Prefeitura de Barra de São Francisco

Barra de São Francisco


Informações do Ato n.º 247171

Informações Básicas

SituaçãoPublicado
URL de Origem
Data de Publicação07/01/2020
CategoriaOutras publicações
TítuloADITIVOS DEZEMBRO/2019
Arquivo Fonte do Ato1578319318_resumo_de_aditivos_dezembro2019.docx
Conteúdo
RESUMO DE ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2018.

Com base no Processo de nº 00017019/2019 e Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 000013/2018.

CONTRATADA: CERIMONIAL ROSA LINDA LTDA ME.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de decoração e ornamentação, com fornecimento dos materiais necessários, para os eventos da Secretaria Municipal de Educação, no ano de 2018, conforme Termo de Referência e Anexo I deste Edital.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA

1.1 A vigência de que trata o sobredito contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a contar da data do término do mesmo, com base no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.

1.2. Através do presente Termo Aditivo fica acrescido ao Contrato o valor de R$ 34.300,00 (trinta e quatro mil e trezentos reais), passando o valor global do mesmo para R$ 102.900,00 (cento e dois mil e novecentos reais).

Assinatura: 06 de dezembro de 2019.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2018

Com base no Processo de nº 00017043/2019 e Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 000013/2018.

CONTRATADA: CERIMONIAL ROSA LINDA LTDA ME.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de decoração e ornamentação, com fornecimento dos materiais necessários, para os eventos da Secretaria Municipal de Educação, no ano de 2018, conforme Termo de Referência e Anexo I deste Edital.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR

1.1 Através do presente Termo Aditivo fica acrescido ao valor inicial do Contrato o percentual de 25%, que corresponde ao valor de R$ 8.575,00 (oito mil e quinhentos e setenta e cinco reais), passando o valor global do mesmo para R$ 111.475,00 (cento e onze mil e quatrocentos e setenta e cinco reais).

Assinatura: 29 de novembro de 2019.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 054/2019.

Com base no Processo de nº 00017771/2019 e Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 000015/2019.

CONTRATADA: CARDOZO E CATERINQUE LTDA ME.

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios e copos descartáveis) para serem utilizados nos Projetos da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer, bem como nas diversas competições esportivas, durante o corrente ano.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO VALOR

1.1.Através do presente Termo Aditivo fica acrescido ao valor inicial do Contrato o percentual de 25%, que corresponde ao valor de R$ 2.595,42 (dois mil e quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos), passando o valor global do mesmo para R$ 12.977,12 (doze mil e novecentos e setenta e sete reais e doze centavos).

Assinatura: 16 de dezembro de 2019.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 0211/2019.

Com base no Procedimento Administrativo n° 00000017045/2019, e Adesão a Ata de Registro de Preços nº 089/2018 da Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES.

CONTRATADA: POUBEL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 089/2018, referente ao Pregão Presencial n° 047/2018, Processo Licitatório da Prefeitura Municipal de Mantenópolis, MG, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de sonorização, iluminação e etc.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO VALOR

1.1. Através do presente Termo Aditivo fica acrescido ao valor inicial do Contrato o percentual de 25%, que corresponde ao valor de R$ 13.692,50 (treze mil e seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), passando o valor global do mesmo para R$ 68.462,50 (sessenta e oito mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

Assinatura: 10 de dezembro de 2019.

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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2019

Com base no Procedimento Administrativo n° 00014252/2018 e Ato de Dispensa nº 000003/2019.

CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESPÍRITO SANTO-CIEE/ES.

OBJETO: Contratação de Agente de Integração para Gestão do Programa de Estágio à Estudantes de Ensino Médio, Educação Profissional de Nível Técnico e Superior e concessão de bolsa de estágio, visando o encaminhamento de estudantes para preenchimento de vagas em de estágio.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA

1.1 A vigência de que trata o sobredito contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a contar da data do término do mesmo, com base no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO.

2.1 – Pelo presente Termo Aditivo fica acrescido ao referido Contrato o percentual de aproximadamente 9,5%, que corresponde ao valor de R$ 3.525,60 (três mil e quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).

