Prefeitura de Viana

Viana


Informações do Ato n.º 249394

Informações Básicas

SituaçãoPublicado
URL de Origem
Data de Publicação14/01/2020
CategoriaOutras publicações
TítuloPLANO DE CONTINGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VIANA
Arquivo Fonte do Ato1578943488_plano_de_contigncia___finalizado_3.pdf
Conteúdo

PLANO DE CONTINGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VIANA

PLANCON

1ª VERSÃO

OUTUBRO DE 2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: [email protected]

1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - PMV

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - SEMDES

COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL -

COMPDEC

GILSON DANIEL BATISTA PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA

OSMAR FRANCISCO ZUCOLOTO

VICE-PREFEITO DE VIANA

ALEXANDRE OFRANTI RAMALHO

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL

IRANEYDE BARBOSA SALES

GERENTE DE DEFESA CIVIL

DANIELLA ZUCCOLOTTO COORDENADORA DE RISCO ESTRUTURAL

RAÍKARO BALBINO VIEIRA AGENTE DE DEFESA CIVIL

LUCIANA RODRIGUES DE CARVALHO ALMEIDA ASSISTENTE SOCIAL

MARCOS ANTONIO DA SILVA AGENTE DE DEFESA CIVIL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: [email protected]

2

SUMÁRIO

1 APRESENTAÇÃO ............................................................................................. 4

1.1 FINALIDADE .................................................................................................. 4

1.2 PÁGINA DE ASSINATURAS ......................................................................... 5

1.3 INSTRUÇÕES PARA USO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO........................... 7

2 SOBRE O MUNICÍPIO ...................................................................................... 9

2.1 SITUAÇÃO ..................................................................................................... 9

3 TIPOS DE RISCOS ..........................................................................................13

3.1 RISCOS GEOLÓGICOS - DESLIZAMENTOS ..............................................13

3.2 RISCOS HIDROLÓGICOS - ALAGAMENTOS .............................................14

4 MONITORAMENTO E ALERTA .......................................................................16

5 CENÁRIOS DE RISCO .....................................................................................17

6 ESTADOS CONFORME CONDIÇÕES TEMPORAIS ......................................26

7 PRESSUPOSTOS DO PLANEJAMENTO .......................................................27

8 OPERAÇÕES ...................................................................................................28

8.1 O CONCEITO APLICADO EM SITUAÇÕES ADVERSAS............................28

8.2 CRITÉRIOS E AUTORIDADE .......................................................................31

8.2.1 ATIVAÇÃO .................................................................................................31

8.2.2 DESMOBILIZAÇÃO ...................................................................................33

8.3 ETAPAS ........................................................................................................34

8.3.1 PRÉ DESASTRE ........................................................................................34

8.3.2 DESASTRE ................................................................................................35

8.3.3 DESMOBILIZAÇÃO DO DESASTRE ........................................................36

9 ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS NO PLANO

DE CONTINGENCIA ...........................................................................................37

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: [email protected]

3

9.1 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL (COMPDEC) ......................................38

9.2 SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAST .......39

9.3 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E

URBANO – SEMOD ............................................................................................40

9.4 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU ...................................40

9.5 SECRETARIA DE SAÚDE - SEMSA ............................................................41

9.6 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMMA ...........................................42

9.7 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED ....................................................42

9.8 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - SECOM .............................................43

9.9 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD ..........................................44

9.10 SECRETARIA DE AGRICULTURA - SEMAG ............................................44

9.11 SECRETARIA DE GOVERNO - SEMGOV..................................................45

9.12 PROCURADORIA GERAL – PROGER ......................................................45

9.13 SECRETARIA DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA – SECONT ............45

9.14 SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SEMECT ...........46

9.15 SECRETARIA DE FINANÇAS – SEMFI .....................................................46

9.16 POLÍCIA MILITAR – PM..............................................................................46

9.17 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ...........................................................46

10 REABILITAÇÃO DE CENÁRIOS ...................................................................47

10.1 ATRIBUIÇÕES ............................................................................................47

11 INFORMAÇÕES GERAIS DA COMPDEC .....................................................48

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: [email protected]

4

1 APRESENTAÇÃO

1.1 FINALIDADE

O Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil – PLANCON para

preparação e resposta a desastres do município de Viana/ES estabelece os

procedimentos a serem adotados pelas instituições envolvidas direta ou

indiretamente nas ações de alerta, socorro, assistência e restabelecimento, de

forma a reduzir os danos e prejuízos decorrentes de um desastre.

O presente Plano foi elaborado e aprovado pelas instituições identificadas na

página de assinaturas, os quais assumem o compromisso de atuar de acordo

com a competência que lhes é conferida, bem como realizar as ações para a

criação e manutenção das condições necessárias ao desempenho das atividades

e responsabilidades previstas neste Plano.

Foram seguidas as diretrizes estabelecidas nas Leis Federais 12.608/2012, e

12.983/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: [email protected]

5

1.2 PÁGINA DE ASSINATURAS

GILSON DANIEL BATISTA PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA

OSMAR FRANCISCO ZUCOLOTO VICE-PREFEITO DE VIANA

ALEXANDRE OFRANTI RAMALHO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL

IRANEYDE BARBOSA SALES GERENTE DE DEFESA CIVIL

VANUZA POLTRONIERI PROCURADORIA GERAL – PROGER

DEUSA REGINA TELES LOPES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD

FABIO LUIZ GEGENHEIMER SECRETARIA DE AGRICULTURA – SEMAG

DANIELE BOLONHA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO – SECOM

ALVARO PERIM BERTOMORO SECRETARIA DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA – SECONT

LUZIAN BELISARIO DOS SANTOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEMED

LEDIR DA SILVA PORTO SECRETARIA DE CULTURA – SEMECT

FABRICIO LACERDA SILLER SECRETARIA DE FINANÇAS – SEMFI

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: [email protected]

6

WANDERSON BORGHARDT BUENO SECRETARIA DE GOVERNO – SEMGOV

DEVANIR FERREIRA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SEMMA

CAMILA VALDER SECRETARIA DE SAÚDE – SEMSA (RESPONDENDO)

ANTONIO CEZAR LÁZARO SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSU

JOSÉ LUIS OLIVEIRA SILVA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAST

GABRIELA SIQUEIRA DE SOUZA SECRETARIA DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E URBANO – SEMOD

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: [email protected]

7

1.3 INSTRUÇÕES PARA USO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO

O presente Plano é estruturado de acordo com os seguintes tópicos:

1. Apresentação;

2. Sobre o Município;

3. Tipos de Riscos;

4. Monitoramento e Alerta;

5. Cenários de Risco;

6. Estados conforme condições temporais;

7. Pressuposto do Planejamento;

8. Operações;

9. Atribuições Específicas;

10. Reabilitação dos Cenários;

11. Informações Gerais da COMPDEC;

12. Apêndice.

Na Apresentação constam as informações iniciais e a finalidade do Plano, além

do controle de versões e assinatura das autoridades responsáveis.

