Prefeitura de Presidente Kennedy

Presidente Kennedy


Informações do Ato n.º 247595

Informações Básicas

SituaçãoPublicado
URL de Origem
Data de Publicação08/01/2020
CategoriaOutras publicações
TítuloRESUMOS DE CONTRATOS, ADITIVOS E ATAS
Arquivo Fonte do Ato1578406506_12__resumo_do_ms_de_dezembro__2019.rtf
Conteúdo

EXTRATO DO CONTRATO Nº 300/2019 – PROCESSO Nº 024745/2019

Partes: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO, E A SRA. JOENI BAHIENSE TAMBAROTTI MARTINS. Modalidade: dispensa de licitação. Objeto: locação de um imóvel, com aproximadamente 80,43 m² situado na Rua Projetada, S/N°, Marobá, Presidente Kennedy/ES, com inscrição municipal N° 01020350380001, para abrigar a família da Sra. Ângela Maria da Conceição, que se encontra em situação de Vulnerabilidade Social. Valor: R$ 5.988,00 (cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais). Vigência: 06 (seis) meses. Assinatura: 02/12/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 301/2019 – PROCESSO Nº 032506/2019

Partes: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, E A EMPRESA EVENTS MACCHINA LTDA - ME. Modalidade: contrato a ata de registro de preços nº 00079/2018, do pregão eletrônico nº 000069/2018, processo licitatório nº 015844/2018. Objeto: contratação de empresa especializada em locação de palco, a fim de atender eventos da secretaria municipal de cultura, turismo, esporte e lazer. Valor: R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2019. Assinatura: 03/12/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 302/2019 – PROCESSO Nº 035673/2019

Partes: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, E A EMPRESA MAFF EQUIPAMENTOS E PRODUÇÕES LTDA - ME. Modalidade: contrato a ata de registro de preços nº 00080/2018, do pregão eletrônico nº 000069/2018, processo licitatório nº 015844/2018. Objeto: contratação de empresa especializada em locação de palco, sonorização e iluminação cênica a fim de atender eventos da secretaria municipal de cultura, turismo, esporte e lazer. Valor: R$ 226.491,00 (duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e um reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2019. Assinatura: 03/12/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 303/2019 – PROCESSO Nº 035256/2019

Partes: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E A SRA. GABRIELA DA CONCEIÇÃO SILVA MACHADO. Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: Contratação de empresa para apresentação de show regional com a Cantora Gabriela Silva, a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2019, às 20:00 horas, na 13ª Semana Pró Social, na Praça Manoel Fricks Jordão, Centro, neste Município. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Assinatura: 05/12/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 304/2019 – PROCESSO Nº 035255/2019

Partes: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E A EMPRESA THIALQ SOUZA CRUZ 03453856759. Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: Contratação de empresa para apresentação de show regional com a Banda Atos, a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2019, às 19:30 horas, na 13ª Semana Pró Social, na Praça Manoel Fricks Jordão, Centro, neste Município. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Assinatura: 05/12/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 305/2019 – PROCESSO Nº 035257/2019

Partes: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E A EMPRESA THIALQ SOUZA CRUZ 03453856759. Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: Contratação de empresa para apresentação de show regional com a dupla Marloni e Aldemar, a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2019, às 18:00 horas, na 13ª Semana Pró Social, na Praça Manoel Fricks Jordão, Centro, neste Município. Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Assinatura: 05/12/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 306/2019 – PROCESSO Nº 035530/2019

Partes: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E A EMPRESA THIALQ SOUZA CRUZ 03453856759. Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: Contratação de empresa para apresentação de show acústico com João Fernando e Matarazzo, a realizar-se no dia 07 de dezembro de 2019, às 21:00 horas, na Festa da Comunidade de Campo Novo, neste Município. Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Assinatura: 05/12/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 307/2019 – PROCESSO Nº 035529/2019

