Prefeitura de Venda Nova do Imigrante

Venda Nova do Imigrante


Informações do Ato n.º 232414

Informações Básicas

SituaçãoPublicado
URL de Origem
Data de Publicação21/10/2019
CategoriaConcursos
TítuloPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 02/2019
Arquivo Fonte do Ato1571416198_processo_seletivo_campees_de_futuro_2_corrigido.docx
Conteúdo

Descrição: brasão

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

EDITAL Nº 02/2019

A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 31.723.497/0001-08, através da Secretaria Municipal Esporte e Lazer, faz saber que será realizado, nos termos deste Edital, tendo em vista o disposto no artigo 37 da Constituição Federal e na Lei Municipal nº 1.009/2012, o Processo Seletivo Simplificado e formação de cadastro de reserva, com vista à contratação temporária de profissionais para atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público no Projeto "Campeões de Futuro" do Governo do Estado do Espírito Santo, na área de Esporte, do Município de Venda Nova do Imigrante - ES, conforme informações abaixo:

1 – CARGOS, REQUISITOS BÁSICOS, VENCIMENTOS, CARGA HORÁRIA E VAGAS:

ITEM

CARGO

REQUISITO BÁSICO

VENCIMENTO

VALOR

CARGA HORÁRIA

VAGAS

1

Professor de Educação Física – Atletismo

Ensino Superior / Bacharelado

Com base na Lei nº 1.128/2014

R$ 17,85 H/A

30 H/S

01 + CR

2

Professor de Educação Física – Handebol

Ensino Superior / Bacharelado

Com base na Lei nº 1.128/2014

R$ 17,85 H/A

20 H/S

01 + CR

3

Professor de Educação Física – Vôlei

Ensino Superior / Bacharelado

Com base na Lei nº 1.128/2014

R$ 17,85 H/A

30 H/S

01 + CR

4

Professor de Educação Física – Xadrez

Ensino Superior / Bacharelado

Com base na Lei nº 1.128/2014

R$ 17,85 H/A

20 H/S

01 + CR

5

Professor de Educação Física – Ginástica Rítmica

Ensino Superior / Bacharelado

Com base na Lei nº 1.128/2014

R$ 17,85 H/A

20 H/S

01 + CR

6

Professor de Educação Física – Karate

Ensino Superior / Bacharelado

Com base na Lei nº 1.128/2014

R$ 17,85 H/A

20 H/S

01 + CR

· H/A – Hora aula

· H/S – Horas Semanais

· CR – Cadastro Reserva

1.1 –Requisitos para o Cargo:

Professor PB – educação física

1- Possuir diploma de curso em Educação Física/Bacharelado, registro no CREF válido (em dia). ( ou declaração que o CREF está em dia caso feito e não tenha sido entregue até a data)

2- Curso em uma das áreas: atletismo (30 horas), voleibol ( 30 horas), handebol (20 horas), karate (20 horas) Ginástica Rítmica (20 horas) e Xadrez ( 20 horas) de acordo com a escolha do candidato no processo seletivo.

3- Declaração que comprove experiência na área pleiteado, com no mínimo 12 meses, comprovada em carteira de trabalho e previdência social ou ato de investidura em cargo ou emprego publico. Quando se operar por emprego publico, a comprovação dá-se por meio de declaração fornecida pelo setor Recursos Humanos ou CTPS.

1.2. Atribuições

Instrutor de Educação Física

Ministrar aulas de atletismo, handebol, voleibol , ginástica rítmica e xadrez para crianças e adolescentes matriculados no município em projetos sócio esportivos de iniciação e manutenção, estimular práticas esportivas específicas para o atletismo, handebol, voleibol, ginástica rítmica e xadrez visando o fortalecimento e a participação em eventos municipais, regionais e nacionais na área do atletismo, handebol, voleibol, ginástica rítmica e xadrez projetando e elevando o esporte como ferramenta de inclusão social e busca pela saúde. Envolver sempre que possível a família dos beneficiários e a sociedade, realizar reuniões com o público envolvido, estimulando a convivência, troca de experiências e a busca de parceria.

Cumprir o cronograma e carga horária de efetivo trabalho, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e o desenvolvimento profissional;

Interagir permanentemente com os outros profissionais do

serviço, de forma a garantir a integração de suas atividades

desenvolvidas aos demais conteúdos e atividades do serviço.

2. REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

2.1. Ter nacionalidade brasileira;

2.2. Estar em pleno gozo dos direitos políticos;

2.3. Estar em dia com o serviço militar (para candidatos do sexo masculino);

2.4. Comprovante da escolaridade em instituição reconhecida pelo MEC (Diploma/Certificado), ter nível de escolaridade conforme exigido para o cargo;

2.5. Ter o CREF em Bacharel em dia.

2.6. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;

2.7. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do emprego;

2.8. Apresentar declaração de não possuir acúmulo de cargo ou emprego público;

2.9. Não ter contrato temporário rescindido por este Município, por falta disciplinar;

3.0 Estar devidamente registrado no Conselho Regional da categoria;

3 - DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA INSCRIÇÃO E COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS:

3.1. Cópia simples do documento de identidade com foto;

3.2. Cópia simples do documento que comprove a inscrição no CPF;

3.3. Cópia simples do Título de Eleitor e do comprovante de votação da última eleição;

3.4. Cópia simples do Certificado de reservista (para candidatos do sexo masculino);

3.5. Cópia simples do Comprovante da escolaridade em instituição reconhecida pelo MEC (Diploma/Certificado);

3.6. Cópia Simples do CREF em Bacharel

3.7. Cópia simples do Certificado de participação de Curso na Área Específica (Atletismo, handebol, voleibol, futsal, ginástica rítmica e xadrez);

3.8. Cópia simples dos certificados de participação relacionados ao cargo escolhido para fins de pontuação;

3.9. Comprovante de endereço atualizado até três meses anteriores;

4. INSCRIÇÕES

4.1. Período: 24 de outubro de 2019 à 07 de novembro de 2019

4.2. Local: Secretaria de Esporte e Lazer- Anexo a Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante/ES, Avenida Evandi Américo Comarela , 365, Esplanada - CEP: 29375-000.

4.3. Horário:12:00 às 17:00 horas

5. PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÕES

5.1.No ato da inscrição, o candidato deverá estar com documento de identidade oficial, original e com foto em mãos.

5.3. Na parte externa do envelope deverá conter o nome completo do candidato e qual área estará competindo.

5.4. A inscrição do candidato implicará no conhecimento da presente instrução e seu compromisso em aceitar plena e integralmente as condições determinadas por este edital e legislação pertinente.

5.5.Compete aos servidores responsáveis para atuar nas inscrições, tão somente o recebimento dos documentos e a entrega do respectivo comprovante de inscrição.

5.6. Será permitida somente uma inscrição por candidato, vedada mais de uma inscrição.

5.7. Os casos omissos deverão ser decididos com a Comissão Organizadora.

5.8. Nenhum documento poderá ser apresentado após o período de inscrições.

6. DA SELEÇÃO

6.1. A seleção será realizada pela Comissão Organizadora;

6.2. O exame de seleção será feito através da análise dos Títulos, apresentados no ato da inscrição;

6.3. A pontuação será atribuída conforme descrito no ITEM 9 - QUADRO DISCRIMINAÇÃO DE TÍTULOS, PONTUAÇÃO UNITÁRIA E PONTUAÇÃO MÁXIMA;

6.4. Documentos sem conteúdo especificado não serão pontuados, e aos documentos com carga horária definida em dias ou meses serão considerados na seguinte proporção: 01 dia: 8 horas - 01 mês: 60 horas.

6.5. Documentos sem carga horária definida ou com carga horária inferior a 10 horas não receberão pontuação;

6.6. Não serão aceitos pela Comissão Organizadora, documentos que contenham rasuras.

6.7. No caso de períodos laborados de forma concomitante será pontuado somente o maior período.

6.8. Nenhum documento entregue no momento da inscrição será devolvido ao candidato.

7. DOS RECURSOS

7.1. Caso haja indeferimento de inscrição, o candidato poderá recorrer no prazo de 24 horas a contar da data de sua divulgação, com pedido protocolado na Prefeitura Municipal dirigido à Comissão Organizadora (Anexo III) deste edital, que o julgará no prazo de 2 (dois) dias úteis.

7.2. Os candidatos terão o prazo de 24 horas, a contar da divulgação da classificação final, para protocolar recurso na Prefeitura Municipal, dirigido à Comissão Organizadora sobre eventuais erros na ordem de classificação, decorrentes do critério de desempate, de erro no nome e dados do candidato e solicitar recontagem de pontos, conforme formulário de recurso contido no (Anexo III) deste edital.