Posteriormente são apresentados os Cenários de Risco, que são definidos pelo

local e pela ameaça (risco) ao qual este é suscetível. É composto pelas

informações de risco (áreas ou setores), ações a serem executados, recursos

necessários e outras informações disponíveis ou associadas na elaboração do

Plano.

Os riscos seguem a Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE,

(https://www.bombeiros.go.gov.br/wp-content/uploads/2012/06/1.-Codifica%C3%

A7%C3%A3o-e-Classifica%C3%A7%C3%A3o-Brasileira-de-Desastres-COBRAD

E2.pdf) sendo que podem estar associados mais de um risco a cada local,

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: [email protected]

8

quando os efeitos e as ações de preparação e resposta relativas a estas

tipologias de riscos são análogas. Caso os efeitos e ações sejam

significativamente distintos, deve ser caracterizado um novo Cenário, referente à

mesma área, definindo-se novos riscos.

O Cenário é composto por um ou mais áreas de risco, que podem estar

previamente definidas por mapas ou setores já analisados ou por polígonos

demarcados durante a construção do Plano.

Além do local, cada Cenário de Risco contém as informações que o caracterizam,

apresentadas na segunda parte do documento. Para cada um estão descritas as

ações planejadas para preparação e resposta, bem como os recursos

necessários para executá-las. Desta forma, quando da efetivação de um aviso,

alerta ou dano, devem ser observadas as ações planejadas para os cenários

relacionados às áreas afetadas.

O PLANCON será ativado sempre que forem constatadas as condições e

pressupostos que caracterizam um dos cenários de risco previstos, seja pela

evolução das informações monitoradas, pela ocorrência do evento ou pela

dimensão do impacto, em especial:

a) Quando a previsão ou precipitação verificada atingir os níveis estabelecidos

no monitoramento de cada Cenário;

b) Quando o nível dos rios monitorados atingirem ou houver previsão de

atingirem os descritos como de risco estabelecidos em cada cenário;

c) Quando forem verificados indícios de movimentação em encostas ou

deslizamentos;

d) Quando houver previsão meteorológica que apresente a possibilidade real de

ocorrência de eventos que possam causar danos à população, tais como

vendavais e granizo;

e) Quando os danos e/ou prejuízos ocasionados pela evolução gradual de um

evento climático, tais como estiagens e secas;

f) Quando forem constados danos humanos e/ou materiais de qualquer espécie.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: [email protected]

9

2 SOBRE O MUNICÍPIO

O Plano de Municipal de Contingência – PLANCON foi desenvolvido a partir da

análise das avaliações e mapeamentos de risco efetuados e dos cenários de risco

identificados como prováveis e relevantes caracterizados como hipóteses de

desastres.

Levou ainda em consideração alguns pressupostos para o planejamento, que são

premissas adotadas para o plano e consideradas importantes para sua

compreensão e utilização.

2.1 SITUAÇÃO

a) O Município de Viana localiza-se a uma latitude 20º23'25"sul e a uma

longitude 40º29'46" oeste, estando a uma altitude de 34 metros.

b) Sua população é de 76.954 habitantes (população estimada), segundo o

Censo de 2018.

c) Possui uma área de 312,279 km².

d) Faz parte da Região Metropolitana de Vitória.

e) Densidade acredito ser necessária contar que tipo de densidade de 207,84

hab./km².

f) As principais vias de acesso ao município de Viana são rodovias federais, que

atravessam o Estado do Espírito Santo, as seguintes:Rodovias BR 101 e BR

262.

g) 18 (dezoito) Bairros

h) O Município de Viana possui (16) dezesseis áreas de risco demarcadas pelo

Serviço Geológico de Brasil - CPRM.

i) O município de Viana está dividido em 18 bairros e 49 loteamentos:

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: [email protected]

10

Nº BAIRROS LOTEAMENTOS

01 Viana - Centro Cabral – Santo Agostinho – Santa Terezinha – Nova Viana

– Nova Viana I – Sede – Verona

02 Bom Pastor Vila Nova – Bom Pastor – Chácaras Pedra Negra -

Pimentas

03 Ribeira Ribeira – Buiaiaras - Pimentas

04 Universal Calabouço – Parque do Flamengo – Vila Nova – Universal

- Ipanema

05 Canaã Canaã – Calabouço

06 Primavera Primavera – Guaritas – Treze de Maio – Vista Linda –

Chácaras Beira Rio

07 Marcílio de

Noronha Marcílio de Noronha – Industrial - Guaritas

08 Vila Bethânia Guaritas – Seminário – Vila Bethânia

09 Nova Bethânia Contendas – Nova Vila Bethânia – Eldorado – Santa

Terezinha (Lagoa Azul)

10 Areinha Soteco – Vale do Sol A, B, C, D – Areinha A, B, C, D

11 Arlindo Ângelo

Villaschi Arlindo Ângelo Villaschi

12 Caxias do Sul Guaritas – Caxias do Sul – Soteco – parte de Arlindo

Ângelo Villaschi

13 Campo Verde Simmer Setor Caic – Campo Verde – Parque Residencial

Bethânia

14 Morada Bethânia Morada Vila Bethânia – Jardim Vila Bethânia

15 Parque Industrial Guaritas – Garoupa – Calabouço – Buiaiaras - Ribeira

16 Jucu Antártica – Jucu – Village Belém – Nova Belém

17 Araçatiba Araçatiba – Mamoeiro – Seringal

18 Boa Esperança Parte da Fazenda Boa Esperança – Alecrim Bonito e

Pedra da Mulata.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: [email protected]

11

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: [email protected]

12

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: [email protected]

13

3 TIPOS DE RISCOS

3.1 RISCOS GEOLÓGICOS - DESLIZAMENTOS

O deslizamento é um fenômeno provocado pelo escorregamento de materiais

sólidos, como solos, rochas, vegetação e/ou material de construção ao longo de

terrenos inclinados, denominados de encostas.