Partes: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E A EMPRESA TELMA CHAVES DE CARVALHO 16464629719. Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: Contratação de empresa para apresentação de show musical acústico com Ruan Marques, a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2019, às 21:00 horas, na Festa da Comunidade de Campo Novo, neste Município. Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Assinatura: 05/12/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 308/2019 – PROCESSO Nº 035531/2019

Partes: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E A EMPRESA J. F. HIGINO PROMOÇÕES E EVENTOS - ME. Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: Contratação de empresa para apresentação de show musical artístico com Mazinho e Banda, a realizar-se no dia 07 de dezembro de 2019, às 23:00 horas, na Festa da Comunidade de Campo Novo, neste Município. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Assinatura: 05/12/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 309/2019 – PROCESSO Nº 035532/2019

Partes: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E A EMPRESA STYLLOS PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI - ME. Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: Contratação de empresa para apresentação de show musical artístico com a Banda Garota Bronzeada, a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2019, às 23:00 horas, na Festa da Comunidade de Campo Novo, neste Município. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Assinatura: 05/12/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 310/2019 – PROCESSO Nº 012693/2019

Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRESIDENTE KENNEDY/ES E A EMPRESA SERGIO BATISTA BARRETO 07672962736. Modalidade: dispensa de licitação. Objeto: contratação de empresa de sonorização de pequeno porte a fim de atender as demandas dos eventos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Educação, deste município. Valor: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 11/12/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 311/2019 – PROCESSO Nº 033479/2019

Partes: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E A EMPRESA THIALQ SOUZA CRUZ 03453856759. Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: Contratação de empresa para apresentação de show musical acústico com a Banda Ginga Forrozear, a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2019, às 20:00 horas, na Festa da Comunidade de Santa Lúcia, deste Município. Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Assinatura: 13/12/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 312/2019 – PROCESSO Nº 033481/2019

Partes: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E A EMPRESA ELIZANGELA CONCEIÇÃO DA SILVA 09715903703. Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: Contratação de empresa para apresentação de show musical artístico com Barrozinho, a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2019, às 00:00 horas, na Festa da Comunidade de Santa Lúcia, deste Município. Valor: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Assinatura: 13/12/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 313/2019 – PROCESSO Nº 033483/2019

Partes: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E A EMPRESA RITA DAS NEVES SILVA ROMÃO 08605543760. Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: Contratação de empresa para apresentação de Show Musical ACÚSTICO com Samuel Ramos, a realizar-se no dia 14 de dezembro de 2019, às 20:00 horas, na Festa da Comunidade de Santa Lúcia, deste Município. Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Assinatura: 13/12/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 314/2019 – PROCESSO Nº 033484/2019

Partes: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E A EMPRESA M. FERREIRA PEÇANHA - ME. Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: Contratação de empresa para apresentação de show musical artístico com a Banda Agitaê, a realizar-se no dia 14 de dezembro de 2019, às 00:00 horas, na Festa da Comunidade de Santa Lúcia, deste Município. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Assinatura: 13/12/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 315/2019 – PROCESSO Nº 033480/2019

Partes: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E A EMPRESA WYLYAN LEAL DE BRITO 17961426701. Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: Contratação de empresa para apresentação de show musical artístico com Willian Maia, a realizar-se no dia 14 de dezembro de 2019, às 22:00 horas, na Festa da Comunidade de Santa Lúcia, deste Município. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Assinatura: 13/12/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 316/2019 – PROCESSO Nº 033795/2019

Partes: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E A EMPRESA BALADA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA - ME. Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: Contratação de empresa para apresentação de show musical artístico com Léo Lima, a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2019, às 22:00 horas, na Festa da Comunidade de Santa Lúcia, deste Município. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Assinatura: 13/12/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 317/2019 – PROCESSO Nº 028679/2019

Partes: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E A EMPRESA T. A. ARAUJO SHOPPING DOS FOGOS - ME. Modalidade: pregão eletrônico nº 000055/2019. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de pirotecnia para realização de show pirotécnico no réveillon 2019/2020 no Município de Presidente Kennedy/ES. Valor: R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos reais). Vigência: 60 (sessenta) dias. Assinatura: 13/12/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 318/2019 – PROCESSO Nº 034743/2019