7.3. Havendo alteração na classificação final por motivo de deferimento em recurso, ela deverá ser retificada e publicada novamente.

8.  DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. O presente edital será afixado no local das inscrições divulgado pelo Site Oficial da Prefeitura Municipal de Venda Nova do imigrante/ES http://vendanova.es.gov.br/.

8.2.O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital e executado pela Comissão;

8.3. O Processo Seletivo Simplificado será realizado e regimentado sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte e lazer e executado pela Comissão Organizadora nomeada pela Portaria nº 980/2019

8.4. A seleção terá validade de até dois anos, a contar da data de sua publicação;

8.5. É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento das etapas deste Processo Seletivo através dos meios de divulgação acima citados.

8.6. Os candidatos que não atenderem aos requisitos exigidos neste Edital serão automaticamente eliminados do processo seletivo em qualquer de suas fases.

8.7. Considerar-se-á aprovado o candidato que, submetido ao processo seletivo, satisfizer todas as condições estabelecidas neste Edital após a análise documental.

8.8. Em caso de igualdade de pontos, o desempate terá como critério:

- Maior idade (Dia, Mês e Ano).

9. A COMISSÃO ORGANIZADORA SERÁ FORMADA POR:

- 2 (dois) representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

- 1 (um) representante do Setor Jurídico da Prefeitura.

- 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

9.1. São atribuições da Comissão Organizadora do Processo Seletivo:

9.1.1. Acompanhar o processo de inscrição de todos os interessados;

9.1.2. Coordenar todo o Processo de Inscrição, classificação, divulgação e chamada dos candidatos, de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital;

9.1.3. Relacionar as vagas existentes, de acordo com as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;

9.1.4. Coordenar todo o processo de admissão dos aprovados, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

9.2. São atribuições da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:

9.2.1. Fazer a divulgação do Processo Seletivo;

9.2.2. Realizar o Processo Seletivo em conformidade com este Edital.

10. CONTRATAÇÕES

10.1. O candidato será convocado por ato do Prefeito Municipal, publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e no site oficial de Venda Nova do Imigrante (www.vendanova.es.gov.br) e terá o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para se manifestar junto ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES.

10.2. A contratação será em caráter temporário conforme trata este Edital, obedecendo, rigorosamente, a ordem de classificação dos candidatos, que dar-se-á mediante assinatura de contrato administrativo, o candidato deverá apresentar cópia dos documentos, conforme exigência do setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.

10.3. A não apresentação dos documentos exigidos no presente Edital e ainda os exigidos pelo setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, eliminará o candidato do Processo Seletivo Simplificado.

10.4. O não comparecimento do candidato classificado, no momento da chamada, com toda a documentação necessária ao exercício de seu cargo, exigida neste Edital, implicará na sua eliminação do Processo Seletivo Simplificado.

10.5. A aprovação do candidato no processo seletivo não caracteriza a obrigatoriedade da contratação pela Prefeitura Municipal e será efetuado de acordo com a disponibilidade e necessidade da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

10.6. Este processo seletivo terá a validade de até 12 (doze) meses, a partir da divulgação da homologação da classificação final, podendo ser prorrogado por mais 6 meses.

11. DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA CONTRATAÇÃO DOS CONVOCADOS:

1. Foto 3X4 atual (original);

2. Cópia Simples do CREF em Bacharel

3. 3.7. Cópia simples do Certificado de participação de Curso na Área Específica (Atletismo, handebol, voleibol, futsal, ginástica rítmica e xadrez);

4. Cópia simples dos certificados de participação relacionados ao cargo escolhido para fins de pontuação;

5. Comprovante de endereço atualizado até três meses anteriores;

6. II - CPF (cópia simples);

7. III - Carteira de Trabalho (cópia simples);

8. IV - Título de Eleitor com comprovante de votação da última eleição ou declaração de regularidade junto à justiça eleitoral (cópia simples);

9. V - Certidão de Nascimento ou Casamento (cópia simples);

10. VI - Certificado de Reservista (masculino) (cópia simples);

11. VII - Comprovante de Residência (cópia simples);

12. VIII - Comprovante de Escolaridade conforme edital (cópia simples);

13. IX - Atestado de Saúde Ocupacional, emitido pelo Médico Registrado no Ministério de Trabalho (original), sendo de exclusiva responsabilidade do candidato providenciar e custear este documento;