Assinatura: 11 de dezembro de 2019.

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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 080/2019.

Com base no Procedimento Administrativo n° 00017312/2019 e Pregão Presencial nº 000014/2019.

CONTRATADA: FUNERÁRIA AGUIA BRANCA LTDA ME.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços funerários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Anexo I do Edital.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO VALOR

1.1 - Através do presente Termo Aditivo fica acrescido ao Item 4 do Contrato o percentual de 25%, que corresponde ao valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), passando o valor global do mesmo para R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais).

Assinatura: 11 de dezembro de 2019.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0139/2019

Com base no Processo de nº 00015344/2019 e Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 000028/2019.

CONTRATADA: GP TRANSPORTES LTDA ME.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte, para atender aos usuários dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo-SCFV do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme Termo de Referência e Anexo I do Edital.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO VALOR

1.1. Através do presente Termo Aditivo fica acrescido ao valor inicial do Contrato o percentual de 25%, que corresponde ao valor de R$ 2.262,50 (dois mil e duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), passando o valor global do mesmo para R$ 11.312,50 (onze mil e trezentos e doze reais e cinquenta centavos).

Assinatura: 11 de dezembro de 2019.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0141/2019.

Com base no Processo de nº 00017532/2019 e Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 000028/2019.

CONTRATADA: VIACAO MORETTI LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte, para atender aos usuários dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculo-SCFV do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme Termo de Referência e Anexo I do Edital.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO VALOR

1.1. Através do presente Termo Aditivo fica acrescido ao valor inicial do Contrato o percentual de 25%, que corresponde ao valor de R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais), passando o valor global do mesmo para R$ 20.250,00 (vinte mil e duzentos e cinquenta reais).

Assinatura: 11 de dezembro de 2019.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO LOCAÇÃO N° 018/2019.

Com base no Procedimento Administrativo n° 013747/2019.

LOCADORA: PAULINA DE VAZ

OBJETO: Locação de imóvel para fins de aluguel social, para servir de moradia para o Sr Jose Carlos do Carmo e sua família, que se encontra em situação de calamidade pública, por um período de 12 (doze) meses.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL - A vigência de que trata o sobredito contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a contar da data término do referido contrato, com base no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E CRITÉRIOS DE REAJUSTAMENTO - Atribui-se ao presente instrumento o valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), passando o valor global do contrato para R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).

Assinatura: 23 de dezembro de 2019.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 01/2019

Com base no Procedimento Administrativo n° 013902/2019.

LOCADOR: JOÃO BATISTA FARIAS VENCIONECK

OBJETO: Locação de imóvel para fins de aluguel social em benefício de família que se encontra em situação de calamidade pública.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL - A vigência de que trata o sobredito contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a contar da data término do referido contrato, com base no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E CRITÉRIOS DE REAJUSTAMENTO - Atribui-se ao presente instrumento o valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), passando o valor global do contrato para R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).

Assinatura: 23 de dezembro de 2019.

_________________________________________________________1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO LOCAÇÃO N° 020/2019

Com base no Procedimento Administrativo n° 013748/2019.

OBJETO: Locação de imóvel para fins de aluguel social, para servir de residência para a Sra Tereza Ferreira da Silva e sua família que se encontra em situação de calamidade pública.

LOCADORA: PAULINA DE VAZ

OBJETO: Locação de imóvel para fins de aluguel social, para servir de residência para a Sra Tereza Ferreira da Silva e sua família que se encontra em situação de calamidade pública.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL - A vigência de que trata o sobredito contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a contar da data término do referido contrato, com base no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E CRITÉRIOS DE REAJUSTAMENTO - Atribui-se ao presente instrumento o valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), passando o valor global do contrato para R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).

Assinatura: 23 de dezembro de 2019.

_________________________________________________________1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO LOCAÇÃO N° 018/2019.

Com base no Procedimento Administrativo n° 013747/2019.

LOCADORA: PAULINA DE VAZ.