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRESIDENTE KENNEDY/ES E A EMPRESA REMOVIDA RENT A CAR EIRELI - ME. Modalidade: dispensa de licitação - artigo 24, inciso iv, da lei fedral nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresa especializada em locação de veículos tipo ambulâncias de transporte tipo b (sbv-suporte básico de vida) e tipo d (sav-suporte avançado de vida) sem motorista, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde, no que se refere urgência/emergência do pronto atendimento municipal (pam), deste município. Valor: R$ 148.470,00 (cento e quarenta e oito mil e quatrocentos e setenta reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Assinatura: 16/12/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 319/2019 – PROCESSO Nº 027991/2019

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRESIDENTE KENNEDY/ES E O SR. EIDIMAR DE ANDRADE CRUZ. Modalidade: dispensa de licitação. Objeto: locação de 2 (dois) imóveis, com área total aproximada de 164,55 m², sendo que o pavimento térreo com área aproximada de 53,90 m², e o 1° pavimento com área aproximada de 110,65 m², situado na Localidade de Praia das Neves, Presidente Kennedy/ES, com Inscrição Municipal n° 01042390084001, para sediar as instalações da equipe de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde, deste município. Valor: R$ 9.743,33 (nove mil, setecentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos). Vigência: 71 (setenta e um) dias. Assinatura: 16/12/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 320/2019 – PROCESSO Nº 031007/2019

Partes: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO, E A EMPRESA COSTA SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de vale transporte para atender os Servidores Públicos, lotados na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação. Valor: R$ 78.408,00 (setenta e oito mil e quatrocentos e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 17/12/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 321/2019 – PROCESSO Nº 032595/2019

Partes: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO, E O SR. MARCOS HERMÍNIO NICOLI. Modalidade: dispensa de licitação. Objeto: locação de um imóvel, com aproximadamente 80,87 m² situado na Rua Antônio Rodrigues, S/N°, Centro, Presidente Kennedy/ES, com inscrição municipal N° 01010340211001, para abrigar a família da Sra. Concenilda da Silva Cabral, que se encontra em situação de Vulnerabilidade Social. Valor: R$ 8.952,72 (oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 18/12/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 322/2019 – PROCESSO Nº 013482/2019

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E O SR. LAUDEMIR MALINI COSTA. Modalidade: dispensa de licitação. Objeto: locação de 2 (dois) imóveis, sendo um galpão com área aproximada de 407,22 m², e o primeiro pavimento com área aproximada de 109,20 m², sendo que a área total aproximada de 516,42 m², situado na Avenida Orestes Bahiense, nº 14, Centro, Presidente Kennedy/ES, para acomodar o almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, deste município. Valor: R$ 3.530,00 (três mil, quinhentos e trinta cento e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 18/12/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 323/2019 – PROCESSO Nº 037386/2019

Partes: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E A EMPRESA M. FERREIRA PEÇANHA - ME. Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: Contratação de empresa para apresentação de show musical artístico com a Banda Santaréns, a realizar-se no dia 22 de dezembro de 2019, às 22:00 horas, na Festa da Consciência Negra na Comunidade de Cacimbinha, deste Município. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Assinatura: 20/12/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 324/2019 – PROCESSO Nº 032819/2019

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESIDENTE KENNEDY/ES, E O SR. ALTAIR PEREIRA PESSANHA. Modalidade: dispensa de licitação. Objeto: locação de 01 (um) imóvel com área aproximada de 182,52 m², situado rua dona senhorinha, nº 79, residencial baiense, centro, presidente kennedy/es, com inscrição municipal de nº 01010470085001, para atender o alojamento de amparo provisório, sendo esse para abrigar pessoas ou famílias em situação de calamidade pública ou emergênciais, deste município. Valor: R$ 37.487,76 (trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 20/12/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 325/2019 – PROCESSO Nº 033839/2019