14. X - PIS/PASEP (caso a pessoa tenha sido cadastrada por alguma empresa ou órgão público);

15. XI - Comprovante de regularidade com o órgão que regulamenta a profissão, (se for o caso);

16. XII - Comprovante de Escolaridade dos filhos de 06 a 14 anos (original);

17. XIII - Carteira de Vacinação dos filhos menores de 06 anos (cópia simples);

18. XIV - Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos (cópia simples);

19. XV - Conta Corrente Bancária;

20. XVI - Declaração de bens (modelo em anexo);

21. XVII - Declaração de não condenação (modelo em anexo).

22. XVIII - Declaração que não exerce outro cargo público (modelo em anexo).

23. XIX - Declaração de dependentes para fins de imposto de renda (modelo em anexo).

12. DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES

12.1. O profissional contratado será avaliado (desempenho funcional) pela chefia imediata após 90 (noventa) dias do início de suas funções e durante períodos trimestrais durante a vigência do contrato.

12.2. Quando for evidenciada a insuficiência de desempenho funcional, o contratado terá rescisão imediata do Contrato celebrado com o município, respeitada a legislação pertinente.

 

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. A inscrição do candidato implicará conhecimento e aceitação das normas para a Seleção Pública contidas neste Edital.

13.2. A inobservância, por parte do candidato, de qualquer prazo estabelecido neste Edital será considerado como desistência.

13.3. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado pelo candidato.

13.4. A inexatidão de afirmativas, declarações falsas ou irregulares em quaisquer documentos, ainda que verificada posteriormente, eliminará o candidato do Processo Seletivo Público, anulando-se todos os atos, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal.

13.5. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação tais como: certidões, certificados, atestados e notas do Processo de Seleção Pública.

13.6. Os candidatos aprovados, nos termos do presente Edital, com exceção do primeiro colocado, constituirão Cadastro de Reserva, podendo ser convocados, durante o prazo de validade da Seleção Pública e a critério e conveniência do Município de Venda Nova do Imigrante.

13.7. Os candidatos arcarão com todas as despesas resultantes de inscrição, de seus deslocamentos referentes ao Processo de Seleção Pública.

13.8. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar murais públicos, internet, os atos e editais referentes a esta Seleção.

13.9. Os casos omissos neste presente Edital serão resolvidos pela Comissão Organizadora.

13.10. Não serão fornecidos por telefone, informações quanto à posição do candidato, inclusive os relativos às pontuações de candidatos eliminados.

13.11. Encerrado e homologado o Processo de Seleção Pública, os autos do processo, serão mantidos sob a guarda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer durante o período de vigência do Processo Seletivo.

13.12. Os autos do processo consistem no ato de designação da Comissão Organizadora, o Edital propriamente dito, pareceres jurídicos e técnicos, relatório de classificação, ofícios, atos de homologação e de convocação.

13.13. Encerrado e homologado o Processo de Seleção Pública e transcorrido o prazo de 60 (sessenta) dias, os documentos serão arquivados.

13.14. Os documentos dos candidatos indeferidos neste processo seletivo permanecerão em poder da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer por um período de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de homologação do resultado final, momento em que serão arquivados.

13.15. Os candidatos aprovados e posteriormente contratados estarão sujeitos ao cumprimento do horário de trabalho e local determinado pela Secretaria Municipal de Esporte e azer, no ato de sua convocação. Na impossibilidade de cumprir com este horário o mesmo terá seu contrato automaticamente rescindido.

13.16. Fica eleito o Foro da Comarca de Venda Nova do Imigrante para dirimir quaisquer divergências relacionadas a este processo Seletivo.

Venda Nova do Imigrante/ES, 15 de outubro de 2019.

_____________________________________

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

FICHA DE INSCRIÇÃO

NOME CANDIDATO:

DATA ENTREGA:

NOME DO CARGO:

CEL:

E-MAIL:

ASSINATURA CANDIDATO:

ANEXO II

D E C L A R A Ç Ã O

Eu, ________________________________________________________________, declaro para fins de inscrição no Processo Seletivo Público - Edital 001/2019, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, da Prefeitura de Venda Nova do Imigrante, para o cargo de ____________________________________________________, que não me enquadro nas vedações contidas no inciso XVI e XVII e §10º do art. 37 da Constituição Federal de 1988, acúmulo de cargos. Declaro, ainda, que não tenho contrato temporário rescindido por este Município, por falta disciplinar. Por ser expressão da verdade, firmo a presente.