Ocorre em áreas de relevo acidentado, das quais foram retiradas a cobertura

vegetal original que é responsável pela consistência do solo e que impede,

através das raízes, o escoamento das águas.

O deslizamento se difere dos processos erosivos pela quantidade de massa

transportada a uma grande velocidade.

Esses fenômenos naturais e/ou antrópicos, causam problemas imediatos para a

população de Viana.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: [email protected]

14

O clima tropical é predominante no município de Viana, o mesmo destaca-se

pelos grandes índices pluviométricos no verão (outubro a abril), sendo este um

dos principais contribuintes para o deslizamento das encostas.

A tabela a seguir expõe o histórico de ocorrências de desastres no Município de

Viana.

ANO MÊS ÍNDICE ACUMULADO CONSEQUÊNCIAS

2010 Março 235,4mm (02 dias) Inundações e deslizamentos

2010 Abril 103,4mm (01 dia) Inundações e deslizamentos

2010 Novembro 177,4mm (02 dias) Inundações e deslizamentos

2010 Dezembro 92,2mm (01 dia) Inundações e deslizamentos

2011 Março 280,2mm (03 dias) Inundações e deslizamentos

2011 Abril 79,4mm (01 dia) Inundações e deslizamentos

2012 Janeiro 103,2mm (01 dia) Inundações e deslizamentos

2013 Janeiro 87,2mm (01 dia) Aumento do nível dos rios

2013 Março 120,6mm (01 dia) Aumento do nível dos rios

2013 Novembro 128,8mm (02 dias) Aumento do nível dos rios

2013 Dezembro 384,9mm (10 dias) Inundações e deslizamentos

3.2 RISCOS HIDROLÓGICOS - ALAGAMENTOS

O município de Viana apresenta os problemas de drenagem urbana inerentes às

cidades brasileiras e nele se sobressaem duas bacias onde estes são mais

intensos: as bacias do Córrego Ribeira e a Ribeirão Santo Agostinho.

O Córrego da Ribeira é o último afluente do Ribeirão Santo Agostinho e deságua

neste imediatamente a montante de sua foz no rio Jucu.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: [email protected]

15

A junção dos mesmos ocorre no terço final da bacia do rio Jucu, em uma extensa

planície aluvial que acompanha o mesmo até a região de sua foz.

Em suas partes finais, as bacias do Córrego da Ribeira e do Santo Agostinho

compartilham a planície aluvial do Jucu e os leitos dos três apresentam cotas com

valores muito próximos.

Desta forma, as águas do Jucu, em momento de cheias, influenciam o regime

destes, adentrando em seus leitos ou funcionando como barreira, impedindo o

escoamento de suas águas e, consequentemente, potencializando suas cheias.

A bacia do córrego Ribeira abrange os bairros: Universal, Ipanema, Parque

Industrial, Ribeira e Bom Pastor.

As inundações em sua bacia são frequentes e vem se agravando devido ao

avanço da urbanização e o consequente aumento da impermeabilização da

mesma, ampliando os picos de vazão.

Isto tem sido potencializado pelo sub dimensionamento das estruturas de

drenagem e pela construção de residências e indústrias próximas à calha do rio

ou em seu leito maior.

Nos trechos do córrego da Ribeira onde não há canalização de seu leito, é

possível observar um avançado processo de assoreamento, resultado da erosão

e do transporte de sedimentos pela água, bem como o do lançamento de esgoto

in natura no curso d’água.

No terço final, onde este é margeado pelo bairro Bom Pastor, é possível observar

a modificação da geomorfologia local. Nesta área, os vales apresentam maiores

dimensões, preenchidos com material sedimentar, enquanto os morros

apresentam menores altitudes.

Ressalta-se que neste trecho há problemas de enchentes relacionados á cheia do

Rio Jucu, que causa o remanso das águas do córrego Ribeira, agravando o pico

das cheias.

O Ribeirão Santo Agostinho, por sua vez, ladeia a Sede municipal de Viana e

corta o bairro Centro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: [email protected]

16

Os problemas oriundos das cheias deste curso d’água são potencializados pela

elevação das cotas do nível d’água do rio Jucu, causando o represamento das

águas do rio Santo Agostinho em sua foz.

Vale salientar que a forte precipitação hídrica na região serrana do estado do

Espírito Santo corrobora com a inundação.

Além dessas bacias hidrográficas, podemos citar o Córrego Areinha, que corta o

bairro Areinha.

O Córrego Nova Bethânia, que corta os bairros de Nova Bethânia e Vila

Bethânia.

Esses dois córregos (Areinha e Nova Bethânia), desaguam no Rio Formate.

O Rio Formate divide os Municípios de Cariacica e Viana, nasce na Reserva de

Duas Bocas, em Cariacica, e possui água limpa em dois terços de sua extensão.

A partir do Bairro Marcílio de Noronha, em Viana e Flor de Piranema e Vista

Dourada, em Cariacica, o Rio Formate encontra-se poluído por esgoto doméstico/

industrial e, assoreado.

Ressalta-se que o Rio Formate ladeia os bairros Marcílio de Noronha, Industrial,

Campo Verde, Morada de Bethânia, Tanque e Coqueiral de Viana.

Em época de forte precipitação hídrica estes (bairros citados acima) sofrem com a

inundação.

O Córrego de Moinhos nasce em Formate (zona rural de Viana) e ladeia as

áreas rurais e o bairro Bom Pastor, onde este deságua no Rio Santo Agostinho.