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA. ANDRESSA JORDÃO RIGON. Modalidade: dispensa de licitação. Objeto: locação de 01 (um) imóvel com área aproximada de 190,00 m², situado rua santa maria, nº 23, centro, presidente kennedy/es, com inscrição municipal de nº 01010100120001, para atender o centro de referência especializado de assistência social - (creas), deste município. Valor: R$ 29.516,16 (vinte e nove mil, quinhentos e dezesseis reais e dezesseis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 23/12/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 326/2019 – PROCESSO Nº 037672/2019

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA RESIDENCIAL VILA ACONCHEGO LTDA - ME. Modalidade: contrato a ata de registro de preços nº 00054/2019, referente ao pregão eletrônico nº 000017/2019, processo licitatório nº 036884/2018. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acolhimento institucional para acolher os idosos de ambos os sexos, a fim de atender a secretaria municipal de assistência social. Valor: R$ 74.825,00 (setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 24/12/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 327/2019 – PROCESSO Nº 037671/2019 - CANCELADO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 328/2019 – PROCESSO Nº 037670/2019

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA RESIDENCIAL VILA ACONCHEGO LTDA - ME. Modalidade: contrato a ata de registro de preços nº 00054/2019, referente ao pregão eletrônico nº 000017/2019, processo licitatório nº 036884/2018. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acolhimento institucional para acolher os idosos de ambos os sexos, a fim de atender a secretaria municipal de assistência social. Valor: R$ 74.825,00 (setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 24/12/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 329/2019 – PROCESSO Nº 037541/2019

Partes: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E A EMPRESA MF PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação de empresa para apresentação de show musical artístico com a cantora Michele Freire, a realizar-se no dia 26 de dezembro de 2019, às 20:00 horas, no sorteio dos prêmios nota legal/nota rural, campanha de natal, na praça Manoel Fricks Jordão, sede, neste município. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Assinatura: 24/12/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 330/2019 – PROCESSO Nº 033624/2019

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA. LAURENTINA TONON. Modalidade: dispensa de licitação. Objeto: locação de 01 (um) imóvel com área aproximada de 51,31 m², situado rua olimpio pinto campos figueiredo, nº 10, loja, centro, presidente kennedy/es, com inscrição municipal de nº 01010080453005, para abrigar o almoxarifado da secretaria municipal de assistência social, deste município. Valor: R$ 9.844,44 (nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 24/12/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 331/2019 – PROCESSO Nº 032830/2019

Partes: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO, E O SR. SEBASTIÃO RAMOS BRANDÃO JÚNIOR. Modalidade: dispensa de licitação. Objeto: locação de um imóvel com uma área de aproximadamente 48,68 m², situado na rua Mariano Carlos, nº 10, centro, Presidente Kennedy/ES, com inscrição municipal n° 01010050507001, para abrigar a família do Sr. Djalma Cardoso da silva, que se encontra em situação de vulnerabilidade social. Valor: R$ 78.408,00 (setenta e oito mil e quatrocentos e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 17/12/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 332/2019 – PROCESSO Nº 037462/2019

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESIDENTE KENNEDY/ES E, DE OUTRO LADO, A A.A.T.R - ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPEÚTICO REVIVER Modalidade: dispensa de licitação. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de residência inclusiva, afim de atender a decisão judicial exarada nº 0000477-86.2009.8.08.0041 (interdiçao) para acolher a munícipe sra. daniela leal do nascimento, tudo em conformidade com as quantidades e especificações constantes no termo de referência e anexo I do contrato. Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Vigência: 4 (quatro) meses. Assinatura: 26/12/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 33 3/2019 – PROCESSO Nº 037869/2019

Partes: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E A EMPRESA OLD CASA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME. Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação de empresa para apresentação de show musical artístico com a cantora Katrina, a realizar-se no dia 31 de dezembro de 2019, às 23:00 horas, para atender as comemorações do réveillon 2019/2020, na orla da praia de Marobá, neste município. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Assinatura: 30/12/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 33 4 /2019 – PROCESSO Nº 037842/2019