OBJETO: Locação de imóvel para fins de aluguel social, para servir de moradia para o Sr Jose Carlos do Carmo e sua família, que se encontra em situação de calamidade pública, por um período de 12 (doze) meses.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL - A vigência de que trata o sobredito contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a contar da data término do referido contrato, com base no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E CRITÉRIOS DE REAJUSTAMENTO - Atribui-se ao presente instrumento o valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), que serão pagos em prestações mensais no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

Assinatura: 23 de dezembro de 2019.

_________________________________________________________1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO LOCAÇÃO Nº 021/2019.

Com base no Procedimento Administrativo n° 013272/2019.

LOCADORA: SANDRA REGINA MILAGRES DUMMER.

OBJETO: Locação de imóvel situado à Rua Agnel Martins n° 385, Bairro Vila Landinha, nesta cidade de Barra de São Francisco - ESpara fins de aluguel social, que servirá de residência para família em situação de vulnerabilidade social.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL - A vigência de que trata o sobredito contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a contar da data término do referido contrato, com base no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E CRITÉRIOS DE REAJUSTAMENTO - Atribui-se ao presente instrumento o valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), passando o valor global do mesmo para R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).

Assinatura: 23 de dezembro de 2019.

_________________________________________________________1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/2019/FMS

Com base no Procedimento Administrativo n° 00014753/2019 e Ato de Dispensa nº 000002/2019.

CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESPÍRITO SANTO-CIEE/ES.

OBJETO: Contratação de Agente de Integração para gestão de programa de estágio à estudantes de Ensino Médio, Educação Profissional de Nível Técnico e Superior e concessão de bolsa de estágio, visando o encaminhamento de estudantes para as diversas vagas de estágio.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA

1.1 - A vigência de que trata o sobredito contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a contar da data do término do mesmo, com base no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.

1.2 - Através do presente Termo Aditivo fica acrescido ao Contrato o valor de R$ 7.051,20 (sete mil e cinquenta e um reais e vinte centavos), passando o valor global do mesmo para R$ 14102,40 (quatorze mil e cento e dois reais e quarenta centavos).

Assinatura: 11 de dezembro de 2019.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº 0117/2018.

Com base no Processo de nº 000049/2018 e Procedimento Licitatório Tomada de Preços 000002/2018.

CONTRATADA: R A SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI EPP.

OBJETO: Contratação de empresa para execução da drenagem e pavimentação da Avenida Carlos Valli e trecho da Rodovia do Contorno na sede do Município de Barra de São Francisco-ES, conforme Planilha Orçamentária, Projeto e Cronograma Físico-Financeiro anexos.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR

1.1. Por meio do presente Termo aditivo fica acrescido ao Contrato de número em epígrafe o valor de R$ 379.552,58 (trezentos e setenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), correspondente ao percentual de 16,86% do valor inicial do contrato, cujo valor global passará para R$ 2.630.828,88 (dois milhões, seiscentos e trinta mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos).

Assinatura: 02 de dezembro de 2019.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO LOCAÇÃO N° 118/2017.

Com base no Procedimento Administrativo n° 00014030/2017.

LOCADORA: EDIR LATALIZA FRANÇA

OBJETO: Locação de um imóvel, situado na Rua Vicente Amaro, n° 260, Vila Gonçalves, nesta Cidade, que servirá de residência para família que se encontra em situação de calamidade.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL - A vigência de que trata o sobredito contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a contar da data término do referido contrato, com base no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E CRITÉRIOS DE REAJUSTAMENTO - Atribui-se ao presente instrumento o valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), passando o valor global do contrato para R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais).

Assinatura: 23 de dezembro de 2019.

_________________________________________________________3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO LOCAÇÃO N° 128/2017.

Com base no Procedimento Administrativo n° 00014030/2017.

LOCADOR: JOSÉ ANTUNES FERREIRA

OBJETO: Locação de um imóvel, situado na Rua São Sebastião, n° 285, 1° Andar, Irmãos Fernandes, nesta Cidade, que servirá de residência para família que se encontra em situação de calamidade.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL - A vigência de que trata o sobredito contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a contar da data término do referido contrato, com base no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E CRITÉRIOS DE REAJUSTAMENTO - Atribui-se ao presente instrumento o valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), passando o valor global do contrato para R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais).