4 MONITORAMENTO E ALERTA

O Município de Viana, por intermédio da Defesa Civil Estadual, conta atualmente

com duas fontes de informações meteorológicas:

Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural

(INCAPER). Acesso em:

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: [email protected]

17

http://www.inmet.gov.br/portal/index.php?r=tempo2/verProximosDias&code=3205

101.

Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN).

Acesso em: https://www.cemaden.gov.br/pluviometros-automatico/.

Além desses órgãos, também são acompanhadas e coletadas informações

através do site Clima Tempo Acesso em:

https://www.climatempo.com.br/previsao-do-tempo/15-dias/cidade/2738/viana-es.

O Município de Viana possui 04 (quatro) pluviômetros automáticos do CEMADEN

instalados nos bairros de Areinha, Jucu, Marcílio de Noronha e Viana Sede.

Os Pluviômetros são instrumentos utilizados para coletar e medir a quantidade de

chuva em determinada região. A quantidade de água captada é mostrada em

milímetros (mm). Uma chuva de 1 mm por minuto, é equivalente a 1 litro de água

por minuto em uma área de 1 metro quadrado (m²).

5 CENÁRIOS DE RISCO

No estado do Espírito Santo todos os 78 municípios foram mapeados pelo

Serviço Geológico do Brasil (CPRM), tendo o trabalho no Município de Viana, no

ano de 2011, resultado na seleção de 16 (dezesseis) áreas consideradas de alto

e muito alto risco a ocorrência de enchentes e movimentos de massa em função

da ocupação, dos fenômenos naturais que ocorrem, e da sua potencialização por

obras e intervenções mal dimensionadas.

Disponível no site abaixo:

http://www.cprm.gov.br/publique/Gestao-Territorial/Prevencao-de-Desastres-Natu

rais/Produtos-por-Estado---Setorizacao-de-Risco-Geologico-5390.html.

Em 2014 foi elaborado o Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR) e Plano

Diretor de Águas Pluviais/Fluviais (PDAP) no Município de Viana em parceria com

a Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano

(SEDURB), com uma nova setorização de risco tomando-se como base a

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: [email protected]

18

metodologia proposta pelo ministério das Cidades, sendo identificados 22 (vinte e

dois) setores de risco, variando em grau médio (R2) e alto (R3).

Na tabela abaixo expõe a síntese dos setores de risco identificados no PMRR.

Ressalta-se que o Município de Viana/ES iniciou no ano de 2011 a elaboração do

Plano Municipal de Redução de Risco cm recursos do Ministério das Cidades,

onde foram identificados alguns setores de risco sendo inseridos no PMRR

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: [email protected]

19

elaborado em parceria com a SEDURB. Na tabela a seguir estão elencadas as

identificações dos setores do PMRR – 2011.

A seguir é possível visualizar os mapeamentos das áreas de riscos identificadas

no Município de Viana.

S5NB R2 – ES S1AV R2 – ES S2AV R2 – ES S3AV R3 – ES S2AR R2 – ES S3AR R2 – ES

S5AR R2 – ES S6AR R2 – ES S7AR R2 – ES S1BP R2 – ES S2BP R3 – ES S3BP R2 – ES

S5BP R2 – ES S2C R2 – ES S3C R2 – ES S4C R2 - ES S5C R2 – ES S6C R2 – ES

S7C R2 - ES S8C R2 – ES S9C R2 – ES S4CS R2 – ES S5CS R2 – ES S1J R3 – ES

S2J R2 – ES S3J R2 – ES S1MN R2 – ES S2MN R2 – ES S4MN R3 – ES S5MN R2 – ES

S1NB R2 – ES S2NB R2 – ES S3NB 2 – ES S4NB R2 – ES S1AR R2 – IN S3MN R2 – IN

S7MN R2 – IN S5U R2 – ES

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: [email protected]

6 ESTADOS CONFORME CONDIÇÕES TEMPORAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: [email protected]

27

7 PRESSUPOSTOS DO PLANEJAMENTO

Para a utilização deste Plano, admitem-se as seguintes condições e

limitações presentes:

a) A capacidade de resposta dos órgãos de emergência não sofre alterações

significativas nos períodos noturnos, de feriados e de final de semana.

Enquanto os demais órgãos dependerão de um plano de chamada para

sua mobilização nos períodos fora do horário comercial.

b) O tempo de mobilização de todos os órgãos envolvidos neste Plano é de

no máximo 01 (uma) hora, independente do dia da semana e do horário do

acionamento.

c) A mobilização dos órgãos estaduais de emergência ocorrerá em 12 (doze)

horas após ser autorizada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: [email protected]

28

d) O monitoramento deverá ser capaz de estabelecer as condições para um

alerta indicando a possibilidade de ocorrências com 12 (doze) horas para

deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos

geológicos ou hidrológicos correlatos.

e) Os sistemas de telefonia celular e rádio comunicação não serão afetados

pelos eventos descritos nos cenários acidentais.

f) O acesso aos bairros, Coqueiral de Viana e áreas rurais será limitado ou

interrompido devido à vulnerabilidade da ponte (Coqueiral de Viana) e

deslizamentos (zona rurais), a partir da precipitação > que 100 mm.

8 OPERAÇÕES

8.1 O CONCEITO APLICADO EM SITUAÇÕES ADVERSAS.

a) A resposta a ocorrências de inundação e deslizamento no município de

Viana será desenvolvida nas diferentes fases do desastre: No pré-desastre,

e no desastre propriamente dito e na desmobilização.

b) Na fase do pré-desastre, o monitoramento será feito por meio do

acompanhamento de boletins meteorológicos e níveis de rios pelos

agentes da Defesa Civil.

c) Sempre que uma situação caracterizada como alerta for identificada, esta

notificação será repassada para Iraneyde Barbosa Sales (Gerente da

Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Viana), por meio de telefonia

ou internet.

d) O alerta poderá ser determinado pela Coordenadoria Municipal de Defesa

Civil ou Secretaria de Defesa Social de Viana, e quando necessário será

realizado e atualizado por meio da internet ou pessoalmente, para outros

órgãos de resposta, e as comunidades afetadas será repassado por

telefonia ou internet.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: [email protected]