Partes: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E A EMPRESA M. FERREIRA PEÇANHA - ME. Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação de empresa para apresentação de show musical artístico com Wemerson Araújo, a realizar-se no dia 01 de janeiro de 2020, à 01:00 hora, para atender as comemorações do réveillon 2019/2020, na orla praia de Marobá, neste município. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Assinatura: 30/12/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 33 5 /2019 – PROCESSO Nº 037841/2019

Partes: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E A EMPRESA DENILSON AUGUSTO MARINATO 11773470752. Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação de empresa para apresentação de show musical artístico com a Banda Garotos Tradição, a realizar-se no dia 01 de janeiro de 2020, às 15:00 horas, para atender a programação de verão 2020, na orla da praia de Marobá, neste município. Valor: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Assinatura: 30/12/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 33 6 /2019 – PROCESSO Nº 037870/2019

Partes: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E A EMPRESA M. FERREIRA PEÇANHA - ME. Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação de empresa para apresentação de show musical artístico com a Banda Pik Total, a realizar-se no dia 31 de dezembro de 2019, às 23:00 horas, para atender as comemorações do réveillon 2019/2020, na orla da praia das Neves, neste município. Valor: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Assinatura: 30/12/2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2019 – FUNDO DE SAÚDE - PROCESSO Nº 036734/2019

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA RLB COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. Modalidade: contrato a ata de registro de preços nº 00081/2018, do pregão eletrônico nº 000024/2018, processo licitatório nº 011840/2018. Objeto: contratação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte para aquisição de soluções injetáveis a fim de atender ao pronto atendimento municipal. Valor: R$ 127.318,20 (cento e vinte e sete mil, trezentos e dezoito reais e vinte centavos). Vigência: até 31 de dezembro de 2019. Assinatura: 11/12/2019.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160 /2019 – PROCESSO Nº 029649 /2018

Partes: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA, e a empresa : J B P TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI. Modalidade: pregão eletrônico para registro de preços nº 000010/2019. Objeto: contratação de empresa especializada em locação de horas de retro escavadeira e pá carregadeira para atender aos agropecuaristas do município de Presidente Kennedy/ES. Valor Registrado: R$ 639.360,00 (seiscentos e trinta e nove mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 06/12/2019.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16 1 /2019 – PROCESSO Nº 023253 /2018

Partes: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA, e a empresa: BAHIENSE MCS LTDA - EPP. Modalidade: pregão eletrônico para registro de preços nº 000047/2019. Objeto: contratação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte para aquisição de ferramentas agrícolas em geral e acessórios de segurança para uso dos trabalhadores agropecuários em geral, a fim de atender a necessidade da secretaria municipal de agricultura (SEMDAP). Valor Registrado: R$ 9.006,47 (nove mil, seis reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 11/12/2019.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2019 – PROCESSO Nº 023253/2018

Partes: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA, e a empresa: ELETRICA DO PORTO LTDA - ME. Modalidade: pregão eletrônico para registro de preços nº 000047/2019. Objeto: contratação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte para aquisição de ferramentas agrícolas em geral e acessórios de segurança para uso dos trabalhadores agropecuários em geral, a fim de atender a necessidade da secretaria municipal de agricultura (SEMDAP). Valor Registrado: R$ 5.621,75 (cinco mil, seiscentos vinte e um reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 11/12/2019.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2019 – PROCESSO Nº 023253/2018

Partes: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA, e a empresa: KEMACOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI. Modalidade: pregão eletrônico para registro de preços nº 000047/2019. Objeto: contratação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte para aquisição de ferramentas agrícolas em geral e acessórios de segurança para uso dos trabalhadores agropecuários em geral, a fim de atender a necessidade da secretaria municipal de agricultura (SEMDAP). Valor Registrado: R$ 142,16 (cento e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 11/12/2019.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2019 – PROCESSO Nº 023253/2018

