Tendo em vista o julgamento datado de 14 de agosto de 2019, referente ao Edital de Pregão Presencial n° 000051/2019 devidamente homologado pela autoridade competente no processo no 0004699/2019, firmam o presente contrato oriundo da Ata de Registro de Preços nº 049/2019.

CONTRATADA: POAR REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS EM GERAIS EIRELI.

DO VALOR: O valor global deste CONTRATO é de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).

DA VIGÊNCIA: Este CONTRATO terá vigência até 31 de dezembro de 2020, iniciando-se em 23 de janeiro de 2020, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57 da Lei 8.666 de 21/06/93.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de instalação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado, em diversos setores desta municipalidade.

Assinatura: 23 de janeiro de 2020.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS Nº 00004/2020/FMS.

Tendo em vista o julgamento datado de 14 de agosto de 2019, referente ao Edital de Pregão Presencial n° 000051/2019 devidamente homologado pela autoridade competente no processo no 0004699/2019, firmam o presente contrato oriundo da Ata de Registro de Preços nº 049/2019.

CONTRATADA: S.D.B INFORMÁTICA LTDA ME.

DO VALOR: O valor global deste CONTRATO é de R$ 3.000,00(três mil reais).

DA VIGÊNCIA: Este CONTRATO terá vigência até 31 de dezembro de 2020, iniciando-se em 23 de janeiro de 2020, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57 da Lei 8.666 de 21/06/93.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de instalação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado, em diversos setores desta municipalidade.

Assinatura: 23 de janeiro de 2020.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS Nº 00005/2020/FMS.

Tendo em vista o julgamento datado de 14 de agosto de 2019, referente ao Edital de Pregão Presencial n° 000051/2019 devidamente homologado pela autoridade competente no processo no 0004699/2019, firmam o presente contrato oriundo da Ata de Registro de Preços nº 049/2019.

CONTRATADA: SCHULTZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME.

DO VALOR: O valor global deste CONTRATO é de R$ 54.350,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos e cinquenta reais).

DA VIGÊNCIA: Este CONTRATO terá vigência até 31 de dezembro de 2020, iniciando-se em 23 de janeiro de 2020, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57 da Lei 8.666 de 21/06/93.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de instalação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado, em diversos setores desta municipalidade.

Assinatura: 23 de janeiro de 2020.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 00006/2020/FMS.

Tendo em vista o julgamento datado de 20 de dezembro de 2019, referente ao Edital de Pregão Eletrônico n° 000003/2019, devidamente homologado pela autoridade competente no processo no 00013892/2019.

CONTRATADA: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI.

DO VALOR: O valor global deste CONTRATO é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).

DA VIGÊNCIA: Este CONTRATO terá vigência até 31 de dezembro de 2020, iniciando-se em 23 de janeiro de 2020, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57 da Lei 8.666 de 21/06/93.

OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de ventiladores e ferramentas diversas, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Barra de São Francisco-ES, conforme Termo de Referência e Anexo I do Edital.

Assinatura: 23 de janeiro de 2020.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 00007/2020/FMS.

Tendo em vista o julgamento datado de 20 de dezembro de 2019, referente ao Edital de Pregão Eletrônico n° 000003/2019, devidamente homologado pela autoridade competente no processo no 00013892/2019.

CONTRATADA: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI.

DO VALOR: O valor global deste CONTRATO é de R$ 84,53(oitotenta e quatro reais e cinquenta e três centavos).

DA VIGÊNCIA: Este CONTRATO terá vigência até 31 de dezembro de 2020, iniciando-se em 23 de janeiro de 2020, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57 da Lei 8.666 de 21/06/93.

OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de ventiladores e ferramentas diversas, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Barra de São Francisco-ES, conforme Termo de Referência e Anexo I do Edital.

Assinatura: 23 de janeiro de 2020.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 00008/2020/FMS.

Tendo em vista o julgamento datado de 20 de dezembro de 2019, referente ao Edital de Pregão Eletrônico n° 000003/2019, devidamente homologado pela autoridade competente no processo no 00013892/2019.

CONTRATADA: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI.

DO VALOR: O valor global deste CONTRATO é de R$ 2.383,33 (dois mil e trezentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos).

DA VIGÊNCIA: Este CONTRATO terá vigência até 31 de dezembro de 2020, iniciando-se em 23 de janeiro de 2020, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57 da Lei 8.666 de 21/06/93.

OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de ventiladores e ferramentas diversas, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Barra de São Francisco-ES, conforme Termo de Referência e Anexo I do Edital.

Assinatura: 23 de janeiro de 2020.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 00009/2020/FMS.

Tendo em vista o julgamento datado de 20 de dezembro de 2019, referente ao Edital de Pregão Eletrônico n° 000003/2019, devidamente homologado pela autoridade competente no processo no 00013892/2019.

CONTRATADA: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI.

DO VALOR: O valor global deste CONTRATO é de R$ 2.999,00 (dois mil e novecentos e noventa e nove reais).

DA VIGÊNCIA: Este CONTRATO terá vigência até 31 de dezembro de 2020, iniciando-se em 23 de janeiro de 2020, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57 da Lei 8.666 de 21/06/93.

OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de ventiladores e ferramentas diversas, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Barra de São Francisco-ES, conforme Termo de Referência e Anexo I do Edital.

Assinatura: 23 de janeiro de 2020.

CONTRATO DE RATEIO Nº 010/2020/FMS.

CONSÓRCIO: O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE.

DO VALOR: O valor global deste CONTRATO é de R$ 152.815,86 (cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e seis centavos).

DA VIGÊNCIA: Este CONTRATO terá vigência até 31 de dezembro de 2020, iniciando-se em 24 de janeiro de 2020.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.

Assinatura: 24 de janeiro de 2020.

CONTRATO DE PROGRAMA Nº 011/2020/FMS.

CONSÓRCIO: O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE.

DO VALOR: O valor global deste CONTRATO é de R$ 2.847.184,13 (dois milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, cento e oitenta e quatro reais e treze centavos).

DA VIGÊNCIA: Este CONTRATO terá vigência até 31 de dezembro de 2020, iniciando-se em 24 de janeiro de 2020.

OBJETO Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.

Assinatura: 24 de janeiro de 2020.

ALENCAR MARIM

PREFEITO MUNICIPAL

Informações Complementares

Legislação EspecíficaNão
N.º do DocumentoNão configurado
N.º do Processo de Origem
URL do Processo de Origem
ObjetoNão configurado
CNPJ/CPF do ContratadoNão configurado
Razão Social/Nome CompletoNão configurado
Data de AssinaturaNão configurado
Início da VigênciaNão configurado
Fim da VigênciaNão configurado
Valor (R$)R$ 0,00