29

e) O plano poderá ser ativado pela Coordenaria Municipal de Defesa Civil, e

quando necessário será atualizado e transmitido por meio de comunicação

interna para outros órgãos de resposta e, pessoalmente e /ou por telefone

para as comunidades, NUPDEC (Núcleo de Proteção e Defesa Civil) e

Lideranças Comunitárias afetadas.

f) A coordenação da resposta na fase do pré-desastre será realizada pela

Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, localizado na Rua São Francisco,

s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana, ES, CEP: 29.180-388.

g) Na fase do desastre, os primeiros recursos serão mobilizados logo após o

impacto pelas: Secretaria de Trabalho e Assistência Social - SEMAST,

Secretaria de Defesa Social - SEMDES e Secretaria de Saúde - SEMSA,

por meio de comunicação interna.

h) A mobilização adicional de recursos durante as fases seguintes será feita

pelas: Secretaria de Trabalho e Assistência Social - SEMAST, Secretaria

de Defesa Social - SEMDES, Secretaria de Serviços Urbanos - SEMSU,

Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Econômico e Urbano -

SEMOD e Secretaria de Saúde - SEMSA, por meio de comunicação

interna.

i) A solicitação de recursos de outros municípios e do nível estadual ou

federal será feita por meio da Coordenadoria Municipal de Proteção e

Defesa Civil - COMPDEC e Secretaria de Trabalho e Assistência Social -

SEMAST, através de internet e ofício.

j) A estrutura de operações de resposta será organizada de acordo com a

matriz das funções de suporte a desastres, estabelecendo ações para

situação de emergência e calamidade pública:

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: [email protected]

30

SOCORRO:

Salvamento: Agentes de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar – ES;

Atendimento pré- hospitalar: Secretaria de Saúde - SEMSA;

Evacuação: Agentes de Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar – ES e

Polícia Militar;

Transporte: Secretaria de Serviços Urbanos - SEMSU;

ASSISTÊNCIA AS VÍTIMAS:

Abrigagem: Sob responsabilidade da Secretaria de Trabalho e Assistência

Social - SEMAST e Secretaria de Educação - SEMED;

Doações: Sob responsabilidade da Secretaria de Trabalho e Assistência

Social - SEMAST e Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil -

COMPDEC;

Assistência médica, atendimento ambulatorial e hospitalar: Sob

responsabilidade da Secretaria de Saúde - SEMSA;

REABILITAÇÃO DE CENÁRIOS: Sob responsabilidade da

Desobstrução de vias: Sob responsabilidade da Secretaria de Serviços

Urbanos – SEMSU;

Restabelecimento da energia elétrica: Sob responsabilidade da EDP

Escelsa

Fornecimento de água potável: Sob responsabilidade da Companhia

Espírito Santense de Saneamento (CESAN) e Secretaria de Trabalho e

Assistência Social - SEMAST;

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: [email protected]

31

a) O suporte às operações de resposta será realizado primeiramente pelos

próprios órgãos envolvidos, passando a ser realizado de forma integrada

nas questões relativas à abrigagem e doações utilizando recursos do

Município para melhor controle e organização.

b) Os procedimentos administrativos e legais decorrentes da situação de

anormalidade serão de responsabilidade da Coordenadoria Municipal de

Proteção e Defesa Civil, que contará com o apoio da Secretaria de Defesa

Social - SEMDES e Secretaria de Trabalho e Assistência Social -

SEMAST.

c) A coordenação da resposta na fase do desastre será realizada pelo

Gabinete do Prefeito e Secretaria de Defesa Social - SEMDES, localizado

na Avenida Florentino Ávidos, n°. 01, Centro, Viana, ES.

d) A desmobilização será feita de forma organizada e planejada, priorizando

os recursos externos e mais impactados nas primeiras operações.

e) A desmobilização deverá ordenar a transição da reabilitação de cenários

para a reconstrução sem que haja solução de continuidade no acesso da

população aos serviços essenciais básicos.

f) A coordenação da resposta na fase de desmobilização será realizada pela

Secretaria de Trabalho e Assistência Social - SEMAST, Secretaria de

Defesa Social - SEMDES, Secretaria de Serviços Urbanos - SEMSU e

Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Econômico e Urbano -

SEMOD.

8.2 CRITÉRIOS E AUTORIDADE

8.2.1 ATIVAÇÃO

O Plano de Municipal de Contingência – PLANCON será ativado sempre que

forem constatadas as condições e pressupostos que caracterizam um dos

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: [email protected]

32

cenários de risco previstos, seja pela evolução das informações monitoradas,

pela ocorrência do evento ou pela dimensão do impacto, em especial:

a) Quando a precipitação monitorada pelo Centro Nacional de Monitoramento

e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN for superior ou igual a >100

mm.

b) Quando o nível dos Rios Jucu e Formate, monitorado pelo agente de

Defesa Civil for superior ou igual a > 2 metros.

c) Quando o movimento de massa for detectado por CEMADEN.

d) Quando as ocorrências de deslizamentos, inundações e vendavais for

identificada por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil,

CEMADEN e INCAPER.

O PLANCON será ativado pelas seguintes autoridades:

a) Gerente da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMPDEC;

b) Prefeito Municipal - PMV;

c) Secretário Municipal de Defesa Social - SEMDES;

Após a decisão formal de ativar o Plano, as seguintes medidas serão

desencadeadas:

a) A COMPDEC ativará o plano de chamada, o posto de comando e a

compilação das informações.

b) Os órgãos mobilizados ativarão os protocolos internos definidos de acordo

com o nível da ativação (atenção, alerta, alarme, resposta).

c) A comunidade será alertada por meio de sirenes, carros de som e meios

de comunicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: [email protected]

33

8.2.2 DESMOBILIZAÇÃO

O PLANCON será desmobilizado sempre que forem constatadas as

condições e pressupostos que descaracterizam um dos cenários de risco

previstos, seja pela evolução das informações monitoradas, pela não

confirmação da ocorrência do evento ou pela dimensão do impacto, em

especial:

a) Quando a evolução da precipitação após a ativação do Plano, monitorada

pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -

CEMADEN for inferior ou igual a <50 mm.

b) Quando a evolução do nível dos rios Jucu e Formate após a ativação do

Plano, monitorado pelo agente de Defesa civil for inferior ou igual a < 2

metros.

c) Quando o movimento de massa detectado pelo CEMADEN for

estabilizado.

d) Quando as ocorrências de deslizamentos, inundações e vendavais forem

cessadas e confirmadas por meio da Coordenadoria de Proteção e Defesa

Civil, CEMADEN e INCAPER.