Assinatura: 23 de dezembro de 2019.

_________________________________________________________3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO LOCAÇÃO N° 051/2017.

Com base no Procedimento Administrativo n° 012113/2016.

LOCADORA: ANAUZA FONTES DE LIMA, representada neste ato pela Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA.

OBJETO: Constitui objeto deste contrato, a locação de um imóvel situado à Rua Minas Gerais n° 153 (frente), Bairro Bambé, nesta cidade de Barra de São Francisco - ES, que servirá de residência para família em risco social.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL - A vigência de que trata o sobredito contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a contar da data término do referido contrato, com base no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E CRITÉRIOS DE REAJUSTAMENTO - Atribui-se ao presente instrumento o valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), passando o valor global do contrato para R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).

2.2 - As despesas decorrentes da presente prorrogação correrão a conta da dotação orçamentária constante da ficha n° 527.

Assinatura: 23 de dezembro de 2019.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO LOCAÇÃO N° 016/2017.

Com base no Procedimento Administrativo n° 00014030/2017.

LOCADORA: CREUDINEIA DA ROCHA MATTOS

OBJETO: Constitui objeto deste contrato, a locação de um imóvel, situado na Rua Vicente Amaro n° 280, Bairro Vila Gonçalves, nesta cidade de Barra de São Francisco - ES.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL - A vigência de que trata o sobredito contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a contar da data término do referido contrato, com base no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E CRITÉRIOS DE REAJUSTAMENTO - Atribui-se ao presente instrumento o valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), passando o valor global do mesmo para R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).

Assinatura: 23 de dezembro de 2019.

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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO LOCAÇÃO N° 033/2017.

Com base no Procedimento Administrativo n° 00014030/2017.

LOCADOR: GERALDO BRITO ALVES.

OBJETO: Constitui objeto deste contrato, a locação de um imóvel, situado na Rua Vereador Tito Valdemar Vieira n°107, Bairro Bambé, nesta cidade de Barra de São Francisco - ES, que servirá de residência para família em risco social.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL - A vigência de que trata o sobredito contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a contar da data término do referido contrato, com base no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E CRITÉRIOS DE REAJUSTAMENTO - Atribui-se ao presente instrumento o valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), passando o valor global do contrato para R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).

Assinatura: 23 de dezembro de 2019.

_________________________________________________________3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO LOCAÇÃO N° 008/2017.

Com base no Procedimento Administrativo n° 012113/2016.

LOCADORA: LUZIA GONÇALVES INÁCIO DA SILVA.

OBJETO: Constitui objeto deste contrato, a locação de um imóvel, situado na Rua Iuna, s/n, Irmãos Fernandes, nesta cidade de Barra de São Francisco - ES, que servirá de residência para família em risco social.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL - A vigência de que trata o sobredito contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a contar da data término do referido contrato, com base no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E CRITÉRIOS DE REAJUSTAMENTO - Atribui-se ao presente instrumento o valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), passando o valor global do contrato para R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).

Assinatura: 23 de dezembro de 2019.

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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO LOCAÇÃO N° 017/2017.

Com base no Procedimento Administrativo n° 012113/2016.

LOCADORA: MARIA BÁRBARA TRINDADE

OBJETO: Constitui objeto deste contrato, a locação de um imóvel, situado na Rua Antonio Lopes Tatagiba n° 360, Bairro Irmãos Fernandes, nesta cidade de Barra de São Francisco - ES, que servirá de residência para família desabrigada.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL - A vigência de que trata o sobredito contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a contar da data término do referido contrato, com base no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E CRITÉRIOS DE REAJUSTAMENTO - Atribui-se ao presente instrumento o valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), passando o valor global do contrato para R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).

Assinatura: 23 de dezembro de 2019.

_________________________________________________________3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO LOCAÇÃO N° 020/2017.