Partes: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA, e a empresa: M G DE OLIVEIRA MILHORATO - ME. Modalidade: pregão eletrônico para registro de preços nº 000047/2019. Objeto: contratação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte para aquisição de ferramentas agrícolas em geral e acessórios de segurança para uso dos trabalhadores agropecuários em geral, a fim de atender a necessidade da secretaria municipal de agricultura (SEMDAP). Valor Registrado: R$ 273,65 (duzentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 11/12/2019.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2019 – PROCESSO Nº 023253/2018

Partes: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA, e a empresa: MATEL MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - ME. Modalidade: pregão eletrônico para registro de preços nº 000047/2019. Objeto: contratação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte para aquisição de ferramentas agrícolas em geral e acessórios de segurança para uso dos trabalhadores agropecuários em geral, a fim de atender a necessidade da secretaria municipal de agricultura (SEMDAP). Valor Registrado: R$ 2.070,80 (dois mil, setenta reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 11/12/2019.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2019 – PROCESSO Nº 023253/2018

Partes: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA, e a empresa: PORTO RURAL COMERCIO LTDA - ME. Modalidade: pregão eletrônico para registro de preços nº 000047/2019. Objeto: contratação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte para aquisição de ferramentas agrícolas em geral e acessórios de segurança para uso dos trabalhadores agropecuários em geral, a fim de atender a necessidade da secretaria municipal de agricultura (SEMDAP). Valor Registrado: R$ 1.053,00 (um mil, cinquenta e três reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 11/12/2019.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2019 – PROCESSO Nº 025576/2019

Partes: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, e a empresa: DIMACRO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Modalidade: pregão eletrônico para registro de preços nº 000056/2019. Objeto: contratação de empresa de especializada em ornamentação natalina, para as festividades do natal. Valor Registrado: R$ 208.999,80 (duzentos e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 13/12/2019.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16 8 /2019 – PROCESSO Nº 020483/2017

Partes: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA, e a empresa: AGROSHOW AGROPECUÁRIA EIRELI - ME. Modalidade: pregão eletrônico para registro de preços nº 000050/2019. Objeto: contratação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte para aquisição de ferramentas e equipamentos de segurança elétricos para atender a Secretaria de Agricultura. Valor Registrado: R$ 53,96 (cinquenta e três reais e noventa e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 30/12/2019.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16 9 /2019 – PROCESSO Nº 020483/2017

Partes: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA, e a empresa: BAHIENSE MCS LTDA - EPP. Modalidade: pregão eletrônico para registro de preços nº 000050/2019. Objeto: contratação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte para aquisição de ferramentas e equipamentos de segurança elétricos para atender a Secretaria de Agricultura. Valor Registrado: R$ 3.917,64 (três mil, novecentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 30/12/2019.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1 70 /2019 – PROCESSO Nº 020483/2017

Partes: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA, e a empresa: CB BICALHO COMÉRCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP. Modalidade: pregão eletrônico para registro de preços nº 000050/2019. Objeto: contratação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte para aquisição de ferramentas e equipamentos de segurança elétricos para atender a Secretaria de Agricultura. Valor Registrado: R$ 3.886,70 (três mil, oitocentos e oitenta e seis reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 30/12/2019.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17 1 /2019 – PROCESSO Nº 020483/2017

Partes: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA, e a empresa: ELETRICA DO PORTO LTDA - ME. Modalidade: pregão eletrônico para registro de preços nº 000050/2019. Objeto: contratação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte para aquisição de ferramentas e equipamentos de segurança elétricos para atender a Secretaria de Agricultura. Valor Registrado: R$ 4.712,20 (quatro mil, setecentos e doze reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 30/12/2019.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17 2 /2019 – PROCESSO Nº 020483/2017

Partes: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA, e a empresa: MERCANTIL MAMUT EIRELI - EPP. Modalidade: pregão eletrônico para registro de preços nº 000050/2019. Objeto: contratação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte para aquisição de ferramentas e equipamentos de segurança elétricos para atender a Secretaria de Agricultura. Valor Registrado: R$ 2.602,80 (dois mil, seiscentos e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 30/12/2019.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05 3 /2019 – FUNDO DE SAÚDE - PROCESSO Nº 008692/2017

Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, e a empresa: MANUPA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS EIRELLI. Modalidade: pregão eletrônico para registro de preços nº 000018/2018. Objeto: aquisição de ambulâncias para atender ao pronto atendimento e as unidades básicas de saúde com reserva de cota de até 25% para participação exclusiva de microempresa e empresa de pequeno porte. Valor Registrado: R$ 837.999,90 (oitocentos e trinta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 03/12/2019.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2019 – FUNDO DE SAÚDE - PROCESSO Nº 008692/2017

Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, e a empresa: ERESUL EQUIPAMENTOS DE MONTAGENS LTDA. Modalidade: pregão eletrônico para registro de preços nº 000018/2018. Objeto: aquisição de ambulâncias para atender ao pronto atendimento e as unidades básicas de saúde com reserva de cota de até 25% para participação exclusiva de microempresa e empresa de pequeno porte. Valor Registrado: R$ 279.660,00 (duzentos e setenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 03/12/2019.

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2018 - PROCESSO Nº 028716/2019

Partes: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO, E A EMPRESA THOR CONSTRUTORA EIRELI - ME. Objeto: prorrogar o prazo do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, tendo inicio a partir do dia 14 de dezembro de 2019, e o acréscimo de aproximadamente 16,39% ao valor inicial do contrato, conforme planilhas de replanilhamento devidamente elaborada pelo fiscal do contrato, que segue em anexo ao processo. Valor: R$ 1.075.598,99 (um milhão, setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Assinatura: 02/12/2019.

EXTRATO DO 1 º ( PRIMEIRO ) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2019 - PROCESSO Nº 0 30558/2019

Partes: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO, E A EMPRESA MULTILIFE EIRELI - ME. Objeto: acréscimo de aproximadamente 24,33% (vinte e quatro vírgula trinta ao valor inicialmente contratado, conforme replanilhamento do acréscimo/decréscimo, devidamente elaborada pelo fiscal do contrato, em anexo ao processo. Valor: R$ 43.101,06 (quarenta e três mil, cento e um reais e seis centavos). Assinatura: 03/12/2019.

EXTRATO DO 8 º ( OITAVO ) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 288 /2016 - PROCESSO Nº 035162 /2019

Partes: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO, E A EMPRESA ELICON CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: prorrogar o prazo de execução e conclusão das obras, bem como o prazo de vigência do contrato nº 288/2016 por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia 07 de dezembro de 2019. Vigência: 60 (sessenta) dias. Assinatura: 04/12/2019.

EXTRATO DO 1 º ( PRIMEIRO ) TERMO ADITIVO AO CONTRATO 049/2018 - PROCESSO Nº 034045/2019

Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA A. L. CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. Objeto: prorrogar o prazo de execução e conclusão das obras, bem como o prazo de vigência do contrato nº 049/2018 por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 06 de dezembro de 2019. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Assinatura: 04/12/2019.

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2016 - PROCESSO Nº 033016/2019

Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA MARIA LUIZA PIROVANI TOMÁS. Objeto: prorrogar o prazo do contrato nº 056/2016 por mais 12 (doze) meses, e a atualização (reajuste) ao valor do mesmo, conforme índice do IGP-M, tendo início a partir do dia 07 de dezembro de 2019. Valor: R$ 18.839,16 (dezoito mil, oitocentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 06/12/2019.

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2019 - PROCESSO Nº 027064/2019

Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI. Objeto: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato. Valor: R$ 11.398,13 (onze mil, trezentos e noventa e oito reais e treze centavos). Assinatura: 06/12/2019.

EXTRATO DO 1 º ( PRIMEIRO ) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 330/2018 - PROCESSO Nº 034044 /2019

Partes: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA A. L. CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. Objeto: prorrogar o prazo de execução e conclusão das obras, bem como o prazo de vigência do contrato nº 330/2018, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 10 de dezembro de 2019. Assinatura: 09/12/2019.