O PLANCON poderá ser desmobilizado pelas seguintes autoridades:

a) Prefeito Municipal - PMV;

b) Secretaria Municipal de Defesa Social - SEMDES;

c) Gerente da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMPDEC;

Após a decisão formal de desmobilizar o Plano de Contingência, as seguintes

medidas serão desencadeadas:

a) Os órgãos mobilizados ativarão os protocolos internos definidos de acordo

com o nível da desmobilização (total ou retorno a uma situação anterior).

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: [email protected]

34

b) As comunidades serão desmobilizadas por meio de boletins informativos

para as associações sociais, carros de som e meios de comunicação

geral.

c) A Gerente da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil desmobilizará o

plano de chamada, o posto de comando e a compilação das informações.

8.3 ETAPAS

A resposta a ocorrências de deslizamentos de grande impacto, inundações

bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos no município de

Viana – Espirito Santo será desenvolvida nas diferentes fases do desastre:

a) Pré Desastre.

b) Desastre propriamente dito.

c) Desmobilização do desastre.

8.3.1 PRÉ DESASTRE

A identificação de risco se dá quando a Defesa Civil é acionada por munícipes,

CBMES ou por alertas de boletins meteorológicos. São realizados através de

agentes técnicos e, posteriormente a emissão dos laudos técnicos. Os

recursos utilizados são: Carros, GPS, máquina fotográfica, fita métrica

eletrônica e dois agentes técnicos.

MONITORAMENTO: O monitoramento se dá quando os órgãos responsáveis

(INCAPER e CEMADEN) emitem um alerta meteorológico ou, quando um

agente de Defesa Civil faz a leitura nos pluviômetros semiautomáticos.

Posteriormente, o agente de Defesa Civil é acionado para o local de possível

desastre.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: [email protected]

35

Os recursos utilizados são: 04 (quatro) pluviômetros automáticos, 02 agentes

de Defesa Civil, automóveis, sites e aplicativos.

ALERTA: Quando a precipitação de chuva for intensa e persistente e

realizado por meio de informações obtidas a partir do monitoramento do

INCAPER/CEMADEN.

Através de sistema de envio de e-mail, sms e outros meios de comunicação,

executado pela Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil Estadual.

ACIONAMENTO DOS RECURSOS: Quando é confirmada a iminência de

desastre, por meio do acionamento dos órgãos envolvidos neste plano de

contingência.

MOBILIZAÇÃO E DESLOCAMENTO DOS RECURSOS: A COMPDEC junto

às outras secretarias envolvidas são divididas em equipes para realização das

ações.

8.3.2 DESASTRE

A Coordenação da resposta, na fase do desastre será realizada pela

Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

AÇÕES DE SOCORRO:

a) Salvamento: COMPDEC, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria Municipal

de Defesa Social e demais secretarias que podem prestar primeiros

socorros.

b) Atendimento Pré-Hospitalar: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA

c) Evacuação: COMPDEC e Corpo de Bombeiros Militar

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: [email protected]

36

ORGANIZAÇÃO DA ÁREA AFETADAO: Caberá a Coordenadoria Municipal

de Proteção e Defesa Civil a organização da cena, ativando preliminarmente

as áreas para:

a) Posto de Comando;

b) Área de Espera;

c) Áreas de Evacuação;

d) Pontos de Encontro;

e) Abrigos.

8.3.3 DESMOBILIZAÇÃO DO DESASTRE

INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE COMANDO: O Sistema de Comando em

Operações - SCO, será utilizado para a Coordenação das Operações e se

não estiver ativado, deverá iniciado, a partir de um posto de comando a ser

instalado num local que vise maior agilidade e funcionamento das operações.

E o mesmo será executado pela COMPDEC em ação conjunta com outras

Secretarias envolvidas.

IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS: Na identificação dos Riscos, caberá a

COMPDEC, analisar os locais e os identificar, através dos agentes de Defesa

Civil.

DIMENSIONAMENTO DO EVENTO E NECESSIDADE DE RECURSOS: O

dimensionamento do evento será realizado por cada Secretaria de acordo

com os danos sofridos, onde será realizado um relatório descrevendo tais

danos. Os recursos serão destinados de acordo com o relatório elaborado

pelas secretarias envolvidas no desastre natural.

A solicitação de recursos do nível Estadual ou Federal deverá ser feita através

do Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, por

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: [email protected]otmail.com

37

meio do preenchimento do Formulário de Avaliação de Situação - FASA e

encaminhando para a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil -

CEPDEC, após o decreto de Situação de Emergência ou Calamidade

Pública.O Reconhecimento Federal de Situação de Emergência ou de

Calamidadde Pública é solicitado no site do Sistema Integrado de

Informações sobre Desastre - S2iD, onde é realizado o cadastramento de

desastre ocorrido.

COSOLIDAÇÃO DO PRIMEIRO RELATÓRIO: Após a confecção do relatório,

com base em todas as informações obtidas pela COMPDEC e pelas

Secretarias Municipais. Será entregue ao Prefeito, para conhecimento e

providências.