Com base no Procedimento Administrativo n° 00014030/2017.

LOCADORA: MARIA MADALENA DE JESUS MORAES.

OBJETO: Constitui objeto deste contrato, a locação de um imóvel, situado na Rua Porto Alegre, n° 80, 3° andar, Bambé, nesta cidade de Barra de São Francisco - ES, que servirá de residência para família em risco social.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL - A vigência de que trata o sobredito contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a contar da data término do referido contrato, com base no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E CRITÉRIOS DE REAJUSTAMENTO - Atribui-se ao presente instrumento o valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), passando o valor global do contrato para R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).

Assinatura: 23 de dezembro de 2019.

_________________________________________________________3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO LOCAÇÃO N° 025/2017.

Com base no Procedimento Administrativo n° 012113/2016.

LOCADORA: MICHELE RODRIGUES VELOSO

OBJETO: Constitui objeto deste contrato, a locação de um imóvel, situado na Rua Sebastião Cipriano n° 285, Bairro Vila Landinha, nesta cidade de Barra de São Francisco - ES, que servirá de residência para família em risco social.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL - A vigência de que trata o sobredito contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a contar da data término do referido contrato, com base no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E CRITÉRIOS DE REAJUSTAMENTO - Atribui-se ao presente instrumento o valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), passando o valor global do contrato para R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).

Assinatura: 23 de dezembro de 2019.

_________________________________________________________3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO LOCAÇÃO N° 027/2017.

Com base no Procedimento Administrativo n° 00014030/2017.

LOCADORA: ILA MARIA DA SILVA

OBJETO: Constitui objeto deste contrato, a locação de um imóvel, situado na Rua Santa Tereza n° 014, Irmãos Fernandes, nesta cidade de Barra de São Francisco - ES, que servirá de abrigo para família em risco social.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL - A vigência de que trata o sobredito contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a contar da data término do referido contrato, com base no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E CRITÉRIOS DE REAJUSTAMENTO - Atribui-se ao presente instrumento o valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), passando o valor global do contrato para R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).

Assinatura: 23 de dezembro de 2019.

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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO LOCAÇÃO N° 038/2017

Com base no Procedimento Administrativo n° 012113/2016.

LOCADOR: DIVINO SORDINI GOMES

OBJETO: Constitui objeto deste contrato, a locação de um imóvel, situado na Rua Prefeito Manoel Gonçalves, n° 365, Ap. 202, Bairro Centro, nesta cidade de Barra de São Francisco - ES, que servirá de residência para família em risco social.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL - A vigência de que trata o sobredito contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a contar da data término do referido contrato, com base no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E CRITÉRIOS DE REAJUSTAMENTO - Atribui-se ao presente instrumento o valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), passando o valor global do contrato para R$ 16.800,00 (dezesseis e oitocentos reais).

Assinatura: 23 de dezembro de 2019.

_________________________________________________________3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO LOCAÇÃO N° 129/2017.

Com base no Procedimento Administrativo n° 006591/2017.

LOCADORA: IZALDINO BREDA

OBJETO: Locação de um imóvel, situado na Rua São Sebastião, n° 285, 1° andar, Irmãos Fernandes, nesta Cidade, que servirá de residência para família que se encontra em situação de calamidade.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL - A vigência de que trata o sobredito contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a contar da data término do referido contrato, com base no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E CRITÉRIOS DE REAJUSTAMENTO - Atribui-se ao presente instrumento o valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), passando o valor global do contrato para R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais).

Assinatura: 23 de dezembro de 2019.

_________________________________________________________3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO LOCAÇÃO N° 144/2017.

Com base no Procedimento Administrativo n° 00014030/2017.

LOCADORA: SANDRA REGINA MILAGRES DUMMER

OBJETO: Locação de um imóvel, situado na Rua Agnel Martins, n° 480, Térreo, Vila Vicente, nesta Cidade, que servirá de residência para família que se encontram em situação de calamidade pública.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL - A vigência de que trata o sobredito contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a contar da data término do referido contrato, com base no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.