Venda Nova do Imigrante (ES), _____ de ________________de 2019.

________________________________________

Assinatura do Candidato (a)

ANEXO III

REQUERIMENTO PARA RECURSO

(Protocolado na Prefeitura de Venda Nova do Imigrante)

Eu, ________________________________________________________________, Inscrito (a) no Processo Seletivo para ____________________________________, venho requerer revisão em relação à:

( ) Títulos

( ) Erro no nome;

( ) Ordem de Classificação;

( ) Erro nos dados pessoais;

( ) Critério de Desempate;

( ) Solicitação de recontagem de pontos

( )Outros___________________________________________________________;

Observações sobre o motivo do pedido: ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Termos em que, peço deferimento.

Venda Nova do Imigrante, ES, _____ de ______________________ de 2019.

_____________________________

Assinatura do Candidato (a)

Anexo 4

QUADRO DISCRIMINAÇÃO DE TÍTULOS, PONTUAÇÃO UNITÁRIA E PONTUAÇÃO MÁXIMA.

TITULOS

Quantidade

PONTUAÇÃO

Por titulo apresentado

PONTUAÇÃO

OBTIDA

Doutorado

1

20

Mestrado

1

10

Pós Graduação - Latu-Senso - Ministrado por instituições oficiais, com duração mínima de 360 horas, e reconhecido pelo MEC.

2

5

Certificado que comprova a participação em curso de formação específica na área de educação física com carga horária igual ou superior a 11 a 80 horas.

3

1

Certificado que comprova a participação em curso de formação específica na área de educação física com carga horária acima de 80 horas.

2

1

Certificado que comprova a participação em curso de atletismo, handebol, voleibol e futsal com carga horária acima de 11 h.

5

3

Participação em ensino não regular (conferências, mesas redondas, cursos, etc.) na área do processo seletivo.

4

1

Participação como professor em projeto de extensão ou de iniciação à docência na área do processo seletivo, comprovado por declaração da instituição responsável pela oferta das modalidades.

04

Cada 1 (um) ano completo

2

Participação como instrutor(a)/monitor(a)/estagiário (a) em projeto de extensão ou de iniciação à pesquisa na área do processo seletivo, comprovado por declaração da instituição responsável pela oferta das modalidades.

4

Cada 1 (um) ano completo

2

Declaração de serviço na área pleiteado comprovado através da Declaração de órgão público comprovando experiência mínima exigida pelo cargo.

1

Cada 60 meses completo

0,5 por cada mês trabalhado

(Mínimo 1 ano requerido)

Participação como aluno em projeto de extensão na área do processo seletivo, comprovado por declaração da instituição responsável pela oferta das modalidades.

0,5 cada 1 (um) ano completo

0,5

Atestado de atleta profissional ou não profissional relacionado com a área a que concorre, comprovado por meio de Declaração da Instituição, constando dia, mês e ano de início e término da experiência, sob pena de serem considerados apenas os meses inteiros que constarem do intervalo. Não será aceita a cópia da carteira de trabalho, salvo se constar data de início e término do vínculo.

2,0 cada 1 (um) ano completo

0,5

PONTUAÇÃO MÁXIMA

ANEXO 5

CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

DATA

EVENTO

LOCAL

21/10

Publicação do Edital.

Site(www.vendanova.es.gov.br) e mural da PMVNI/ES.

24/10 a 07/11

Período para inscrição.

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. De 12h às 17h

12/11

Publicação da listagem com a classificação após análise de documentação apresentada.

Site(www.vendanova.es.gov.br) e mural da PMVNI/ES.

13 e 14/11

Período para recursos.

Sede da PMVNI/ES (Setor: Protocolo). De 12h às 18h

18/11

Divulgação do resultado final das inscrições após os recursos.

Site(www.vendanova.es.gov.br) e mural da PMVNI/ES.

19/11

Resultado Final.

Site(www.vendanova.es.gov.br) e mural da PMVNI/ES.

20/11

Convocação oficial.

Site(www.vendanova.es.gov.br) e mural da PMVNI/ES.