9 ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS NO

PLANO DE CONTINGENCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: [email protected]

38

9.1 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL (COMPDEC)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: [email protected]

39

9.2 SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAST

I. Apoiar as ações da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil;

II. Realizar encaminhamento das famílias identificadas com eminência de

risco, ressaltando que este fluxo de informação não é restrito a períodos

de calamidade e não se configura o mapeamento de área de riscos;

III. Ficará responsável por efetuar a triagem socioeconômica das famílias

afetadas pelos desastres (desabrigadas e desalojadas);

IV. Definir locais de abrigamento;

V. Instalar abrigos temporários;

VI. Providenciar e receber preventivamente os seguintes donativos:

a) Cestas Básicas e Água Potável.

b) Colchões e Cobertores.

c) Roupas.

d) Produtos de Higiene Pessoal (Creme Dental, Sabonete e Outros).

e) Outros

VII. Definir programação de recebimento e distribuição de donativos;

VIII. Garantir alimentação, quando houver necessidade;

IX. Encaminhar as famílias desalojadas/ desabrigadas para os serviços de

programas e projetos da administração;

X. Ficará responsável pela triagem e encaminhamento das famílias

desabrigadas / desalojadas com perfil, para inserção no beneficio de

Aluguel Social ao Departamento de Habitação da Secretaria Municipal de

Obras, Desenvolvimento Econômico e Urbano (SEMOD), conforme

critérios estabelecidos na Lei Municipal n°. 2.322/2010;

XI. Prestar serviços de Relatório de Atuação em Situação Anormal (RASA) a

COMPDEC toda vez que for solicitado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: [email protected]

40

9.3 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E

URBANO – SEMOD

a) Deverá intensificar a fiscalização, principalmente nas áreas de risco de

inundação e deslizamentos, impedindo a construção e ocupação destas

áreas (margens de rios e cursos d’água, encostas de morros, terrenos

com declives acentuados, etc);

b) Prestar serviços de Relatório de Atuação em Situação Anormal (RASA) a

COMPDEC toda vez que for solicitado;

c) Realizar intervenções estruturais para correção do risco eminente;

d) Definir as vias alternativas de deslocamento e evacuação, em casos de

desastres;

e) Fiscalizar construções irregulares em áreas de risco;

f) Ficará responsável pela liberação dos veículos e motoristas, os quais

ficarão a disposição da COMPDEC, para apoio as diversas ações em

execução.

9.4 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU

a) Manter em prontidão uma equipe de funcionários e voluntários, para

auxiliar no transporte e retirada de famílias atingidas para os abrigos e/ou

residências de familiares e amigos;

b) Caso houver necessidade, de remover móveis e eletrodomésticos, esta

Secretaria após proceder à identificação dos bens, encaminhará para um

local adequado para deposito e guarda;

c) Realizar limpezas das encostas, com retirada dos lixos e vegetação

inadequada;

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: [email protected]

41

d) Remover resíduos sólidos (lixos) nas áreas sinistradas;

e) Realizar manutenção periódica das drenagens fluviais e pluviais;

f) Realizar a execução das medidas estruturais de reabilitação do cenário

afetado;

g) Ficará responsável pela liberação dos veículos e motoristas, os quais

ficarão a disposição da COMPDEC, para apoio as diversas ações em

execução;

h) Auxiliar na chegada das ações de apoio aos afetados pelas enchentes na

zona rural do Município;

i) Auxiliar na manutenção da trafegabilidade das estradas rurais, de modo a

permitir o trânsito de pessoas (acesso aos serviços urbanos);

j) Disponibilizar maquinário e servidores da Secretaria, para auxiliar o posto

de comando, nas ações de resposta ao evento;

k) Disponibilizar combustível para carros e viaturas;

l) Manutenção veículos de apoio;

m) Outros procedimentos relacionados a SEMSU;

n) Prestar serviços de Relatório de Atuação em Situação Anormal (RASA) a

COMPDEC toda vez que for solicitado.

9.5 SECRETARIA DE SAÚDE - SEMSA

a) Proceder à assistência pré-hospitalar e ações básicas de saúde pública

nos abrigos;

b) Agir preventivamente no controle de endemias;

c) Caso haja necessidade, proceder à vacinação do pessoal envolvido nas

ações de resposta;

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: [email protected]

42

d) Outros procedimentos relacionados à SEMSA;

e) Prestar serviços de Relatório de Atuação em Situação Anormal (RASA) a

COMPDEC toda vez que for solicitado.

9.6 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMMA

a) Auxiliar as ações da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil;

b) Preservação, conservação, defesa, melhoria, recuperação e controle do

meio ambiente equilibrado, bem de usos comum do povo;

c) Município e à gestão integrada dos resíduos sólidos;

d) emitir parecer técnico e fornecer dados sobre atividades que possam,

direta ou indiretamente, afetar qualquer aspecto do meio ambiente local;

e) Outros procedimentos relacionados a SEMMA;

f) Prestar serviços de Relatório de Atuação em Situação Anormal (RASA) a

COMPDEC toda vez que for solicitado.

9.7 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED

a) Ceder os estabelecimentos de ensino, próximo aos locais de emergência

para abrigamento, se necessário;

b) Gerenciamento conjuntamente com a SEMAST nos abrigos;

c) Ficará responsável pelos recursos humanos para manutenção desses

abrigos, designando cozinheiras, merendeiras e auxiliares de serviços

gerais, para trabalho permanente nos alojamentos, ficando responsáveis

pela preparação das refeições e limpeza desses espaços físicos;

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: [email protected]

43

d) Promover ações de fortalecimento da cidadania nos abrigos (atividades

pedagógicas para cada faixa etária);

e) Realizar campanhas para arrecadação de donativos para desabrigados;

f) Localizar/ matricular alunos das áreas atingidas.

g) Outros procedimentos relacionados a SEMED;

h) Prestar serviços de Relatório de Atuação em Situação Anormal (RASA) a

COMPDEC toda vez que for solicitado.

9.8 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - SECOM

a) Elaborar junto com a COMPDEC campanha de conscientização e sua

divulgação através dos meios de comunicação, a fim de alertar a

população sobre os riscos de alagamento e/ ou deslizamentos que podem

ocorrer em período de chuvas;

b) Elaborar e confeccionar cartazes e panfletos, a fim de no inicio das chuvas

serem distribuídos e afixados em locais de maior fluxo de pessoas,

objetivando conscientizar a população sobre o assunto;

c) Criar um link informativo da COMPDEC no site da Prefeitura;

d) Divulgar a existência da COMPDEC e suas atribuições junto às

comunidades;

e) Elaborar notas à imprensa, a fim de alertar a população, a partir do

relatório emitido pela COMPDEC;

f) Outros procedimentos relacionados a SECOM;

g) Prestar serviços de Relatório de Atuação em Situação Anormal (RASA) a

COMPDEC toda vez que for solicitado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: defesacivilvia[email protected]

44

9.9 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

a) Auxiliar as ações da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil;

b) Identificação no cadastro de contribuinte referente à identificação da

inscrição cadastral dos imóveis a serem demolidos;

c) Equipes de suporte e atendimento nas situações de emergência e nas

ações de resposta;

d) Auxiliar na providência de aquisição de material – compra emergencial

(equipamentos, logística etc.);

e) Outros procedimentos relacionados a SEMAD;

f) Prestar serviços de Relatório de Atuação em Situação Anormal (RASA) a

COMPDEC toda vez que for solicitado.