CLÁUSULA SEGUNDA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E CRITÉRIOS DE REAJUSTAMENTO - Atribui-se ao presente instrumento o valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), passandoo valor global do mesmo para R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).

Assinatura: 23 de dezembro de 2019.

_________________________________________________________4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 158/2016.

Com base no Procedimento Administrativo n° 00013506/2019, e Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial n° 000030/2016.

CONTRATADA: RG SYSTEM INFORMÁTICA LTDA - EPP

OBJETO: Contratação de empresa para concessão de licença de uso, instalação, manutenção, conversão de dados, parametrização, customização, suporte técnico e manutenção preventiva, corretiva e evolutiva de Sistema Integrado de Gestão da Educação.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO

1.1 A vigência de que trata o sobredito contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a contar da data término do mesmo, com base no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.

1.2. O valor acrescido ao referido Contrato por meio do presente Termo Aditivo é de R$ 60.192,00 (sessenta mil e cento e noventa e dois reais), passando o valor Global do mesmo para R$ 299.763,20 (duzentos e noventa e nove mil e setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos);

Assinatura: 09 de dezembro de 2019.

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS N° 087/2014.

Com base no Procedimento Administrativo n° 00017621/2019, e Procedimento Licitatório Modalidade Concorrência n° 00003/2014.

CONTRATADA: TASSINARI & ROSSINE LTDA

OBJETO: Contratação de empresa para realização de terraplenagem, drenagem e pavimentação do bairro Vila Luciene, em algumas ruas deste município.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL - A vigência de que trata o sobredito contrato fica prorrogada por mais 90 (noventa) dias, a contar da data término do referido contrato, com base no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e na Cláusula Décima Segunda do Contrato n°086/2014.

Assinatura: 18 de dezembro de 2019.

________________________________________________________

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS N° 086/2014.

Com base no Procedimento Administrativo n° 00017888/2019, e Procedimento Licitatório Modalidade Concorrência n° 00002/2014.

CONTRATADA: MAR & SOL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELLI – EPP

OBJETO: Contratação de empresa para realização de terraplenagem, drenagem e pavimentação do bairro Vaquejada, em algumas ruas.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL - A vigência de que trata o sobredito contrato fica prorrogada até o dia 31 de janeiro de 2019, a contar da data término do referido contrato, com base no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e na Cláusula Décima Segunda do Contrato n° 086/2014.

Assinatura: 30 de dezembro de 2019.

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9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº 127/2016

Com base no Procedimento Administrativo n° 0000022/2016, por meio do Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº 000004/2016.

CONTRATADA: PSV.X PRÉ MOLDADOS E CONCRETO LTDA

OBJETO: Contratação de empresa para execução da drenagem e pavimentação de diversas ruas do Bairro Colina, neste município, conforme Planilha Orçamentária, Projeto e Cronograma Físico-Financeiro anexos.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA

1.1 Em razão do presente aditivo, a vigência do contrato de número em epígrafe fica prorrogada por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do seu vencimento, com base no art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e na Cláusula Sexta do Contrato nº 115/2016.

Assinatura: 15 de outubro de 2019.

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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/2019

Com base no Procedimento Administrativo n° 00014753/2019 e Ato de Dispensa nº 000002/2019.

CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESPÍRITO SANTO-CIEE/ES

OBJETO: Contratação de Agente de Integração para Gestão do Programa de Estágio à Estudantes de Ensino Médio, Educação Profissional de Nível Técnico e Superior e concessão de bolsa de estágio, visando o encaminhamento de estudantes para preenchimento de vagas em de estágio.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA

1.1. A vigência de que trata o sobredito contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a contar da data do término do mesmo, com base no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.

1.2.Através do presente Termo Aditivo fica acrescido ao Contrato o valor de R$ 7.051,20 (sete mil e cinquenta e um reais e vinte centavos), passando o valor global do mesmo para R$ 14102,40 (quatorze mil e cento e dois reais e quarenta centavos).

Assinatura: 11 de dezembro de 2019