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2016 - PROCESSO Nº 024460/2019

Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA - EPP. Objeto: prorrogar o prazo do contrato nº 00057/2016 por mais 12 (doze) meses, tendo inicio a partir do dia 13 de dezembro de 2019. Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 10/12/2019.

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2017 - PROCESSO Nº 035816/2019

Partes: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E HABITAÇÃO, E A EMPRESA CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: prorrogar o prazo da execução e conclusão dos serviços, bem como o prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, e o acréscimo de aproximadamente 1,64%, ao valor do contrato incialmente contratado. Valor: R$ 136.184,11 (cento e trinta e seis mil, cento e oitenta e quatro reais e onze centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Assinatura: 12/12/2019.

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2019 - PROCESSO Nº 027062/2019

Partes: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA D F DEL'ESPOSTI PRÓTESE DENTÁRIA - ME. Objeto: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicial do contrato nº 047/2019. Valor: R$ 16.093,00 (dezesseis mil e noventa e três reais). Assinatura: 12/12/2019.

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2019 - PROCESSO Nº 035837/2019

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A EMPRESA FUNERÁRIA MISERICÓRDIA CACHOEIRO LTDA. Objeto: acréscimo de aprioximadamente 5,11% (cinco vírgula onze por cento) ao valor inicial do contrato, referente ao serviço funerário de translado fúnebre. Valor: R$ 1.205,00 (um mil e duzentos e cinco reais). Assinatura: 12/12/2019.

EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 322/2015 - PROCESSO Nº 034227/2019

Partes: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E A EMPRESA WANDERLEY RIBEIRO COSTA - EPP. Objeto: prorrogar o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, tendo início a partir do dia 24 de dezembro de 2019. Valor: R$ 383.677,19 (trezentos e oitenta e três mil, seiscentos e setenta e sete reais e dezenove centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 16/12/2019.

EXTRATO DO 9º (NONO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2015 - PROCESSO Nº 032041/2019

Partes: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E A EMPRESA TRANSEGUR - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: prorrogar o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, tendo inicio a partir do dia 27 de dezembro de 2019. Valor: R$ 10.356.204,24 (dez milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e quatro reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 17/12/2019.

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2017 - PROCESSO Nº 029740/2019

Partes: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA, E A EMPRESA CONVÊNIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA - EPP. Objeto: prorrogar o prazo do contrato Nº 021/2017 por mais 12 (doze) meses, tendo início a partir data do dia 12 de janeiro de 2020. Valor: R$ 2.746.000,00 (dois milhões e setecentos e quarenta e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 17/12/2019.

EXTRATO DO 4 º ( QUARTO ) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 173/2018 - PROCESSO Nº 029558 /2019

Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRESIDENTE KENNEDY/ES, e a empresa CONSTRUTORA PATAMAR LTDA - EPP. Objeto: reajuste total da 7ª (sétima) medição e da 11ª (décima primeira) à 16ª (décima sexta) medições do contrato nº 173/2018, a 7ª (sétima) medição ocorreu no período abarcado entres os dias 26/02/2019 à 13/03/2019 e da 11ª (décima primeira) à 16ª (décima sexta) ocorreu no período abarcado entres os dias 16/05/2019 à 21/10/2019, conforme demonstrativo de cálculo do reajustamento, feita pelo fiscal do contrato. Valor: R$ 104.533,16 (cento e quatro mil, quinhentos e trinta e três reais e dezesseis centavos). Assinatura: 03/12/2019.

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 152/2019 - PROCESSO Nº 036803/2019

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, E A SRA. NICEA MARTA FARDIM CORRÊA. Objeto: alterando o nome do locador titular do imóvel em locação, uma vez que o Sr. Celzo Ferreira Corrêa, faleceu no dia 26/09/2019, passando para a cônjugue, Sra. Nicea Marta Fardim Corrêa, a nova locadora do imóvel. Assinatura: 12/12/2019.