9.10 SECRETARIA DE AGRICULTURA - SEMAG

a) Manter o escoamento da produção agrícola, bem como a chegada das

ações de apoio aos afetados pelas enchentes na zona rural do Município;

b) Manter o escoamento da produção agropecuária;

c) Auxiliar na chegada das ações de apoio aos afetados pelas enchentes na

zona rural do Município;

d) Outros procedimentos relacionados à SEMAG;

e) Prestar serviços de Relatório de Atuação em Situação Anormal (RASA) a

COMPDEC toda vez que for solicitado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: [email protected]

45

9.11 SECRETARIA DE GOVERNO - SEMGOV

a) Suporte a todas as decisões referentes à Coordenadoria Municipal de

Defesa Civil – COMPDEC;

b) Outros procedimentos relacionados à SEMGOV;

c) Prestar serviços de Relatório de Atuação em Situação Anormal (RASA) a

COMPDEC toda vez que for solicitado.

9.12 PROCURADORIA GERAL – PROGER

a) Respaldar legalmente todos os procedimentos da Coordenadoria

Municipal de Defesa Civil;

b) Manter estado de prontidão com equipe mínima disponível;

c) Disponibilizar técnicos para compor equipes de suporte e atendimento nas

situações de emergência e nas ações de resposta;

d) Outros procedimentos relacionados à PROGER;

e) Prestar serviços de Relatório de Atuação em Situação Anormal (RASA) a

COMPDEC toda vez que for solicitado.

9.13 SECRETARIA DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA – SECONT

a) Auxiliar as ações da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil;

b) Outros procedimentos relacionados à SECONT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: [email protected]

46

9.14 SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SEMECT

a) Promover conjuntamente com a Secretaria de Educação, atividades

culturais, de lazer e entretenimento;

b) Outros procedimentos relacionados à SEMECT.

9.15 SECRETARIA DE FINANÇAS – SEMFI

a) Viabilizar o suporte financeiro para as Ações de resposta posterior ao

evento;

b) Verificar a situação dos imóveis das famílias desabrigadas no Cadastro

Municipal de Contribuinte (IPTU);

c) Outros procedimentos relacionados à SEMSA.

9.16 POLÍCIA MILITAR – PM

a) Garantir a segurança e o respeito das ações COMPDEC;

b) Intensificar o patrulhamento próximo ás áreas sinistradas coibindo saques

e/ou vandalismos;

c) Se possível, disponibilizar segurança para vigiar abrigos, equipamentos,

etc.

9.17 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

a) Parceiros efetivos em todas as ações de socorro;

b) Outros procedimentos relacionados ao CBMES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: [email protected]

47

10 REABILITAÇÃO DE CENÁRIOS

Retorno das características originais dos cenários antecedentes ao desastre.

a) Avaliação de Danos

b) Decretação de Situação de Emergência - SE ou Estado de Calamidade

Pública - ECP e elaboração dos documentos:

Quanto aos procedimentos administrativos legais decorrentes da situação de

anormalidade e a consolidação do primeiro relatório informativo, ficará a cargo

da COMPDEC e o Gabinete do Prefeito para decretação da Situação de

Emergência e Calamidade Pública.

a) Recuperação da Infraestrutura

b) Restabelecimento dos Serviços Essenciais

c) Segurança Pública

d) Atendimento ao cidadão e à imprensa (informações sobre os danos,

desaparecidos, etc.)

10.1 ATRIBUIÇÕES

Atribuições Gerais: São responsabilidades gerais dos envolvidos no Plano

Municipal de Contingência:

a) Manter um plano de chamada atualizado do pessoal de sua organização

ou departamento com responsabilidade pela implementação do plano;

b) Desenvolver e manter atualizados os procedimentos operacionais

padronizados necessários para a realização das tarefas atribuídas á sua

organização ou departamento na implementação do plano.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: [email protected]

48

c) Preparar e implementar os convênios e termos de cooperação

necessários para a participação de sua agência na implementação do

plano;

d) Identificar e suprir as necessidades de comunicação para a realização das

tarefas atribuídas à sua organização ou departamento na implementação

do plano;

e) Identificar fontes de equipamento e recursos adicionais para a realização

das tarefas atribuídas á sua organização ou departamento na

implementação do plano;

f) Prover meios para a garantia da continuidade das operações de sua

organização ou departamento, incluindo o revezamento dos responsáveis

por posições chave;

g) Identificar e prover medidas de segurança para as pessoas designadas

para a realização das tarefas atribuídas à sua organização ou

departamento na implementação do plano.

11 INFORMAÇÕES GERAIS DA COMPDEC

11.1 DADOS

a) Endereço: Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde,

Viana, ES, CEP: 29.138-388.

b) Horário de Funcionamento: 08h às 17hs.

c) Telefone Fixo: (27) 3255-1668.

d) Telefone Móvel – 24 Horas: (27) 9.9860-4360.

e) E-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: [email protected]

49

11.2 EQUIPE: Gerente de Defesa Civil: Iraneyde Barbosa Sales.

a) Coordenadora de Risco Estrutural (Engenheira Civil): Daniella Zuccolotto.

b) Agente de Defesa Civil (Engenheiro Civil): Raíkaro Balbilno Vieira.

c) Assitente Social: Luciana Rodrigues de Carvalho Almeida.

d) Agente de Defsa Civil: Marcos Antonio da Silva.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL

Rua São Francisco, s/n, Loteamento Simer, Campo Verde, Viana/ ES, CEP: 29.138-388. Tel.: (27) 99860-4360

E-mail: [email protected]